ALVARÁ Nº 5.628, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 11/08/2021

Processos citados

• 860.542/2019

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081100063 Seção 1 Luiz Antonio Monteiro - 860542/19 Max Nei Nunes - 860256/19, 860233/19 Mineração Cordilheira Ltda - 860674/19 Porto Rico Extração de Areia Ltda - 860383/20 Ranier Alves da Rocha - 860328/19 Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860363

• 860.256/2019

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081100063 Seção 1 Luiz Antonio Monteiro - 860542/19 Max Nei Nunes - 860256/19, 860233/19 Mineração Cordilheira Ltda - 860674/19 Porto Rico Extração de Areia Ltda - 860383/20 Ranier Alves da Rocha - 860328/19 Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860363/19, 860362/19, 860361/19,

• 860.233/2019

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081100063 Seção 1 Luiz Antonio Monteiro - 860542/19 Max Nei Nunes - 860256/19, 860233/19 Mineração Cordilheira Ltda - 860674/19 Porto Rico Extração de Areia Ltda - 860383/20 Ranier Alves da Rocha - 860328/19 Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860363/19, 860362/19, 860361/19, 860360/19,

• 860.674/2019

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081100063 Seção 1 Luiz Antonio Monteiro - 860542/19 Max Nei Nunes - 860256/19, 860233/19 Mineração Cordilheira Ltda - 860674/19 Porto Rico Extração de Areia Ltda - 860383/20 Ranier Alves da Rocha - 860328/19 Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860363/19, 860362/19, 860361/19, 860360/19, 860359/19, 860358/19 Sergio Jose

• 860.383/2020

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081100063 Seção 1 Luiz Antonio Monteiro - 860542/19 Max Nei Nunes - 860256/19, 860233/19 Mineração Cordilheira Ltda - 860674/19 Porto Rico Extração de Areia Ltda - 860383/20 Ranier Alves da Rocha - 860328/19 Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860363/19, 860362/19, 860361/19, 860360/19, 860359/19, 860358/19 Sergio Jose Ferreira - 860092/19 Seta Mineracao Ltda -

• 860.328/2019

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081100063 Seção 1 Luiz Antonio Monteiro - 860542/19 Max Nei Nunes - 860256/19, 860233/19 Mineração Cordilheira Ltda - 860674/19 Porto Rico Extração de Areia Ltda - 860383/20 Ranier Alves da Rocha - 860328/19 Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860363/19, 860362/19, 860361/19, 860360/19, 860359/19, 860358/19 Sergio Jose Ferreira - 860092/19 Seta Mineracao Ltda - 860208/19 Tiago Roberto Wehr - 860462/19

• 860.363/2019

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081100063 Seção 1 Luiz Antonio Monteiro - 860542/19 Max Nei Nunes - 860256/19, 860233/19 Mineração Cordilheira Ltda - 860674/19 Porto Rico Extração de Areia Ltda - 860383/20 Ranier Alves da Rocha - 860328/19 Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860363/19, 860362/19, 860361/19, 860360/19, 860359/19, 860358/19 Sergio Jose Ferreira - 860092/19 Seta Mineracao Ltda - 860208/19 Tiago Roberto Wehr - 860462/19 Uarian Ferreira da Silva - 860317/19 União

• 860.362/2019

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081100063 Seção 1 Luiz Antonio Monteiro - 860542/19 Max Nei Nunes - 860256/19, 860233/19 Mineração Cordilheira Ltda - 860674/19 Porto Rico Extração de Areia Ltda - 860383/20 Ranier Alves da Rocha - 860328/19 Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860363/19, 860362/19, 860361/19, 860360/19, 860359/19, 860358/19 Sergio Jose Ferreira - 860092/19 Seta Mineracao Ltda - 860208/19 Tiago Roberto Wehr - 860462/19 Uarian Ferreira da Silva - 860317/19 União Mineradora Ltda

• 860.361/2019

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081100063 Seção 1 Luiz Antonio Monteiro - 860542/19 Max Nei Nunes - 860256/19, 860233/19 Mineração Cordilheira Ltda - 860674/19 Porto Rico Extração de Areia Ltda - 860383/20 Ranier Alves da Rocha - 860328/19 Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860363/19, 860362/19, 860361/19, 860360/19, 860359/19, 860358/19 Sergio Jose Ferreira - 860092/19 Seta Mineracao Ltda - 860208/19 Tiago Roberto Wehr - 860462/19 Uarian Ferreira da Silva - 860317/19 União Mineradora Ltda me - 860338

• 860.360/2019

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081100063 Seção 1 Luiz Antonio Monteiro - 860542/19 Max Nei Nunes - 860256/19, 860233/19 Mineração Cordilheira Ltda - 860674/19 Porto Rico Extração de Areia Ltda - 860383/20 Ranier Alves da Rocha - 860328/19 Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860363/19, 860362/19, 860361/19, 860360/19, 860359/19, 860358/19 Sergio Jose Ferreira - 860092/19 Seta Mineracao Ltda - 860208/19 Tiago Roberto Wehr - 860462/19 Uarian Ferreira da Silva - 860317/19 União Mineradora Ltda me - 860338/20, 860339

• 860.359/2019

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081100063 Seção 1 Luiz Antonio Monteiro - 860542/19 Max Nei Nunes - 860256/19, 860233/19 Mineração Cordilheira Ltda - 860674/19 Porto Rico Extração de Areia Ltda - 860383/20 Ranier Alves da Rocha - 860328/19 Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860363/19, 860362/19, 860361/19, 860360/19, 860359/19, 860358/19 Sergio Jose Ferreira - 860092/19 Seta Mineracao Ltda - 860208/19 Tiago Roberto Wehr - 860462/19 Uarian Ferreira da Silva - 860317/19 União Mineradora Ltda me - 860338/20, 860339/20 Vmf

• 860.358/2019

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081100063 Seção 1 Luiz Antonio Monteiro - 860542/19 Max Nei Nunes - 860256/19, 860233/19 Mineração Cordilheira Ltda - 860674/19 Porto Rico Extração de Areia Ltda - 860383/20 Ranier Alves da Rocha - 860328/19 Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860363/19, 860362/19, 860361/19, 860360/19, 860359/19, 860358/19 Sergio Jose Ferreira - 860092/19 Seta Mineracao Ltda - 860208/19 Tiago Roberto Wehr - 860462/19 Uarian Ferreira da Silva - 860317/19 União Mineradora Ltda me - 860338/20, 860339/20 Vmf Mineracao e

• 860.092/2019

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081100063 Seção 1 Luiz Antonio Monteiro - 860542/19 Max Nei Nunes - 860256/19, 860233/19 Mineração Cordilheira Ltda - 860674/19 Porto Rico Extração de Areia Ltda - 860383/20 Ranier Alves da Rocha - 860328/19 Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860363/19, 860362/19, 860361/19, 860360/19, 860359/19, 860358/19 Sergio Jose Ferreira - 860092/19 Seta Mineracao Ltda - 860208/19 Tiago Roberto Wehr - 860462/19 Uarian Ferreira da Silva - 860317/19 União Mineradora Ltda me - 860338/20, 860339/20 Vmf Mineracao e Calcario Ltda - 860380/20 Zelio

• 860.208/2019

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081100063 Seção 1 Luiz Antonio Monteiro - 860542/19 Max Nei Nunes - 860256/19, 860233/19 Mineração Cordilheira Ltda - 860674/19 Porto Rico Extração de Areia Ltda - 860383/20 Ranier Alves da Rocha - 860328/19 Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860363/19, 860362/19, 860361/19, 860360/19, 860359/19, 860358/19 Sergio Jose Ferreira - 860092/19 Seta Mineracao Ltda - 860208/19 Tiago Roberto Wehr - 860462/19 Uarian Ferreira da Silva - 860317/19 União Mineradora Ltda me - 860338/20, 860339/20 Vmf Mineracao e Calcario Ltda - 860380/20 Zelio Candido Costa - 860109/20,

• 860.462/2019

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081100063 Seção 1 Luiz Antonio Monteiro - 860542/19 Max Nei Nunes - 860256/19, 860233/19 Mineração Cordilheira Ltda - 860674/19 Porto Rico Extração de Areia Ltda - 860383/20 Ranier Alves da Rocha - 860328/19 Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860363/19, 860362/19, 860361/19, 860360/19, 860359/19, 860358/19 Sergio Jose Ferreira - 860092/19 Seta Mineracao Ltda - 860208/19 Tiago Roberto Wehr - 860462/19 Uarian Ferreira da Silva - 860317/19 União Mineradora Ltda me - 860338/20, 860339/20 Vmf Mineracao e Calcario Ltda - 860380/20 Zelio Candido Costa - 860109/20, 860111/20

• 860.317/2019

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081100063 Seção 1 Luiz Antonio Monteiro - 860542/19 Max Nei Nunes - 860256/19, 860233/19 Mineração Cordilheira Ltda - 860674/19 Porto Rico Extração de Areia Ltda - 860383/20 Ranier Alves da Rocha - 860328/19 Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860363/19, 860362/19, 860361/19, 860360/19, 860359/19, 860358/19 Sergio Jose Ferreira - 860092/19 Seta Mineracao Ltda - 860208/19 Tiago Roberto Wehr - 860462/19 Uarian Ferreira da Silva - 860317/19 União Mineradora Ltda me - 860338/20, 860339/20 Vmf Mineracao e Calcario Ltda - 860380/20 Zelio Candido Costa - 860109/20, 860111/20

• 860.338/2020

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081100063 Seção 1 Luiz Antonio Monteiro - 860542/19 Max Nei Nunes - 860256/19, 860233/19 Mineração Cordilheira Ltda - 860674/19 Porto Rico Extração de Areia Ltda - 860383/20 Ranier Alves da Rocha - 860328/19 Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860363/19, 860362/19, 860361/19, 860360/19, 860359/19, 860358/19 Sergio Jose Ferreira - 860092/19 Seta Mineracao Ltda - 860208/19 Tiago Roberto Wehr - 860462/19 Uarian Ferreira da Silva - 860317/19 União Mineradora Ltda me - 860338/20, 860339/20 Vmf Mineracao e Calcario Ltda - 860380/20 Zelio Candido Costa - 860109/20, 860111/20

• 860.339/2020

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081100063 Seção 1 Luiz Antonio Monteiro - 860542/19 Max Nei Nunes - 860256/19, 860233/19 Mineração Cordilheira Ltda - 860674/19 Porto Rico Extração de Areia Ltda - 860383/20 Ranier Alves da Rocha - 860328/19 Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860363/19, 860362/19, 860361/19, 860360/19, 860359/19, 860358/19 Sergio Jose Ferreira - 860092/19 Seta Mineracao Ltda - 860208/19 Tiago Roberto Wehr - 860462/19 Uarian Ferreira da Silva - 860317/19 União Mineradora Ltda me - 860338/20, 860339/20 Vmf Mineracao e Calcario Ltda - 860380/20 Zelio Candido Costa - 860109/20, 860111/20

• 860.380/2020

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081100063 Seção 1 Luiz Antonio Monteiro - 860542/19 Max Nei Nunes - 860256/19, 860233/19 Mineração Cordilheira Ltda - 860674/19 Porto Rico Extração de Areia Ltda - 860383/20 Ranier Alves da Rocha - 860328/19 Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860363/19, 860362/19, 860361/19, 860360/19, 860359/19, 860358/19 Sergio Jose Ferreira - 860092/19 Seta Mineracao Ltda - 860208/19 Tiago Roberto Wehr - 860462/19 Uarian Ferreira da Silva - 860317/19 União Mineradora Ltda me - 860338/20, 860339/20 Vmf Mineracao e Calcario Ltda - 860380/20 Zelio Candido Costa - 860109/20, 860111/20

