DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 65/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.129/2018-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1576/19-ANM/GER/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

820.252/2014-GALVANI AMBIENTAL RECICLADORA LTDA -AI N°412/2017-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.262/2014-BRUNO DANIEL LENHARE-OF. N°1596/19-ANM/GER/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.553/2005-YPÊ EXTRAÇÃO DE AREIA, OLARIA E COMÉRCIO LTDA. ME-OF. N°1641/19-ANM/GER/SP

820.485/2008-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°1642/19-ANM/GER/SP

820.011/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°1643/19-ANM/GER/SP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.367/2009-G.P. PAVIMENTAÇÃO LTDA. - AI N°427/2017-DFISC/DNPM/SP

820.103/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. - AI N°401/2017-DFISC/DNPM/SP

820.108/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. - AI N°402/2017-DFISC/DNPM/SP

820.111/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. - AI N°403/2017-DFISC/DNPM/SP

820.112/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. - AI N°404/2017-DFISC/DNPM/SP

820.115/2011-MARTINS LARA & LARA LTDA. - AI N°406/2017-DFISC/DNPM/SP

820.116/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. - AI N°405/2017-DFISC/DNPM/SP

820.385/2011-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA - AI N°407/2017-DFISC/DNPM/SP

820.782/2011-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE - AI N°408/2017-DFISC/DNPM/SP

820.836/2011-LUIZ ANTONIO ROCHA ROSALEM - AI N°397/2017-DFISC/DNPM/SP

820.939/2011-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO - AI N°409/2017-DFISC/DNPM/SP

820.940/2011-REGINALDO CARDOSO DA SILVA - AI N°410/2017-DFISC/DNPM/SP

820.953/2011-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA. - AI N°411/2017-DFISC/DNPM/SP

820.954/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. EIRELI - AI N°413/2017-DFISC/DNPM/SP

820.955/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. EIRELI - AI N°414/2017-DFISC/DNPM/SP

820.976/2011-OTÁVIO PILON FILHO - AI N°357/2017-DFISC/DNPM/SP

820.980/2011-GILMAR GONDIM MOSCOSO - AI N°415/2017-DFISC/DNPM/SP

820.995/2011-SUKOI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES DE BENS IMÓVEIS E PATRIMONIAIS LTDA - AI N°416/2017-DFISC/DNPM/SP

821.096/2011-MINERAÇÃO NAVEGANTES II LTDA. - AI N°421/2017-DFISC/DNPM/SP

821.102/2011-LEANDRO FRACASSI - AI N°361/2017-DFISC/DNPM/SP

821.103/2011-LEANDRO FRACASSI - AI N°362/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.339/2000-MACROTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. - ME-OF. N°1577/19-ANM/GER/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- Fonte Marisa - Marca: Pureza Vital - embalagens de 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) e embalagem de 4,5L e 6,3L (sem gás)- CAMPOS DO JORDÃO/SP

009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP- Fonte Fontágua - Produzidos para: Coronel Boteco, embalagem de 350 ml (sem gás), Apollo Restaurante, embalagem de 350 ml (sem gás) e Riviera Shopping Center - embalagem de 350 ml (sem gás)- MOGI DAS CRUZES/SP

802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte Santa Inês - Marca: Acquíssima Personnalité - embalagem de 510 ml (sem gás- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA- Fonte Alvorada e Fonte Japi - Marca: Bonafont - embalagemm de 4,5L (sem gás) e embalagem de 1,36L (gaseificada artificialmente)- JUNDIAÍ/SP

820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME- Fonte Vênus Olímpica - Marca: Crystal Olímpica e Olímpica - emlabagem de 510 ml e 1,5L (sem gás)- RIBEIRÃO PIRES/SP

820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME- Fonte Santa Maria - Marca: Soft e Leve - embalagens de 490 ml (gaseificada articialmente) e Marca: 4 Fontes - embalagens de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), produzidos para Teodoro e Sampaio - embalagens de 510 ml e 1,5L (sem gás), e embalagem de 490 ml (gaseificada artificialmente)- JOSÉ BONIFÁCIO/SP

821.448/1998-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Fonte Primavera - Marca: Pureza Vital - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás)- SÃO PAULO/SP

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte José Gregório - Marca: Crystal - embalagem (copos) de 310 ml (sem gás), embalagem (garrafas PET) de 500 ml, (sem gás e gaseificada artificialmente), embalagem (garrafas PET) de 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagem (garrafões PET) de 5L (sem gás)- BAURU/SP

821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Fonte Jatobá - Marca: maxi água - embalagens de 10L e20L (sem gás)- PINDAMONHANGABA/SP

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- Fonte Abadia - Rótulos produzidos para as Empresas/Marcas: Marca: Nagai Sushi - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Top Bis - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Cereja Flor - embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Amani - embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Villa Bowling - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Belle's Bistrot - embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Barbearia Morumbi - embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Sushi Tatuapé - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Cantinho do Espeto (duas versões) - embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Eskinão do Peixe - embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Boteco do Fejucca - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Porto Grão Cafeteria - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Eco Mercato - embalaem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Mosteiro Dévakan - enbalaem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Yooishii Sushi Bar - embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Tagajo Sushi - emblagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Burger ID - embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Manga - embalagem de 330 ml (sem gás e gGaseificada artificialmente), Marca: Garota da Vila - embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- SÃO PAULO/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

820.853/1995-Comag Comércio de Água Mineral Ltda. - EPP- AI N° 554/19-ANM/GER/SP, DOU de 07/05/19

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.649/1993-VILA MAR EMPRESA DAS ÁGUAS MINERAIS E NATURAIS LTDA-OF. N°1516/'9-ANM/GER/SP - 18.06.19

820.897/1998-CIPOLLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°1575/19-ANM/GER/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1614/19-ANM/GER/SP - 18.06.19

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.031/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.275/1999 - Vencimento em 30/4/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.033/2006-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP- Cessionário:José Carlos Lazari ME- CNPJ 14.570.164/0001-69- Registro de Licença N° 2.993/2006- Vencimento da Licença: 20/1/2022

820.923/2008-BARRO NOVO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA ME- Cessionário:Mirante Comércio Varejista de Areia Ltda.ME- CNPJ 30.498.909/0001-82- Registro de Licença N° 3.416/2015- Vencimento da Licença: 14/12/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.559/2014-LUCIANA BERNARDES DE OLIVEIRA PRIMO-OF. N°1579/19-ANM/GER/SP

820.560/2014-MARLYN PUSZKAREK LUCIO-OF. N°1580/19-ANM/GER/SP

820.642/2014-CARLOS AUGUSTO OLIVA MARQUES PETERS-OF. N°1582/19-ANM/GER/SP

820.803/2014-JOÃO RODRIGUES-OF. N°1581/19-ANM/GER/SP

821.291/2014-MARIANA POLIZEL-OF. N°1583/19-ANM/GER/SP

820.764/2015-JAIRO DIAS-OF. N°1586/19-ANM/GER/SP

821.056/2015-FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REIS-OF. N°1585/19-ANM/GER/SP

820.025/2016-JOSÉ OSVALDO RANZANI PALUAN-OF. N°1588/19-ANM/GER/SP

820.089/2016-LUIZ GUSTAVO DE FARIA BELTRAMELLO-OF. N°1587/19-ANM/GER/SP

820.455/2016-SILVIA CRISTINA GIROLDO PIZENTE-OF. N°1584/19-ANM/GER/SP

820.291/2017-ELIZALDO DE JESUS MICHETTI-OF. N°1589/19-ANM/GER/SP

820.292/2017-ELIZALDO DE JESUS MICHETTI-OF. N°1591/19-ANM/GER/SP

820.698/2017-ISABELA REZENDE NOGUEIRA DE BARROS-OF. N°1590/19-ANM/GER/SP

820.749/2018-STEPHANY PRASSEVIECHUS DE TOLEDO-OF. N°1592/19-ANM/GER/SP

820.023/2019-ARNALDO NUNES DE ALMEIDA-OF. N°1593/19-ANM/GER/SP

ANA LUCIA DESENZI GESICKI

Gerente Substituta