PORTARIA DE LAVRA Nº 521/2000- Cessionário:GTR MINERA- — página do DOU de 25/03/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 38/2014 - AM Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2586/2014-880.263/2012-MHP REPRESENTAÇÕES LT- DA-TERMO ASSINADO 2587/2014-880.264/2012-MHP REPRESENTAÇÕES LT- DA-TERMO ASSINADO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2588/2014-880.406/2008-FALCON METAIS LTDA-TER- MO ASSINADO RELAÇÃO N o- 35/2014 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.476/1997-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 521/2000- Cessionário:GTR MINERA- ÇÃO LTDA- CNPJ 19.435.34/0001-16 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 820.946/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI-Termino do arrendamento:a partir do vencimento do contrato anterior até 31/12/2017 820.948/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI-Termino do arrendamento:a partir do vencimento do contrato anterior até 31/12/2017 820.949/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI-Termino do arrendamento:a partir do vencimento do contrato anterior até 31/12/2017 820.950/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI-Termino do arrendamento:a partir do vencimento do contrato anterior até 31/12/2017 820.951/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI-Termino do arrendamento:a partir do vencimento do contrato anterior até 31/12/2017 820.953/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI-Termino do arrendamento:a partir do vencimento do contrato anterior até 31/12/2017 820.954/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI-Termino do arrendamento:a partir do vencimento do contrato anterior até 31/12/2017 820.955/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI-Termino do arrendamento:a partir do vencimento do contrato anterior até 31/12/2017 RELAÇÃO N o- 36/2014 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.435/2003-DIAMANTE BRASIL LTDA.-ALVARÁ N° 3470 Publicado DOU de 05/04/2013- Onde se lê:"...numa área de 40,76 ha...", Leia-se: numa área de 25,84 ha...". 832.529/2009-HELENO VILELA LIMA-ALVARÁ N° 4078 Publicado DOU de 12/04/2011- Onde se lê:"...numa area de 850,71 ha...", Leia-se:"... numa area de 788,19 ha...". 826.339/2010-PEDREIRA DO TREVO LTDA-ALVARÁ N° 5827 Publicado DOU de 12/05/2011- Onde se lê:"...numa area de 365,67 ha...", Leia-se:"... numa area de 152,77 ha...". 826.740/2010-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 2513 Publicado DOU de 18/03/2011- Onde se lê:"...numa area de 693,87 ha...", Leia-se:"... numa area de 229,88 ha...". 861.199/2010-JOVENIL INACIO PEIXOTO-ALVARÁ N° 11152 Publicado DOU de 04/08/2011- Onde se lê:"...numa area de 654,17 ha...", Leia-se:"... numa area de 526,74 ha...". 868.123/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- ALVARÁ N° 843 Publicado DOU de 01/02/2013- Onde se lê:"...numa area de 49,11 ha...", Leia-se:"... numa area de 29,41 ha...". 886.133/2010-VICTOR MARCELLO-ALVARÁ N° 12268 Publicado DOU de 06/10/2010- Onde se lê:"...numa area de 121,3 ha...", Leia-se:"... numa area de 72,67 ha...". 834.225/2011-JOSÉ HIGINO ALVES DE SIQUEIRA-AL- VARÁ N° 6515 Publicado DOU de 13/11/2012- Onde se lê:"...numa area de 262,72 ha...", Leia-se:"... numa area de 253,98 ha...". 886.201/2011-ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA JÚNIOR-ALVARÁ N° 19420 Publicado DOU de 22/11/2011- Onde se lê:'...numa área de 958,85 ha...", Leia-se:"... numa área de 909,38...". 890.851/2011-RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA-AL- VARÁ N° 104 Publicado DOU de 07/01/2013- Onde se lê:"...numa area de 833,47 ha...", Leia-se:"... numa area de 824,43 ha...". 890.135/2012-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-ALVARÁ N° 1709 Publicado DOU de 20/04/2012- Onde se lê:"...numa area de 944,79 ha...", Leia-se:"... numa area de 894,9 ha...". 890.142/2012-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA-ALVARÁ N° 1713 Publicado DOU de 20/04/2012- Onde se lê:"...numa area de 49,04 ha...", Leia-se:"... numa area de 42,84 ha...". 890.172/2012-RENATO RIBEIRO ABREU-ALVARÁ N° 90 Publicado DOU de 07/01/2013- Onde se lê:"...numa area de 538,21 ha...", Leia-se:"... numa area de 525,05 ha...". 886.017/2013-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO-AL- VARÁ N° 2318 Publicado DOU de 07/03/2013- Onde se lê:"...numa area de 7210,23 ha...", Leia-se:"... numa area de 7027,85 ha...". 890.042/2013-RENATO RIBEIRO ABREU-ALVARÁ N° 5372 Publicado DOU de 28/05/2013- Onde se lê:"...numa area de 691,1 ha...", Leia-se:"... numa area de 641,35 ha...". RELAÇÃO N o- 37/2014 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 890.558/2004-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP. 890.494/2005-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP. 890.180/2006-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP. Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.680/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Prazo:A contar de 29/01/14 e com término em 29/01/15. 