• 860.109/2020

  Seção 1 Luiz Antonio Monteiro - 860542/19 Max Nei Nunes - 860256/19, 860233/19 Mineração Cordilheira Ltda - 860674/19 Porto Rico Extração de Areia Ltda - 860383/20 Ranier Alves da Rocha - 860328/19 Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860363/19, 860362/19, 860361/19, 860360/19, 860359/19, 860358/19 Sergio Jose Ferreira - 860092/19 Seta Mineracao Ltda - 860208/19 Tiago Roberto Wehr - 860462/19 Uarian Ferreira da Silva - 860317/19 União Mineradora Ltda me - 860338/20, 860339/20 Vmf Mineracao e Calcario Ltda - 860380/20 Zelio Candido Costa - 860109/20, 860111/20

• 860.111/2020

  Seção 1 Luiz Antonio Monteiro - 860542/19 Max Nei Nunes - 860256/19, 860233/19 Mineração Cordilheira Ltda - 860674/19 Porto Rico Extração de Areia Ltda - 860383/20 Ranier Alves da Rocha - 860328/19 Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860363/19, 860362/19, 860361/19, 860360/19, 860359/19, 860358/19 Sergio Jose Ferreira - 860092/19 Seta Mineracao Ltda - 860208/19 Tiago Roberto Wehr - 860462/19 Uarian Ferreira da Silva - 860317/19 União Mineradora Ltda me - 860338/20, 860339/20 Vmf Mineracao e Calcario Ltda - 860380/20 Zelio Candido Costa - 860109/20, 860111/20

• 886.009/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adroaldo Dias Gonçalves Bispo - 886009/14

• 840.147/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº 612/SGP, de dezembro de 2020, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2020, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840147/2021-39-MARIO HENRIQUE DE MATTOS E SILVA (Documento SEI: 2843131)

• 840.149/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº 612/SGP, de dezembro de 2020, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2020, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840149/2021-28-MARIO HENRIQUE DE MATTOS E SILVA (Documento SEI: 2843136)

• 831.492/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº 612/SGP, de dezembro de 2020, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2020, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831492/2021-11-J. G. V. AREAL LTDA (Documento SEI: 2843139)

• 871.327/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº 612/SGP, de dezembro de 2020, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2020, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871327/2021-01-ASSIS POLIMARMORE LTDA (Documento SEI: 2843135)

• 871.350/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº 612/SGP, de dezembro de 2020, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2020, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871350/2021-98-BAHIA

• 871.364/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº 612/SGP, de dezembro de 2020, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2020, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871364/2021-10-HEMERSON

• 844.045/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº 612/SGP, de dezembro de 2020, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2020, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48081.844045/2021-03-JASMIN

• 803.154/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº 612/SGP, de dezembro de 2020, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2020, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803154/2021-21-Moacyr Ribeiro Jr (Documento SEI: 2843141)

• 871.348/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº 612/SGP, de dezembro de 2020, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2020, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871348/2021-19-BAHIA

• 803.155/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº 612/SGP, de dezembro de 2020, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2020, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803155/2021-76-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA (Documento SEI: 2843153)

• 871.347/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº 612/SGP, de dezembro de 2020, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2020, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871347/2021-74-BAHIA

• 860.843/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº 612/SGP, de dezembro de 2020, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2020, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.860843/2021-11-ARTHUR VALADAO XAVIER DE ALMEIDA (Documento SEI: 2843159)

• 871.351/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº 612/SGP, de dezembro de 2020, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2020, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871351/2021-32-MADVEL - MATERIAL DE CONSTRUCAO E UTILITARIOS LTDA (Documento SEI: 2843161)

• 840.152/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº 612/SGP, de dezembro de 2020, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2020, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840152/2021-41-MARIO HENRIQUE DE MATTOS E SILVA (Documento SEI: 2843157)