Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021072700145 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 71/2021 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 827.066/1996-PINOCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL EIRELI- Portaria de Lavra nº 115/2020- Cessionário:Batistão Indústria e Comércio de Minérios Ltda. Epp- CNPJ 19.412.743/0001- 05 870.962/2000-MINERACAO GRAJUMAR LTDA- Portaria de Lavra nº 100/2019- Cessionário:J E M MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 35.586.287/0001-68 872.160/2003-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..- Portaria de Lavra nº 199/2009- Cessionário:ZINC FUNDIÇÃO DE METAIS LTDA- CNPJ 17.460.077/0001-47 861.811/1979-COOPROPOL COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE NOVA LACERD- Portaria de Concessão de Lavra nº 1.487/1988- Cessionário:T.N. MINERAÇÕES LTDA- CNPJ 32.399.870/0001-71 861.806/2007-MB COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA MEM- Portaria de Lavra nº 349/2016- Cessionário:JR AREIAL EIRELI- CNPJ 28.515.547/0001-49 833.626/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- PORTARIA Nº 174/SGM/MME- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 72/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 806.797/1972-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- Arrendatário:MINERADORA PONTE ALTA LTDA- CNPJ 00.478.237/0001-82 - Termino do arrendamento: Com início na data da averbação na ANM, e término em 27.05.2043, conforme contrato averbado em 03.07.2015 - Livro de Averbações nº 189-Fl.19. 806.763/1975-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- Arrendatário:MINERADORA PONTE ALTA LTDA- CNPJ 00.478.237/0001-82 - Termino do arrendamento: A partir da data da presente averbação até 27.05.2043, conforme contrato averbado em 03.07.2015-Livro de Averbações nº 189-Fl.20. 868.332/2013-TV - TECNICA VIARIA CONSTRUCOES LTDA- Arrendatário:PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- CNPJ 40.135.341/0001-99 - Termino do arrendamento: Prazo de 10 (dez) anos a partir da averbação da ANM. YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 73/2021 Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente: GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S/A - Processo nº 896.532/2007 - BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP - Portaria de lavra Nº 143 /2017 Exequente: Kelly Renata de Jesus Damasceno - Processo nº 886.026/2019 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA COOGER LTDA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 09 /2021 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 74/2021 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 890.200/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA-NÃO CONHEÇO a solicitação e apresentação do novo Instrumento de Alteração do Contrato de Arrendamento de Área de Concessão de Lavra protocolado em 22 de junho de 2005, por ter expirado o prazo do arrendamento. YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 75/2021 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 831.349/2010-ROGÉRIO CAETANO DOS SANTOS- Alvará de Pesquisa N 10556/2010 - Bloqueado em 11.05.2017 830.863/2011-ROGÉRIO CAETANO DOS SANTOS- Alvará de Pesquisa nº 11837/2013 - Bloqueado em 11.05.2017 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 76/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.349/2010-ROGÉRIO CAETANO DOS SANTOS- Cessionário:PEDRA SOLARIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.173.433/0001-65- Alvará n°10556/2010 830.863/2011-ROGÉRIO CAETANO DOS SANTOS- Cessionário:PEDRA SOLARIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.173.433/0001-65- Alvará n°11837/2013 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 77/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 880.095/2014-FASA - FERTILIZANTES DA AMAZONIA S/A- DOU de 13.02.2020 880.097/2014-FASA - FERTILIZANTES DA AMAZONIA S/A- DOU de 13.02.2020 880.098/2014-FASA - FERTILIZANTES DA AMAZONIA S/A- DOU de 13.02.2020 880.099/2014-FASA - FERTILIZANTES DA AMAZONIA S/A- DOU de 13.02.2020 880.100/2014-FASA - FERTILIZANTES DA AMAZONIA S/A- DOU de 13.02.2020 880.101/2014-FASA - FERTILIZANTES DA AMAZONIA S/A- DOU de 13.02.2020 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 296/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4988/2021-870.523/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LT DA - 4989/2021-870.525/2021-MOLDAR MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA- 4992/2021-870.532/2021-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA- 4993/2021-870.533/2021-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA- 4991/2021-870.530/2021-AMERICA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA- 4994/2021-870.535/2021-SILNOR MINERACAO S.A.- 4990/2021-870.527/2021-MOLDAR MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA- 4995/2021-870.536/2021-SILNOR MINERACAO S.A.- 4987/2021-870.337/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA- 4986/2021-870.335/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA- 4985/2021-870.315/2021-NEREU ALEXANDER ULISSES GAMAL RODRIGUES DA ROCHA F MACHADO- 4983/2021-870.810/2020-ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA- 4982/2021-870.712/2020-MINERAÇÃO NASCIMENTO LTDA ME- 4984/2021-871.500/2020-MINERAÇÃO BOTELHO EIRELLI- 5007/2021-870.588/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- 5014/2021-870.600/2021-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA- 5015/2021-870.601/2021-FERROZA TRADING LTDA- 5016/2021-870.603/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA- 5017/2021-870.604/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA- 5018/2021-870.612/2021-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- 5019/2021-870.613/2021-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- 5006/2021-870.586/2021-V7 MINERACAO EIRELI- 5020/2021-870.619/2021-RAMON TRANSPORTES LTDA- 5021/2021-870.620/2021-GRANVIDROS COMERCIO DE VIDROS, MARMORE E GRANITOS EIRELI- 5008/2021-870.589/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- 5010/2021-870.591/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- 5011/2021-870.592/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- 5009/2021-870.590/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- 4999/2021-870.558/2021-TIAGO NUNES RABELO- 4998/2021-870.556/2021-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- 4997/2021-870.554/2021-GERALDO DORNELES JUNIOR- 4996/2021-870.549/2021-A.S.S COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS EIRELI- 5000/2021-870.562/2021-ANTONIO ROSA DOS SANTOS- 5001/2021-870.566/2021-HELIO CARLOS COSTALONGA EIRELI- 5002/2021-870.569/2021-ZILDA GOMES PENA- 5005/2021-870.577/2021-GERALDO DORNELES JUNIOR- 5003/2021-870.570/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI- 5004/2021-870.571/2021-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- 5012/2021-870.595/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- 5013/2021-870.596/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4963/2021-870.590/2020-SERGIO MURILO SANTOS FREITAS- 4964/2021-871.077/2020-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS- 4965/2021-870.056/2021-ALIANCA EXTRACAO DE AREIA EIRELI- 4966/2021-870.057/2021-ALIANCA EXTRACAO DE AREIA EIRELI- 4967/2021-870.087/2021-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA- 4968/2021-870.089/2021-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA- 4979/2021-870.609/2021-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.- 4978/2021-870.598/2021-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 4974/2021-870.578/2021-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 4980/2021-870.615/2021-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME- 4981/2021-870.616/2021-TARCISIO LOCH- 4971/2021-870.557/2021-B J MINERACAO LTDA- 4970/2021-870.555/2021-B J MINERACAO LTDA- 4969/2021-870.552/2021-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.- 4973/2021-870.573/2021-VALDEIR WALAS DE AGUIAR LEITE- 4972/2021-870.571/2021-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- 4975/2021-870.580/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 4976/2021-870.582/2021-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- 4977/2021-870.583/2021-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4962/2021-870.289/2021-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 332/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5022/2021-844.038/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5023/2021-844.009/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 336/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5024/2021-860.633/2021-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA- 5025/2021-860.635/2021-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA- 5026/2021-860.636/2021-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA- 5027/2021-860.640/2021-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-