Página do DOU de 26/10/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021102600065 Seção 1 R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 1.008, de 12 de abril de 2021, constante no Processo nº 48500.000933/2021-25, publicado no DOU de 14.4.2021, Seção 1, p. 159, v. 159, n. 69, onde se lê: "(...) e o que consta no Processo nº 48500.000933/2021-25 (...)", leia-se: ""(...) e o que consta no Processo nº 48500.001244/2021-38 (...)". AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 293/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.332/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.854,81 ha para 524,35 ha- Calcário (uso industrial).-Tiros/MG 833.259/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.476,58 ha para 1087,88 ha- Rocha Potássica.-São Gotardo/MG 833.277/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.992,24 ha para 1644,40 ha.- Rocha Potássica.-São Gotardo/MG Defere pedido de reconsideração(262) 830.711/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.787/2017-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°35809/2021/DIREM-MG/ANM 832.497/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°36018/2021/DIREM- MG/ANM 831.971/2012-GEOMAP ENGENHARIA LTDA-OF. N°29511/2021/SECOR - MG/GER - MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.142/2013-AUGUSTO JOSÉ CIPRIANI GALLI ME-RESENDE COSTA/MG, RITÁPOLIS/MG, SÃO TIAGO/MG - Guia n° 329/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-19.800 toneladas/ano-AREIA (agregado para construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 001.099/1940-TRATEX MINERACAO LTDA-OF. N°23048/2021/DFMIM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.099/1940-TRATEX MINERACAO LTDA-OF. N°34265/2021/DFMIM-MG/ANM Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM B1A IPÊ ;DIQUE B4 IPÊ; DIQUE B3 IPÊ ;BARRAGEM B1A IPÊ ; BARRAGEM DIQUE B4 IPÊ ; BARRAGEM QUÉIAS ; BARRAGEM B1A IPÊ ;BARRAGEM DIQUE B4 IPÊ e BARRAGEM DIQUE B3 IPÊ-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA- 815.691/1971-AI. N°5626 - 5627 -5628- 5641 -5757 - 5758 -6015 - 6019-6021 e 6023/2021/GER - MG/DISBM - MG- (48054.933684/2021-61 -48054.933686/2021-51- 48054.933687/2021-03 - 48054.933706/2021-93 - 48054.933718/2021-18 - 48054.933719/2021-62 - 48054.933748/2021-24 -48054.933749/2021-79 - 48054.933750/2021-01 e 48054.933751/2021-48 ) Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM B2A (FASE III)-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°34776/2021/DISBM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM DE DECANTAÇÃO DE ÁGUA E POLPA-SAMARCO MINERACAO S A- 930.706/1982-OF. N°34794/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 90 dias BARRAGENS SUL SUPERIOR E SUL INFERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°35481/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.076/1986-AGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA- (arrendatária) - Interessado: Nova Água Mantiqueira da Serra Ltda - Nome da Fonte: Rio Claro I - Marca: Leven - Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás; 510 mL, com gás- DELFIM MOREIRA/MG Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGEM DO SABÃO I-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- 830.374/1995-OF. N°35958/2021/DISBM-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 830.051/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-BOCAIÚVA/MG - Guia n° 328/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 831.853/2012-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°29815/2021/SECOR - MG/GER - MG 833.019/2014-JOSE GERALDO LIMA LANA CPF- 40163083649-OF. N°27477/2021/DIREM-MG/ANM Despacho publicado(2234) 833.019/2014-JOSE GERALDO LIMA LANA CPF- 40163083649- 27479/2021/DIREM-MG/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.450/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA 831.451/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA 831.453/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA 831.466/2016-ERIK SCHUNK VASCONCELLOS 831.215/2014-DALCIGRAN GRANITOS EIRELI 832.220/2016-ZELIA ALMEIDA CASTRO COELHO 830.587/2016-NIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA 832.689/2009-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA. 832.939/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 834.612/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 831.854/2012-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME 831.355/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA 831.153/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 830.607/2015-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA 831.057/2016-FIVE STAR MINERACAO LTDA. 830.575/2014-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA. 830.570/2014-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA. 831.742/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES 832.123/2013-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA 832.341/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.946/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°35427/2021/DFMNM-MG/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.946/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.859/2016-PEDREIRA VERDE GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 5200/2019 - Vencimento em 25/03/2030 831.065/2010-OTAVIO VIEIRA DOS SANTOS ME- Registro de Licença N° 3661/2011 - Vencimento em 17/06/2025 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 833.006/1995- MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.137/2002-IMPERIALE GRANITI LTDA-RIO PIRACICABA/MG - Guia n° 330/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.200 toneladas/ano-GRANITO (Rocha revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 830.230/2010-TRATOR ITA LTDA ME-ITABIRA/MG, ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG, SANTA MARIA DE ITABIRA/MG - Guia n° 331/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado para construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.192/1985-USIBRITA LTDA-OF. N°35300/2021/DFMNM-MG/ANM 831.647/2000-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°35441/2021/DFMNM-MG/ANM 831.733/1997-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°35430/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.809/2021-RONIERI JOSE DA SILVA 05909787640 831.655/2021-COBUCCIO MINERADORA LTDA - ME 831.893/2021-OLARIA SAO BENTO LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.643/2021-ARTEFATOS DE CIMENTO POCO FUNDO LTDA 831.910/2021-ÍCARO GABRIEL DOS SANTOS PESTANA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.946/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 830.703/2021-MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO- Registro de Extração N°14/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 15/10/2021 831.453/2021-MUNICIPIO DE MONTE AZUL- Registro de Extração N°12/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 15/10/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 831.797/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA- Registro de Extração N°13/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 15/10/2021 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 294/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.711/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA- DOU de 18/05/2021 831.200/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- DOU de 21/09/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.479/2008-MBL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 03/08/2018, Relação n° 167/2018, Seção 1, pág. - Onde se lê: "… de 357,71 para 55,5 hectares ..." Leia-se: "… de 502,0 para 357,71 hectares…". JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 295/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.888/2014-MINERAÇÃO PEDRA ROXA LTDA - ME-OF. N°36065/2021/DIREM- MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.065/2011-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- Área de 195,78 ha para 49,47 ha.- GRANITO (brita).-CARMO DO CAJURU/MG 833.305/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.555,92 ha para 1.178,04 ha- Rocha Potássica.-Quartel Geral, São Gotardo e Serra da Saudade/MG 833.274/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.994,84 ha para 1563,27 ha- Rocha Potássica.-São Gotardo/MG 833.648/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.784,49 ha para 1.093,02 ha.- Rocha Potássica.-Paineiras, Biquinhas e Tiros/MG 833.257/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA- Área de 1993,84 ha para 1828,21 ha- Rocha Potássica-São Gotardo/MG 830.632/2017-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- Área de 999,73 ha para 140,09 ha-QUARTZO (uso industrial e revestimento).-MONTEZUMA//MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.280/2018-MBL MINERAÇÃO LTDA-QUARTZO (uso Industrial)-DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG 830.691/2017-CARLOS ANDRÉ ORNELES-GRANITO (uso: revestimento).- SALINAS/MG Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.909/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA-ALVARÁ N°37/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.203/2011-ANGÉLICA GUISALBERTE SILVA Defere pedido de reconsideração(262) 831.200/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.835/2012-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°36258/2021/DIREM- MG/ANM 831.945/2003-MINERAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA ME-OF. N°35923 e Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.738/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-ALVARÁ N°6433/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.529/1997-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°1447/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.492/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°6100/2021/UAPM-MG/ANM. - (Proc.de Cobrança: 48054.933788/2021-76 ) 832.001/2012-CERÂMICA RENNER LTDA ME-AI N°1601/2021/UAPM-MG/ANM - (Processo de Cobrança 48054.933791/2021-90 ) 831.491/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°6104/2021/UAPM-MG/ANM - (Processo de Cobrança 48054.933792/2021-34 ) Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 805.338/1977-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Prazo:03 ANOS Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM ÁREA IX-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°9079/2020/GER - MG/DISBM - (Proc.Adm. 934.339/2020 ) Fase de Disponibilidade