Alvará N°9510/2014 — página do DOU de 16/08/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 844.043/2013-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP - Alvará N°9510/2014 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 844.025/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..." 844.026/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..." 844.048/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..." 844.054/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..." 844.112/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..." 844.159/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..." 844.161/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..." 844.171/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..." 844.172/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..." 844.021/2012-ANTONIO TOLEDO NETO-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..." 844.045/2012-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..." 844.145/2012-LEONARDO OITICICA WANDERLEY-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..." 844.185/2012-J CARLOS DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..." 844.199/2012-CERAMICA NOSSA SENHORA APARECI- DA LTDA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..." 844.044/2013-EDVAN SOUZA SILVA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..." 844.045/2013-EDVAN SOUZA SILVA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..." 844.053/2013-EDVAN SOUZA SILVA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..." 844.056/2013-EDVAN SOUZA SILVA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..." 844.060/2013-LUIZ CARLOS DA SILVA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..." 844.147/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..." 844.148/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..." 844.149/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..." 844.152/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..." 844.011/2014-EDVAN SOUZA SILVA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..." 844.025/2014-EDVAN SOUZA SILVA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..." 844.026/2014-EDVAN SOUZA SILVA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..." 844.027/2014-EDVAN SOUZA SILVA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..." 844.024/2015-PRINE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCU- LOS LTDA EPP-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..." 844.025/2015-LOCADORA & CONSTRUTORA CAMPA NHA LTDA-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..." 844.082/2015-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO-Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..." 844.004/2016-R DE CASSIA DA COSTA CERAMICA ME- Edital de Disponibilidade Nº 16/2016, DOU de 14/06/2016 "...onde se lê Portaria nº 268/2008, leia-se Portaria nº 155/2016..." Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°193/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.141/2008-RONALDO DE MELO BARROS-OF. N°165/2016 Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291) 844.142/2011-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO- 108/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.066/2015-ROCHA E MENDES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°10/2016 de 28/06/2016-Vencimento em 16/07/2025 844.043/2016-FLAVIO RODRIGUES TEIXEIRA-Registro de Licença N°003/2016 de 19/07/2016-Vencimento em 05/04/ 2017 ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 153/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 870.618/2008-ROCHA E RIBEIRO LTDA- DOU de 09/07/2012 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 871.361/2002-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°4810/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 870.244/1994-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 26/02/2003, Relação n° 064/2003, Seção , pág. - Onde se lê:"... granito...'', Leia - se:''... quartzito...'' RELAÇÃO N o- 157/2016 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 870.285/1981-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-NEGA CANCELAMENTO DA RENÚNCIA RELAÇÃO N o- 158/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.436/2016-MIRANTE PARTICIPAÇÕES LTDA 870.482/2016-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUILAR 870.491/2016-SELECT ROCHAS LTDA ME 870.635/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNO- VAS LTDA. 870.655/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 870.656/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 870.659/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 870.663/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 870.668/2016-RAFAEL HOISEL MALAGUTI 870.683/2016-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NE- VES ME 870.751/2016-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 870.807/2016-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.564/2015-E F DA SILVA FILHO ME-OF. N°624/2016 872.841/2015-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA- OF. N°585/2016 872.846/2015-ENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°615/2016 872.847/2015-ENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°616/2016 872.852/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA-OF. N°614/2016 872.854/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°611/2016 872.855/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°586/2016 872.865/2015-OPARA COMERCIAL DE AREIA LTDA- OF. N°609/2016 872.869/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°608/2016 872.929/2015-TUPIM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°610/2016 872.939/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO-OF. N°617/2016 872.942/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO-OF. N°604/2016 872.943/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO-OF. N°603/2016 872.952/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA. ME-OF. N°600/2016 872.953/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA. ME-OF. N°587/2016 872.954/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA. ME-OF. N°599/2016 872.955/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA. ME-OF. N°598/2016 872.957/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA-OF. N°597/2016 872.959/2015-EDUARDO CRUZ MORAES-OF. N°596/2016 872.960/2015-SDA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA. ME-OF. N°595/2016 872.965/2015-SSTEC EMPREENDIMENTOS LTDA ME- OF. N°594/2016 872.968/2015-FLÁVIO MACHADO COELHO GOMES BAPTISTA-OF. N°593/2016 872.969/2015-FREDERICO GERALDO MEDRADO FREI- RE-OF. N°592/2016 872.970/2015-FREDERICO GERALDO MEDRADO FREI- RE-OF. N°591/2016 872.975/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°590/2016 872.982/2015-JOSE CARLOS DE ALMEIDA-OF. N°589/2016 872.992/2015-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME- OF. N°623/2016 870.021/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°588/2016 870.116/2016-MAZZA ENGENHARIA LTDA.-OF. N°635/2016 870.211/2016-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°634/2016 870.279/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°632/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 301.349/2009-Mineradora Santo Expedito Ltda, C.N.P.J: 01.133.510/0001-08- Substância Aprovada:Granito Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa(313) 872.926/2005-FARMAVI ELETROQUIMICA LTDA Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 871.167/1997- Recurso interposto por Izimex Pedras do Brasil Ltda, C.N.P.J: 05.560.526/0001-40; Mineração Vale du Granito Ltda, C.N.P.J: 07.280.781/0001-64; Mineração Monte Santo Ltda, C.N.P.J: 05.390.206/0001-99 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 872.161/2015-JOSÉ PARMÊNIO DOS PASSOS - PLG N°04/2016 de 02/08/2016 - Prazo 01 anos 872.308/2015-FELIPE GIA YU XIANG ME - PLG N°03/2016 de 02/08/2016 - Prazo 2 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.127/2016-VANGIVALDO LOPES DA SILVA ME-Registro de Licença N°61/2016 de 03/08/2016-Vencimento em 15/03/2036 871.149/2016-COSTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-Registro de Licença N°62/2016 de 02/08/2016-Vencimento em 23/05/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.791/2015-ANTÔNIO MARCOS NOGUEIRA-OF. N°625/2016 872.819/2015-DANIEL ALVES LIMA ME-OF. N°622/2016 870.008/2016-NILTON DA CRUZ ALVES-OF. N°621/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 871.159/2016-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 870.679/2016-JOSÉ GALDINIANO DA ROCHA ME 870.680/2016-JOSÉ GALDINIANO DA ROCHA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 870.331/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍ- RA- Registro de Extração N°02/2016 de 03/08/2016