Alvará N°7774/10 — página do DOU de 03/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.334/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. -Alvará N°8054/08 830.335/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. -Alvará N°7955/08 830.341/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. -Alvará N°8057/08 830.986/2007-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA - Alvará N°7774/10 830.813/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°4209/10 833.030/2009-DONIZETTI JOÃO DE PAULA -Alvará N°7696/10 830.840/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA - Alvará N°10459/11 830.841/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA - Alvará N°10460/11 832.145/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará 834.184/2011-NEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO -Alvará N°3155/13 834.266/2011-MONTBELO MINERADORA LTDA -Alvará N°7987/12 832.433/2012-MONTBELO MINERADORA LTDA -Alvará N°1283/13 832.659/2012-GERALDO ANDRADE DE SOUZA -Alvará N°6701/12 832.710/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. -Alvará N°8255/12 832.789/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°1573/13 832.790/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°1574/13 832.791/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2726/13 832.792/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°1575/13 832.793/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3400/13 832.794/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3401/13 832.795/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2727/13 832.796/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2728/13 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 832.757/2004-DONIZET BATISTA DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 834.843/2010-ACB COMERCIAL LTDA 832.890/2011-AREEIRO E TRANSPORTADORA DE PAULA ME RELAÇÃO N o- 699/2013 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.105/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA RELAÇÃO N o- 701/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 832.570/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 830.477/2013-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME 830.949/2013-DÉRCIO FERREIRA GUIMARAES Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 832.260/2007-ELIAS SIQUEIRA BAGNI Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 830.369/2006-MINERAÇÃO ITAGEMA LTDA. - AI N°1212/13-MG 830.935/2006-KENJI KIYOHARA - AI N°1292/13-MG 833.590/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. - AI N°1264/13-MG 833.593/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA - AI N°1219/13- MG 831.649/2007-ELIZIO CARLOS CUPERTINO - AI N°1259/13-MG 833.209/2008-JOSÉ SILVIO DE ANDRADE FILHO - AI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.196/1986-CAOLIM AZZI LTDA-OF. N°2030/13- DGTM 833.256/1995-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°2207/13-DGTM 830.276/1999-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME-OF. N°2018/13-DGTM 831.568/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1978/13-DGTM 832.318/2003-JOSÉ DE ANCHIETA RESENDE ME-OF. N°2226/13-DGTM Reitera exigência(366) 832.981/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°2208/13-DGTM-180 dias 831.434/2003-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAO- PEBA LTDA-OF. N°2458/13-FISC-60 dias 831.581/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°2208/13-DGTM-180 dias 830.061/2004-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°2208/13-DGTM-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 832.196/1986-CAOLIM AZZI LTDA-OF. N°2031/13- DGTM 833.256/1995-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°2206/13-DGTM 831.568/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1977/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte:Pouso Alto - Marca: Pouso Alto Estilo (Fonte Pouso Alto e D'Albina) - Embalagem:1, 5L, 510mL e 310mL com gás e sem gás- Fonte D´Albina - Marca:Pouso Alto Estilo (Fontes Pouso Alto e D'Albina) - Embalagem:5L sem gas.- Marca:Pouso Alto Estilo Frisante(Fontes Pouso Alto e D' Albina) - Embalagem:1, 5L, 510mL e 310 mL, com gás.- POUSO ALTO/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 011.258/1943-DIAS DE MINAS - MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- AI N° 1593, 1594, 1595, 1596, 1597 e 1598/13- MG 812.322/1976-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1612, 1613, 1614, 1615, 1616, 1617, 1618, 1619, 1620, 1621, 1622, 1623, 1624, 1625, 1626, 1627, 1628, 1629, 1630, 1631, 1632, 1633, 1634, 1635, 1636, 1637 e 1638/13-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.130/1956-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A-OF. N°3019/13-FISCAM 831.554/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2186/13-DGTM 830.464/1991-VALE S A-OF. N°2185/13-DGTM 830.060/2002-ALAIR MUNIZ DUTRA-OF. N°274/13- ERPM 833.260/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3361/13-FISC, para arrendatária:Mineração Teresina Bahia Ltda 833.668/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3363/13-FISC, para cessionária:Ardósia Santa Catarina Ltda 834.380/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3365/13-FISC, para cessionária:Bela Rocha Mineração Ltda Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 001.100/1940-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A- OF. N°2828/13-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 002.508/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°2208/13-DGTM 004.212/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°2208/13-DGTM 001.016/1963-VALE S A-OF. N°2316/13-DGTM 003.501/1967-VALE S A-OF. N°2316/13-DGTM 012.360/1967-VALE S A-OF. N°2316/13-DGTM 806.099/1975-VALE S A-OF. N°2316/13-DGTM 830.889/1982-VALE S A-OF. N°2316/13-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.777/2012-VÂNIA MARIA SILVA LEMOS-Registro de Licença N°4074/13 de 17/09/13-Vencimento em 16/10/2013 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.242/2013-ELIAS SIQUEIRA BAGNI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.461/2013-JOSÉ RAFFAELLI SANTINI-OF. N°2206/13-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 830.794/2013-HUGO PRADO DE CASTRO 831.268/2013-PAULO CÉSAR FONSECA 831.269/2013-LUCIENE MARIA FONSECA 831.270/2013-HERMES FABRINI ME 831.271/2013-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LT- DA 831.272/2013-EDUARDO COSTA REIS 831.405/2013-HILTON JOSÉ DE VASCONCELOS REIS ME 831.459/2013-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 830.656/2013-CERAMICA CARMINAS LTDA-OF. N°2205/13-DGTM 830.931/2013-JORGE RAMOS VIERA-OF. N°2212/13- DGTM 831.069/2013-EDSON CARLOS MENDES SILVA-OF. N°2208/13-DGTM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.472/2013-PASSOS PREFEITURA-OF. N°2223/13- DGTM 831.767/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI- OF. N°2222/13-DGTM 831.907/2013-PREFEITURA MINICIPAL DE CORO- MANDEL-OF. N°2221/13-DGTM Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 830.787/2005-DRAGA PORTO ALVES LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.524/2005-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA 830.744/2006-RENE CARLOS CRUZ RODRIGUES RELAÇÃO N o- 7 11 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.357/2001-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°284/13-ERPM 832.857/2004-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°285/13-ERPM RELAÇÃO N o- 715/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 830.083/2012-EDMILSON DO CARMO PEIXOTO - PLG N°018/13 de 18/09/13 - Prazo 05 anos 833.816/2012-SHINOBU KURIBAYASHI - PLG N°019/13 de 18/09/13 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.626/2008-ONESIMO MACHADO FILHO ME-Registro de Licença N°4078/13 de 18/09/13-Vencimento em Indeterminado 833.032/2010-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-Registro de Licença N°4073/13 de 17/09/13-Vencimento em 13/08/2014 833.404/2011-ADILSON PAULO MOURA PEREIRA-Registro de Licença N°4077/13 de 18/09/13-Vencimento em 17/03/2016 834.600/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N°4066/13 de 17/09/13-Vencimento em 834.696/2011-MÁRIO ANTÔNIO DO COUTO JÚNIOR ME-Registro de Licença N°4070/13 de 17/09/13-Vencimento em Indeterminado 831.039/2012-LOURENÇO EDUARDO SOARES CA- MARGOS-Registro de Licença N°4069/13 de 17/09/13-Vencimento em 15/04/2016 831.127/2012-AGROTÉCNICA COMÉRCIO E REPRE- SENTAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°4076/13 de 18/09/13- Vencimento em 29/03/2017 832.139/2012-TRANSPORTADORA GUALTER MARTINS LTDA ME-Registro de Licença N°4067/13 de 17/09/13-Vencimento em 28/05/2017 833.305/2012-MARCO AURELIO VASCONCELLOS MATTOS CPF 15755274649 ME-Registro de Licença N°4068/13 de 17/09/13-Vencimento em 18/06/2015 830.459/2013-BARREIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N°4075/13 de 18/09/13- Vencimento em 07/02/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.980/2007-PEDREIRA E BRITADORA FRANCO LT- DA. 833.154/2007-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA CELSO LUIZ GARCIA