826.470/2003-S.L.O. AGROPECUARIA LTDA ME- Prazo:A contar de 27/05/09 e com término em 27/05/14. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 830.062/1980-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:18/03/13-Término:08/08/16 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 807.497/1968-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:08/08/12-Término:08/08/16 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 830.113/1979-M.H. MINERAÇÃO- Início:05/12/06-Término:31/01/14 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 806.879/1973-EMPRESA DE MINERAÇÃO POUSO FRIO LTDA-OF. N°50/2014 808.445/1973-MINEPAR MINERIOS GASPAR LTDA-OF. N°051/2014 815.073/1995-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO LTDA-OF. N°49/2014 844.002/2002-INVESTNOR-INVESTIMENTOS NORDES- TE LTDA-OF. N°52/2014 Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASUL LT- DA - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 801.483/1975-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ - REQUERIMENTO DE LAVRA RELAÇÃO N o- 38/2014 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 832.435/2006-AREAL SANTA RITA LTDA- DOU de 24/03/2014 SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 10/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 844.152/2012-RODRIGO QUEIROZ SANTANA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 844.064/2010-AUDIZETE CARNEIRO MONTEIRO COR- RÊA DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.171/2010-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°57/2014 844.172/2010-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°56/2014 844.087/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°59/2014 844.106/2013-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA-OF. N°61/2014 844.142/2013-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-OF. N°60/2014 844.171/2013-COSTA COMERCIO LTDA ME-OF. N°58/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 844.084/2012-CERÂMICA ROGI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.003/2012-JOSE CORREIA PINHO-OF. N°55/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.126/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA -Alvará N°7955/2012 844.150/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°167/2013 844.226/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°6356/2013 844.054/2013-EDVAN SOUZA SILVA -Alvará N°6366/2013 844.055/2013-EDVAN SOUZA SILVA -Alvará N°6367/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 844.091/2009-AGUAS CLARAS LTDA ME-OF. N°049/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.158/2013-CERÂMICA ALAGOAS LTDA-Registro de Licença N°8/2014 de 21/03/2014-Vencimento em 11/12/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 844.166/2013-CERÂMICA ROGI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.231/2012-CERÂMICA ECEM LTDA ME-OF. N°53/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 844.230/2012-MINERAÇÃO BARRETO SA 844.176/2013-MÁRCIO BELTRÃO SIQUEIRA 844.177/2013-RICARDO CARLOS MEDEIROS Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 844.120/2013-COMERCIO DE MATERIAL DE CONS- TRUÇÃO BEZERRA LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.144/2012-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- Registro de Licença N°:73/2012 - Vencimento em 02/12/2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 844.190/2011-BRISA VERDE ALENCAR LTDA ME JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 71/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento 30 dias(641) 862.924/2011-EDVAIR ALVES DE OLIVEIRA Retificação de despacho(1387) 862.924/2011-EDVAIR ALVES DE OLIVEIRA - Publicado DOU de 17.03.14, Relação n° 69/2014, Seção 1, pág. 95- .....onde se lê : NOT. Nº 326/2013......, leia-se : .....NOT. Nº 336/2013..... DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 28/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.143/2005-FERTICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°1.546; 1.547/2013, 292/2104 806.143/2005-FERTICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°290/2014 806.428/2010-SAMUEL ALVES MOREIRA-OF. N°228; 229; 230/2014 806.007/2011-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA-OF. N°237; 238; 239/2014 Da provimento ao recurso interposto(754) 806.001/2008-CERÂMICA MODELAR LTDA. Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.143/2005-FERTICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO LTDA- AI N° 005; 006; 007; 008; 009/2014 806.645/2011-CÁSSIO M. DE OLIVEIRA- AI N° 003 e 004/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.235/2011-CENOL CERÂMICA DO NORDESTE LT- DA-OF. N°268/2014 806.287/2012-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°281/2014 806.304/2012-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO-OF. N°269/2014 806.336/2012-SOCIEDADE DOS OLEIROS DE CAROLI- NA E REGIÃO LTDA-OF. N°266/2014 806.386/2012-CERAMICA PAIZAO LTDA-OF. N°284/2014 806.018/2013-ANTONIONE DOS S. SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°264/2014 806.022/2013-LEDA VASCONCELOS PEREIRA-OF. N°283/2014