PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2024, de 8 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 09/10/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100900092 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 112/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.189/2023 - COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-Registro de Licença n° 958/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 15/08/2038 868.151/2024 - LAVI ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n° 964/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 05/01/2043 868.148/2023 - RICCI PRODUCOES LTDA-Registro de Licença n° 973/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 25/01/2033 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 56/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.164/2022-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA- Alvará n°2.256/2023 - Cessionario:48078.806144/2023-08-PEDREIRA MONTES ALTOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.311.283/0001-96 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.072/2020-JOSIANE DE LIMA- Cessionário:MARCELO PAHIM PAZ LEDO- CPF ou CNPJ ***.843.290-**- Alvará n°9.704/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 806.053/2023-PEDRO LECIO GALLETTI- Cessionário:CERÂMICA DIAMANTINA LTDA- CNPJ 55.778.151/0001-67- Registro de Licença N° 533/2024- Vencimento da Licença: 17/09/2034 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.221/2022-D.S.C CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI-OF. N°39564/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.013/2024-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA-OF. N°33735/2024 Não conhece requerimento protocolizado(1156) 806.033/2023-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.042/2021-SLC AGRICOLA S.A. 806.043/2021-SLC AGRICOLA S.A. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.036/2024-RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.073/2023-T C FREITAS MINERIO LTDA CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente D ES P AC H O Relação nº 57/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.014/2023 - JOAO BATISTA OLIVEIRA-Registro de Licença n° 961/2024 - Vencimento 05/02/2026 806.009/2023 - CERAMICA E LOGISTICA LTDA-Registro de Licença n° 952/2024 - Vencimento 15/01/2025 806.031/2022 - M E R DOS S MACHADO-Registro de Licença n° 931/2024 - Vencimento 22/11/2025 806.110/2023 - GEORGE FERNANDO CORREA BEZERRA-Registro de Licença n° 962/2024 - Vencimento 04/08/2028 806.159/2023 - FRANCINALDO PEREIRA DA COSTA ME-Registro de Licença n° 963/2024 - Vencimento 29/09/2029 CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente D ES P AC H O Relação nº 58/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 806.066/2018-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA- Publicado DOU de 03/10/2023 CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 98/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2024, de 8 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 826.505/2017 - Titular AREAL ITABAUNA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de LAPA/PR, QUITANDINHA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 530/2024, de 8 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 826.682/2005 - Titular AREIAL DO VALE LTDA - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de PORTO VITÓRIA/PR, UNIÃO DA VITÓRIA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 531/2024, de 8 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 826.540/2012 - Titular HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO - Substância(s) AREIA - Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 533/2024, de 8 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 826.258/2019 - Titular MINERACAO MOCA LTDA - Substância(s) DOLOMITO, DOLO M I T O - Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 529/2024, de 8 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 826.123/2002 - Titular CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de MISSAL/PR CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 100/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.053/2020-PEDREIRA JUSSARA LTDA-BASALTO-JUSSARA/PR Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.203/2022-RZA LOCACOES E TERRAPLENAGEM LTDA 826.197/2020-PEDREIRA ARABE LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.104/2013-MINERACAO ABG LTDA-ALVARÁ N°3940/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.261/2020-GRAMAZINI MINERACAO LTDA 826.302/2020-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 826.303/2020-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 826.304/2020-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 826.305/2020-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 826.168/2021-O. B. PERES & CIA LTDA 826.218/2021-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP 826.223/2021-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP 826.233/2021-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 826.290/2021-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. 826.301/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.657/1995-TERCILA POLI ANDREIS Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 826.057/2020-LINDOMAR JOAO DOS SANTOS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.678/2017-ANDRE LUIS VANZO- Registro de Licença N° 46/2019 - Vencimento em 21/06/2033 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.436/2005-MINERACAO FIORESE LIMITADA-OF. N°41110/2024 826.658/2016-J. MONTEIRO SERVICOS NAVAIS - EIRELI-OF. N°41112/2024 826.170/2014-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°41114/2024 826.366/2016-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°41153/2024 826.666/2021-KLABIN S.A.-OF. N°41157/2024 826.044/2019-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°41177/2024 826.630/2021-KLABIN S.A.-OF. N°41183/2024 826.292/2015-J. MONTEIRO SERVICOS NAVAIS - EIRELI-OF. N°41184/2024 826.602/2017-KLABIN S.A.-OF. N°41189/2024 826.020/2022-KLABIN S.A.-OF. N°41191/2024 826.034/2023-KLABIN S.A.-OF. N°41193/2024 826.608/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°41195/2024 826.504/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°41211/2024 826.505/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°41242/2024 826.506/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°41246/2024 826.507/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°41251/2024 826.508/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°41256/2024 826.117/2005-ÁGUA MINERAL MINERAÇÕES EPP-OF. N°41269/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.882/2016-J B GUIDORIZZI-OF. N°25388/2024-60 (sessenta) dias 826.429/2016-JDG MINERACAO LTDA-OF. N°21330/2024-60 (sessenta) dias 826.258/2013-SANDRA RODRIGUES THEOBALDINO-OF. N°25513/2024-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.177/2024-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME 826.233/2024-JOSE FERREIRA ANASTACIO 826.224/2024-CICERO PASSOS DE LACERDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 826.010/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.203/2024-V L BONTORIN DE GODOI COMERCIO DE AREIAS Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.305/2024-MUNICIPIO DE HONORIO SERPA-OF. N°41551/2024 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 102/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.107/2024 - SERGIO AMIESKI-Registro de Licença n° 953/2024 - Vencimento 29/11/2033 826.344/2024 - STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP-Registro de Licença n° 955/2024 - Vencimento 16/07/2034 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 103/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 826.540/2012 - HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO - UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 451/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 48.780 ton/ano CARLOS ALBERTO DIETER Gerente