DESPACHO Nº 2.076, DE 16 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 17/07/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024071700045 Seção 1 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 2.041, de 12 de julho de 2024, publicado no D.O. de 15 de julho de 2024 seção 1, p. 152, v. 162, n. 134, Processo nº 48500.006535/2007-64, onde se lê: "DESPACHO 2.041, DE 12 DE JULHO DE. 2024", leia-se: "DESPACHO Nº 2.066, DE 12 DE JULHO DE 2024" GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.076, DE 16 DE JULHO DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000767/2022-48, decide: Liberar as unidades geradoras UG1 e UG10 de 4.500,00 kW cada, totalizando 9.000,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Luzia 08, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.049421-6.01, localizada no município de Novo Horizonte no estado da Bahia, de titularidade da Ventos de São Vigílio Energias Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 17 de julho de 2024. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 54/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 844.094/2021 - ALAGOAS MINERIOS LTDA - CRAÍBAS/AL, IGACI/AL - Guia n° 307/2024 - Substância(s): Calcário agrícola - Volume(s): 20.000 t/ano FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 74/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 868.029/2020-MINERACAO SANTA MARIA LTDA LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 328/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.856/2015-ITAIL PEDREIRAS IRMAOS LUCENA LTDA-OF. N°23924/2024/UAGV- MG/ANM 832.635/2013-ABRAAO PEREIRA DA COSTA NETO LTDA-OF. N°23722/2024/UAGV- MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.775/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.774/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.098/2011-MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA- Área de 1743,04 hectares para 1115,10 hectares-Areia (Construção Civil e Ouro (Minério de).-IBITURUNA , ITUMIRIM, ITUTINGA E NAZARENO/MG Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.688/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°6793/2019 831.687/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°6792/2019 831.689/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°6794/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.761/2016-LIBERDADE MINERADORA LTDA-Xisto-Luminárias/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.362/1940-MINERACAO NOSSA SENHORA DO SION LTDA-OF. N°26632/2024/DIFIL-MG/ANM 832.468/1983-MINERACAO ZE DE DUCA LTDA-OF. N°26863/2024/DIFIL-MG/ANM 932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°27225/2024/DIFIL-MG/ANM Determina a interdição da lavra(442) 932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A- N° do Termo de Interdição:22/2024/GER- MG/DIFIL-MG (INTERDIÇÃO PARCIAL TALUDE OESTE DA CAVA NORTE), de 15/07/2024- Lacre N° Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 810.045/1972-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA-FILITO, QUARTZITO, GABRO e MINÉRIO DE FERRO (Industrial e Agregado)-Portaria de Lavra N°79450/1977, DOU de 30/03/1977?. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.239/2024-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°26534/2024/UAGV- MG/ANM 830.011/2007-MINERACAO ATLANTICA LTDA-OF. N°26971/2024/UAGV-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.011/2007-MINERACAO ATLANTICA LTDA-OF. N°9324/2024/UAGV-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.237/2024-BRASIL GESTAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA 831.268/2024-RL MINERACAO LTDA 831.150/2024-NEO LTDA 831.153/2024-NEO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.262/2024-JD EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°26992/2024/CAREAS-MG/ANM 831.114/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-OF. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 97/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.114/2012-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.416/2013-METAL GEMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-ALVARÁ N°4236/2019. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 98/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 886.025/2010 - SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP. - PORTO VELHO/RO - Guia n° 311/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONEL A DA S ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 155/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.591/2021-A.J.E.TERRAPLANAGEM LTDA-Seixos rolados-Turvo/Santa Catarina 815.299/2011-MEREGE BARRA VELHA REAL ESTATE LTDA-Areia-Araquari e Barra Velha/Santa Catarina Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.714/2005-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Registro de Licença N° 1225/2006 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/03/2028 815.125/2019-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP- Registro de Licença N° 19/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/05/2028 815.223/2019-CS SILVA LTDA.- Registro de Licença N° 2179/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/05/2028 815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA- Registro de Licença N° 836, de 17/05/2001 - Vencimento em 02/04/2029 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 006.303/1963-MINERACAO PELLANDA LTDA- Alvará nº nº 65057502 n° 1966 - Cessionário: Supergran Mineração Ltda- CNPJ 09.355.939/0001-43 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 815.242/2011- TAZINHO AUTO PEÇAS LTDA JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 157/2024 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 815.563/2002-Águas da Pedra Branca Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda- AI N°693/2019 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 815.120/2011-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Publicado DOU de 17/07/2021, Relação nº 134/2023. JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 158/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752) 815.007/2024 - DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - BALNEÁRIO RINCÃO/SC - Guia n° 309/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 815.120/2011-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°17/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 159/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 375/2024, de 15 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 815.215/2005 - Titular EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de TIJUCAS/SC. JESSE OTTO FREITAS