Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019100900075 Seção 1 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.674/2009-MAMERI MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°4609/2010 831.186/2010-ALBERTO LINS BASTOS -Alvará N°41/2019 834.959/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°8089/2011 833.084/2011-ANDERSON DA SILVA -Alvará N°4712/2018 832.195/2013-CERÂMICA DAIZIANE LTDA ME -Alvará N°8330/2013 832.274/2016-SANTO EXPEDITO MÁRMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°5596/2017 832.563/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°5932/2017 830.643/2017-EPNA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°1524/2018 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.628/2009-E M CID Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 832.645/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 832.646/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 833.372/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 830.833/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 831.360/2015-MINERAÇÃO LOPAS LTDA 832.062/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 830.148/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 830.149/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 830.881/2016-ROSILENE MACIEL REIS ME 830.339/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.669/2015-PORTO DE AREIA BOA SORTE LTDA. 830.454/2017-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA ME 831.710/2017-GÊNESIS INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA 830.234/2018-CLAUDINEI JOSÉ DE BRITO 831.305/2018-AJM MINERAÇAO LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 309/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 834.033/2012-NEI JOAQUIM VIEIRA-ALVARÁ N°8400/2014 833.623/2014-CONSTRUTORA SODESTE LTDA-ALVARÁ N°5626/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.827/2007-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-ALVARÁ N°10735/2015 832.896/2012-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-ALVARÁ N°11605/2015 830.578/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°7559/2016 831.129/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°6486/2016 831.137/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°6427/2016 831.142/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°6428/2016 831.144/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°6488/2016 831.145/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°7612/2016 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 310/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.325/2012-PATRÍCIA DE CARVALHO ABREU FRANCO JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 319/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.885/2010-LUIZ CLÁUDIO SANTOS-RITÁPOLIS/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG - Guia n° 150/2019-16.533 t/ano-Areia- Validade:03 anos 831.557/2012-AREEIRO MUZAMBO LTDA-MONTE BELO/MG - Guia n° 176/2019- 15.000 t/ano-Areia- Validade:3 anos a contar da publicação ou PL 833.977/2013-SIMBEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- BOCAIÚVA/MG - Guia n° 161/2019 e 162/2019-4.000 t/ano e 10.000 t/ano-Quartzo e Areia Industrial- Validade:16/07/2021 833.978/2013-SIMBEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-BOCAIÚVA/MG - Guia n° 164/2019-16.000 t/ano-Quartzito p/revestimento- Validade:08/08/2021 830.320/2014-VMS MINERAÇÃO LTDA-ARCOS/MG - Guia n° 172/2019-16.000 t/ano-Areia- Validade:36 mês(es) 830.407/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-PEDRA AZUL/MG - Guia n° 167/2019-15.600 t/ano-Granito- Validade:36 mês(es) Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.978/2003-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL-OLIVEIRA/MG - Guia n° 160/2019-300.000 t/ano-Minério de Ferro- Validade:36 mês(es) ou PL 833.390/2008-JF AREIA E ARGILA LTDA ME-LAGOA SANTA/MG, SANTA LUZIA/MG - Guia n° 173/2019 e 174/2019-50.000 t/ano e 12.000 t/ano-Areia e Argila- Validade:36 mês(es) JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 83/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 882.099/1984-MINERAÇÃO TABAI LTDA-OF. N°574/2019 880.070/1986-METALCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-OF. N°575/2019 880.706/1993-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA.-OF. N°570/2019 880.601/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°577/2019 886.412/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°573/2019 886.467/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°580/2019 886.112/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°572/2019 886.260/2008-THIAGO LAKHDARI PINTO-OF. N°576/2019 886.222/2010-JOSÉ LUCAS VILAS BÔAS-OF. N°578/2019 886.190/2013-S. BOECHAT DOS REIS TUSTLHER ME-OF. N°579/2019 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.043/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.208/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.273/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 886.064/2014-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A- Alvará n°17.228/2015 - Cessionario:886.091/2019-PRIVAN MINERAÇÃO SERVIÇOS DE PESQUISA E GEOLOGIA EIRELI S.A- CPF ou CNPJ 32.890.678/0001 - 83 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.590/2008-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA-OF. N°647/2019 886.590/2008-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA-OF. N°647/2019 886.005/2018-DANILO RODRIGUES COSTA-OF. N°645/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.590/2008-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA-ARIQUEMES/RO - Guia n° 10/2019-300toneladas-cassiterita- Validade:26/09/2020 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.345/2012-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA-ALVARÁ N°9.917/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.467/2007-INES MARIA FREITAS SILVA-OF. N°649/2019 886.603/2011-J.B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°648/2019 886.610/2011-J.B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°650/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.051/2005-M L R EDUARDO LTDA ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 11/2019- 8.500TONELADAS-CASCALHO- Validade:27/09/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 886.163/2000-DILSON A RIBEIRO- Fonte Belém - I marca Riberágua - 500 ml sem gaz- SENADOR GUIOMARD/AC JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 84/2019 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); relativo ao(s) débito(s) do Auto de Infração nº 374/2018 (por ter infringido o disposto no item XIII, do art. 54 do Regulamento do Código de Mineração). Processo de Cobrança nº 986.380/2018 Notificado Empresa Rondoniense de Refrigerantes Ltda. CNPJ/CPF 84.627.751/0001-22 Auto de Infração nº 374/2018 Valor: R$ 6.587,80 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 16/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.092/2016-HUMBERTO ZANOTTI-OF. N°047/2019 884.037/2019-KENNEDY BERNARDINO DE OLIVEIRA-OF. N°060/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 884.068/2016-LEONARDO MASSAO FERREIRA ITIKAWA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 884.011/1998-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°53/2019 884.012/1998-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°053/2019 884.013/1998-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°053/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.062/2017-LEONARDO MASSAO FERREIRA ITIKAWA-Registro de Licença N° 193/2019 - Vencimento em INDETERMINADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.021/2019-ANGEL SOUZA PARA MACEDO-OF. N°042/2019 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 884.015/2019-RAFAELA CRISTINA LIRA PEREIRA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 884.109/2011-MANOEL TEODORO DOS SANTOS- Cessionário:FRANCISCO VAGNO DE MOURA GAMA- CNPJ 493.848.30330- Registro de Licença N° 118/2012- Vencimento da Licença: 02/02/2020 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente Substituta D ES P AC H O Relação nº 17/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 884.038/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 884.040/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 884.041/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 884.042/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 884.043/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 884.045/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 884.047/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 884.048/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 884.049/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 884.139/2014-CARLOS EUSTÊNIO FERNANDES QUEIROZ