DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

DESPACHO

Relação nº 34/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.049/2019-CARLOS HENRIQUE DE MAGALHAES FILHO ME-OF. N°237/2019-SEREM/ANM/RN

848.051/2019-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°242/2019-SEREM/ANM/RN

848.059/2019-VALDEMY DA SILVA PEREIRA-OF. N°243/2019-SEREM/ANM/RN

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

848.285/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- OF. N° 244/2019-GERÊNCIA/ANM/RN

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.416/2012-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA- Área de 508,88 para 49,88-GNAISSE-UPANEMA/RN

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.093/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Argila; Calcário-Pedra Grande/RN

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.129/2006-BODÓ MINERAÇÃO LTDA-AI N°41/2019

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.022/2011-MARIA GLAUCIANE ALCANIZ CAVALCANTE - AI N°174/2018

848.439/2011-CAMILO HEMERLY SIMONELLI - AI N°129/2018

848.432/2012-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME - AI N°126/2018

848.127/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME - AI N°172/2018

848.185/2016-MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA - AI N°173/2018

848.187/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA. - AI N°133/2018

848.189/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA. - AI N°134/2018

848.193/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA. - AI N°135/2018

848.194/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA. - AI N°136/2018

848.196/2016-MULTI COMÉCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP - AI N°137/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.243/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA-OF. N°248/2019-SEREM/ANM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.098/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221/2019-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.010/2014-EDUARDO ULISSES ISMAEL FLÔR- ALVARÁ n° 3949/2014 - Cessionário: MINERADORA FLOR EIRELI- CNPJ 29.911.105/0001-84

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

848.104/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°211/2019

848.157/2006-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°211/2019

848.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°211/2019

848.652/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°211/2019

848.205/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°211/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

848.076/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 42/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.550/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.008/2019

848.543/1994-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°221.44.009/2019

848.023/1997-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°221.44.009/2019

848.169/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.008/2019

948.043/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.008/2019

848.043/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.008/2019

848.076/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.008/2019

848.268/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.008/2019

848.518/2007-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°221.44.007/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

805.550/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.016/2019

848.543/1994-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°221.44.017/2019

848.104/1996-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°211/2019

848.023/1997-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°221.44.017/2019

848.028/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°211/2019

848.033/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°211/2019

848.035/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°211/2019

848.038/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°211/2019

848.041/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°211/2019

848.109/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°211/2019

848.110/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°211/2019

848.169/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.016/2019

948.043/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.016/2019

848.043/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.016/2019

848.049/2002-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°211/2019

848.061/2002-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°211/2019

848.076/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.016/2019

848.228/2006-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°21.44.015/2019

848.268/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.016/2019

848.518/2007-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°21.44.015/2019

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

850.625/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS- AI N°44/2019

850.626/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS- AI N°45/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

850.625/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°221.44.018/2019

850.626/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°221.44.018/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.063/2019-J & G LOCACOES E SERVICOS LTDA-OF. N°220/2019

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente