Alvará n°6396/2018 — página do DOU de 18/11/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111800098 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 266/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.370/2017-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA- Cessionário:TERRAPLANAGEM SAO MARCOS LTDA- CPF ou CNPJ 81.302.747/0001-04- Alvará n°6396/2018 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.336/2014-MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO-Registro de Extração N°09/2015 de 13/11/2015 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.916/2010-ANDRÉ REIS EPP- Alvará n° 1725/ 2011 - Cessionário: MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA- CNPJ 00.777.352/0001-58 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.489/2025-MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS-OF. N°46556/2025/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 267/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 815.323/2025-CAULITEK MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 01/10/2025 JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 268/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 815.122/2019 - JOSE ARLINDO PRIM - ÁGUAS MORNAS/SC - Guia n° 414/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 toneladas/ano JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação Nº 154/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 820.987/1998-MINERADORA ESTANCIA SAO ROQUE LTDA- Decisão nº 552/2025 - FONTE ALICE. Processo ANM 27202.820987/1998-02. Concessionária: Mineradora Estância São Roque Ltda. CNPJ: 02.944.828/0001-23. Portaria de Lavra nº 440 - DOU de 18/11/1999. Local da fonte: Estrada do Rosário de Ouro 148. Rosário de Ouro. CEP: 18130-970. São Roque. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,26 - Temperatura da água na fonte: 19,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 92,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 76,48 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 17,72 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 38,33 - Silício: 18,500* - Sódio: 8,180 - Cálcio: 3,420 - Potássio: 2,730 - Magnésio: 1,040 - Cloreto: 1,02 - Sulfato: 0,63 - Nitrato: 0,37 - Fosfato: 0,11 - Fluoreto: 0,07 - Bário: 0,063* - Estrôncio: 0,063* - Brometo: 0,02* - Ferro: 0,010*. Boletim nº 159/LAMIN-SP/2025 de 07/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.987/1998-MINERADORA ESTANCIA SAO ROQUE LTDA- Decisão nº 553/2025 - FONTE TALITA. Processo ANM 27202.820987/1998-02. Concessionária: Mineradora Estância São Roque Ltda. CNPJ: 02.944.828/0001-23. Portaria de Lavra nº 440 - DOU de 18/11/1999. Local da fonte: Estrada do Rosário de Ouro 148. Rosário de Ouro. CEP: 18130- 970. São Roque. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,42 - Temperatura da água na fonte: 21,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 305,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 195,03 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,64 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 165,55 - Cálcio: 42,800 - Silício: 17,900* - Sódio: 11,500 - Sulfato: 5,15 - Nitrato: 4,91 - Magnésio: 3,750 - Cloreto: 3,16 - Potássio: 1,970 - Estrôncio: 0,350 - Fluoreto: 0,18 - Fosfato: 0,13 - Bário: 0,031* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 160/LAMIN-SP/2025 de 10/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.650/1982-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA- Decisão nº 557/2025 - FONTE PAINEIRA I. Processo ANM 27202.820650/1982-20. Concessionária: Aguas Minerais Baccarelli Ltda. CNPJ: 55.730.881/0001-98. Portaria de Lavra nº 150 - DOU de 14/05/2001. Local da fonte: Estrada da Vargem Grande 1500. Aldeinha. CEP 06853-410. Itapecerica da Serra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,75 - Temperatura da água na fonte: 20,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 76,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 53,58 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,06 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 16,19 - Nitrato: 9,40 - Sódio: 8,690 - Silício: 6,160* - Sulfato: 5,58 - Cloreto: 3,47 - Cálcio: 2,060 - Potássio: 1,570 - Magnésio: 1,370 - Fosfato: 0,05 - Bário: 0,042 - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,021*. Boletim nº 511/LAMIN-SP/2024 de 11/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORE T A DA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação Nº 59/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 878.041/2019 - CHICO REI GEOLOGIA - EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - Ofício nº 46428/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.123/2014-PEDREIRA MM LTDA- Registro de Licença N° 73/2015 - Vencimento em 09/10/2028 878.086/2018-CIA DE MINERACAO CMX LTDA- Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 16/04/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.086/2018-CIA DE MINERACAO CMX LTDA-OF. N°46849/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.019/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 878.167/2015 - PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA - Ofício nº 878.050/2016 - SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - Ofício nº Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 878.108/2025 Titular: MM MINERACAO LTDA Ofício nº: 45341/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.073/2025 Titular: SILVINO SANTOS NETO Ofício nº: 45480/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.095/2025 Titular: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA Ofício nº: 46846/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.107/2025-RODRIGO ROCHA SOARES RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente D ES P AC H O Relação Nº 61/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 878.032/2025 - GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 7650/2025 - Destacado do Processo 878032/2025 - ALVARÁ Nº 11325/2025 - Vencimento em 30/12/2026 RAFAEL CRUZ DEZEN GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 106/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 800.453/2023-DANIEL CORREA LEAL 800.448/2023-DANIEL CORREA LEAL 800.174/2023-DANIEL CORREA LEAL 800.175/2023-DANIEL CORREA LEAL 800.447/2023-DANIEL CORREA LEAL 800.451/2023-DANIEL CORREA LEAL Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 800.034/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N°41762/2025/GER-CE/ANM. Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 800.226/2015-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA. 800.233/2015-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA. Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 800.081/2019-JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.324/2018-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°43739/2025/GER-CE/ANM. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 800.152/2017-RAIMUNDO PINHEIRO DE LIMA - Ofício N° 43681/2025/GER- CE/ANM. 800.386/2022-MIGUEL SOARES DA SILVA - Ofício N° 45922/2025/GER- CE/ANM 800.560/2022-FRANCISCO ROBSON BATISTA DA SILVA - Ofício N° 45525/2025/GER-CE/ANM. 800.292/2022-JOSE FRANCISCO LEMOS PINHEIRO - Ofício N° 45924/2025/GER-CE/ANM. 800.333/2021-EXCOP BRASIL LTDA - Ofício N° 45925/2025/GER-CE/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 800.391/2022-GERSON BARROS SILVA 801.125/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA 801.135/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA 801.136/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA 801.126/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA 801.124/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 800.127/2023-MANOEL OLIMPIO JUSTINO 800.413/2022-GERSON BARROS SILVA 800.004/2018-PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI 800.242/2020-ALAN LIUPEKEVICIUS CARNIELLI 800.190/2019-GILDIVAN CARLOS FERNANDES Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 801.309/2023-DIANA NUNES DA SILVA LOCACAO Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.457/2022-MARIA DO ROSARIO CALLOU SAMPAIO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 800.153/2025-J F SALES FILHO-OF. N°44818/2025/GER-CE/ANM Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 801.275/2023 Titular: MARCIO MARTINS SAMPAIO DE MORAIS Ofício nº: 46077/2025/GER-CE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.149/2024-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 800.044/2025-CONSORCIO TSC E BRITANIA - BARRAGEM OROS Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 801.040/2023-MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto