Página do DOU de 08/03/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800096 Seção 1 826.386/2006-PRO TORK AGUA MINERAL LTDA Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 826.335/1989-MINERACAO PIANARO LTDA-Saibro-Portaria de Lavra N°22/2016, DOU de 01/02/2016 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA- Morro Grande - Mamba Water - 350 ml com e sem gás- MORRETES/PR Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 826.546/2016-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.547/2016-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.429/2016-KLEBER PIGATTO WIESE 826.408/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA. 826.407/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA. 826.331/2015-ORLANDO PAIVA DE SOUZA 826.909/2014-CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS 826.193/2014-LUCIANA DE LARA ABIB 826.379/2011-G. G. SPRÉA & CIA. LTDA. 826.379/2011-G. G. SPRÉA & CIA. LTDA. 826.597/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 826.107/2011-RODOLFO WEIBER 826.107/2011-RODOLFO WEIBER 826.106/2011-RODOLFO WEIBER 826.918/2013-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME 826.105/2011-RODOLFO WEIBER 826.534/2010-ALESANDRO SEVERINO MORETTI 826.550/2010-RODOLFO WEIBER 826.352/2013-RAFAEL ÊRICO KALLUF PUSSOLI 826.548/2010-RODOLFO WEIBER 826.316/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA 826.785/2014-CLAUDOMIRO SIROTI 826.914/2014-SIEGFRID MODES 826.358/2014-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA 826.402/2013-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 826.657/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.366/2016-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.408/2017-ANM 826.178/2013-GIORGIA CAVALCANTI FRANCA MUINOS 826.855/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA 826.227/2016-O.B. PERES & CIA LTDA 826.419/2014-ELIAS JOSE BATISTA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.025/2018-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°5436/2023 826.428/2014-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM - EIRELI-OF. N°5437/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.701/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°58325/2022-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.589/2021-LEANDRO RODRIGUES DE PAULA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.287/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 4/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.245/2014-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 15.367.888/0001-72- Alvará n°11157/2014 803.186/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 15.367.888/0001-72- Alvará n°11688/2013 803.185/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 15.367.888/0001-72- Alvará n°11687/2013 803.184/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 15.367.888/0001-72- Alvará n°11686/2013 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2323) 803.111/2015-LION MINING MINERADORA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°2/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.124/2012-INDUSTRIA MONTALVERNE EIRELI-OF. N°6367/2023/GER-PI/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.301/2022-ADILSON FARIAS DE CASTRO 803.300/2022-CONSTRUTORA & SERVICOS AMBIENTAL LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.255/2022-MINERADORA SANTOS EIRELI-OF. N°56969/2022/CAREAS- PI/ANM ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 38/2023 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 831.119/2009-COPAIBA EMPREENDIMENTOS E MINERACAO LTDA- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 13/02/2020 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 886.064/2014 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 17.22/2015 Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 867.216/2014 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 1.018/2016 Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.464/2014 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 17.120/2015 Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.463/2014 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 2.756/2016 Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 867.215/2014 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 1.017/2016 Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 867.214/2014 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 1.016/2016 Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.576/2014 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 10.885/2014 Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 880.204/2016 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 1.093/2019 Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 851.310/2013 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 1.024/2015 Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.036/2015 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 4.326/2015 Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 851.309/2013 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 1.423/2015 Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 851.075/2012 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 1.421/2015 Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 880.304/2011 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 12.256/2011 Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 880.305/2011 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 12.257/2011 Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 880.301/2011 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 12.253/2011 Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 886.569/2014 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 16.488/2015 Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 886.138/2017 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 7.448/2017 Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 886.036/2014 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 1.695/2015 Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 886.034/2013 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 11.184/2015 Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.959/1973 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Portaria de Lavra Nº 823/1989 Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.354/1995 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 15.369/2010 Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.946/2007 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 10.741/2009 Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 802.148/1976 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 681/1980 Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 880.142/2006 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 8.614/2006 Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 880.331/2008 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 10.217/2013 Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.960/1973 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 364/1980 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 39/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 880.222/1988-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA 880.086/1992-MINERAÇÃO ITACOLOMI LTDA 884.064/2017-ANTÔNIO BELÉM DE MACEDO MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente ALVARÁ Nº 1.863, DE 6 DE MARCO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810050/2023-13-F.Z.CONSTRUCOES, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. (Documento SEI: 6652928) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.864, DE 7 DE MARCO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820034/2023-29-MARTINS LARA & LARA LTDA (Documento SEI: 6656594) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.865, DE 7 DE MARCO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800107/2023-27-CD STONE LTDA (Documento SEI: 6657891) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.866, DE 7 DE MARCO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830292/2023-11-MINERADORA OCTACILIO CARLOS DE SOUZA LTDA (Documento SEI: 6661378) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO