DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 68/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

815.612/2018-EDEGAR LAZAREK

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.178/2013-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

815.562/2013-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

Indefere pedido de reconsideração(181)

815.328/2018-RICARDO GARBELOTO TEIXEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.884/2016-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA- Alvará n°1.190/2017 - Cessionario:815.137/2019-Cysy Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 75300491/0001-95

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

815.776/2014-JOÃO BATISTA BECKER

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.708/2014-JURELIO SCHMITT-Argila-Antônio Carlos/Santa Catarina

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

815.240/2005-CLAUS PETER MICHEL- AI N°127/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.096/1978-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°1609/2019

815.291/1985-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA-OF. N°1585/2019

815.883/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°1612/2019

815.227/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-OF. N°1550/2019

815.268/2006-ROGÉRIO CAVIQUIOLI ME-OF. N°1590/2019

815.038/2013-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°1563/2019

815.758/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1607/2019

815.033/2014-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-OF. N°1600/2019

815.033/2014-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-OF. N°1599/2019

815.670/2014-LUCIANE APARECIDA PEREIRA-OF. N°1601/2019

815.670/2014-LUCIANE APARECIDA PEREIRA-OF. N°1602/2019

815.902/2015-PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1589/2019

815.916/2015-AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME-OF. N°1583/2019

815.216/2016-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1597/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.156/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-IÇARA/SC, JAGUARUNA/SC - Guia n° 47/2019-18.000toneladas/ano-Areia- Validade:14/09/2020

815.603/2007-NELZA PAULINO PLACIDO EIRELI ME-ARARANGUÁ/SC - Guia n° 45/2019-36.000toneladas/ano-Areia- Validade:22/05/2022

815.412/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME-DONA EMMA/SC - Guia n° 46/2019-50,000toneladas/ano-Areia- Validade:27/05/2022

815.986/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-CURITIBANOS/SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC - Guia n° 049/2019-50.000t-Areia- Validade:29/05/2022

815.852/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA-BALNEÁRIO GAIVOTA/SC - Guia n° 48/2019-50.000-toneladas-Areia- Validade:27/11/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.186/1991-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-OF. N°1584/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.- AI N° 693/2019

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.- AI Nº 1585/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

809.746/1972-ÁGUAS MORNAS MINERADORA LTDA-OF. N°1548/2019

815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.-OF. N°1544/2019

815.102/2004-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA-OF. N°1549/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.429/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP-OF. N°1604/2019

815.794/2014-CERÂMICA IRMÃOS BOEING LTDA. ME-OF. N°1566/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.620/2011-EXTRATORA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA- Registro de Licença N° 1499/2011 - Vencimento em 03/05/2020

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.574/2011-Industria de Produtos Cerâmicos Vô João Ltda me- AI N°695/2019

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

810.582/1979-BRITENGE BRITAGEM DE PEDRAS LTDA- Início:22/05/2019-Término:22/05/2021

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

815.639/2016-MAC ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 2042/2016- Publicado no DOU de 17/05/2016

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.140/2019-MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL-OF. N°1557/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.367/2015-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°1554/2019

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Substituto