Página do DOU de 04/08/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020080400055 Seção 1 833.364/2012-CIDE CAMPOS SALES- Cessionário:SABINO & MOREIRA LTDA.- CPF ou CNPJ 26.660.750/0001-83- Alvará n°6.856/2014 830.540/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- Cessionário:STEIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.700.059/0001-46- Alvará n°10196/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.212/2015-MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 4514/2015 - Vencimento em 28/04/2025 834.910/2010-CERÂMICA MONTREAL LTDA- Registro de Licença N° 3.845/2012 - Vencimento em 24/08/2022 832.024/2016-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME- Registro de Licença N° 5218/2019 - Vencimento em 31/12/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.212/2015-MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1430/2020/DFMNM-MG/GER-MG 834.910/2010-CERÂMICA MONTREAL LTDA-OF. N°1497/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.024/2016-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME-OF. N°1452/2020/DFMNM- MG/GER-MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 833.251/2014-EUCELIA DA CUNHA FARIA ME- Cessionário:LEA CANDIDA SILVA- CNPJ 31.845.443/0001-07- Registro de Licença N° 4.524/2015- Vencimento da Licença: 17/10/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.418/1983-CERAMICA SAFFRAN LTDA-OF. N°1446/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.321/2009-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-OF. N°1448/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.475/2001-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1461/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.215/1988-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°235/2020/SECOR - MG/GER-MG e Guidoni Ornamental Rocks Ltda. 832.134/1983-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°234/2020/SECOR - MG/GER-MG e Guidoni Ornamental Rocks Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.075/2005-SÃO JORGE GRANITOS LTDA ME- n° 5229/2005 - Cessionário: STONER MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 07.605.562/0001-08 830.076/2005-SÃO JORGE GRANITOS LTDA ME- n° 5227/2005 - Cessionário: STONER MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 07.605.562/0001-08 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.993/2015-FGS MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°1500/2020/DFMNM-MG/GER-MG Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.549/2017-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 261/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.098/2011;MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME;IBITURUNA/MG, ITUMIRIM/MG, ITUTINGA/MG, NAZARENO/MG ; Guia n° 61/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG;18.432 t/ano;MINÉRIO DE OURO; Validade da Guia:3 anos a partir da publicação da Guia de Utilização no D.O.U ou PL (o que for menor) ; Licença Ambiental: LAS/RAS nº272/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 08/11/2029 declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044) 831.985/2008-VALE S A-Alvará N°9416/2008 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 831.985/2008-VALE S A Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.439/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. 834.632/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. 834.633/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. 834.636/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. 832.692/2012-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 005.346/1967-PEDRA BELA DE SACRAMENTO LTDA.-OF. N°1383/2020/DFMNM- MG/GER-MG 005.346/1967-PEDRA BELA DE SACRAMENTO LTDA.-OF. N°1383/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.483/1982-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA-OF. N°1404/2020/DFMNM-MG/GER-MG 000.114/1957-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA-OF. N°1406/2020/DFMNM-MG/GER-MG 802.886/1974-MINERAÇÃO LAPA VELHA LTDA-OF. N°1414/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.713/1983-MINERAÇÃO GRANOESTE LTDA-OF. N°1416/2020/DFMNM- MG/GER-MG 433.092/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°1346/2020/DFMNM- MG/GER-MG 003.392/1935-JANDYRA MONIZ TORRES - F.I.-OF. N°1418/2020/DFMNM- MG/GER-MG 004.557/1940-CROMITA PIUMHIENSE LTDA.-OF. N°1420/2020/DFMNM- MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.346/1967-PEDRA BELA DE SACRAMENTO LTDA.-OF. N°1384/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.483/1982-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA-OF. N°1405/2020/DFMNM-MG/GER-MG 000.114/1957-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA-OF. N°1407/2020/DFMNM-MG/GER-MG 802.886/1974-MINERAÇÃO LAPA VELHA LTDA-OF. N°1415/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.713/1983-MINERAÇÃO GRANOESTE LTDA-OF. N°1417/2020/DFMNM- MG/GER-MG 433.092/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°1347/2020/DFMNM- MG/GER-MG 003.392/1935-JANDYRA MONIZ TORRES - F.I.-OF. N°1419/2020/DFMNM- MG/GER-MG 004.557/1940-CROMITA PIUMHIENSE LTDA.-OF. N°1421/2020/DFMNM- MG/GER-MG 930.780/2001-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1553/2020/DFMNM- MG/GER-MG 920.761/1988-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1552/2020/DFMNM- MG/GER-MG 006.305/1965-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1550 e 1551/2020/DFMNM- MG/GER-MG 813.339/1971-ITAMARACÁ S A-OF. N°1563/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.607/2012-CERÂMICA MONTREAL LTDA- Registro de Licença N° 4095/2013 - Vencimento em 15/05/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.607/2012-CERÂMICA MONTREAL LTDA-OF. N°1556/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.772/1982-GORI & CIA. LTDA.-OF. N°1580/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.415/1992-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1521/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.937/1997-T. B. LOCH E CIA LTDA-OF. N°1524/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.839/1986-MARIA DE LOURDES VALADARES FILGUEIRAS-OF. N°1523/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.087/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°330/2020/UAPC-MG/GER-MG 833.125/2006-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°389/2020/UAGV-MG/GER-MG 830.092/2002-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1527/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.765/2019-LOGFER LOGÍSTICA FERROVIÁRIA LTDA-OF. N°1561/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.475/2003-RT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°1535/2020/DFMNM-MG/GER-MG Despacho publicado(356) 832.415/1992-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-Ofício nº 1522/2020/DFMNM- MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 830.937/1997-T. B. LOCH E CIA LTDA-Ofício nº 1525/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 830.092/2002-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-Ofício nº 1554/2020/DFMNM- MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.491/2004-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 63/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000 t/ano-GRANITO (ornamental)- Validade:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 833.125/2006-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°388/2020/UAGV-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.545/2020-OPTA INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.093/2017-RODRIGO REIS DE SIQUEIRA-OF. N°1547/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 832.106/2015-WAGNER MOULÃO 832.105/2015-WAGNER MOULÃO 830.487/2015-CERÂMICA ESTRELA DO PARAÍSO LTDA ME JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 71/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 815.186/2018-EDEGAR LAZAREK-ALVARÁ N°8072/2018 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.383/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-ALVARÁ N°3979/2018 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.003/1995-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Prazo:12/04/2019 a 12/04/2021 815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Prazo:02/02/2019 até 02/02/2021. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 819.001/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Início:27/07/2020- Término:27/07/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 815.520/2016-MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVIÇOS E OBRAS LTDA-ÁGUAS MORNAS/SC, RANCHO QUEIMADO/SC - Guia n° 203/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- 16.500t/ano-Saibro- Validade:21/01/2022 Prorroga por (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.342/2016-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 815.751/2010-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA 815.431/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA 815.896/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA 816.131/1995-MÁRIO VIEIRA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.538/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 620/1998 - Vencimento em 27/01/2021 815.089/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença N° 341/1991 - Vencimento em 25/06/2024 815.837/2010-COMÉRCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA- Registro de Licença N° 1595/2016 - Vencimento em 24/06/2023 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 815.244/2007-FLORESTAL GATEADOS LTDA.- Processo englobado:815.142/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.071/2010-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Cessionário:TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA- CNPJ 83.602.300/0001-78- Registro de Licença N° 1456/2010- Vencimento da Licença: 29/04/2022 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 815.278/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS-Registro de Extração N°9/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 15/04/2020 815.279/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS-Registro de Extração N°10/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC 15/04/2020/ de 15/04/2020 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 815.603/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ-Registro de Extração N°08/2015 de 22/07/2020