DESPACHO Nº 1.245, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 08/11/2018

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018110800130 Seção 1 DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 1.144, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 18, de 19/06/2009, e o que consta no processo nº 48610.203079/2018-12, autoriza a empresa GOLD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS EIRELI-ME, CNPJ 23.342.706/0001-37, a exercer a atividade de produtor de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial, com a produção terceirizada tendo como empresa contratada SAFRA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 04.040.537/0001-36. Fica revogada a autorização 413, de 29.05.2018 - D.O.U. 30.05.2018. MAURO MOTTA LAPORTE AUTORIZAÇÃO Nº 1.145, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria ANP n.º 32, de 23 de fevereiro de 2000, e o que consta no processo n.º 48610.204646/2018-40, autoriza a empresa INTERCOM COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ n°. 04.317.696/0001-35, a exercer a atividade de importação de nafta petroquímica. MAURO MOTTA LAPORTE AUTORIZAÇÃO Nº 1.146, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 18, de 19 de junho de 2009 e o que consta do processo n.º 48610.204465/2018-13, autoriza a empresa FERSOL INDÚSTRIA E CO M É R C I O S/A, CNPJ n.º 47.226.493/0001-46, a exercer a atividade de produtor de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial, com a produção terceirizada, tendo como empresa contratada a SAFRA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 04.040.537/0001-36. Fica revogada a Autorização ANP nº 1054, de 24/09/2018 - D.O.U. 25/09/2018. MAURO MOTTA LAPORTE DESPACHO Nº 1.245, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº RS0183336 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO URUGUAIANA LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 72.529.274/0001-83, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.008849/2017-26. MAURO MOTTA LAPORTE DESPACHO Nº 1.246, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº ES0017466 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO CRICARE LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 27.103.308/0001-19, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.011972/2012-10. MAURO MOTTA LAPORTE DESPACHO Nº 1.247, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº MG0087604 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO CARRETAO LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 12.082.615/0001-93, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.011640/2016-69. MAURO MOTTA LAPORTE DESPACHO Nº 1.248, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº GO0019103 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao RODOPOSTO OASIS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 03.868.512/0001-62, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.007283/2017-15. MAURO MOTTA LAPORTE DESPACHO Nº 1.249, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº SC0102953 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO PROVESI LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 14.282.219/0001-35, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.011657/2017-05. MAURO MOTTA LAPORTE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 135/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.247/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.414/2012-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-OF. N°1.805/2018-DNPM/ES 896.088/2018-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- OF. N°1.819/2018-DNPM/ES 896.105/2018-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-OF. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 896.247/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°0254/2017-DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.046/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME 896.091/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.058/1995-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI-OF. N°1.821/2018-DNPM/ES 896.915/1995-AMBIENTAL MINERADORA LTDA ME-OF. N°1.785/2018- 896.534/2004-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.742/2018-DNPM/ES 896.883/2006-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°1.770/2018-DNPM/ES 896.260/2012-VALMIR SOUZA ME-OF. N°1.794/2018 e 1.813/2018-DNPM/ES 896.540/2014-HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO-OF. N°1.779/2018-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.697/2002-J. SIMONASSI S.A-OF. N°3.231/2007 e 676/2011-DNPM/ES declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 896.232/2009-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES EIRELI EPP-Alvará N°12.279/2009 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.054/2010-ALEX VENTURINI DE OLIVEIRA ME-AREIA E ARGILA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.065/2000-TARCÍSIO SCARTON 896.874/2006-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA 896.752/2011-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 896.082/2016-JOAQUIM VIEIRA DE REZENDE-ALVARÁ N°8670/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 896.416/2000-RETRONORTE IND.COM.EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Alvará n°20.953/2000 - Cessionário: GRANCOSER GRANITOS LTDA- CNPJ 04.372.073/0001-65 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-Na publicação do DOU de 13/04/2018, Seção 1, Pg. 81, referente a GU 0014/2018, no tocante ao município, onde lê-se "PANCAS/ES" leia-se "BAIXO GUANDU/ES" Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.698/1993-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.811/2018-DNPM/ES 896.273/1996-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME-OF. N°1.841/2018- 896.148/1999-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-OF. N°1.838/2018-DNPM/ES 896.077/2000-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. 896.282/2001-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°1.771/2018-DNPM/ES 896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°1.818/2018- 896.003/2006-CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1.767/2018-DNPM/ES 896.776/2006-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. 896.777/2006-MINERAÇÃO UBATUBA LTDA-OF. N°1.846/2018-DNPM/ES 896.778/2006-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.076/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2.032/2015-SR/DNPM/ES-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.193/2001-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- ECOPORANGA/ES - Guia n° 0040/2018-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:19/10/2024 896.140/2006-DECORART'S MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME-IÚNA/ES, LAJINHA/MG, IBATIBA/ES - Guia n° 0039/2018-9.612T/ANO-GRANITO- Validade:03/10/2024 Aceita defesa apresentada(809) 896.273/1996-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 890.088/1989-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-OF. N°1.786/2018; 1.787/2018 e Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.203/1987-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME- AI N° 0301/2018-DNPM/ES 890.651/1988-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA- AI N° 0295,0296,0297,0298,0299 e 0300/2018-DNPM/ES 890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- AI N° 0302,0303,0304 e Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.161/1987-MINERAÇÃO DE PRÁ LTDA-OF. N°1.733/2018-DNPM/ES 890.651/1988-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-OF. N°1.801/2018- 890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA-OF. N°1.843/2018-DNPM/ES Despacho publicado(508) 890.203/1987-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME-Ref.Ofício nº 1.825/2018-DNPM/ES à arrendatária, Mineração São José ltda.(CNPJ:02.548.248/0001-17-Prazo de 60(sessenta) dias. Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA-OF. N°1.842/2018-DNPM/ES Não conhece o recurso interposto(1837) 890.651/1988 - Interposto por Minerbon Mineração Bonadiman Ltda em 19/06/2017 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 896.278/2012-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - Registro de Licença N° 07/2013 - Publicado no DOU de 01/04/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.311/2000-CERÂMICA CIMACO LTDA EPP-OF. N°1.831/2018-DNPM/ES 896.543/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.817/2018-DNPM/ES 896.419/2013-LAIR SASSEMBURG-OF. N°1.827/2018-DNPM/ES 896.087/2016-BX CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°1.802/2018-DNPM/ES Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 896.672/2011-ADNEY ESPOSTI ME 896.620/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA