Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/02/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 11/2013 - CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 965/2013-801.185/2011-FRANCISCO SOARES CAVAL- CANTE 966/2013-800.391/2012-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME 967/2013-800.598/2012-JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO 968/2013-800.692/2012-MASTER LOCAÇÃO DE EQUI- PAMENTOS E MINERAÇÃO LTDA 969/2013-800.736/2012-EVEREST MINERAÇÃO EXPOR- TAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 970/2013-800.754/2012-JOSÉ OTÁVIO ZANIN JÚNIOR 971/2013-800.804/2012-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 972/2013-800.842/2012-JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO 973/2013-800.884/2012-GIDALTO TRANSPORTES E ES- CAVAÇÕES LTDA EPP. 974/2013-800.921/2012-IMARF BENEFICIAMENTO DE GRANITOS LTDA 975/2013-800.922/2012-IMARF BENEFICIAMENTO DE GRANITOS LTDA 976/2013-800.932/2012-NÓTRIA IMÓBILARIA E PARTI- CIPAÇÕES LTDA 977/2013-800.942/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A 978/2013-800.973/2012-L MIRANDA ESPAÇO EDITORA, GRAVADORA, INFORMÁTICA E MINERAÇÃO LTDA. 979/2013-801.020/2012-RAIMUNDO EDUARDO CARVA- LHO ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 980/2013-800.697/2012-SS&B CONSTRUTORA LTDA. 981/2013-800.698/2012-RAIMUNDO NONATO DE AL- MEIDA BARROSO ME 982/2013-800.750/2012-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME 983/2013-800.838/2012-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA 984/2013-800.840/2012-GECAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA 985/2013-800.908/2012-JOSE ISAIAS DE LIMA 986/2013-800.933/2012-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 987/2013-800.940/2012-ANTONIO JOSE SAMPAIO GO- MES 988/2013-800.947/2012-ERIKO ARCHIPO GOES TOR- RES ME 989/2013-800.952/2012-JOSÉ BARBOSA VIDAL RELAÇÃO N o- 12/2013 - CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 990/2013-800.575/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A 991/2013-800.576/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A 992/2013-800.577/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A 993/2013-800.578/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A RELAÇÃO N o- 2/2013 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 830.607/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA-ALVARÁ N° 12.452 Publicado DOU de 04/04/2012- Onde se lê:"... numa area de 636,96 ha, Leia-se: "... numa area de 632,4 ha 826.563/2009-CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S A.- ALVARÁ N° 9.729 Publicado DOU de 25/08/2010- Onde se lê:"... numa area de 307,16 ha, Leia-se: "... numa area de 52,24 ha 831.166/2010-BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVI- ÇOS DE ENGENHARIA LTDA.-ALVARÁ N° 11.858 Publicado DOU de 06/10/2010- Onde se lê:"... numa area de 962,26 ha, Leiase: "... numa area de 944,76 ha 833.311/2010-TRANSPORTADORA BOM DESTINO LT- DA-ALVARÁ N° 2.238 Publicado DOU de 03/03/2011- Onde se lê:"... numa area de 979,45 ha, Leia-se: "... numa area de 669,94 ha 834.670/2010-FERNANDO FERNANDES SOBRINHO- ALVARÁ N° 3.112 Publicado DOU de 31/03/2011- Onde se lê:"... numa area de 952,67 ha, Leia-se: "... numa area de 900,18 ha 801.107/2011-ROGERIO MINERAÇÕES LTDA ME-AL- VARÁ N° 5.071 Publicado DOU de 24/08/2012- Onde se lê:"... numa area de 169,85 ha, Leia-se: "... numa area de 119,97 ha 826.691/2011-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-ALVARÁ N° 19.209 Publicado DOU de 22/11/2011- Onde se lê:"... numa area de 474,14 ha, Leia-se: "... numa area de 465,11 ha 860.851/2011-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDI- ALVARÁ N° 9929 Publicado DOU de 11/07/2011- Onde se lê:"... numa area de 303,7 ha, Leia-se: "... numa area de 253,98 ha 800.353/2012-RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUSA-AL- VARÁ N° 5.684 Publicado DOU de 