Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 02/01/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023010200057 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 78/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 10117/2022-868.230/2022-CONCIERGE SERVICOS LTDA- 10118/2022-868.231/2022-CONCIERGE SERVICOS LTDA- 10110/2022-868.208/2022-CONCIERGE SERVICOS LTDA- 10106/2022-868.204/2022-CONCIERGE SERVICOS LTDA- 10105/2022-868.192/2022-SIDERURGICA LADARIO LTDA- 10109/2022-868.207/2022-CONCIERGE SERVICOS LTDA- 10107/2022-868.205/2022-CONCIERGE SERVICOS LTDA- 10108/2022-868.206/2022-CONCIERGE SERVICOS LTDA- 10115/2022-868.216/2022-JOSE CARLOS DE SOUZA PRATA TIBERY- 10116/2022-868.217/2022-JOSE CARLOS DE SOUZA PRATA TIBERY- 10112/2022-868.213/2022-JOSE CARLOS DE SOUZA PRATA TIBERY- 10111/2022-868.212/2022-JOSE CARLOS DE SOUZA PRATA TIBERY- 10114/2022-868.215/2022-JOSE CARLOS DE SOUZA PRATA TIBERY- 10113/2022-868.214/2022-JOSE CARLOS DE SOUZA PRATA TIBERY- 10100/2022-868.171/2022-MINERADORA SANSARA EIRELI- 10101/2022-868.172/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- 10102/2022-868.179/2022-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- 10103/2022-868.180/2022-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA- 10104/2022-868.181/2022-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 10123/2022-868.238/2022-ANDRÉ LUIS PREHL ME- 10120/2022-868.114/2022-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE- 10119/2022-868.110/2022-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- 10121/2022-868.168/2022-C. A. ANDREIS- 10122/2022-868.224/2022-PRIMUS AREEIRO EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 10099/2022-868.219/2022-SCA SANTIAGO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA- ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI D ES P AC H O Relação nº 79/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.139/2015-RAFAELLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS 868.358/2016-MINERACAO AGUA VERMELHA - EIRELI 868.148/2016-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.178/2014-ANTONIO CARLOS FURLANETO 868.142/2016-CPX SUL MATOGROSSENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 300.922/2013-Agência Nacional de Mineração (ANM) 868.140/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 300.194/2014-Agência Nacional de Mineração (ANM) 868.152/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.325/2016-IGRAM INDUSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDA 868.212/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME 868.068/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME 868.069/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME 868.340/2016-NICOLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS ZANOTTI 868.105/2015-3A MINING S.A. 868.071/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME 868.245/2014-ERSPINDOLA MINERACAO LTDA 868.306/2015-JAMIL NAME 868.056/2018-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 868.310/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTRO 868.196/2016-GELIO PROENÇA BRUM 868.109/2015-PROVIAS ENGENHARIA LTDA 868.200/2014-JOSE ALBERTO DA SILVA 868.288/2015-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME 868.127/2015-CALCARIO BELA VISTA LTDA ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 80/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.183/2022-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. 868.184/2022-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. 868.186/2022-OCLAM MINERACOES LTDA-OF. N°58453/2022/SEOUT-MS/ANM 868.188/2022-MARCOS TULIO RAMOS DE MELO FRANCO-OF. 868.189/2022-RODRIGO MEIRA FALEIROS-OF. N°58509/2022/SEOUT-MS/ANM 868.190/2022-MARCOS TULIO RAMOS DE MELO FRANCO-OF. 868.191/2022-SIDERURGICA LADARIO LTDA-OF. N°58526/2022/SEOUT-MS/ANM 868.193/2022-SUN WO HOI-OF. N°58639/2022/SEOUT-MS/ANM 868.195/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°58664/2022/SEOUT-MS/ANM 868.196/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°58670/2022/SEOUT-MS/ANM 868.197/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°58686/2022/SEOUT-MS/ANM 868.199/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°58743/2022/SEOUT-MS/ANM ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 81/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.101/2015-3A MINING S.A. ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 309/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 10125/2022-830.998/2022-JOSE ROBERTO FILHO- 10128/2022-831.828/2022-MARIA DE FATIMA PINTO- 10127/2022-831.814/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- 10126/2022-831.101/2022-MINAS RIO MINERADORA LTDA- 10129/2022-832.179/2022-WAGNER GARCIA DE ABREU NETO- 10130/2022-832.180/2022-WAGNER GARCIA DE ABREU NETO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 10124/2022-832.184/2022-WAGNER GARCIA DE ABREU NETO- CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 33/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.142/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°58952/2022 858.143/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°59119/2022 858.140/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°59149/2022 858.139/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°59157/2022 858.132/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°59402/2022 858.130/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°59198/2022 858.133/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°59392/2022 CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 858.078/2009-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA.-OF. N°59435/2022 CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 116/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 10138/2022-800.558/2022-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ- 10135/2022-800.488/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 10136/2022-800.491/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 10137/2022-800.492/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 10140/2022-800.603/2022-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- 10141/2022-800.605/2022-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- 10134/2022-800.037/2022-METANEIDE LTDA- 10139/2022-800.596/2022-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- 10142/2022-800.624/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- 10143/2022-800.625/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- 10144/2022-800.697/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 10132/2022-800.595/2022-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME- 10133/2022-800.604/2022-VON ROLL DO BRASIL LTDA- 10131/2022-800.606/2021-FEJOLITA PRECIOUS IN STONES EIRELI- VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 36/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.384/1999-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°58989/2022/SEFIS- ES / A N M Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.101/2017-G A M STONE LTDA- Cessionário:COMERCIAL AGNIGAS LTDA- CPF ou CNPJ 27.077.924/0001-42- Alvará n°6.750/2017 896.150/2012-MARCO ANTONIO VIEIRA DE NOVAES- Cessionário:OMICRON ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.575.798/0001-50- Alvará n°3.175/2009 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.205/1989-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°56369/2022/SEFIS- ES / A N M 896.113/2017-GRANITOS PRETO SÃO GABRIEL EIREI EPP-OF. 890.240/1980-IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA-OF. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 890.205/1989-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Início:29/12/2022- Término:29/12/2024 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)