Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060700042 Seção 1 830.976/1998-COMERCIAL MC & A LTDA ME-OF. N°077/2019-UAPC-GR-ANM/MG 830.443/2000-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°829/2019-GERÊNCIA 831.636/2003-MINERAÇÃO ROCHA VIVA EIRELI EPP-OF. N°515/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG e 516/209/DFMNM/GER/ANM/MG 831.797/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°466 e 467/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 832.201/2004-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LTDA.-OF. N°841/2019-GERÊNCIA 833.354/2004-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°087/2019-UAPC-GR-ANM/MG 833.539/2004-ARENITO BRANCO CRISTAL LTDA-OF. N°0101/2019-UAPC-GR-ANM/MG 830.826/2005-QUARTZEN DO BRASIL MINERADORA LTDA. ME-OF. N°534 e 535/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 833.405/2006-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°132/2019- UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 832.407/2007-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°073/2019- DFMNM//ANM/MG e 074/2019/UAPC-GR-ANM/MG 833.272/2007-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE NATIVIDADE LTDA ME-OF. N°045 e 091/2019-UAPC-GR-ANM/MG 831.979/2008-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-OF. N°772/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 831.224/2011-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.-OF. N°108/2019-UAGV- Gerência Regional da ANM/MG 832.852/2011-RP MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°067 e 068/2019-UAPC-GR-ANM/MG 834.700/2011-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°088/2019-UAPC-GR-ANM/MG 830.514/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°133/2019- UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 830.801/2012-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°021 e 085/2019-UAPC-GR-ANM/MG 831.788/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°863/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.508/2014-AREIAS SAO GONÇALO LTDA-OF. N°839/2019-DFMNM//ANM/MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 831.185/2010-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°1647/2016-DGTM/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1737) 831.224/2011-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.-OF. N°070/2019-UAGV- Gerência Regional da ANM/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°813/2019-DFMNM//ANM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.018/2006-ELVAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°786/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 833.597/2006-COSTA SOUZA & CIA LTDA-OF. N°98/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG 832.914/2013-JAIME FAUSTO DA SILVA-OF. N°771/2019-GERÊNCIA REGIONAL /MG 831.122/2016-MARCIO DE CARVALHO-OF. N°777/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 832.415/2016-BRITACON EIRELI ME-OF. N°478/2019-DFMNM/GER/ANM/MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.786/2003-CALCÁRIO BURITI GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 2248/2003 - Vencimento em 18/10/2019 832.468/2005-ELIAS DE BARCELOS BRAGA- Registro de Licença N° 2822/2006 - Vencimento em 30/03/2021 832.018/2006-ELVAS MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3220/2007 - Vencimento em 25/03/2021 831.761/2007-AREIÃO REZENDE LTDA- Registro de Licença N° 3154//2007 - Vencimento em 13/02/2022 831.629/2013-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME- Registro de Licença N° 4711/2016 - Vencimento em 12/07/2023 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 833.146/2005-FLOREMIL BRAZ FILHO ME-OF. N°044/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG 830.653/2012-MAURO SIQUEIRA JARDIM-OF. N°045/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG 833.563/2012-AREAL BELA VISTA LTDA-OF. N°076,078 e 079/2019-UAGV- Gerência Regional da ANM/MG 830.893/2013-PEDREIRA SALINAS LTDA.-OF. N°043/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.124/2018-MUNICIPIO DE GUARANÉSIA-OF. N°836/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.125/2018-MUNICIPIO DE GUARANÉSIA-OF. N°835/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.240/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA-OF. N°838/2019-GERÊNCIA 830.273/2018-MUNICIPIO DE SALINAS-OF. N°867/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.274/2018-MUNICIPIO DE SALINAS-OF. N°868/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.275/2018-MUNICIPIO DE SALINAS-OF. N°870/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.276/2018-MUNICIPIO DE SALINAS-OF. N°869/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.352/2015-OMAR LOPES DE MELO ME-OF. N°843/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.687/2017-AREAL DESCOBERTO LTDA.-OF. N°861/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.847/2017-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-OF. N°833/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.092/2017-CERAMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDA ME-OF. N°844/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.678/2017-ADALGISA CARDOSO COSTA-OF. N°770/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 830.977/2018-ABIMAEL FLORINDO DE SOUZA-OF. N°780/2019-DFMNM/GER/ANM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 830.316/2017-MINERAÇÃO SANTOS E PARAISO LTDA -ME-OF. N°847/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 120/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.427/2018-RODRIGO SETTE FRANCO-OF. N°238/2019-DIREM/GER/ANM/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 809.359/1975-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°071 e 072/2019-UAPC-GR-ANM/MG 830.097/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°150/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG 832.715/2009-CERÂMICA PIRAPORA LTDA