DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 119/2018/RS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.482/1981-ZILLI LAJES DE BASALTO-OF. N°933/2018

810.773/2008-CERÂMICA VALE REAL LTDA-OF. N°944/2018

810.991/2010-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°937/2018 e 938/2018

811.067/2015-CERÂMICA SERTORINA LTDA.-OF. N°949/2018

810.539/2017-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°940/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.479/1988-INDUSTRIA DE CALCARIO VIGOR LTDA.- Registro de Licença N° 696/1989 - Vencimento em 16/07/2022

810.269/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Registro de Licença N° 313/2005 - Vencimento em 02/10/2022

810.790/2008-DELIO SPELLMEIER ME- Registro de Licença N° 79/2009 - Vencimento em 24/05/2022

811.110/2010-PEDREIRA GUERRA LTDA- Registro de Licença N° 7/2011 - Vencimento em 05/09/2019

810.915/2013-BONATO EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA ME- Registro de Licença N° 104/2014 - Vencimento em 26/04/2021

810.688/2014-MINERADORA RBM LTDA- Registro de Licença N° 133/2014 - Vencimento em 31/12/2020

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.557/2003-DALFOVO CONSTRUTORA LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

810.539/2017-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

Nega o aditamento de substância mineral(1175)

810.581/2011-INOVE MINERADORA LTDA ME

Autoriza redução de área(1207)

810.508/2005-JOSÉ INÁCIO SECCHI ME- Área reduzida de 7 ha para 5 ha

810.022/2006-VALDENIR BUSSOLOTTO ME- Área reduzida de 8,00 ha para 4,64 ha

810.062/2006-M. SCHMIDT & CIA LTDA- Área reduzida de 6,33 ha para 5 ha

810.191/2006-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA- Área reduzida de 0,51 ha para 0,36 ha

810.078/2007-VALDECIR LUIZ VENDRAMIN ME- Área reduzida de 8,25 h para 1,96 h

810.348/2007-RODOPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME- Área reduzida de 49,5 h para 12,48 h

810.649/2009-PEDREIRA FERRI LTDA- Área reduzida de 7,5 ha para 4,94 ha

810.752/2009-DIRCEU STELLA ME- Área reduzida de 12,31ha para 3,76ha

810.200/2010-PEDREIRA GILIOLI LTDA- Área reduzida de 7 ha para 2,85 ha

810.266/2010-ELISEU TONIN- Área reduzida de 1,84 ha para 0,81 ha

810.951/2010-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Área reduzida de 13,68 ha para 3,34 ha

810.679/2012-ADEMIO H L MENTZ- Área reduzida de 6,9 ha para 4,9 ha

811.498/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Área reduzida de 9,73 ha para 4,98 ha

810.406/2013-LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVEIRA- Área reduzida de 23 ha para 5 ha

810.881/2013-SERGIO DAL OSTO ROSSA ME- Área reduzida de 9,53 ha para 6,26 ha

810.528/2014-CERÂMICA RUI LTDA.- Área reduzida de 1,99 ha para 1,65 ha

810.884/2016-GRANJA & GRANJA LTDA- Área reduzida de 23,16 ha para 4,89 ha

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.940/2017-RENAN BORGES PAZ MACHADO & CIA LTDA-Registro de Licença N° 151/2018 - Vencimento em 22/08/2021

810.100/2018-MAURÍCIO M. MARTINS ME-Registro de Licença N° 150/2018 - Vencimento em 02/08/2021

810.292/2018-NOERAM JOSE LIMA-Registro de Licença N° 149/2018 - Vencimento em 14/06/2020

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.488/2012-MINERAÇÃO RS LTDA.

810.669/2017-GIPAJÉ MINERADORA LTDA

810.393/2018-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA EPP

810.411/2018-ALAN A BOCK ME

810.419/2018-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.941/2017-AFONSO & PIUMA LTDA ME-OF. N°2216/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.638/2015-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA

810.607/2016-REINALDO ZANON

810.611/2016-IRMÃOS DE CEZARO LTDA ME

811.010/2016-BOLZAN E BRM BOLZAN LTDA

810.410/2018-JONAS CALVI

810.416/2018-NEURI ALBERTO RAPKEVICZ

810.428/2018-EXTRAÇÃO DE PEDRAS MOMBERGER LTDA ME

810.429/2018-AVILA & COSTA LTDA ME

810.437/2018-LAMIM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

811.584/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.750/2018-MUNICÍPIO DE RELVADO-OF. N°945/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.736/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO- Registro de Extração N°149/2018 de 13/11/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.700/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ- Registro de Extração N°145/2018 de 12/11/2018

810.702/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO- Registro de Extração N°146/2018 de 12/11/2018

810.711/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA- Registro de Extração N°147/2018 de 12/11/2018

810.717/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO- Registro de Extração N°151/2018 de 19/11/2018

810.719/2018-TRAVESSEIRO PREFEITURA- Registro de Extração N°148/2018 de 13/11/2018

810.749/2018-MUNICIPIO DE ESTRELA- Registro de Extração N°150/2018 de 14/11/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.751/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO HERVAL- Registro de Extração N°152/2018 de 20/11/2018

Fase de Registro de Extração

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

811.271/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES COROAS

ALVIMAR LUIZ LISOT

Superintendente