09/10/2012- Onde se lê:"... numa area de 45,25 ha, Leia-se: "... numa area de 35,35 ha RELAÇÃO N o- 5/2013 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 826.652/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N° 1276 Publicado DOU de 19/02/2010- Onde se lê: " ... numa área de 1973,17 ha, Leia-se:" ... numa área de 1775,89 ha 860.340/2009-MINERADORA SÃO CRISTOVÃO LTDA ME-ALVARÁ N° 617 Publicado DOU de 21/01/2010- Onde se lê: " ... numa área de 158,6 ha, Leia-se:" ... numa área de 142,75 ha 861.382/2009-CERÂMICA SANTA LÚCIA LTDA-ALVA- RÁ N° 13837 Publicado DOU de 30/11/2009- Onde se lê: " ... numa área de 511,88 ha, Leia-se:" ... numa área de 257,72 ha 866.431/2009-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.- ALVARÁ N° 14241 Publicado DOU de 03/12/2009- Onde se lê: " ... numa área de 140,3 ha, Leia-se:" ... numa área de 90,75 ha 826.720/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N° 3939 Publicado DOU de 06/04/2011- Onde se lê: " ... numa área de 263,49 ha, Leia-se:" ... numa área de 115,7 ha 831.486/2010-VASCO ALVES DE ASSIS-ALVARÁ N° 9.592 Publicado DOU de 06/07/2011- Onde se lê: " ... numa área de 867,85 ha, Leia-se:" ... numa área de 721,11 ha 860.020/2010-IEDA QUEIROZ CAETANO-ALVARÁ N° 2768 Publicado DOU de 30/03/2010- Onde se lê: " ... numa área de 20,42 ha, Leia-se:" ... numa área de 4,81 ha 861.835/2010-MINERAÇÃO JD LTDA-ALVARÁ N° 3230 Publicado DOU de 31/03/2011- Onde se lê: " ... numa área de 427,69 ha, Leia-se:" ... numa área de 26,62 ha 868.195/2010-JOÃO DIMAS MARTINS GOMES-ALVA- RÁ N° 302 Publicado DOU de 20/01/2011- Onde se lê: " ... numa área de 993,4 ha, Leia-se:" ... numa área de 983,97 ha 826.478/2011-JARDIM BEIJA FLOR COMERCIO E PAI- SAGISMO LTDA-ALVARÁ N° 15305 Publicado DOU de 03/10/2011- Onde se lê: " ... numa área de 482,95 ha, Leia-se:" ... numa área de 453,8 ha 826.512/2011-CERÂMICA SILVA LTDA ME-ALVARÁ N° 14068 Publicado DOU de 12/09/2011- Onde se lê: " ... numa área de 37,73 ha, Leia-se:" ... numa área de 3,58 ha 826.908/2011-WILLIAM PINTO SILVA-ALVARÁ N° 2417 Publicado DOU de 04/05/2012- Onde se lê: " ... numa área de 957,05 ha, Leia-se:" ... numa área de 951,92 ha 844.024/2011-CAROLINA MOREIRA CAMPOS-ALVARÁ N° 5578 Publicado DOU de 06/05/2011- Onde se lê: " ... numa área de 1993,38 ha, Leia-se:" ... numa área de 1129,49 ha 860.005/2011-SIRLEY JOSE DE LIMA-ALVARÁ N° 3277 Publicado DOU de 31/03/2011- Onde se lê: " ... numa área de 161,58 ha, Leia-se:" ... numa área de 139,89 ha 860.467/2011-GILBERTO MARTINS DA COSTA-ALVA- RÁ N° 9911 Publicado DOU de 11/07/2011- Onde se lê: " ... numa área de 1904,98 ha, Leia-se:" ... numa área de 1854,95 ha 861.308/2011-TATIANE MARIA DA COSTA-ALVARÁ N° 16535 Publicado DOU de 19/10/2011- Onde se lê: " ... numa área de 893,99 ha, Leia-se:" ... numa área de 796,18 ha 861.685/2011-FABIANO DE ALVARINCE-ALVARÁ N° 16559 Publicado DOU de 19/10/2011- Onde se lê: " ... numa área de 1781,86 ha, Leia-se:" ... numa área de 1761,45 ha 872.478/2011-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MA- CEDO-ALVARÁ N° 15614 Publicado DOU de 05/10/2011- Onde se lê: " ... numa área de 958,18 ha, Leia-se:" ... numa área de 914,38 ha RELAÇÃO N o- 11/2013 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 861.224/1986-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Arrendatário:ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA- CNPJ 05.691.237/0001-80 - Termino do arrendamento: 10 (DEZ) ANOS, A PARTIR DA AVERBAÇÃO NO DNPM. 820.168/1999-CERÂMICA FERREIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Arrendatário:CERÂMICA SAVANE LTDA- CNPJ 74.562.745/0001-80 - Termino do arrendamento: A PARTIR DA AVERBAÇÃO NO DNPM ATÉ 10/10/2017 820.169/1999-CERÂMICA FERREIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Arrendatário:MINERADORA BARREIRO RICO LTDA- CNPJ 03.166.990/0001-20 - Termino do arrendamento: A PARTIR DA AVERBAÇÃO NO DNPM ATÉ 14/05/2015 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 001.656/1944-MINERAÇÃO JOÃO VAZ SOBRINHO LT- DA.- PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 314/1989- Cessionário:MINERAÇÃO CAZANGA LTDA- CNPJ 16.758.369/0001-54 816.518/1973-MINERAÇÃO JOÃO VAZ SOBRINHO LT- DA.- PORTARIA DE LAVRA Nº103/2001- Cessionário:MINERA- ÇÃO CAZANGA LTDA- CNPJ 16.758.369/0001-54 806.847/1976-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA- POR- TARIA DE LAVRA Nº442/2001- Cessionário:PEDREIRA ANHANGUERA S.A EMPRESA DE MINERAÇÃO- CNPJ 50.170.281/0001-07 806.848/1976-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA- POR- TARIA DE LAVRA Nº441/2001- Cessionário:PEDREIRA ANHANGUERA S.A EMPRESA DE MINERAÇÃO- CNPJ 50.170.281/0001-07 890.096/1987-GRAMALAR GRANITOS E MÁRMORES LARGURA LTDA ME- PORTARIA DE LAVRA Nº370/2001- Cessionário:LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA ME- CNPJ 04.710.387/0001-20 821.029/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- PORTA- RIA DE LAVRA Nº291/2012- Cessionário:BARRA DO TITÊ CO- MERCIAL TRANSPORTADORA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 48.363.428/0001-25 890.284/1988-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP- PORTARIA DE LAVRA Nº257/2006- Cessionário:PADRECO GRANITOS LTDA ME- CNPJ 10.278.807/0001-44 860.318/1994-EDVALDO BENEDITO BEZERRA FILHO- PORTARIA DE LAVRA Nº221/2005- Cessionário:EMBRA AREIA EMPRESA DE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- CNPJ 17.125.322/0001-60 860.319/1994-EDVALDO BENEDITO BEZERRA FILHO- PORTARIA DE LAVRA Nº222/2005- Cessionário:EMBRA AREIA EMPRESA DE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- CNPJ 17.125.322/0001-60 820.681/1998-ROGERIA MARIA CIPOLLI ME- PORTA- RIA DE LAVRA Nº57/2001- Cessionário:ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME- CNPJ 00.961.984/0001-77 860.544/1999-PAPA GEOLOGIA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº228/2006- Cessionário:MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LTDA- CNPJ 00.063.878/0001-76 820.845/2002-ROSELY GYOTOKU KOIKE TATUÍ - ME- PORTARIA DE LAVRA Nº156/2009- Cessionário:CERÂMICA CI- RINEU LTDA FPP- CNPJ 96.444.260/0001-25 896.245/2004-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA- PORTA- RIA DE LAVRA Nº144/2007- Cessionário:PETRA GRANITOS LTDA ME- CNPJ 03.300.638/0001-36 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 860.033/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARICÁ SER- RANA LTDA- Arrendátaria: SF CORRÊA & CIA LTDA- CNPJ 08.288.430/0001-62 Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558) 832.429/2000-MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA- Portaria n°212/2006- Arrendatário: 832.921/2011-GP COMÉRCIO E IN- DUSTRIA DE PEDRAS LTDA- CNPJ 86.506.722/0001-38- Termino do arrendamento:30/04/2016 832.429/2000-MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA- Portaria n°212/2006- Arrendatário: 832.920/2011-MINERAÇÃO & CO- MÉRCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA- CNPJ 03.411.367/0001-96- Termino do arrendamento:30/04/2016 832.429/2000-MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA- Portaria n°212/2006- Arrendatário: 832.922/2011-MINERADORA SAN- TOS & SOUZA LTDA- CNPJ 05.320.517/0001-81- Termino do arrendamento:30/04/2016 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- PORTARIA DE LAVRA Nº164/1998 Fase de Autorização de Pesquisa Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 896.437/2004-MINERAÇÃO GRAMBEL LTDA-ME- AL- VARÁ DE PESQUISA Nº 3.355/2006 RELAÇÃO N o- 13/2013 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 840.060/1999-ÁGUA MINERAL NATURAL BONITO LT- DA ME- PORTARIA Nº 41/2002- Cessionário:INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA. ME- CNPJ 15.783.352/0001-38 RELAÇÃO N o- 3/2013 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 1173/2013-896.457/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO