Página 53 do DOU de 14/01/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n BIOCOMBUSTÍVEIS BIOCOMBUSTÍVEIS AVANÇADOS (2ª, 3ª, 4ª GERAÇÃO) CONVERSÃO DE MATERIAIS LIGNOCELULÓSICOS Desenvolvimento Novos Produtos Orgânicos e Novas Rotas de Síntese PRODUÇÃO DE ENZIMAS Desenvolvimento de Processos Biotecnológicos SISTEMAS CATALÍTICOS Desenvolvimento de Sistemas Catalíticos BIODIESEL CADEIA PRODUTIVA Desenvolvimento Novos Produtos Orgânicos e Novas Rotas de Síntese PRODUÇÃO DE BIODIESEL PRODUÇÃO DE LEVEDURAS E ALGAS Desenvolvimento de Processos Biotecnológicos: Atuação em Bioprospecção e Biotransformação. SISTEMAS CATALÍTICOS Desenvolvimento de sistemas catalíticos Desenvolvimento Novos Produtos Orgânicos e Novas Rotas de Síntese TRANSFORMAÇÃO QUÍMICA DO BIOETANOL ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES DE BIOMASSA GASEIFICAÇÃO DE BIOMAS- SA Desenvolvimento Novos Produtos Orgânicos e Novas Rotas de Síntese SISTEMAS CATALÍTICOS Desenvolvimento de sistemas catalíticos EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE EXPLORAÇÃO - HORI- ZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS IMPACTOS AMBIENTAIS Monitoramento ambiental - Estudos e diagnóstico de qualidade de matrizes de interesse ambiental por meio de análises físicas, químicas e biológicas, ensaios eco toxicológicas e através de modelos. Estudos com foco em gerenciamento de águas, PRODUÇÂO - HORI- ZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS efluentes e emissões de poluentes regulamentados. Monitoramento de áreas impactadas por atividade da indústria de P&G. Estudos com foco em gerenciamento visando à remediação e recuperação de áreas contaminadas. OUTRAS FONTES DE ENERGIA HIDROGÊNIO SISTEMAS CATALÍTICOS Desenvolvimento de sistemas catalíticos 3. Esta publicação decorre do disposto no item 6.8.6 do Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, em função de atualização de dados formulada pela Unidade de Pesquisa que resultou em extensão do escopo do credenciamento aprovado anteriormente. Nº 33 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.008848/2014-39, torna público o seguinte ato: 1. CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Instituto SENAI de Tecnologia Automotiva, vinculada ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, localizada em Belo Horizonte - MG, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 03.773.700/0083-53, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2. As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 540/2015 Unidade de Pesquisa Instituto SENAI de Tecnologia Automotiva Instituição Credenciada SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CONFOR- MIDADE, MONITORAMEN- TO E CONTROLE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDA- DE E DESEMPENHO E CERTIFI- CAÇÃO ENSAIOS DE MOTORES DE COMBUSTÃO INTERNA E EMISSÕES VEICULARES 3. O Instituto SENAI de Tecnologia Automotiva, vinculada ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. ELIAS RAMOS DE SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 107/2014 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 812.924/1972-MINERAÇÃO XACRIABÁ LTDA- NOT Nº150/2014-R$ 730.513,53 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.988/1963-SANTA CLAUDIA BEBIDAS E CONCENTRADOS DA AMAZÕNIA LTDA- ¨SANTA CLÁUDIA 01" e SANTA CLÁUDIA 02"- MANAUS/AM Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 880.068/2010-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- NOT Nº04/2012-R$ 21.117,13 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 880.346/2011-FRANCISCO GERALDO LOPES- Cessionário:PEDREIRA SAMAÚMA LTDA Epp- CNPJ 11.002.931./0001-45- Registro de Licença n°052/2011- Vencimento da Licença: 09/08/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.062/2014-JOSE MOTA DA GRAÇA-Registro de Licença N°27/2014 de 05/12/20 1 4 - Ve n - cimento em 25/04/2016 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aldenor Façanha Junior - 800581/09 - Not.22/2015 - R$ 269,26 Ceará Mineração LTDA. - 800687/09 - Not.30/2015 - R$ 269,26, 800657/09 - Not.31/2015 - R$ 269,26 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800181/09 - Not.34/2015 - R$ 269,26 Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 800603/09 - Not.9/2015 - R$ 1.419,57 Helder Perazzo Leite Galvao - 800642/09 - Not.26/2015 - R$ 269,26 José Queiroz Monte - 800634/09 - Not.20/2015 - R$ 269,26, 800634/09 - Not.8/2015 - R$ 6.186,66 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 - Not.25/2015 - R$ 269,26 Manoel Camelo Filho - 800580/09 - Not.24/2015 - R$ 269,26 Manoel Nascimento de Freitas Neto - 800683/09 - Not.28/2015 - R$ 269,26, 800684/09 - Not.29/2015 - R$ 269,26 Marconi Cordeiro Magalhaes - 800585/09 - Not.18/2015 - R$ 269,26, 800585/09 - Not.13/2015 - R$ 627,72 Matapi Mineradora LTDA. - 800443/09 - Not.14/2015 - R$ 6.352,73, 800443/09 - Not.17/2015 - R$ 269,26 Mineração Loghi LTDA. - 800662/09 - Not.27/2015 - R$ 269,26 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 800814/08 - Not.23/2015 - R$ 269,26 Mpp Indústria e Mineração Ltda - 800650/09 - Not.12/2015 - R$ 3.007,40 Norceram Indústria de Cerâsmica Ltda - 800485/10 - Not.1/2015 - R$ 2.508,33, 800485/10 - Not.21/2015 - R$ 269,26 Paulo Geovane Araújo Carvalho me - 800607/09 - Not.10/2015 - R$ 135,45, 800608/09 - Not.11/2015 - R$ 159,68, 800607/09 - Not.15/2015 - R$ 269,26, 800608/09 - Not.16/2015 - R$ 269,26 sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 800485/09 - Not.3/2015 - R$ 3.204,02, 800484/09 - Not.4/2015 - R$ 3.188,22, 800486/09 - Not.5/2015 - R$ 3.204,47, 800483/09 - Not.6/2015 - R$ 3.202,35 Sonia Maria Lopes Matos - 800586/09 - Not.2/2015 - R$ 636,04, 800586/09 - Not.19/2015 - R$ 269,26 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800648/09 - Not.32/2015 - R$ 269,26, 800732/09 - Not.33/2015 - R$ 269,26 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Hildebrando Mariano de Almeida - 868378/07 - Not.1/2015 - R$ 6.606,17 Mitsukuni Oyadomari - 868260/95 - Not.2/2015 - R$ 6.418,29 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aldo Messias Pinto - 832126/13 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832060/10, 833045/10, 833969/11 RELAÇÃO N o- 2/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adelio Vitor Dos Santos - 831173/13 - Not.2433/2014 - R$ 174,95 Agostinho Aleixino Dias - 830410/12 - Not.2471/2014 - R$ 1.388,01 Aldo Silva Valente Junior - 830322/12 - Not.2483/2014 - R$ 3.043,03 Altogran Mineração LTDA. - 831962/13 - Not.2443/2014 - R$ 3.039,20 Amazon Gems Ltda - 833565/11 - Not.2491/2014 - R$ 1.585,17 Antonio Olegario Ramos Filho - 830225/12 - Not.2495/2014 - R$ 3.251,15 Best Work do Brasil Consultoria Empresarial s s Ltda - 831538/12 - Not.2523/2014 - R$ 3.153,64 Billion Mineracao Ltda - 834704/11 - Not.2493/2014 - R$ 2.748,18 Célio Delmiro Gomes - 831667/02 - Not.2527/2014 - R$ 3,61 Center Telhas Materiais Para Construção Ltda - 830890/09 - Not.2541/2014 - R$ 2.262,30 Cerâmica Barro de Minas Ltda - 833063/11 - Not.2489/2014 - R$ 2.747,55 Daniel Barbosa Procopio - 831022/11 - Not.2513/2014 - R$ 52,08, 831755/11 - Not.2485/2014 - R$ 537,67 Deposito Tangará Ltda me - 832392/12 - Not.2447/2014 - R$ 6,66 Eif Fundição Joalheira Ltda ME. - 831968/13 - Not.2445/2014 - R$ 3.169,57 Ernani Jaques Duraes - 833287/12 - Not.2461/2014 - R$ 2.919,29, 833339/12 - Not.2463/2014 - R$ 2.371,03 Graciano Batista Dos Santos - 831434/13 - Not.2437/2014 - R$ 1.332,01 Império Mineração Ltda - 834297/08 - Not.2539/2014 - R$ 9.176,41 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 832622/08 - Not.2533/2014 - R$ 9.240,53, 832623/08 - Not.2535/2014 - R$ 9.336,72, 832624/08 - Not.2537/2014 - R$ 8.895,89 Ivan Santos da Silva me - 833366/13 - Not.2481/2014 - R$ 1.016,52 Jarbas Mendes de Carvalho - 831248/13 - Not.2435/2014 - R$ 1.897,57 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831892/13 - Not.2441/2014 - R$ 3.166,48, 832332/13 - Not.2479/2014 - R$ 3.202,63 José Antônio Portes - 833227/12 - Not.2459/2014 - R$ 1.407,44 José Aparecido Ventura - 830603/13 - Not.2431/2014 - R$ 162,36 José da Silva Pereira - 830382/12 - Not.2467/2014 - R$ 2.502,57, 830383/12 - Not.2469/2014 - R$ 1.313,15, 834853/11 - Not.2521/2014 - R$ 5.031,87 Julio Cesar Siqueira Gonçalves - 831865/13 - Not.2439/2014 - R$ 3.233,89 Maria da Gloria Lisboa Madeira - 832891/12 - Not.2451/2014 - R$ 2.565,03 Maria José Cescon Caetano Soares - 830301/13 - Not.2429/2014 - R$ 155,84 mg Mineradora Ltda - 832738/12 - Not.7/2015 - R$ 3.251,14