Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/03/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032100107 Seção 1 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 890.391/2015-MARIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS- Cessionário:M.mario Sanches Pedras Ltda- CNPJ 36.580.011/0001- 35- Registro de Licença N° 3063/2019- Vencimento da Licença: 08/09/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI-OF. 890.439/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- OF. N°7523/2023/SEOUT-RJ/ANM 890.347/2017-CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.-OF. N°7497/2023/SEOUT- RJ/ANM 890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA-OF. N°7215/2023/SEOUT- RJ/GER-RJ Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.158/2015-J C PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA- Registro de Licença N° 2890/2016 - Vencimento em 13/01/2024 890.986/2014-MINERAÇÃO NOVA ITATIAIA EIRELI- Registro de Licença N° 2844/2015 - Vencimento em 19/05/2025 890.076/2016-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME- Registro de Licença N° 2955/2016 - Vencimento em 01/12/2024 890.636/2010-ESMERALDA MINERACAO REFLORESTAMENTO E RECUPERACAO AMBIENTAL DE AREAS DEGRADADAS EIRELI- Registro de Licença N° 2.624/2010 - Vencimento em 08/02/2025 890.224/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA- Registro de Licença N° 3072/2020 - Vencimento em 19/09/2025 890.777/2010-CERÂMICA CORDEIRO & TEIXEIRA LTDA ME- Registro de Licença N° 2666/2011 - Vencimento em 23/12/2026 890.250/2015-CERÂMICA SANTO AMARO LTDA.- Registro de Licença N° 2978/2017 - Vencimento em 30/07/2024 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.515/2013-AREAL ANINHA LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA- Processo englobado:8905152013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.249/2011-AGUA MINERAL CACHOEIRENSE LTDA-OF. N°8040/2023/SEOUT-RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.254/2004-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. N°5406/2023/SEOUT-RJ/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.063/2019-PEDRA LAGOA DOURADA II LTDA-OF. N°7939/2023/SEOUT-RJ/ANM-RJ 890.434/2015-PEDRAS DECORATIVAS SÃO JOSÉ DE PÁDUA LTDA ME-OF. 890.120/2022-CERÂMICA SANTO AMARO DE CAMPOS LTDA-OF. 890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°7496/2023/SEOUT-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 16/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.074/2017 - CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-Registro de Licença n° 185/2023 - Vencimento 09/11/2024 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 17/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2545/2023-890.246/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 18/2023 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 890.468/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDA- Publicado DOU de 20/12/2022 Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.066/2017-ALVES E ANDRADE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 3024/2018-onde se lê "Prefeitura municipal de Japeri - RJ", leia-se "Prefeitura Municipal de Cambuci - RJ". 890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA- Registro de Licença N° 2716/2012-Onde se lê "Autorizar o(s) registro(s) da(s) licença(s) N° 31, de 23/02/2011, expedida pela Prefeitura Municipal de SEROPÉDICA - RIO DE JANEIRO, em nome de Areal Aninha Ltda Me, inscrito(a) no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda sob o n° 31.025.109/0001-07, com o endereço Reta dos 400 Lotes 487 e 488, para extrair AREIA, numa área de 8,75 ha, no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ, (...)" Leia-se "Ficam englobadas na concessão de AREIA, outorgada pelo(a) Registro de Licença nº 2716, de 19/08/2022, publicada no D.O.U. de 19/08/2022 (processo nº 890165/2011), o(s) título(s) outorgado(s) pelo(a) Registro de Licença nº2802, de 19/08/2022, publicada no D.O.U. de 19/08/2022 (ANM: 890515/2013), passando a resultante a ter a seguinte descrição: numa área de 15,13 ha, no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ, (...)" EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 72/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 811.142/2021-ALEXANDRE FISCHER- Cessionário:Saibreira Linha Café Ltda- CPF ou CNPJ 22.939.843/0001-90- Alvará n°2096/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 21/2023 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo10(dez) dias (1.78) Helen Pimenta Rodrigues: Processo Minerário 830549/2018; NUP de Cobrança 48054.930106/2022-54; Not Adm 884/2022; R$ 9.487.91. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 24/2023 Arquivamento de auto de infração - TAH (637): 830484/2019 - NUP de Cobrança 48054.933387/2022-05- ANTONIO F PAMPLONA BRAGA JUNIOR ME - Auto de Infração nº 5095/2022/SERAR-1/ANM publicado no DOU de 02/09/2022 | Número 168 | Seção: 1 | Página 149. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 2.301, DE 17 DE MARCO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803022/2023-61-COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MINERACAO GALILEIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 6755350) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.302, DE 17 DE MARCO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870206/2023-04-MINERACAO LAVRA E COMERCIO DE QUARTZO DO GRAMA LTDA (Documento SEI: 6755419) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.303, DE 17 DE MARCO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870204/2023-15-MAM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6755435) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.304, DE 17 DE MARCO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840035/2023-40-COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MINERACAO GALILEIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 6755648) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.305, DE 18 DE MARCO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866072/2023-69-Fabio Busanello (Documento SEI: 6757056) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.306, DE 18 DE MARCO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48081.844019/2023-39-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6757304) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.422, DE 18 DE MARCO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848052/2023-67-Astenio de Melo Tinoco Junior (Documento SEI: 6758027) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO