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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

Seção
1
Data
Edição
233
Página
39

Seu processo neste ato

  • Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

    830.336/2001 — GILL MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°1950/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

    PABLO CESAR DE SOUZA

    Ver no texto do ato

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

831.431/2009-CATAS ALTAS DA NORUEGA MINERALS PESQUISA DE EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.685/2003-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°330/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

832.435/2003-DIAMANTE BRASIL LTDA.-OF. N°351/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

833.166/2004-RICARDO NORBERTO RIBEIRO-OF. N°1946/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.875/2009-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA-OF. N°335;336/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

831.965/2013-NEUSIMAR LOPES DA SILVA ME-OF. N°2028 e 2029/2017-FISC-DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.204/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°159/2017-ESCGV-Superindetência-DNPM/MG

Despacho publicado(256)

831.888/2004-CARLOS PACHECO SILVEIRA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº214/2017-ERPC-Superintendência do DNPM/MG

831.876/2011-A & T TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº217/2017-ERPC-Superintendência do DNPM/MG

Defere pedido de reconsideração(262)

830.064/2003-JOSE CARLOS RODRIGUES

832.734/2011-JOSE CARLOS RODRIGUES

Indefere pedido de reconsideração(263)

830.065/2007-MINE INVEST BRAZIL LTDA

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

831.712/2014-RICARDO GUIMARÃES COSTA ME-Alvará N°539/2016

830.138/2016-ANTÔNIO CÉSAR MARQUES FILHO-Alvará N°11893/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.383/2016-VILSON PINHEIRO DE ARVELOS-OF. N°1939/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.488/2004-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental e ART conforme Of. Nº192/2017-ERPC/DNPM/MG

832.859/2010-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME-Determina a apresentação de licença ambiental e ART conforme Of. Nº187/2017-ERPC/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.810/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA-OF. N°306 e 307/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

831.215/1987-VALE S A-OF. N°2142;2143/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.843/1989-R S PEDRAS DECORATIVAS LTDA-OF. N°1955/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.350/1993-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA-OF. N°327/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

830.089/1995-MINERACAO OURO BRANCO DE TEOFILO OTONI LTDA. ME.-OF. N°2013/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.922/1998-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°328/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

831.524/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°1976/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.846/2002-PEDRO HIPÓLITO AFONSO DE CAMPOS-OF. N°312/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

832.192/2002-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA-OF. N°2011/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.053/2004-CERÂMICA RURAL LTDA-OF. N°366/2017-DNPM/MG-ERPM

831.759/2006-REUBI LUIZ DE MATOS-OF. N°1552/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.276/2006-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°1969/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

833.537/2006-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-OF. N°1887/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.303/2007-JHC MINERADORA PEDRAS ORNAMENTAIS ME-OF. N°355 e 356/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

830.612/2010-DOURADOS MINERADORA LTDA ME-OF. N°292/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

834.484/2011-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°1916/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.335/1985-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°317/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG-60 dias

830.603/1986-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°367/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG-60 dias

831.396/2001-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°324/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG-60 dias

831.958/2004-MARCELO SILVA DOS REIS ME-OF. N°297/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG-60 dias

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

830.053/2004-Cerâmica Rural Ltda- AI N°08/2017-Superindetência-DNPM/MG-ERPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

832.483/1986-SUPERCAL PAINS LTDA-OF. N°2005/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.368/1988-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°1889/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG;Holcim Brasil SA

830.336/2001-GILL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1950/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.524/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°1977/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.192/2002-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA-OF. N°2012/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.759/2006-REUBI LUIZ DE MATOS-OF. N°1553/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.276/2006-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°1970/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

833.537/2006-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-OF. N°1888/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

833.807/2006-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA EPP-OF. N°369/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

831.625/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°162/2017-ERPC-Superindetência-DNPM/MG

834.433/2007-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA ME-OF. N°200/2017-ERPC-Superindetência-DNPM/MG

831.961/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-OF. N°1554/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.765/2010-EDUARDO PACHECO-OF. N°184/2017-ERPC-Superindetência-DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

831.094/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA CARLU LTDA.- N° do Termo de Interdição:03/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG, de 17/11/2017- Lacre N°

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.141/1976-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°320/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

832.496/1992-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA-OF. N°2006/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.424/1993-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1548/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.094/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA CARLU LTDA.-OF. N°370/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

008.863/1943-RBM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°1865/2014-FISC-DNPM/MG

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

750.202/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- AI N°62;63;64 e 65/2015-FISC/DNPM/MG

008.863/1943-RBM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°1866/2014-FISC-DNPM/MG

832.076/2002-MJC CONSULTORIA DE GEOLOGIA LTDA- AI N°1962;1963;1964;1965 e 1966/2014-FISC/DNPM/MG, para arrendatário: Acgua Light Indústria e Comércio Ltda

PABLO CESAR DE SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 06/12/2017, p. 39

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