DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 61/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.429/2008-BRUDAFER INCORP, COMPRA, VENDA E ALUG IMÓVEIS LTDA EPP-OF. N°1371/19-ANM/GER/SP-31.05.2019

820.781/2016-THALES GOUVEA FAGUNDES-OF. N°1372/19-ANM/GER/SP

820.025/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1384/2019-ANM/GER/SP-31.05.2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.357/1998-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1417/2019-ANM/GER/SP

820.061/2006-SANTA AMÁBILE AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1410/19-ANM/GER/SP - 03.06.19

821.247/2011-CONQUEST INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA-OF. N°1411/19-ANM/GER/SP - 03.06.19

821.330/2011-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°1412/19-ANM/GER/SP - 03.06.19

821.353/2011-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°1413/19-ANM/GER/SP - 03.06.19

Defere pedido de reconsideração(262)

821.149/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.362/2016-LUIZ GUSTAVO DE MORAES LOTUFO- Cessionário:DPB MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.611.153/0001-01- Alvará n°22/2016

820.475/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Cessionário:José Álvaro Pimenta Camargo- CPF ou CNPJ 934.038.878-04- Alvará n°6103/2017

820.152/2017-JOUBER DEPETRIS- Cessionário:AREIA TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.ME- CPF ou CNPJ 58.497.975/0001-57- Alvará n°2.834/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.384/2009-ISRAEL JOSÉ GONZAGA- Área de 541,09 para 168,37-AREIA, ARGILA E CASCALHO-ITAPORANGA E SANTANA DE ITARARÉ/SP

820.117/2018-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Área de 198,4 para 54,18-QUARTZITO-BARRA DO CHAPÉU E BOM SUCESSO DE ITARARÉ/SP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.569/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°2419/2009

820.571/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°2421/2009

820.572/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°2422/2009

820.574/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°2423/2009

820.575/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°2424/2009

820.577/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°15108/2009

820.578/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6893/2009

820.664/2008-GINO SANGIACOMO TAQUARITUBA ME -Alvará N°8616/2011

820.757/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6894/2009

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-ALVARÁ N°7389/2011

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.092/2015-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA-ALVARÁ N°4214/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.106/2002-MINERADORA PEDRIX LTDA-OF. N°1377/19-ANM/GER/SP

820.862/2003-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS-OF. N°1381/19-ANM/GER/SP - 30.05.19

820.869/2017-MÁRCIO ANTONIO DE BARROS LEITE ME-OF. N°1378/19-ANM/GER/SP - 30.05.19

820.433/2018-EBACOM EMPRESA DE COMERCIALIZAÇÃO DE MINÉRIOS E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1380/19-ANM/GER/SP

820.791/2018-MINERPRATA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1374/19-ANM/GER/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

820.774/2015-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA- Alvará n°7.531/2006 - Cessionario:820.325/2017-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA.ME.- CNPJ 04.563.644/0001-49

820.774/2015-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA- Alvará n°7.531/2006 - Cessionario:820.324/2017-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA.ME.- CNPJ 04.563.644/0001-49

820.774/2015-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA- Alvará n°7.531/2006 - Cessionario:820.323/2017-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA.ME.- CNPJ 04.563.644/0001-49

820.774/2015-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA- Alvará n°7531/2006 - Cessionario:820.322/2017-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .ME- CNPJ 04.563.644/0001-49

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.683/2001-MINERAÇÃO MARTINHO PRADO LTDA - ME-OF. N°1373/19-ANM/GER/SP

820.838/2003-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1376/19-ANM/GER/SP

820.869/2017-MÁRCIO ANTONIO DE BARROS LEITE ME-OF. N°1379/19-ANM/GER/SP - 30.05.19

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte Santa Inês - Marca Acquíssima Personnalité - embalagens de 310 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás) - Marca: Acquíssima Passion - embalagem de 310 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) e Marca Quartie - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP- Fonte Verôniva _ Marca: Acqua Bio Vital - embalagem de 510 ml (sem gás)- SERRA NEGRA/SP

