Superintendência no Rio de Janeiro
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 248
- Página
- 100–101
Seu processo neste ato
-
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
890.556/2014 — FRANCISCO MACHADO DA SILVA
AI N°662/2017
LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES
Ver no texto do ato
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.354/2015-LUCIANO ALFRADIQUE DA CUNHA
890.150/2017-AREAL BASTOS DE BARROS LTDA ME
890.374/2017-PANAYOTIS GEORGES AGORIANITIS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.020/1999-ULTRA STONE MINERAÇÃO ERELI-OF. N°3.2542017/DGTM
890.278/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA-OF. N°3.176/2017/DGTM
890.279/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA-OF. N°3.175/2017/DGTM
890.853/2012-STEIN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.2592017/DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.258/2003-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°3.204/2017/DGTM-60 dias
890.520/2007-AREAL MORRO REDONDO LTDA.-OF. N°3.200/2017/DGTM-60 dias
890.883/2011-EMEX MINERADORA SERRINHA LTDA-OF. N°3.265/2017/DGTM-60 dias
890.018/2012-TAMOIOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°3.197/2017/DGTM-60 dias
890.057/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.297/2017/DGTM-60 dias
890.167/2017-MINERADORA BRITAR LTDA.-OF. N°3.256/2017/DGTM-60 dias
890.168/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.2752017/DGTM-60 dias
Reitera exigência(366)
806.556/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°3.228/2017/DGTM-180 dias
890.492/1985-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°3.2872017/DGTM-60 dias
890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°3.2572017/DGTM-180 dias
890.446/2003-SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°3.2782017/DGTM-180 dias
890.398/2005-JSL S.A-OF. N°3.2552017/DGTM-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.579/2006-AREAL ATLANTIDA LTDA ME-OF. N°3.2892017/DGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.411/2014-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-AI N°607/2017
890.455/2014-ROGERIO MOREIRA BUSSAD-AI N°635/2017
890.555/2014-PEDRAS DECORATIVAS IRMÃOS OLIVEIRA ME-AI N°661/2017
890.556/2014-FRANCISCO MACHADO DA SILVA-AI N°662/2017
890.559/2014-ANTONIO CARLOS DE SANTANA-AI N°663/2017
890.576/2014-MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS-AI N°664/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.163/2008-MASTER SAIBRO MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°3.280/2017/DGTM
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
890.035/2010-MGF MINERAÇÃO GRANITO FRIBURGO LTDA EPP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
890.405/2012-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA-Licenciamento N°2.997/2017 - Prazo: 27/06/2021 ano(s)
890.413/2013-SILVA E RAMOS INDUSTRIA DE CERÂMICA-Licenciamento N°3.000/2017 - Prazo: 13/05/2018 ano(s)
890.713/2013-X. S. C. CERAMICA LTDA-Licenciamento N°3.001/2017 - Prazo: 27/04/2020 ano(s)
890.223/2014-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA.-Licenciamento N°2.998/2017 - Prazo: 03/02/2021 ano(s)
890.247/2014-MARTINS & NOGUEIRA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA ME-Licenciamento N°2.991/2017 - Prazo: 28/03/2019 ano(s)
890.655/2014-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-Licenciamento N°3.002 - Prazo: 31/12/2018 ano(s)
890.168/2015-CERÂMICA SANTO AMARO DE CAMPOS LTDA.-Licenciamento N°3.003 - Prazo: 31/05/2018 ano(s)
890.187/2015-R. P. PESSANHA CERAMICA-Licenciamento N°2.992/2017 - Prazo: 22/12/2020 ano(s)
890.192/2015-TPK LOGÍSTICA S A-Licenciamento N°2.999/2017 - Prazo: 09/05/2019 ano(s)
890.504/2015-CERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA.-Licenciamento N°2.994/2017 - Prazo: 07/10/2019 ano(s)
890.206/2016-SANDRA M T TOLEDO NOGUEIRA CERÂMICA-Licenciamento N°2.996/2017 - Prazo: 15/04/2020 ano(s)
890.207/2016-SANDRA M T TOLEDO NOGUEIRA CERÂMICA-Licenciamento N°2.995/2017 - Prazo: 11/04/2020 ano(s)
890.395/2016-AREAL 3 IRMÃOS LTDA ME-Licenciamento N°2.993/2017 - Prazo: 21/07/2019 ano(s)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.022/2016-J GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°3.298/2017/DGTM
890.444/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°3.177/2017/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
890.577/2014-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°3.279/2017/DGTM
890.127/2017-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3.296/2017/DGTM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.209/2002-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA
LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES
Processos neste ato
- 890.556/2014
- 890.354/2015
- 890.150/2017
- 890.374/2017
- 890.020/1999
- 890.278/2004
- 890.279/2004
- 890.853/2012
- 890.258/2003
- 890.520/2007
- 890.883/2011
- 890.018/2012
- 890.057/2017
- 890.167/2017
- 890.168/2017
- 806.556/1977
- 890.492/1985
- 890.213/2000
- 890.446/2003
- 890.398/2005
ver todos os 46 processos
- 890.579/2006
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- 890.559/2014
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- 890.713/2013
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- 890.187/2015
- 890.192/2015
- 890.504/2015
- 890.206/2016
- 890.207/2016
- 890.395/2016
- 890.022/2016
- 890.444/2016
- 890.577/2014
- 890.127/2017
- 890.209/2002
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 28/12/2017, pp. 100–101