requerimento de Lavra — página do DOU de 23/01/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.794/2013-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1550/2014 861.180/2014-SANDRO FERREIRA COSTA-OF. N°1513/2014 861.181/2014-SANDRO FERREIRA COSTA-OF. N°1513/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 860.793/2014-PROTASIO DE MELO PENNA-OF. N°1544/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.895/2014-ANTONIO VANDERLEI DOS SANTOS-OF. N°1504/2014 860.942/2014-CENTRO OESTE PEÇAS ACESSÓRIOS LT- DA ME-OF. N°1543/2014 861.081/2014-KAROL ONOFRE DAL PIVA-OF. N°1549/2014 861.090/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°1546/2014 861.091/2014-MARDEN DE CARVALHO BESSA-OF. N°1503/2014 861.123/2014-ELACIR ALVES PEDROSA-OF. N°1548/2014 861.165/2014-VANDERLEI MARTINS FRANÇA-OF. N°1502/2014 861.268/2014-WILLIAN WILSON RODRIGUES-OF. N°1526/2014 861.280/2014-TRANSPORTADORA E CASCALHEIRA CENTRO OESTE LTDA ME-OF. N°1527/2014 861.285/2014-JOSÉ GONÇALVES DO CARMO FILHO- OF. N°1525/2014 861.290/2014-EMERSON PINHEIRO ROSA ME-OF. N°1528/2014 861.349/2014-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-OF. N°1467/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 861.090/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°1545/2014 861.290/2014-EMERSON PINHEIRO ROSA ME-OF. N°1529/2014 RELAÇÃO N o- 6/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.916/2006-WALDOMIRO DE SOUSA FERNANDES- OF. N°1679/2014 862.714/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°1561/2014 860.674/2010-JOSÉ ROBERTO DELFINO DE SOUZA ME-OF. N°1757/2014 860.830/2011-BRASIL MINERIOS LTDA-OF. N°1588/2014 861.439/2011-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT- DA-OF. N°1683/2014 861.745/2011-EUNISSE LELES DOS SANTOS-OF. N°1682/2014 860.195/2012-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°031/2015 860.346/2012-WALID EL KOURY DAOUD-OF. N°1765/2014 860.989/2012-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°1560/2014 861.694/2012-WALID EL KOURY DAOUD-OF. N°1766/2014 860.480/2013-COIMBRA BUENO TASSARA-OF. N°1559/2014 861.015/2013-WALID EL KOURY DAOUD-OF. N°1764/2014 861.126/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1758/2014 861.127/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1759/2014 861.128/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1760/2014 861.129/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1761/2014 861.130/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1762/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 861.713/2013-DERCI MARTINS ROSA-OF. N°057/2015 860.099/2014-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LTDA-OF. N°035 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.237/1983-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°068/2015 861.154/1993-TRITON ENERGIA LTDA-OF. N°032/2015 860.168/2004-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°033/2015 860.175/2004-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA ME-OF. N°1730/2014 862.266/2008-EGP EMPRESA GLOBAL DE PROJETOS LTDA-OF. N°029/2015 861.905/2010-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A-OF. N°036/2015 861.254/2012-CEC MINERADORA LTDA-OF. N°067/2015 861.858/2013-PORTO RICO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-OF. N°1756/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.312/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°037/2015-180 dias 860.445/2008-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°069-60 dias 860.455/2008-SRI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°027/2015-60 dias 862.721/2008-SILVANA ARAÚJO DE SOUZA MOREIRA- OF. N°1685/2014-60 dias 860.750/2012-MINERAÇÃO SUDOESTE E TRANSPOR- TADORA JUNIOR LTDA-OF. N°-065/2015 60 dias e 066/2015 180 dias Reitera exigência(366) 860.168/2004-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°034/2015-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°1680/2014 804.366/1975-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°1763/2014 860.952/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA.-OF. N°1529/2014 861.241/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA.-OF. N°1586/2014 862.000/1984-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA.-OF. N°1587/2014 860.155/1991-PEDREIRA HVB LTDA-OF. N°1684/2014 861.245/1991-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1589/2014 862.103/1994-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°1768/2014 862.008/1995-IPÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA-OF. N°1658/2014 860.227/1998-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRE- SA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°030/2015 860.053/2002-AREIAL FARTURA LTDA-OF. N°1681/2014 860.126/2002-TORORÓ MEIO AMBIENTE E MINERA- ÇÃO LTDA.-OF. N°1686/2014 861.155/2003-MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1657/2014 861.315/2003-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°1570/2014 860.308/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1544/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.269/2002-CLAYTON DE SOUZA FORTUNATO-OF. N°1755/2014 861.231/2003-PEDRO LOURENÇO-OF. N°1754/2014 RELAÇÃO N o- 7/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.016/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°12.032/2009 861.587/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°80/2010 860.069/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°2.776/2010 860.871/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°11.256/2010 860.946/2010-FRANK WANDERSON DA SILVA PORTI- LHO- Cessionário:Oliveira e Conti Ltda- CPF ou CNPJ 21.240.477/0001-14- Alvará n°10.352/2010 860.947/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°11.926/2010 860.948/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°11.927/2010 860.954/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°9.940/2010 860.955/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°9.941/2010 860.956/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°9.942/2010 860.964/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°11.928/2010 860.987/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°9.949/2010 860.988/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°11.932/2010 860.990/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°9.950/2010 860.193/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°5.623/2011 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.182/2013-JOSÉ DA ROCHA RODRIGUES- Cessionário:Riberto Cross Silva- CNPJ 013.968.778-51- Registro de Licença n°156/2013- Vencimento da Licença: 01/06/2016 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 861.209/1981-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- Alvará n° 3.539/1982 - Cessionário: Klace S.A. Pisos e Azulejos- CNPJ 50.629.385/0001-29 860.026/2010-ALEXANDRE CÉSAR BATISTA FREIRE- Alvará n° 1.443/2010 - Cessionário: Alexandre Cesar Batista Freire ME- CNPJ 18.689.118/0001-34 RELAÇÃO N o- 8/2015 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 862.000/2005-FELIPE BENITO-Torna sem efeito o despacho que negou a cessão. 860.307/2006-FELIPE BENITO-Torna sem efeito o despacho que negou a cessão. 860.465/2008-PAULO CÉSAR ROCHA-Torna sem efeito o despacho que negou a cessão. RELAÇÃO N o- 9/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 862.000/2005-FELIPE BENITO-OF. N°494/2008, 771/2008 e 271/2009-DOU de 21/05/08, 08/10/08 e 06/05/09 860.307/2006-FELIPE BENITO-OF. N°221/2009, 939/2009 e 1.061/2010-DOU de 22/04/09, 02/10/09 e 24/06/10 RELAÇÃO N o- 10/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.204/2014-AGNALDO ALVES BORGES 860.537/2014-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA 860.550/2014-LITHOS GEOTECNOLOGIA LTDA ME 860.551/2014-LITHOS GEOTECNOLOGIA LTDA ME 860.579/2014-LIDER AGROPECUARIA PESQUISA E MI- NERAÇÃO LTDA ME 860.592/2014-LAURO SERGIO BELCHIOR 860.795/2014-EDUARDO BONIFACIO FERREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 862.662/2011-INDALECIO JOSÉ DE QUEIROZ-OF. N°002/2015 861.259/2013-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S.A.-OF. N°006/2015 862.073/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°001/2015 860.139/2014-COMERCIAL DE ALIMENTOS E CASA DE CARNES SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°007/2015 860.177/2014-RODRIGO PEREIRA DINIZ-OF. N°005/2015 860.466/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°008/2015 860.467/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°008/2015 860.623/2014-JOSÉ CARLOS MEIRELES-OF. N°004/2015 860.717/2014-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°003/2015 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 860.458/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA 861.405/2014-NARAE MINERADORA LTDA. Nega provimento ao recurso interposto(187) 861.409/2013-ALEXANDRE CÉSAR BATISTA FREIRE Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 860.703/2013-EMMANUELLE MARÇAL ALVES DE CASTRO ARAUJO Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 861.529/2008-CATHARINA RASSI JORGE- Cessionário:861.405/2014-NARAE MINERADORA LTDA Fase de Disponibilidade