820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA- Fonte Santa Terezinha - Marca: Ananda - embalagens de 310 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente), embalagens de 20 ml, 310 ml, 510 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás) - Marca: Hylem - embalagem de 510 ml (gaseificada artificialmente) e embalagens de 310 ml, 510 ml, 1,5L 10L e 20L (sem gás), Fonte São José I - Marca: Ananda - embalagens de 310, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) e embalagens de 200 ml, 310 ml, 510 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás) - Marca: Itapoágua - embalagens de 310 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) e embalagens de 200 ml, 310 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L (sem gás) - Fonte São José II - Marca: Ananda - embalagens de 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) e embalagens de 200 ml, 510 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás) - Marca: Itapoágua - embalagens de 310 ml, 510 e 1,5L (gaseificada artificialmente) e embalagens de 200 ml, 310 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L (sem gás)- ITÁPOLIS/SP

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- Fonte Abadia - Rotulos produzidos para as Empresas/Marca: Fouet Doces 330 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente Mate Doce 330 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente Feed Açogue do Produtor 330 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente São Paulo Lodge 330 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente Itoshi Sushi (duas versões) 330 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente Time's Burger 330 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente Tartuferia 330 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente Laportes Restaurante 330 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente La Pasta & Formaggio 330 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente CETTS 330 ml Sem gás. The Black Beef Burgers 510 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente Fogo da Vila 510 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente Café Maria Gourmet 510 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente Cali Café 330 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente Rotisserie Nipon 510 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente Torteria 510 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente We Pizza 330 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente Villa Café 330 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente CWD Garage 510 ml Sem gás e Gaseificada Artificialmente- SÃO PAULO/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

002.392/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA- AI Nº 470/2017-DFISC/DNPM/SP, 471/2017-DFISC/DNPM/SP e 472/2017-DFISC/DNPM/SP

006.184/1950-EMPRESA DE MINERAÇÃO TERRA BOA- AI Nº 553/2017-DFISC/DNPM/SP

005.621/1954-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI Nº 501/2017-DFISC/DNPM/SP

008.721/1959-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI Nº 499/2017-DFISC/DNPM/SP e 500/2017-DFISC/DNPM/SP

820.164/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA- AI Nº 473/2017-DFISC/DNPM/SP, 474/2017-DFISC/DNPM/SP e 475/2017-DFISC/DNPM/SP

820.526/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO TERRA BOA- AI Nº 557/2017-DFISC/DNPM/SP

820.231/1992-MINERAÇÃO RIOBASE LTDA- AI Nº 526/2017-DFISC/DNPM/SP

820.164/1994-NIJHUS MINERAÇÃO LTDA EPP- AI Nº 503/2017-DFISC/DNPM/SP

820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA.- AI Nº 484/2017-DFISC/DNPM/SP e 485/2017-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.501/1998-FAZENDA SANTA MARIA LTDA-OF. N°1375/19-ANM/GER/SP - 30.05.19

821.275/2000-MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA. ME-OF. N°1324/19-ANM/GER/SP - 31.05.19

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

006.184/1950-EMPRESA DE MINERAÇÃO TERRA BOA- AI N°552/2017-DFISC/DNPM/SP

820.526/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO TERRA BOA- AI N°556/2017-DFISC/DNPM/SP

822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N°541/2017-DFISC/DNPM/SP

820.231/1992-MINERAÇÃO RIOBASE LTDA- AI N°525/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.071/2015-MINERAÇÃO MONTE BRANCO LTDA-Registro de Licença N° 3698/2019 - Vencimento em 29/1/2021

820.598/2016-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-Registro de Licença N° 3699/2019 - Vencimento em 06/09/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.279/2015-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 3693/2019 - Vencimento em indeterminado

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente