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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 106

Página 106 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
106
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.420/2016 JACOB ANTONIO SALOMÃO

    OF. N°2413/2016-DGTM

113 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Decisão publicada na página anterior

    830.205/2014 JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA- Cessionário:CALVI GRANITOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 06.938.399/0001-32

    Alvará n°1381/2015

  • Decisão publicada na página anterior

    832.327/2014 BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:DALLAS MINERA-ÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 20.546.705/0001-16

    Alvará n°3767/2016

  • Decisão publicada na página anterior

    832.407/2014 GILMAR ROCHA DE FREITAS- Cessionário:IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.560.526/0001-40

    Alvará n°3769/2016

  • Decisão publicada na página anterior

    833.071/2015 FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NE-VES ME- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME-CPF ou CNPJ 08.296.639/0001-78

    Alvará n°7540/216

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    830.230/2010 WANDERSON FONSECA GONÇALVES

    OF. N°128/2016-CESD e Trator Ita Ltda ME

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1039

    831.389/2013

    ADAUTO LIMA RUBACK FIRMA MER-CANTIL INDIVIDUAL

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1039

    831.390/2013 CERÂMICA DA TERRA LIMITADA

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1039

    831.391/2013

    JOELMA LEAL SILVEIRA FIRMA MER-CANTIL INDIVIDUAL

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1039

    831.392/2013

    PEDRAS DECORATIVAS LEBLON LIMI-TA D A

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    832.810/2002 GIL BATISTA

    OF. N°138/2016-CESD e Agueda Duarte

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    834.244/2007 CERÂMICA VILAÇA

    OF. N°139/2016-CESD e Aiton José de Faria

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    833.658/2008 MARIA JOSÉ CESCON CAETANO SOA-RES

    OF. N°135/2016-CESD e Cristiano Loiola da Silva Eireli ME

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    833.437/2013 MINERADORA E TRANSPORTE RODO-SANCHEZ

    OF. N°140/2016-CESD e Fabio Roberto da Silva Meire ME

  • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento

    Código ANM 750

    832.074/2013 V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME RELAÇÃO N o

    710/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.724/2015 MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA

    OF. N°2231/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.017/2016 EDUARDO DE SOUZA MARTINS

    OF. N°2294/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.029/2016 INCORPORADORA FORTE LTDA ME

    OF. N°2302/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.045/2016 JOSÉ BONIFÁCIO SOARES

    OF. N°2285/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.052/2016 RAFAEL RODRIGUES

    OF. N°2297/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.054/2016 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONS-TRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA

    OF. N°2288/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.056/2016 GUSTAVO PARDO ROSSINI

    OF. N°2293/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.058/2016 QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL LTDA EPP

    OF. N°2292/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.078/2016 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

    OF. N°2298/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.084/2016 LDB EMPREENDIMENTOS LTDA

    OF. N°2280/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.113/2016 JOSÉ ADÃO DA SILVA NETO

    OF. N°2291/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.142/2016 VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN-TOS LTDA

    OF. N°2295/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.147/2016 SANTOS COMERCIAL E TRANSPORTE LTDA

    OF. N°2296/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.166/2016 LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA

    OF. N°2299/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.177/2016 FRANCISCO XAVIER FRANÇA

    OF. N°2300/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.192/2016 RONALDO RUBENS DE DEUS

    OF. N°2289/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.227/2016 MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA

    OF. N°2408/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.244/2016 SANTOS COMERCIAL E TRANSPORTE LTDA

    OF. N°2415/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.249/2016 PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CAS-SIA LTDA.

    OF. N°2407/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.260/2016 ALDO MESSIAS PINTO

    OF. N°2283/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.280/2016 MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA

    OF. N°2286/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.296/2016 JOSÉ EDUARDO BICALHO MACHADO

    OF. N°2290/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.335/2016 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

    OF. N°2281/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.338/2016 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

    OF. N°2281/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.340/2016 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

    OF. N°2281/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.356/2016 DIEYSON ONOFRE DA SILVA

    OF. N°2291/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.407/2016 RODRIGO CARLOS DONADIO

    OF. N°2409/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.411/2016 LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES

    OF. N°2410/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.419/2016 JACOB ANTONIO SALOMÃO

    OF. N°2413/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.420/2016 JACOB ANTONIO SALOMÃO

    OF. N°2413/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.421/2016 JACOB ANTONIO SALOMÃO

    OF. N°2413/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.422/2016 JACOB ANTONIO SALOMÃO

    OF. N°2413/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.429/2016 FLAVIO EDUARDO DE PAIVA LEITE

    OF. N°2284/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.432/2016 CRISTIANO TEIXEIRA CARVALHO

    OF. N°2414/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.452/2016 TERRATIVA MINERAIS S.A.

    OF. N°2417/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.515/2016 FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA

    OF. N°2412/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.516/2016 FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA

    OF. N°2411/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.518/2016 MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE MELLO

    OF. N°2406/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.522/2016 ADALBERTO DUTRA ROCHA

    OF. N°2404/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.523/2016 NADSON TORRES SARMENTO ME

    OF. N°2405/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.536/2016 ALAECE LOPES DE OLIVEIRA ME

    OF. N°2418/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.955/2016 STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP

    OF. N°2282/2016-DGTM

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 155

    830.835/1990 JOSÉ TEODORO LAMOUNIER

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias

    Código ANM 237

    831.788/2015 GNX MINERAÇÃO LTDA ME

    OF. N° 2231/2016-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    830.289/2001 MINERAÇÃO MORRO DO OURO LTDA

    OF. N°2371/2016-ANAPRO-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    832.660/2005 MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA

    OF. N°2396/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    830.514/2012 MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA

    OF. N°2318/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    830.515/2012 MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA

    OF. N°2319/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    830.516/2012 MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA

    OF. N°2320/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    830.517/2012 MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA

    OF. N°2321/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    830.518/2012 MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA

    OF. N°2322/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    830.519/2012 MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA

    OF. N°2323/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    830.520/2012 MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA

    OF. N°2324/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    830.521/2012 MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA

    OF. N°2325/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    830.522/2012 MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA

    OF. N°2326/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    830.523/2012 MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA

    OF. N°2327/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    830.524/2012 MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA

    OF. N°2328/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 1054

    832.660/2005 MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA

    OF. N°2397/2016-DGTM

Fase de Registro de Extração

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 954

    830.135/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DO-MINGOS DO PRATA

    OF. N°2304/2016-DGTM RELAÇÃO N o- 713/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    830.326/2016 LEONARDO DE RESENDE MIRANDA

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    833.845/2007 CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE-NIBRA

    OF. N°2287/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    831.861/2016 GIALO MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°2417/2016-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias

    Código ANM 237

    830.286/2016 EUCLESIO JANES FERREIRA

    OF. N° 2473/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    830.446/2005 HELIO CARLOS COSTALONGA.

    OF. N°171/2016-ESCGV

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    832.296/2005 R&D PRESTACAO DE SERVICOS E CON-SULTORIA EIRELI ME

    OF. N°364/2016-ERPM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    830.644/2009 ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°378/2016-ERPM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    831.521/2009 CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

    OF. N°361/2016-ERPM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    832.875/2009 BRITAGEM SAO LUCAS LTDA

    OF. N°371 e 372/2016-ERPM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    831.038/2010 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

    OF. N°375/2016-ERPM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    831.712/2011 TRA MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°382/2016-ERPM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    831.585/2012 SIMONE HEMERLY SAVIGNON

    OF. N°383/2016-ERPM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    831.586/2012 SIMONE HEMERLY SAVIGNON

    OF. N°386/2016-ERPM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    831.813/2012 SAG MINERAÇÃO EIRELI

    OF. N°169/2016-ESCGV

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    832.014/2012 SIMONE HEMERLY SAVIGNON

    OF. N°384/2016-ERPM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    832.015/2012 SIMONE HEMERLY SAVIGNON

    OF. N°385/2016-ERPM

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    833.167/1989 GRANABRA MINERAÇÃO DE BARRA ALEGRE LTDA ME

    OF. N°2476/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    833.782/2004 JOSE WENCESLAU FERNANDES ME

    OF. N°368/2016-ERPM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    832.122/2006 JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LT-DA

    OF. N°2456/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    832.276/2006 JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LT-DA

    OF. N°2457/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    831.690/2008 MINERAÇÃO FR LTDA.

    OF. N°246/2016-ERPC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    834.784/2010 INCOPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

    OF. N°2347/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    830.565/2012 MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA

    OF. N°1040/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    830.566/2012 MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    830.567/2012 MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA

    OF. N°2312/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    830.568/2012 MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA

    OF. N°2313/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    830.569/2012 MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA

    OF. N°2314/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    830.570/2012 MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA

    OF. N°1042/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    830.572/2012 MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA

    OF. N°2315/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    830.573/2012 MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA

    OF. N°2316/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    830.574/2012 MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA

    OF. N°2317/2016-DGTM

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    832.106/2006 MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

    OF. N°165/2016-ESCGV-60 dias

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 1054

    833.167/1989 GRANABRA MINERAÇÃO DE BARRA ALEGRE LTDA ME

    OF. N°2477/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 1054

    830.047/2006 JUBITA MINERAÇÃO LTDA ME

    OF. N°376/2016-ERPM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 1054

    832.122/2006 JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LT-DA

    OF. N°2331/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 1054

    831.609/2008 JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LT-DA

    OF. N°2330/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 1054

    834.784/2010 INCOPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

    OF. N°2348/2016-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1737

    832.106/2006 MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

    OF. N°78/2016-ESCGV

Fase de Concessão de Lavra

  • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

    Código ANM 440

    005.839/1949 IRMÃOS RAFFAELLI LTDA

    Mineradora Serrana Ltda(Arrendatária) - Fonte São Clemente I - Marca Plena - Emabalagem 510 mL (com gás) - Marca Cachoeira Azul - Embalagem:510 mL e 1,5L (com gás e sem gás 5L (sem gás)- JA-CUTINGA/MG

  • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

    Código ANM 440

    830.076/1986

    ÁGUA MINERAL DA SERRA DA MAN-TIQUEIRA LTDA- Fonte:Rio Claro I - Marca:Aviação - Embalagem:1,5L e 510 mL (versões com gás e sem gás)- DELFIM MO-REIRA/MG

  • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

    Código ANM 440

    831.947/1988

    UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E AD-MINISTRAÇÃO SA- Fonte Midas - Marca:Igarapé Gold - Embalagem:330 mL (com gás e sem gás)- IGARAPÉ/MG

  • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

    Código ANM 440

    830.671/1998 CPN MINERAÇÃO LTDA

    Fonte Água Leve Fonte Água LeveI Fonte Água Leve II Fonte Água Leve III - Marca BONAFONTE Água Leve BONAFONT Água Leve Sports BONA-FONT Água Leve - Embalagem 330 mL, sem gás 650 mL sem gás 500 mL e 1,5L, sem gás (estas somente para fonte Água Leve)- JACUTINGA/MG

  • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

    Código ANM 440

    831.329/2003 MINERAÇÃO AGUA VIRTUOSA LTDA ME

    Fonte Virtuosa - MarcaFlor do Lácio - Embalagem 20L,10L,1,5L e 510 mL, sem gás.- CÁSSIA/MG

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    815.691/1971 EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENA-GEM LTDA

    AI N° 1111 e 1112/2016-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.

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Processos citados (113)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.205/2014-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA- Cessionário:CALVI GRANITOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 06.938.399/0001- 32- Alvará n°1381/2015 832.327/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:DALLAS MINERA- ÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 20.546.705/0001-16- Alvará n°3767/2016 832.407/2014-GILMAR ROCHA DE FREITAS- Cessionário:IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.560.526/0001-40- Alvará n°3769/2016 833.071/2015-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NE- VES ME- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.296.639/0001-78- Alvará n°7540/216 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.230/2010-WANDERSON FONSECA GONÇALVES- OF. N°128/2016-CESD e Trator Ita Ltda ME Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 831.843/1989-R S PEDRAS DECORATIVAS LTDA- Cessionário:831.389/2013 831.390/2013 831.391/2013 e 831.392/2013- Adauto Lima Ruback Firma Mercantil Individual Cerâmica da Terra Ltda Joelma Leal Silveira Firma Mercantil Individual e Pedras Decorativas Leblon Ltda Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 831.389/2013-ADAUTO LIMA RUBACK FIRMA MER- CANTIL INDIVIDUAL 831.390/2013-CERÂMICA DA TERRA LIMITADA 831.391/2013-JOELMA LEAL SILVEIRA FIRMA MER- CANTIL INDIVIDUAL 831.392/2013-PEDRAS DECORATIVAS LEBLON LIMI- TA D A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.810/2002-GIL BATISTA-OF. N°138/2016-CESD e Agueda Duarte 834.244/2007-CERÂMICA VILAÇA-OF. N°139/2016- CESD e Aiton José de Faria 833.658/2008-MARIA JOSÉ CESCON CAETANO SOA- RES-OF. N°135/2016-CESD e Cristiano Loiola da Silva Eireli ME 833.437/2013-MINERADORA E TRANSPORTE RODO- SANCHEZ-OF. N°140/2016-CESD e Fabio Roberto da Silva Meire ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 832.074/2013-V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME RELAÇÃO N o- 710/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.724/2015-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA- OF. N°2231/2016-DGTM 830.017/2016-EDUARDO DE SOUZA MARTINS-OF. N°2294/2016-DGTM 830.029/2016-INCORPORADORA FORTE LTDA ME-OF. N°2302/2016-DGTM 830.045/2016-JOSÉ BONIFÁCIO SOARES-OF. N°2285/2016-DGTM 830.052/2016-RAFAEL RODRIGUES-OF. N°2297/2016- DGTM 830.054/2016-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONS- TRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA-OF. N°2288/2016-DGTM 830.056/2016-GUSTAVO PARDO ROSSINI-OF. N°2293/2016-DGTM 830.058/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA EPP-OF. N°2292/2016-DGTM 830.078/2016-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2298/2016-DGTM 830.084/2016-LDB EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2280/2016-DGTM 830.113/2016-JOSÉ ADÃO DA SILVA NETO-OF. N°2291/2016-DGTM 830.142/2016-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°2295/2016-DGTM 830.147/2016-SANTOS COMERCIAL E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2296/2016-DGTM 830.166/2016-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA-OF. N°2299/2016-DGTM 830.177/2016-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-OF. N°2300/2016-DGTM 830.192/2016-RONALDO RUBENS DE DEUS-OF. N°2289/2016-DGTM 830.227/2016-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA- OF. N°2408/2016-DGTM 830.244/2016-SANTOS COMERCIAL E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2415/2016-DGTM 830.249/2016-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CAS- SIA LTDA.-OF. N°2407/2016-DGTM 830.260/2016-ALDO MESSIAS PINTO-OF. N°2283/2016- DGTM 830.280/2016-MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA- OF. N°2286/2016-DGTM 830.296/2016-JOSÉ EDUARDO BICALHO MACHADO- OF. N°2290/2016-DGTM 830.335/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°2281/2016-DGTM 830.338/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°2281/2016-DGTM 830.340/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°2281/2016-DGTM 830.356/2016-DIEYSON ONOFRE DA SILVA-OF. N°2291/2016-DGTM 830.407/2016-RODRIGO CARLOS DONADIO-OF. N°2409/2016-DGTM 830.411/2016-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES-OF. N°2410/2016-DGTM 830.419/2016-JACOB ANTONIO SALOMÃO-OF. N°2413/2016-DGTM 830.420/2016-JACOB ANTONIO SALOMÃO-OF. N°2413/2016-DGTM 830.421/2016-JACOB ANTONIO SALOMÃO-OF. N°2413/2016-DGTM 830.422/2016-JACOB ANTONIO SALOMÃO-OF. N°2413/2016-DGTM 830.429/2016-FLAVIO EDUARDO DE PAIVA LEITE-OF. N°2284/2016-DGTM 830.432/2016-CRISTIANO TEIXEIRA CARVALHO-OF. N°2414/2016-DGTM 830.452/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2417/2016-DGTM 830.515/2016-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°2412/2016-DGTM 830.516/2016-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°2411/2016-DGTM 830.518/2016-MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE MELLO-OF. N°2406/2016-DGTM 830.522/2016-ADALBERTO DUTRA ROCHA-OF. N°2404/2016-DGTM 830.523/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°2405/2016-DGTM 830.536/2016-ALAECE LOPES DE OLIVEIRA ME-OF. N°2418/2016-DGTM 830.955/2016-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP- OF. N°2282/2016-DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.835/1990-JOSÉ TEODORO LAMOUNIER Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 831.788/2015-GNX MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N° 2231/2016-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.289/2001-MINERAÇÃO MORRO DO OURO LTDA- OF. N°2371/2016-ANAPRO-DGTM 832.660/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°2396/2016-DGTM 830.514/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°2318/2016-DGTM 830.515/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°2319/2016-DGTM 830.516/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°2320/2016-DGTM 830.517/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°2321/2016-DGTM 830.518/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°2322/2016-DGTM 830.519/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°2323/2016-DGTM 830.520/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°2324/2016-DGTM 830.521/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°2325/2016-DGTM 830.522/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°2326/2016-DGTM 830.523/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°2327/2016-DGTM 830.524/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°2328/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 832.660/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°2397/2016-DGTM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 830.135/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DO- MINGOS DO PRATA-OF. N°2304/2016-DGTM RELAÇÃO N o- 713/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.326/2016-LEONARDO DE RESENDE MIRANDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.845/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA-OF. N°2287/2016-DGTM 831.861/2016-GIALO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2417/2016-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 830.286/2016-EUCLESIO JANES FERREIRA- OF. N° 2473/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.446/2005-HELIO CARLOS COSTALONGA.-OF. N°171/2016-ESCGV 832.296/2005-R&D PRESTACAO DE SERVICOS E CON- SULTORIA EIRELI ME-OF. N°364/2016-ERPM 830.644/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°378/2016-ERPM 831.521/2009-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°361/2016-ERPM 832.875/2009-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA-OF. N°371 e 372/2016-ERPM 831.038/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°375/2016-ERPM 831.712/2011-TRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°382/2016- ERPM 831.585/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON-OF. N°383/2016-ERPM 831.586/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON-OF. N°386/2016-ERPM 831.813/2012-SAG MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°169/2016-ESCGV 832.014/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON-OF. N°384/2016-ERPM 832.015/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON-OF. N°385/2016-ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.167/1989-GRANABRA MINERAÇÃO DE BARRA ALEGRE LTDA ME-OF. N°2476/2016-DGTM 833.782/2004-JOSE WENCESLAU FERNANDES ME-OF. N°368/2016-ERPM 832.122/2006-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LT- DA-OF. N°2456/2016-DGTM 832.276/2006-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LT- DA-OF. N°2457/2016-DGTM 831.690/2008-MINERAÇÃO FR LTDA.-OF. N°246/2016- ERPC 834.784/2010-INCOPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°2347/2016-DGTM 830.565/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°1040/2016-DGTM 830.566/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. 830.567/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°2312/2016-DGTM 830.568/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°2313/2016-DGTM 830.569/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°2314/2016-DGTM 830.570/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°1042/2016-DGTM 830.572/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°2315/2016-DGTM 830.573/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°2316/2016-DGTM 830.574/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°2317/2016-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.106/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°165/2016-ESCGV-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 833.167/1989-GRANABRA MINERAÇÃO DE BARRA ALEGRE LTDA ME-OF. N°2477/2016-DGTM 830.047/2006-JUBITA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°376/2016-ERPM 832.122/2006-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LT- DA-OF. N°2331/2016-DGTM 831.609/2008-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LT- DA-OF. N°2330/2016-DGTM 834.784/2010-INCOPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°2348/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 832.106/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°78/2016-ESCGV Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI LTDA- Mineradora Serrana Ltda(Arrendatária) - Fonte São Clemente I - Marca Plena - Emabalagem 510 mL (com gás) - Marca Cachoeira Azul - Embalagem:510 mL e 1,5L (com gás e sem gás 5L (sem gás)- JA- CUTINGA/MG 830.076/1986-ÁGUA MINERAL DA SERRA DA MAN- TIQUEIRA LTDA- Fonte:Rio Claro I - Marca:Aviação - Embalagem:1,5L e 510 mL (versões com gás e sem gás)- DELFIM MO- REIRA/MG 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E AD- MINISTRAÇÃO SA- Fonte Midas - Marca:Igarapé Gold - Embalagem:330 mL (com gás e sem gás)- IGARAPÉ/MG 830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA- Fonte Água Leve Fonte Água LeveI Fonte Água Leve II Fonte Água Leve III - Marca BONAFONTE Água Leve BONAFONT Água Leve Sports BONA- FONT Água Leve - Embalagem 330 mL, sem gás 650 mL sem gás 500 mL e 1,5L, sem gás (estas somente para fonte Água Leve)- JACUTINGA/MG 831.329/2003-MINERAÇÃO AGUA VIRTUOSA LTDA ME- Fonte Virtuosa - MarcaFlor do Lácio - Embalagem 20L,10L,1,5L e 510 mL, sem gás.- CÁSSIA/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENA- GEM LTDA- AI N° 1111 e 1112/2016-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 21/12/2016, p. 106

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