DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 35/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.093/2017-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.009/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

820.689/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA

821.049/2012-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA

821.145/2012-LEO DIESEL SERVIÇOS AGRICOLA LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.615/2013-LUIZ ABAD NETO-OF. N°752/2019 - ANM/GER/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.226/2001-SIQUEIRA COM. E CONSTRUÇÕES LTDA

820.673/2004-LENILDO AGUIAR DE SANTANA

820.325/2006-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA. ME

820.166/2007-ANGUS BELA VISTA PECUÁRIA LTDA.

820.573/2007-INDEPENDENTE EVENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.

820.612/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.

820.623/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.

820.654/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.

820.674/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.

820.760/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.

820.969/2009-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA.

820.019/2010-CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA

820.017/2011-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.186/2011-ARGILEIRA SANTO ANTONIO DE ITU LTDA - ME

820.325/2011-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.355/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.

820.784/2011-R4 TERRAPLENAGEM LTDA

820.992/2011-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.

820.872/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.

821.143/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.

820.162/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.

820.342/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.

820.502/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.

820.617/2013-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.880/2013-TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA EPP

821.148/2013-PEDREIRA DIABÁSIO EIRELI

820.701/2014-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.875/2015-HUMBERTO LUCHINI-OF. N°733/19-ANM/GER/SP - 16.04.19

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.371/2012-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Área de 183,33 para 49,42-Granito-Itupeva/SP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.498/2016-PORTO DE AREIA NOSEL LTDA ME -Alvará N°5187/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.209/2012-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Granito-Itupeva/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.231/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°728/19-ANM/GER/SP - 22.04.19

820.842/2007-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°767 e 768/19-ANM/GER/SP - 22.04.19

820.244/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE AGUAÍ LTDA-OF. N°730/19-ANM/GER/SP - 16.04.19

820.355/2018-S.T. SCHARTMAN MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°726 e 727/19-ANM/GER/SP - 16.04.19

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.695/2014-LUIZ ANTONIO LONGUINI- 12.131 n° 2011 - Cessionário: Porto de Areia Itaju Ltda - Me- CNPJ 07.869.561/0001-70

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA- Fonte Nossa Senhora Aparecida - Marca: Água Leve Crystal - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- BIRITIBA MIRIM/SP

826.961/1972-SILVANO BIONDI E FILHOS LTDA.- Fonte Bio Água - Marca: Lavrinhas Gold - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- LAVRINHAS/SP

820.615/1985-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP- Fonte Sabiá 1 e Fonte Sabiá 6 - Marca: Cristágua - embalagens de 510 ml, 5L, 10L e 20L (sem gás)- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP

820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO EIRELI ME- Fonte Águas de Santa Bárbara - Marca: Aguaboa - embalagem de 20L (sem gás)- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.336/1937-ÁGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LTDA-OF. N°724/19-ANM/GER/SP - 22.04.19

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°729/19-GER/ANM/SP - 22.04.19

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°764/19-ANM/GER/SP - 22.04.19

820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°758/2019-ANM/GER/SP

821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP-OF. N°735/19-ANM/GER/SP - 16.04.19

820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°755/2019-ANM/GER/SP

820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME-OF. N°754/2019-ANM/GER/SP

820.609/2000-AGROPECUÁRIA TUIUTI S.A.-OF. N°725/19-ANM/GER/SP - 16.04.19

820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°763/19-ANM/GER/SP - 22.04.19

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.294/2007-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP- Registro de Licença N° 0.066/2008 - Vencimento em 28/03/2021

820.336/2014-SILVANA DA SILVA MARQUES EPP- Registro de Licença N° 3.670/2018 - Vencimento em 18/12/2023

820.013/2016-F. CIANCALIO- Registro de Licença N° 3.483/2016 - Vencimento em 25/02/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.237/2017-ART SUL ARTEFATOS DE CIMENTO DE PERUIBE LTDA ME-OF. N°765/19-ANM/GER/SP - 22.04.19

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente