DESPACHO DO CHEFE — página do DOU de 12/06/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 103/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.686/2008-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.135/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°809/2012 DNPM/ES Indefere pedido de reconsideração(181) 896.587/2011-GRANITOS MONTANHA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.827/2009-GRANIPORT TRANSPORTE DE AGUA E TERRA- PLENAGEM LTDA ME-OF. N°1068/2012 DNPM/ES 896.056/2010-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°0979/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.604/1989-JOSE LUIZ DE SOUZA F.I.-OF. N°1137/2012 DNPM/ES 896.542/1998-IALYGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1153/2012 DNPM/ES 896.074/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA.-OF. N°0835/2012 DNPM/ES 896.142/1999-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA-OF. N°0879/2012 DNPM/ES 896.132/2001-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA- ME-OF. N°1147/2012 DNPM/ES 896.326/2001-AR MINERACAO LTDA. ME-OF. N°1117/2012 DNPM/ES 896.633/2003-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°1104/2012 DNPM/ES 896.433/2004-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1103/2012 DNPM/ES 896.142/2005-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°0977/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.604/1989-JOSE LUIZ DE SOUZA F.I.-OF. N°1130/2012 DNPM/ES 896.074/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA.-OF. N°0836/2012 DNPM/ES 896.142/1999-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA-OF. N°0880/2012 DNPM/ES 896.132/2001-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA- ME-OF. N°1146/2012 DNPM/ES 896.326/2001-AR MINERACAO LTDA. ME-OF. N°1138/2012 DNPM/ES RELAÇÃO N o- 11 6 / 2 0 1 2 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.370/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°1.325/2012 DNPM/ES 896.336/2011-ZACCHE & CIA LTDA-OF. N°0575/2012 DNPM/ES 896.419/2011-IGOR PASETTO BASONI-OF. N°1.321/2012 DNPM/ES 896.446/2011-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°1.326/2012 DNPM/ES 896.518/2011-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME-OF. N°1.320/2012 DNPM/ES 896.536/2011-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°1.311/2012 DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.427/1985-SÃO CAETANO MÁRMORES E GRANITOS LT- DA.-OF. N°1378//2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°1316/2012 DNPM/ES 896.241/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°1.337/2012 DNPM/ES e 1.338/2012 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.519/2002-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-VI- LA PAVÃO/ES - Guia n° 0023-201215.600-t/ano- Validade:VIN- CULADA A L.O. 896.703/2005-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS LT- DA EPP-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0024/2012-4.770t/ano-MÁRMORE- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.342/1960-REMEN MINERACAO LTDA ME- AI N° 0259/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.387/1958-MINERAÇÃO ESPIRÍTO SANTO LTDA. EPP-OF. N°1.279/2012 DNPM/ES 003.342/1960-REMEN MINERACAO LTDA ME-OF. N°1091/2012 DNPM/ES 890.195/1981-GRANITOS MIMOSO LTDA.-OF. N°0943/2012 DNPM/ES RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 1 2 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.717/2002-MINERAÇÃO RIVE LTDA-OF. N°3.890/2011 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.003/2007-ITAÚNAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME.- ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0022/2012-12.800t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 890.745/1993-GESNER ANTÔNIO TATAGIBA-AI N°194/2003 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.351/2004-MARIA LUIZA GOBBI MERLO-AI N°270/2012 DNPM/ES 896.532/2004-GAUDENCIO JOSÉ DA SILVA-AI N°0262/2012 DNPM/ES 896.745/2005-JOÃO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA-AI N°0263/2012 DNPM/ES Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 890.745/1993-GESNER ANTÔNIO TATAGIBA- DOU de Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.266/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°0963/2012 DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.403/1990-MINERAÇÃO ROCHA VERDE EXPORTADORA LTDA-OF. N°1.324/2012 DNPM/ES-60 ( sessenta) dias dias Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 896.266/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°0962/2012 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 0954/2011 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.736/1963-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°0.098/2012 DNPM/ES 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0971/2012 DNPM/ES 890.432/1988-MINERAÇÃO PEDRA DO FRADE LTDA. ME-OF. N°1.016/2012 DNPM/ES 896.574/2001-GRANSAL GRANITO SALVIANO LTDA-OF. N°0862/2012 DNPM/ES e 0863/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 890.432/1988-MINERAÇÃO PEDRA DO FRADE LTDA. ME-OF. N°1.015/2012 DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.740/2005-PRAIA PRINCESA GURIRI LTDA-OF. N°981/2012 DNPM/ES 896.605/2006-FERNANDO DE SOUZA CARRANCHO-OF. N°952/2012 DNPM/ES E 953/2012 DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO CHEFE RELAÇÃO N o- 76/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.052/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A 806.054/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A 806.178/2007-MARITZA DIVINA ROSA XAVIER 806.100/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA. 806.123/2008-LUÍS CLÁUDIO MOREIRA FONSECA 806.042/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA. 806.249/2009-MARCELO IVAN KIRSCHNICK 806.216/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. RELAÇÃO N o- 77/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 806.327/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA- AI N°106/2012 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 806.146/2007-JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA FILHO- AI 806.184/2008-CONSTRUTORA JUREMA LTDA- AI N°281/2011 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 806.162/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°103/2012 RELAÇÃO N o- 78/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.001/2011-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LT- DA- Alvará n°19.541/2011 - Cessionario:806.001/2011-FERNAN- DO ANTONIO LEITÃO CAVALCANTE- CPF ou CNPJ 080.548.513-91 806.307/2011-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVI- ÇOS LTDA- Alvará n°9.893/2011 - Cessionario:806.251/2012- GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.- CPF ou CNPJ 806.307/2011-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVI- ÇOS LTDA- Alvará n°9.893/2011 - Cessionario:806.253/2012-MI- NERADORA VALE DO GRAJAÚ LTDA.- CPF ou CNPJ 03.823.423/0001-08 806.307/2011-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVI- ÇOS LTDA- Alvará n°9.893/2011 - Cessionario:806.252/2012- GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.- CPF ou CNPJ Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.251/2011-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVI- ÇOS LTDA- Cessionário:DESERET MINIERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.295.642/0001-70- Alvará n°11.268/2011 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO CHEFE RELAÇÃO N o- 56/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.070/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES-OF. N°583/12 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 868.038/2012-FONTE MATERIAIS AGREGADOS PARA CONS- TRUÇÃO CIVIL LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 868.318/2009-RICARDO SAMARTINO ALBINO- Cessionário:868.038/2012-Fonte Materiais Agregados Para Construção Civil Ltda Epp Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 868.343/2009-MINERADORA RIO VERDE LTDA - AI N°60/12 868.228/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA - AI N°3/12 868.229/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA - AI N°4/12 868.230/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA - AI N°5/12 868.231/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA - AI N°6/12 868.232/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA - AI N°7/12 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME-OF. N°568/12 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉR- CIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°566/12 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 868.143/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME- Registro de Licença N°13/2001- Publicado no DOU de 17/08/2001 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°586/12 866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°587/12 866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°586/12 866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°587/12 866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°587/12 866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°586/12 868.124/2005-MARCOS JOSE FELIX-OF. N°574/12 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°576/12 868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA-OF. N°571/12 868.452/2007-DE GASPERI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LT- DA ME-OF. N°570/12 868.079/2008-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME-OF. N°567/12 868.258/2009-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP- OF. N°572/12 868.123/2011-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP- OF. N°572/12 868.423/2011-ANDRÉ LUIS PREHL ME-OF. N°577/12 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.070/2001-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPP- AI N°67/12 868.071/2001-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPP- AI N°66/12 868.271/2009-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPP- AI N°68/12