Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 21/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021102100075 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 34/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.408/2013-B & R METAIS LTDA 864.197/2015-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA 864.188/2010-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA 864.178/2015-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA 864.131/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 864.130/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 864.433/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO 864.031/2017-MINERACAO PIRECAL CALCARIO LTDA 864.061/2014-PAULO SERGIO DELORENCE 864.350/2012-MINERACAO RODOLITA LTDA 864.156/2017-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA 864.026/2018-CABECAL - CALCARIO DE CABECEIRAS MINERACAO LTDA 864.026/2016-MARCO CESAR CEBALLOS BONATTO 864.244/2014-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP 864.258/2014-FERMAC2010 MINERAÇAO LIMITADA 864.160/2015-JOÃO PINHEIRO SALOMÃO 864.009/2014-JOSÉ LUIZ ROSSATTI 864.008/2014-JOSÉ LUIZ ROSSATTI 864.068/2011-LAURIVALDO DIAS 864.524/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.285/2016-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS 864.204/2012-ELBA CALCÁRIO LTDA. 864.013/2013-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO 864.099/2012-LAURIVALDO DIAS 864.166/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA 864.359/2012-MAURO HELENO SOBREIRA 864.442/2012-PIERRE CORDEIRO NUNES 864.526/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.471/2012-HILDA MARIA GOMES DE SOUZA BARROS 864.203/2012-ELBA CALCÁRIO LTDA. 864.187/2015-GRANUNES MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 864.332/2015-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA 864.507/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.282/2015-KELLUZ ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 864.033/2015-JOSÉ EDUARDO CASTELLO DE TEVES ME 864.163/2014-WALTER RODRIGUES JUNIOR 864.218/2012-AGUA AZUL MINERADORA,INCORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA. 864.226/2016-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 864.293/2014-GERSON DA SILVA 864.381/2012-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA 864.176/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 864.266/2012-EUVALDO LEÃO DA COSTA 864.218/2017-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE ME 864.403/2012-LAURIVALDO DIAS 864.525/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.083/2015-SEBASTIÃO ELIAS FERRAZ ME 864.176/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 864.174/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 864.173/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 864.114/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 864.539/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.024/2015-MCB SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA 864.534/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.536/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.033/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.192/2015-MARCOS CORREIA DA SILVA 864.188/2015-GRANUNES MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.264/2009-SO BRITAS - EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 09/2010 - Vencimento em 26/09/2022 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 74/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.175/2020-DANIEL RODRIGUES BRANDÃO-OF. N°34260/2021 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 800.665/2012-MINERACAO ANTENA DOURADA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.205/2021-SERGIO ROBERTO COSTA COELHO- Cessionário:TENDENCIA MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 43.702.933/0001-33- Alvará n°4634/2021 800.016/2017-MINERAÇÃO BRACHI LTDA- Cessionário:GIRA BRASIL MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 28.193.721/0001-84- Alvará n°2619/2019 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 800.314/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO- OF. N° 35119/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito anuência da Cessão Total do direito de requerer a lavra.(2258) 800.136/2017-GIRA BRASIL MINERACAO EIRELI- DOU de 08/10/202 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 800.432/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LT DA 800.391/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2331) 800.330/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°22/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.049/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°34305/2021 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 47/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 844.021/2006-CERÂMICA ÁGUA DOCE LTDA 844.174/2013-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 844.165/2013-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA 844.050/2012-CERAMICA NOVA JERUSALEM LTDA ME 844.106/2008-NELSON RODRIGUES DE SANTANA 844.084/2011-MANDACARU MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 844.049/2012-CERAMICA NOVA JERUSALEM LTDA ME 844.036/2012-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA 844.001/2012-M J DE OLIVEIRA FREIRE Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 844.027/2012-CIA AÇUCAREIRA USINA CAPRICHO 844.024/2012-CIA AÇUCAREIRA USINA CAPRICHO 844.023/2012-CIA AÇUCAREIRA USINA CAPRICHO FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 8.364, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832261/2021-25-IMPERIO MINERACAO EIRELI (Documento SEI: 3126907) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 8.365, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810914/2021-35-CESAR CAMATTI (Documento SEI: 3126967) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 8.366, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810917/2021-79-Alexandre Francisco Martini (Documento SEI: 3130278) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 8.367, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871937/2021-05-JOABSON CUNHA DE SOUZA & CIA LTDA (Documento SEI: 3130587) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 517/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8383/2021-848.222/2021-GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI- 8378/2021-848.036/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 8376/2021-848.018/2021-CARLOS RICHARD DA SILVA CRUZ- 8377/2021-848.026/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- 8379/2021-848.038/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 8380/2021-848.039/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 8381/2021-848.172/2021-F&C MINERACAO LTDA- 8382/2021-848.215/2021-GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8370/2021-848.016/2021-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI- 8375/2021-848.204/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 8372/2021-848.146/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 8371/2021-848.063/2021-EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE- 8373/2021-848.163/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA- 8374/2021-848.201/2021-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 8368/2021-848.044/2021-MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S A- 8369/2021-848.200/2021-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO