SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 15/05/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.085/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°460/12 868.086/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°460/12 868.030/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°460/12 868.031/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°460/12 868.032/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°460/12 868.033/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°460/12 868.034/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°460/12 868.035/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°460/12 868.036/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°460/12 868.037/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°460/12 868.038/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°460/12 868.039/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°460/12 868.040/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°460/12 868.041/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°460/12 868.042/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°460/12 868.043/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°460/12 868.044/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°460/12 868.045/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°460/12 868.046/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°460/12 868.047/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°460/12 868.048/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°460/12 868.049/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°460/12 868.050/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°460/12 868.051/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°460/12 868.052/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°460/12 868.053/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°460/12 868.629/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA-OF. N°471/12 868.011/2010-AGROMINERAL COMÉRCIO DE PRODU- TOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°467/12 868.090/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°466/12 868.229/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°468/12 868.382/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.-OF. N°465/12 868.385/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°466/12 868.386/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°466/12 868.387/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°466/12 868.424/2011-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°469/12 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.082/2005-ALBERTINA MARIA DE SOUZA BRAZO- LIN-OF. N°461/12 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-OF. N°221.44.010/12 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°221.44.008/12 868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°221.44.009/12 868.026/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°221.44.006/12 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-OF. N°221.44.039/12 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°221.44.037/12 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.275/2011-MAX SIMÕES-OF. N°463/12 868.277/2011-CGR ENGENHARIA LTDA-OF. N°464/12 RELAÇÃO Nº 47/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.292/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°472/12 868.293/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°472/12 868.153/2010-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°472/12 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 868.337/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.316/2009-PAULO CESAR MARTINASSO-OF. N°450/12 868.062/2011-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP- OF. N°446/12 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.081/2008-GUSTAVO CORRÊA BEZERRA DE ARAÚJO 868.123/2008-ALFREDO JORGE ROCHA 868.147/2008-ALFREDO JORGE ROCHA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.501/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLE- NAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°457/12 860.502/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLE- NAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°457/12 868.097/1997-JURANDÍ FRANCISCO DE ARAUJO EPP- OF. N°443/12 868.135/1997-JURANDÍ FRANCISCO DE ARAUJO EPP- OF. N°443/12 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 810.993/1974-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.035/12 810.996/1974-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.035/12 810.998/1974-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.035/12 860.498/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.035/12 860.513/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.035/12 860.514/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.035/12 860.515/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.035/12 860.523/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.035/12 866.421/1986-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.035/12 968.004/1994-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.035/12 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.259/2009-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°445/12 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LT- DA-OF. N°221.44.036/12 RELAÇÃO Nº 48/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 868.243/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°412/12-DOU de 20/04/2012 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 316/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 831.068/2008-MARIA ELIZABETH FRANCSALI BRA- GA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 831.068/2008-MARIA ELIZABETH FRANCSALI BRA- GA-OF. N°2996/11-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.381/1974-VALE MINA DO AZUL S A-OF. N°911/12- DGTM 830.908/1993-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°924/12-DGTM 830.089/1995-CARLA MARIA DE AZEVEDO LOPES- OF. N°774/12-DGTM,para cessionário:Mineração Ouro Branco de Teofilo Otoni Ltda ME 831.360/1999-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA-OF. N°676/12-DGTM 832.332/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°674/12-DGTM 830.161/2000-BRITAC LTDA-OF. N°776/12-DGTM 830.251/2000-AGROPECUÁRIA PEIXE BRAVO LTDA- OF. N°755/12-DGTM 832.159/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°778/12-DGTM 831.187/2003-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°779/12-DGTM 831.318/2003-MINERAÇÃO IRMÃOS SCODELER LT- DA.-OF. N°744/12-DGTM 831.501/2003-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA-OF. N°689/12-DGTM 832.558/2003-AREAL MÔNICA LTDA-OF. N°743/12- DGTM 832.626/2003-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA-OF. N°675/12-DGTM 832.980/2003-AREAL CÁSSIA LTDA ME-OF. N°760/12- DGTM 833.172/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°751/12-DGTM 832.206/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°777/12-DGTM 833.539/2004-ARENITO BRANCO CRISTAL LTDA-OF. N°772/12-DGTM 831.267/2005-PREMOLDADOS MUTUM LTDA-OF. N°923/12-DGTM 832.934/2009-JOSÉ ANGELO COUTINHO TAVARES-OF. N°2288/12-FISC 832.121/2010-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-OF. N°601/12-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 811.381/1974-VALE MINA DO AZUL S A-OF. N°912/12- DGTM 838.091/1994-MINERACAO OURO BRANCO DE TEO- FILO OTONI LTDA. ME.-OF. N°677/12-DGTM 833.001/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°678/12-DGTM 833.172/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°729/12-DGTM 830.215/2004-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°728/12-DGTM 832.457/2004-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°727/12-DGTM 833.539/2004-ARENITO BRANCO CRISTAL LTDA-OF. N°773/12-DGTM 832.121/2010-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-OF. N°602/12-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.040/1997-JOAQUIM BELLAS DA SILVA E FILHO LTDA-OF. N°801/12-DGTM 832.920/2011-MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA-OF. N°821/12-DGTM, para Mineração e Comércio de Pedras Mamdembe Ltda 832.921/2011-MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA-OF. N°822/12-DGTM, para GP Comércio e Indústria de Pedras Ltda 832.922/2011-MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA-OF. N°823/12-DGTM, para Mineração Santos e Souza Ltda Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.240/2002-MARCÍLIA DE FATIMA ALMEIDA DO- NATO ME- Registro de Licença No.:2041/03 - Vencimento em 01/02/2013 831.832/2002-RAIMUNDO NONATO ALVES- Registro de Licença No.:2106/03 - Vencimento em 26/03/2019 830.987/2005-GERALDO CÉSAR DE ANDRADE- Registro de Licença No.:2745/05 - Vencimento em 06/04/2015 831.372/2006-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença No.:2980/06 - Vencimento em 23/02/2013 834.144/2006-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença No.:3327/08 - Vencimento em 10/02/2013 830.016/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença No.:3564/10 - Vencimento em 23/02/2013 830.017/2007-CERÂMICA ALTO PARANAIBA LTDA- Registro de Licença No.:3158/07 - Vencimento em 10/02/2013 830.958/2007-CERÂMICA NATIPOLY LTDA- Registro de Licença No.:3369/08 - Vencimento em 05/12/2016 832.666/2007-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA- Registro de Licença No.:3324/08 - Vencimento em 04/07/2013 831.430/2008-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Registro de Licença No.:3423/09 - Vencimento em 11/03/2013 831.054/2009-SIMÕES E ALMEIDA LTDA.- Registro de Licença No.:3524/10 - Vencimento em 31/12/2016 832.605/2009-PORTO DE AREIA COSAC COM DE MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME- Registro de Licença No.:3584/11 - Vencimento em 03/11/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 833.293/2011-JOSE MARCIO MARTINS PATO RELAÇÃO Nº 317/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.264/2000-TALES PENA MACHADO- Área de 933,29 ha para 674,53 ha-Granito