ME-OF. N°122/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG 834.955/2010-MBL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°229 e 230/2019- DIREM/ANM/MG 830.827/2011-LUCIANO CLOVES DA FONSECA-OF. N°227/2019 - 831.130/2012-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°185 e 186/2019- DIREM/ANM/MG 830.148/2014-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME-OF. N°153/2019-UAPM- Gerência Regional da ANM/MG 830.946/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°239/2019 - 830.868/2016-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°244/2019 - 831.209/2016-JAIME COSTA FILHO-OF. N°151/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG Despacho publicado(256) 831.315/2014-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-Exigência Guia de Utilização.Licença Ambiental - Of. nº178/2019 - DIREM/ANM/MG 830.946/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-240/2019 - 830.868/2016-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-245/2019 - Não conhece requerimento protocolizado(270) 831.644/2007-HÉLIO GOMES DE SOUZA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 831.077/2014-RENATA CAMARGOS OLIVEIRA DUARTE 03357485621 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.493/1980-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°090/2019- UAPC-GR-ANM/MG 835.548/1993-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°110/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG 834.709/1995-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA.-OF. N°118/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG 830.258/2001-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-OF. N°080/2019-UAPC-GR-ANM/MG 831.854/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°090/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG 832.835/2005-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°089/2019-UAPC-GR-ANM/MG 830.371/2012-EDGAR ANTONIO VILELA ME-OF. N°037 e 084/2019-UAPC-GR-ANM/MG 831.330/2018-PPR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°732/2019-GERÊNCIA REGIONAL /MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 831.854/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°092/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 835.548/1993-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°111/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG 834.709/1995-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA.-OF. N°117/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG 831.854/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°091/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.224/1991-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA- AI N° 194/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 930.157/1999-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA- AI N° 226;227;228 e 229/2019/GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.343/1979-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°104/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG 830.728/1983-BRITA VALE LTDA ME-OF. N°086/2019-UAPC-GR-ANM/MG 830.224/1991-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA-OF. N°471/2019/MG/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM/MG e 723/2019-Gerência Regional/MG 830.402/1999-PEDREIRA BARRINHA LTDA.-OF. N°188/2019-DIREM/ANM/MG 930.157/1999-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA-OF. N°634/2019- DFMNM/GERENCIA/ANM/MG e 779/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.089/2000-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°116/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 830.224/1991-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA-OF. N°472/2019/MG/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM/MG 930.157/1999-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA-OF. N°630/2019- DFMNM/GERENCIA/ANM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.772/1982-GORI & CIA. LTDA.-OF. N°183/2019-DIREM/ANM/MG 833.159/2004-PEDREIRA CENTRAL EIRELI-OF. N°184/2019-DIREM/ANM/MG 830.906/2006-PEDREIRA DIAMANTE LTDA-OF. N°187/2019-DIREM/ANM/MG 831.773/2015-WESLEY SILVA GOMES ME-OF. N°87/2019/MG-DIREM/Gerência Regional ANM/MG 831.775/2015-GLÓRIA DOS SANTOS LAUREANO ME-OF. N°89/2019/MG- DIREM/Gerência Regional ANM/MG 831.776/2015-JOSÉ FRANCISCO DA SILVA-OF. N°91/2019/MG-DIREM/Gerência Regional ANM/MG 831.825/2015-MINERAÇÃO LOPAS LTDA-OF. N°97/2019/MG-DIREM/Gerência Regional ANM/MG 831.890/2015-SEBASTIÃO BATISTA CAMPOS-OF. N°85/2019/MG- DIREM/Gerência Regional ANM/MG Não conhece requerimento protocolizado(1202) 830.099/2015-NERIO E PAVIONE MINERAIS METÁLICOS E NÃO METÁLICOS LTDA ME Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 831.773/2015-WESLEY SILVA GOMES ME-OF. N°88/2019/MG-DIREM/Gerência Regional ANM/MG 831.775/2015-GLÓRIA DOS SANTOS LAUREANO ME-OF. N°90/2019/MG- DIREM/Gerência Regional ANM/MG 831.776/2015-JOSÉ FRANCISCO DA SILVA-OF. N°92/2019/MG-DIREM/Gerência Regional ANM/MG 831.825/2015-MINERAÇÃO LOPAS LTDA-OF. N°98/2019/MG- FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM/MG 831.890/2015-SEBASTIÃO BATISTA CAMPOS-OF. N°86/2019/MG- DIREM/Gerência Regional ANM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.065/2017-CARLOS ALBERTO TEODORO ME-OF. N°862/2019-GERÊNCIA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 132/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.740/1947-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N° 305/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 005.962/1956-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.- AI N° 425/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 043.302/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- AI N° 310/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 003.425/1960-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- AI N° 427/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG;144 e 145/2019-ANM/MG