Alvará N°17982/08 — página do DOU de 01/02/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME-OF. N°221.44.022/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.071/2005-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:10/2006 - Vencimento em 31/05/2013 868.021/2008-JOÃO SASAKI CELESTINO- Registro de Licença N°:30/2008 - Vencimento em 21/12/2017 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME- AI N°02/2013 Aceita a defesa apresentada(1192) 866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°29/2013 RELAÇÃO Nº 4/2013 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°108/2012 866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°109/2012 866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°110/2012 866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°111/2012 866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°112/2012 866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°113/2012 866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°114/2012 866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°115/2012 866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°116/2012 866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°117/2012 866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°118/2012 866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°119/2012 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 50/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 832.322/2011-JAGUARA FORNECEDORA DE MATE- RIAIS LTDA-ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.270/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.152/2011-PROTERMO LTDA-OF. N°011/13-DGTM 831.065/2011-CASCALHEIRA FONTES LTDA-OF. N°019/13-DGTM 831.111/2011-JOÃO ANDERSON NUNES-OF. N°024/13- DGTM 831.153/2011-RENI GERALDO LOPES JÚNIOR-OF. N°021/13-DGTM 831.187/2011-WALDEMAR ALVES DA SILVA-OF. N°023/13-DGTM 831.307/2011-SÔNIA APARECIDA RIBEIRO DE OLI- VEIRA-OF. N°020/13-DGTM 831.328/2011-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°022/13-DGTM 830.113/2012-JACOB ANTONIO SALOMÃO-OF. N°015/13-DGTM 830.117/2012-RAGOSINO DE ARAUJO JUNIOR-OF. N°014/13-DGTM 831.849/2012-ROGERIO TEODORO MOREIRA-OF. N°007/13-DGTM 832.074/2012-FERDINANDO CEOLIN NETO-OF. N°010/13-DGTM 832.078/2012-MARCIO COSTA SCHWENCK-OF. N°009/13-DGTM 832.080/2012-ALEXANDRE ANTONIO DA SILVA-OF. N°005/13-DGTM 832.087/2012-APARECIDA DAS GRAÇAS DE SOUZA- OF. N°008/13-DGTM 832.104/2012-MARMORARIA PEDRA POLIDA-OF. N°006/13-DGTM 832.256/2012-CONSTRUTORA DEMOLIDORA E CO- MERCIO DE SUCATAS SANTA FÉ-OF. N°17/13-DGTM 832.262/2012-PROVINCIA, ROCHAS, MADEIRAS, ME- TAIS E PAISAGISMO LTDA-OF. N°27/13-DGTM 832.273/2012-DJ GRANITOS LTDA ME-OF. N°25/13- DGTM 832.298/2012-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ DA LAGOA LT- DA-OF. N°26/13-DGTM 832.328/2012-ESTRELA DO LESTE LTDA ME-OF. N°28/13-DGTM 832.787/2012-LUCIANO CARRARO TAVARES-OF. N°52/13-DGTM 833.006/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°18/13-DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 832.798/2012-NADSON TORRES SARMENTO ME Indefere pedido de reconsideração(181) 831.499/2010-GRANITOS MM LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.068/2002-PATRÍCIA DUARTE LARA- AI N°44/13- FISC-MG Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238) 830.362/1980-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-2555/82 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.298/1999-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°032/13-DGTM 831.200/2004-ELOÍZA HELENA DE CASTRO VILLELA- OF. N°4411/12-FISC Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 834.307/2007-ESPÓLIO DE GERALDO ISAAC FILHO- Alvará N°17982/08 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.886/1991-FAUSTO RIBEIRO E CIA LTDA-OF. N°4408/12-FISC Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 003.114/1947-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Copasa Águas Minerais de Minas S.A (arrendatária) - Fonte:Beja V - Marca:Araxá - Embalagem:1,5L e 500 mL, sem gás- ARAXÁ/MG 833.728/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA SAN- TA LTDA.- Fonte:Água Santa - Marca:Cristalina - Embalagem:Copinhos de 200 mL e 300 mL, sem gás- CÁSSIA/MG 830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte Pouso Alto - Marca Pouso Alto Estilo - Embalagem:1,5L e 510 mL, sem gás. - Fonte D"Albina - Marca Pouso Alto Estilo - Embalagem 1,5L e 510 mL, com gás- Marca Pouso Alto Estilo Frisante - Embalagem 1,5L,510 mL e 310 mL, com gás.- POUSO A LTO / M G Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.771/1935-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI N° 1593,1594,1595 e 1596/12-MG 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- AI N° 1616/12-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 005.615/1951-ZUCATO E CIA LTDA- AI Nº 1058/12- FISC 815.537/1973-EMPRESA DE MIN. TRANS. E COM. M. COSTA LTDA ME- AI Nº 995 e 996/10-FISC-MG 830.622/1979-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI Nº 1423 e 1424/12-FISC 830.742/1982-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI Nº 1425/12-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.771/1935-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°4079/12-FISC 830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA-OF. N°1861/12-FISC Aceita defesa apresentada(475) 815.537/1973-EMPRESA DE MIN. TRANS. E COM. M. COSTA LTDA ME Nega provimento a defesa apresentada(476) 815.537/1973-EMPRESA DE MIN. TRANS. E COM. M. COSTA LTDA ME Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 832.658/1986-MINERAÇÃO CÓRREGO DAS PEDRAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°019/09-ARR/ECO-MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 830.598/2010-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME - PLG N°001/13 de 14/01/13 - Prazo 05 anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.590/2010-REYNALDO COSTA FERREIRA ME-OF. N°2519/12-dDGTM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.680/2000-Solo Fertil Industria e Comercio Ltda- AI N°20/13-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 834.591/1995-AURELINO CARLOS ARANTES-OF. N°31/13-DGTM RELAÇÃO Nº 51/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.216/2007-RENATO CÉSAR DE CARVALHO 834.703/2011-PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.194/2006-INGO GUSTAV WENDER 833.388/2011-LINDOMAR ALVES MOREIRA 832.200/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.132/1996-ARARAS GEMAS LTDA. -Alvará N°15348/00 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 831.044/2011-PFG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. RELAÇÃO Nº 56/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 830.848/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.032/2001-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°1902/12- FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.249/1982-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°62/13-DGTM 835.542/1993-ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA-OF. N°1719/12-FISC 830.092/1995-MINERACAO ARIRANHA DE MANTENA LTDA-OF. N°1839/12-FISC 830.846/1998-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME-OF. N°12/13-FISC 830.972/2000-MINERAÇÃO HUMAITÁ LTDA-OF. N°1842 e 1894/12-FISC 832.009/2003-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA-OF. N°53/13-DGTM, para cessionária Pedreiras do Brasil S.A 830.386/2005-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1822/12-FISC 832.791/2005-MINERAÇÃO SÃO SEBASTIÃO LTDA ME-OF. N°1730/12-FISC 830.092/2006-MED GRAN MEDINA GRANITOS LTDA- OF. N°1821/12-FISC ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564) 830.336/2003-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA. ME- Alvará n°3466/03 - Cessionario:Mineração Irmãos Andrade Ltda ME- CNPJ 06.105.471/001-40- Publicado no DOU de 07/05/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 837.342/1994-FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA FI-OF. N°61/13-DGTM 830.939/2003-ÁGUA MINERAL VIDA LTDA-ME-OF. N°54/13-DGTM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 830.921/1998-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°1880/12-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 830.092/1995-MINERACAO ARIRANHA DE MANTENA LTDA-OF. N°1840/12-FISC Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.337/1987-MINERAÇÃO FONSECA INDUSTRIA E