despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

despacho

RELAÇÃO Nº 21/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.092/2011-JULIANA MACIEL GARCIA ME- Alvará n°16/2013 - Cessionario:820.024/2018-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001-00

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.964/2012-UILSON ROMANHA & CIA LTDA

820.690/2015-MINERAÇÃO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA

820.691/2015-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.

820.918/2015-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.

Aceita defesa apresentada(241)

820.526/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

820.465/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.934/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.

820.935/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.

820.936/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.

821.096/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.

821.097/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.434/2009-CGS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Basalto

820.399/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Areia

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.681/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-ALVARÁ N°2978/2011

821.310/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-ALVARÁ N°11229/2015

821.311/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-ALVARÁ N°11230/2015

821.316/2014-JOSÉ OTAVIO LOBATO-ALVARÁ N°11231/2015

820.189/2016-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-ALVARÁ N°8820/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.741/2007-MARCOS EDUARDO FIGUEIREDO DA CUNHA-ALVARÁ N°8213/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.934/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. - AI N°640/2016-DFISC/DNPM/SP

820.935/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. - AI N°641/2016-DFISC/DNPM/SP

820.936/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. - AI N°642/2016-DFISC/DNPM/SP

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

820.526/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N°816/2016-DFISC/DNPM/SP

820.465/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N°817/2016-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.914/2010-AILTON ROBERTO QUALIO GUARIBA ME-OF. N°479/19-ANM/GER/SP - 20.03.19

821.305/2012-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°477/19-ANM/GER/SP - 20.03.19

821.306/2012-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°475/19-ANM/GER/SP - 20.03.19

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.300/2001-FAZENDA MATAS DO LAGEADINHO LTDA-OF. N°499/19-ANM/GER/SP - 20.03.19

820.194/2003-ARGIMAXI COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°496/19-ANM/GER/SP - 20.03.19

821.284/2009-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-OF. N°497/19-ANM/GER/SP - 20.03.19

820.914/2010-AILTON ROBERTO QUALIO GUARIBA ME-OF. N°480/19-ANM/GER/SP - 20.03.19

821.305/2012-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°478/19-ANM/GER/SP - 20.03.19

821.306/2012-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°476/19-ANM/GER/SP - 20.03.19

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Fonte Saint Germain II - Marca: Agua Certeza - embalagem de 510 ml, 1,5L e 5L (sem gás)- LAGOINHA/SP

821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP- Fonte Primavera - Marcas: Água Fonte Primavera e Crystal Brasil - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- ITU/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°462/19-ANM/GER/SP - 18.03.19

820.614/1981-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°452/19-ANM/GER/SP - 18.03.19

820.294/1989-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA-OF. N°506/2019 - ANM/GER/SP

820.295/1989-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA-OF. N°500/2019 - ANM/GER/SP

820.617/1996-JOÃO BATISTA IZIDORO E CIA LTDA-OF. N°501/2019 - ANM/GER/SP

820.617/1996-JOÃO BATISTA IZIDORO E CIA LTDA-OF. N°501/2019 - ANM/GER/SP

820.473/1998-MARCLEM ENGARRAFAMENTO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°461/19-ANM/GER/SP - 19.03.19

820.897/1998-CIPOLLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°233/19-ANM/GER/SP - 20.03.19

820.281/1999-TBK MINERAÇÃO LIMITADA-OF. N°452/19-ANM/GR/SP - 18.03.19

820.282/1999-TBK MINERAÇÃO LIMITADA-OF. N°452/19-ANM/GR/SP - 18.03.19

820.283/1999-TBK MINERAÇÃO LIMITADA-OF. N°452/19-ANM/GR/SP - 18.03.19

820.284/1999-TBK MINERAÇÃO LIMITADA-OF. N°452/19-ANM/GR/SP - 18.03.19

820.285/1999-TBK MINERAÇÃO LIMITADA-OF. N°452/19-ANM/GR/SP - 18.03.19

820.286/1999-TBK MINERAÇÃO LIMITADA-OF. N°452/19-ANM/GR/SP - 18.03.19

820.287/1999-TBK MINERAÇÃO LIMITADA-OF. N°452/19-ANM/GR/SP - 18.03.19

820.484/1999-JOÃO BATISTA IZIDORO E CIA LTDA-OF. N°501/2019 - ANM/GER/SP

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA-OF. N°460/19-ANM/GER/SP - 19.03.19

821.769/1999-JOÃO BATISTA IZIDORO E CIA LTDA-OF. N°501/2019 - ANM/GER/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.559/1994-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP-OF. N°456/19-ANM/GER/SP - 18.03.19

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.880/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-Registro de Licença N° 3690/2019 - Vencimento em 23/08/2020

820.816/2015-ABÍLIO CESAR COMERON ME-Registro de Licença N° 3689/2019 - Vencimento em Indeterminado

820.545/2016-LUIZ MANOEL GOMES TRANSPORTES ME-Registro de Licença N° 3692/2019 - Vencimento em Indeterminado

820.433/2017-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAGANTE LTDA ME-Registro de Licença N° 3691/2019 - Vencimento em 20/07/2032

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.849/2014-J. D. MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°458/19-ANM/GER/SP - 18.03.19

ANA LUCIA DESENZI GESICKI

Gerente Substituto