DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.293/2018-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°695/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.656/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°Nenhum Titulo Associado/ - Cessionario:815.566/2018, 815.567/2018, 815.568/2018 e 815/569/2018-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp- CPF ou CNPJ 82096314/0001-02

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.493/2006-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°683/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.088/2012-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 50,00 ha para 31,83 ha-AREIA

815.452/2017-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- Área de 41,41 ha para 18,84 ha-Argila Industrial

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.290/2015-JOSE SEVERIANO DA SILVA- Cessionário:CAMBIRELA EXT. COM. DE SILEX LTDA Epp- CPF ou CNPJ 06215119/0001-68- Alvará n°3.897/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.762/2001-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°682/2019

815.373/2008-NZ MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°684/2019

815.384/2014-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°686/2019

815.384/2014-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°686/2019

815.384/2014-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°686/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.574/2017-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N° 2134/2019 - Vencimento em 27/09/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.086/1990-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 308/1990 - Vencimento em 05/11/2021

815.087/1990-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 309/1990 - Vencimento em 05/11/2021

815.594/1993-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 494/1996 - Vencimento em 18/12/2019

815.039/1999-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 929/2002 - Vencimento em 18/12/2019

815.367/2000-WANDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 825/2001 - Vencimento em 01/11/2022

815.754/2001-CAIBI MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1046/2003 - Vencimento em 29/10/2020

815.245/2002-CAIBI MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 987/2002 - Vencimento em 29/10/2020

815.657/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 1116/2004 - Vencimento em 08/06/2019

815.587/2005-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1249/2006 - Vencimento em 01/11/2022

815.439/2007-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA- Registro de Licença N° 1388/2007 - Vencimento em 19/12/2022

815.234/2009-RENATO TOMELIN EIRELI- Registro de Licença N° 1423/2009 - Vencimento em 28/11/2022

815.654/2009-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 1436/2010 - Vencimento em 20/02/2021

815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.- Registro de Licença N° 1482/2011 - Vencimento em 20/01/2021

815.224/2012-CERÂMICA SANTA TEREZINHA STEILEIN LTDA- Registro de Licença N° 1525/2012 - Vencimento em 27/11/2028

815.801/2012-FLORESTAL RIO MAROMBAS LTDA- Registro de Licença N° 1565/2012 - Vencimento em 17/12/2020

815.334/2014-CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA.- Registro de Licença N° 1626/2004 - Vencimento em 20/12/2019

815.757/2014-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 1987/2015 - Vencimento em 19/12/2023

815.077/2017-SIDIRLEI PASCOALI DE BRITTOS ME- Registro de Licença N° 2083/2017 - Vencimento em 31/12/2022

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.613/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ-OF. N°707/2019

815.614/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ-OF. N°707/2019

815.632/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTEA-OF. N°709/2019

815.034/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE NEREU-OF. N°706/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

815.454/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA- Registro de Extração N°08/2019 de 18/02/2019

815.455/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA- Registro de Extração N°07/2019 de 18/02/2019

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente