Página do DOU de 27/10/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 821.171/2002-CERÂMICA MODELO IV LTDA-Argila (cerâmica vermelha) 820.830/2006-HELMUT KLAUSSNER ME-Areia (construção civil) 820.514/2007-CERÂMICA ENDO LTDA. EPP-Argila (cerâmica vermelha) 820.722/2007-ELISABETTA RAFFAELLI RONCORONI ME-Areia (construção civil) Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 821.326/1996-UILSON ROMANHA E CIA. LTDA. 821.285/1999-TELHATEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP 820.737/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA MÔNICA LT D A . 821.275/2001-OLARIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA 821.277/2001-ANTONIO DA SILVA SANTOS 820.278/2004-JOÃO MARCOS DE ARRUDA CORSINI 820.544/2004-CLAUDIO DEL FIOL 820.602/2004-WALMIR RODRIGUES 820.627/2004-WAYBRIGTH DO BRASIL INVESTIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 820.665/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA CARREIRA LTDA - ME 820.681/2004-HENRIQUE CORACINI MORANDIN 820.682/2004-HENRIQUE CORACINI MORANDIN 820.718/2004-POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA 820.719/2004-QUERÊNCIA AGRÍCOLA LTDA 820.022/2005-AUGUSTA ZOIA 820.064/2005-SANTO TOMAZELLI PADULA 820.068/2005-MINERAÇÃO PORTO PULADOR LTDA 820.074/2005-MANOEL DOMINGOS ARAGÃO 820.088/2005-SANTO TOMAZELLI PADULA 820.130/2005-CAMILO FERRARI SA INDUSTRIA E COMERCIO 820.138/2005-AGNALDO CESAR VIVALDINI DE OLI- VEIRA 820.169/2005-JAIRCE DE MOURA WAGNER 820.188/2005-JORGE BOBATTO JUNIOR 820.228/2005-PATRÍCIA BAPTISTA DA SILVEIRA 820.305/2005-FLAVIO WAKIM 820.385/2005-AGROPECUARIA MK LTDA 820.430/2005-MANOEL INACIO PINTO 820.436/2005-ADELE ZARZUR CURIATI 820.443/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA 820.445/2005-MARIO NOVELETTI SOBRINHO 820.186/2007-LLX BRASIL OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Lúcia (Poço) - Marcas: Petrópolis Paulista, Petrópolis Paulista Athletic e Petrópolis Paulista Kids - Recipientes de 310mL sem gas e gaseificada artificialmente, Recipientes de 200mL e 240mL, sem gás e Recipientes de 250mL sem gás, respectivamente.- SÃO PAULO/SP 820.506/2001-CHOHFI MINERADORA LTDA EPP- Fonte Santa Olga (Poço) - Marca: Serra de Botucatu - Recipientes de 200mL, 300mL, 350mL, 510mL, 1,5L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de 350mL, 510mL e 1,5L gaseificada artificialmente.- 820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- Fonte da Abadia (Poço) - Marca: Crystal Natural - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- SÃO Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.120/1988-SANTA HELENA EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- AI N° 978/11-SUPERINT./DNPM/SP, de Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 005.857/1946-UNIÃO FEDERATIVA ESPÍRITA PAULIS- TA- AI Nº 550/11 e 551/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 26.07.11, publicado no DOU de 29.07.11. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LT- DA-OF. N°1.921/11-DFISC/DNPM/SP, de 17.10.11 005.842/1953-ANTONIO NAVEGA TRANCHO-OF. N°1.962/11-DFISC/DNPM/SP, de 19.10.11 000.604/1958-MINERAÇÃO GOBBO LTDA-OF. N°1.867/11-DFISC/DNPM/SP, de 14.10.11 820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA- OF. N°1.925/11-DFISC/DNPM/SP, de 17.10.11 820.120/1988-SANTA HELENA EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°1.933/11-DFISC/DNPM/SP, de 820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL BILAGUA LTDA.-OF. N°1.924/11-DFISC/DNPM/SP, de 820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.982/11 e 1.983/11-DFISC/DNPM/SP de 21.10.11 821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP-OF. N°1.981/11-DFISC/DNPM/SP, de 21.10.11 820.133/2002-ASB ADMISTRAÇÃO DE BENS LTDA- OF. N°1.923/11-DFISC/DNPM/SP, de 17.10.11 821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDA- OF. N°1.897/11-DFISC/DNPM/SP, de 17.10.11 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 820.193/2002-JOÃO FRANCISCO CORDEIRO -AI N°577/10-SUPERINTENDENCIA/DNPM/SP 820.133/2004-JOSÉ ANTONIO DE FRANCA -AI 820.195/2004-CARLA ELAINE HIDALGO MIGUEL GA- LHARDI -AI N°201/11-DIFIS/DNPM/SP 820.579/2004-JOSE VALMOR CAMPOS -AI N°579/10- SUPERINTENDENCIA/DNPM/SP 820.723/2004-MILTON FLÁVIO MOURA -AI N°504/10- SUPERINTENDENCIA/DNPM/SP 820.096/2005-ODAIR PERUCHI -AI N°212/11-DI- FIS/DNPM/SP 820.291/2005-CARLOS LEPRI NETO -AI N°535/10-SU- PERINTENDENCIA/DNPM/SP 820.368/2005-SERGIO LUIS DA SILVA FERREIRA -AI RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.385/2011-MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COS- TA 864.386/2011-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCA- ÇÕES LTDA 864.514/2011-OTÁVIO AUGUSTO NUNES PINHEIRO 864.515/2011-W F DE SOUSA 864.535/2011-JORGE MICHEL IABRUDI 864.541/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA. 864.586/2011-INDUSTRIA & COMERCIO DE CAFÉ LT- DA ME 864.590/2011-MIGUEL ALBINO FOLE 864.607/2011-VIVALDO GAUDÊNCIO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.547/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.548/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.613/2008-ELIZELTON GARAY NUNES- Cessionário:GEOBRAZ EXPLORATION LTDA. ME- CPF ou CNPJ 10.706.934/0001-05- Alvará n°5.040/2009 864.616/2008-ELIZELTON GARAY NUNES- Cessionário:GEOBRAZ EXPLORATION LTDA. ME- CPF ou CNPJ 10.706.934/0001-05- Alvará n°307/2009 864.643/2010-ANTONIO FELIX GONÇALVES- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO RICO LTDA.- CPF ou CNPJ 13.933.884/0001-89- Alvará n°5.917/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.226/2010-EDMUNDO MIRANDA PEREIRA -Alvará N°13.639/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.568/2010-WALLACE DE MELO MACÊDO-Registro de Licença n°025/2011 de 17/10/2011-Vencimento em 22/10/2020 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 864.498/2011-OLAILTON DE CAMPOS COSTA 864.520/2011-JUCELINO MARTINS DA CUNHA 864.587/2011-PONTAL CONSTRUTORA E PRE MOL- DADOS LTDA ME 864.589/2011-FERNANDA ALVES VELOSO FREITAS 864.605/2011-CERAMICA BOA SORTE LTDA Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 864.137/2005-ENGETEC ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 864.434/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO 864.499/2011-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL RESOLUÇÃO Nº 85, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011 Altera a composição do Comitê Permanente de Assuntos Internacionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DE- SENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CONDRAF, no uso das atribuições conferidas pelo art. 2º inciso I, art. 4º § 1º e 2º, art. 6º Ministério do Desenvolvimento Agrário . inciso IV do Decreto n° 4.854, de 8 de outubro de 2003, bem como o disposto no art. 22, 24 inciso I, art. 25 § 1º, 2º, 4º, 5º e 6º, art. 26, 28, 29 e 30 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 35, de 10 de janeiro de 2004, torna público que o Plenário do CONDRAF, em Sessão Plenária, realizada em 05 de outubro de 2011, CONSIDERANDO: a) As discussões do Comitê Permanente de Assuntos Internacionais, constantes na Ata de sua reunião de instalação, visando manter a paridade de representação entre o poder público e a sociedade civil; e b) que as instituições com assento no Comitê Permanente responderão por apenas um voto em suas deliberações, resolveu: Art. 1º O art. 2º da Resolução nº 82, de 19 de maio de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º ................................... XXIV - Via Campesina Brasil; XXV - Ministério do Meio Ambiente - MMA; XXVI - Fundação Nacional do Índio - FUNAI; XXVII - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; XXVIII - Secretaria-Geral da Presidência da República; e XXIX - Cáritas Brasileira."(NR) Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AFONSO FLORENCE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS PORTARIA Nº 91, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTEN- DÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS DO INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 132, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/Nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de do dia 09 dos mesmos mês e ano e, Portaria/INCRA/P/Nº 330, de 07 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial do dia 08 dos mesmos mês e ano: CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo INCRA/SR-06/MG nº 54170.003269/2011-86, que trata de Contrato de Assentamento da parcela nº 26 do Projeto de Assentamento NOVA ALIANÇA, localizado no município de PATROCÍNIO, estado de Minas Gerais, resolve: I - RESCINDIR o Contrato de Assentamento nº MG041700000015, de 22 de maio de 2007, relativo à beneficiária Gerci Dias Pereira Silva - Carteira de Identidade nº M-7.743.459 - SSP/MG e CPF nº 807.787.206-91. II - DETERMINAR à Divisão de Desenvolvimento do IN- CRA/MG, a adoção de providências visando destinar o lote a novo candidato selecionado pelo Programa Nacional de Reforma Agrária. CARLOS ALBERTO MENEZES DE CALAZANS PORTARIA Nº 92, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTEN- DÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS DO INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 132, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/Nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de do dia 09 dos mesmos mês e ano e, Portaria/INCRA/P/Nº 330, de 07 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial do dia 08 dos mesmos mês e ano: CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo INCRA/SR-06/MG nº 54170.003802/2011-18, que trata de Contrato de Assentamento da parcela nº 07 do Projeto de Assentamento DOU- RADINHO, localizado no município de ITUIUTABA, estado de Minas Gerais, resolve: I - RESCINDIR o Contrato de Assentamento nº MG021900000019, de 28 de maio de 2008, relativo ao beneficiário Celso Antônio da Silva - Carteira de Identidade nº MG-6.631.755 - SSP/MG e CPF nº 888.794.106-87. II - DETERMINAR à Divisão de Desenvolvimento do IN- CRA/MG, a adoção de providências visando destinar o lote a novo candidato selecionado pelo Programa Nacional de Reforma Agrária. CARLOS ALBERTO MENEZES DE CALAZANS PORTARIA Nº 93, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTEN- DÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS DO INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 132, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/Nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de do dia 09 dos mesmos mês e ano e, Portaria/INCRA/P/Nº 330, de 07 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial do dia 08 dos mesmos mês e ano: