ALVARÁ N°8420/2021 — página do DOU de 20/02/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022000066 Seção 1 866.166/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°4920/2021 866.167/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°4921/2021 866.168/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°5380/2021 866.169/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°4922/2021 866.171/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°4923/2021 866.172/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°4924/2021 866.506/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°5258/2021 866.557/2021-GIONGO INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°6096/2021 866.570/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°7575/2021 866.571/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°7576/2021 866.576/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°7695/2021 866.617/2021-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-ALVARÁ N°5905/2021 866.621/2021-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-ALVARÁ N°5906/2021 866.623/2021-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-ALVARÁ N°5908/2021 866.625/2021-IDAEL PEREIRA SAMPAIO-ALVARÁ N°6097/2021 866.638/2021-MINERACAO ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7580/2021 866.657/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO-ALVARÁ N°660/2022 866.658/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO-ALVARÁ N°661/2022 866.683/2021-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7706/2021 866.704/2021-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7990/2021 866.720/2021-J DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- ALVARÁ N°8420/2021 866.735/2021-MINERACAO PIRINEUS LTDA-ALVARÁ N°8423/2021 866.747/2021-FRD SERVICOS DE ENGENHARIA E MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°8426/2021 866.756/2021-FRD SERVICOS DE ENGENHARIA E MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°8428/2021 866.773/2021-VALDINEI MAURO DE SOUZA-ALVARÁ N°2042/2022 866.774/2021-BÁRBARA NANDA TOMAZ FERREIRA-ALVARÁ N°538/2022 866.783/2021-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA-ALVARÁ N°539/2022 866.793/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-ALVARÁ N°9039/2021 866.809/2021-FRD MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°10073/2021 866.827/2021-FRD MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°10086/2021 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 72/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.828/2021-FRD MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°10087/2021 866.829/2021-FRD MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°10088/2021 866.830/2021-FRD MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°10089/2021 866.831/2021-FRD MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°10090/2021 866.835/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-ALVARÁ N°9834/2021 867.031/2021-MINERADORA MARIPA LTDA-ALVARÁ N°1856/2022 867.085/2021-NX GOLD S.A.-ALVARÁ N°1861/2022 867.086/2021-NX GOLD S.A.-ALVARÁ N°1862/2022 867.087/2021-NX GOLD S.A.-ALVARÁ N°1863/2022 867.187/2021-NAGELLA CHRISSIE FIRMINO BRAVO-ALVARÁ N°9330/2022 867.197/2021-MINERACAO SERRA MORENA PESQUISA LTDA-ALVARÁ N°2044/2022 867.198/2021-MINERACAO SERRA MORENA PESQUISA LTDA-ALVARÁ N°2045/2022 867.202/2021-AURA ALMAS MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2046/2022 867.217/2021-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA-ALVARÁ N°2049/2022 867.219/2021-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2050/2022 867.222/2021-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-ALVARÁ N°2052/2022 867.226/2021-COVATTI E COVATTI LTDA-ALVARÁ N°2053/2022 867.229/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°2054/2022 867.272/2021-LAURA BEATRIZ GOMES DA MOTA-ALVARÁ N°1894/2022 867.350/2021-THOOR MINING LTDA.-ALVARÁ N°669/2022 867.363/2021-HEUREKA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°544/2022 867.364/2021-HEUREKA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°545/2022 867.365/2021-HEUREKA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°678/2022 867.375/2021-HEUREKA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°679/2022 867.505/2021-JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA-ALVARÁ N°1867/2022 867.644/2021-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°1869/2022 866.930/2022-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°3241/2023 867.233/2021-BEATRIZ BEZERUSKA-ALVARÁ N°2055/2022 867.237/2021-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA-ALVARÁ N°2057/2022 866.880/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-ALVARÁ N°9190/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.634/2022-OSNEIR RIBEIRO MENDONCA FREITAS-ALVARÁ N°25/2023 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 866.881/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-ALVARÁ N°6098/2021 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 73/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2756) 866.723/2017 - BIGORNA MINERADORA LTDA - SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT - Guia n° 74/2025 - Substância(s): Cascalho - Volume(s): 8.500 toneladas/ano LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 74/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 62/2025, de 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 866.798/2014 - Titular: RIO MINERALS LTDA - Substância(s): CALC Á R I O DOLOMÍTICO - Município(s): NOBRES/MT LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 92/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.713/2011-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA - EPP- Área de 220,94 ha para 49,98 ha-Areia-Itajubá, Maria da Fé e São José do Alegre/MG 831.450/2018-SERRA VERDE BIOENGENHARIA E SERVICOS LTDA- Área de 192,33 ha para 49,36 ha-Areia e Cascalho (construção civil)-Vazante/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.897/2022-JACI DA SILVA JUNIOR-OF. N°5094/2025/DIOUT-MG/ANM 830.290/2019-DPATEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°5980/2025/DIOUT-MG/ANM 831.294/2020-LUIZ VASCONCELOS BORGES JUNIOR-OF. N°6077/2025/UAPM- MG/ANM 830.528/2021-LUVAS MINERACAO LTDA-OF. N°5958/2025/UAPM-MG/ANM Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 830.034/2021-ENOK COLARES DUARTE EIRELI 830.580/2021-DEPOSITO DE AREIA DO NENE LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.034/2021-ENOK COLARES DUARTE EIRELI 830.580/2021-DEPOSITO DE AREIA DO NENE LTDA Fase de Concessão de Lavra Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 002.386/1936-VALE MANGANÊS S A- Portaria N°MANIFESTO DE MINA No 771- DOU de 08/09/1937, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 830.265/2019-AGUAS MINERAIS LV LTDA- Decisão nº 232/2025 - Decisão da Classificação Fonte Boa Esperança -Concessionária Água Mineral LV Ltda.. CNPJ: 35.347.802/0001-57. Portaria de Lavra nº 557 - DOU de 28/06/2024. Local da fonte: Rodovia BR-116 s/n Km 702 Faz. Boa Esperança Bairro Universitário 36888-230 Muriaé MG . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,48 - Temperatura da água na fonte: 24,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 188,9 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 138,90 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 90,48 - Cálcio: 20,161 - Silício Total: 17,982*- Sulfato: 9,77 - Sódio: 8,093 - Potássio: 7,016 - Cloreto: 5,20 - Magnésio: 3,760 - Nitrato: 0,86 - Fluoreto: 0,10 - Brometo: 0,09* - Estrôncio: 0,088* - Bário: 0,036*. Boletim nº 386R/LAMIN/2024 de 05/02/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLU O R E T A DA Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 835.687/1993-EMPRESA DE MINERACAO FAVORETO LTDA- Decisão nº 242 / 2025 - Decisão da Classificação - Fonte LONDRINA I - Concessionária - Empresa de Mineração Favoreto Ltda. CNPJ: 00.656.433/0001-08. Portaria de Lavra Nº 66 - DOU 13/06/2002 Local da fonte: Rod. BR-365 Km 522,5 Fazenda Londrina Zona Rural 38500-000 Monte Carmelo MG. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,06 - Temperatura da água na fonte: 25,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 116,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 86,26 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 66,90 - Silício Total: 14,194* - Cálcio: 11,447 - Sódio: 4,839 - Magnésio: 3,276 - Potássio: 2,247 - Fosfato: 0,21 - Sulfato: 0,16 - Estrôncio: 0,087*- Fluoreto: 0,06 - Bário: 0,049* - Nitrato: 0,04* - Cloreto: 0,02* . Boletim nº 001/LAMIN-Caeté/2025 de 06/01/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.258/2007-JOS VALDEMAR DOS SANTOS-OF. N°4874/2025/DIOUT-MG/ANM Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 833.737/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 830.500/2014-ELISMAURO COSTA GUSMAO ME-AREIA. - Registro de Licença N° 4427/2015, DOU de 07/05/2015. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 833.467/2011-AREEIRA GOMES COMERCIO & SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 4335/2014, - Vencimento em 15/04/2026 . Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.467/2011-AREEIRA GOMES COMERCIO & SERVICOS LTDA-OF. N°4387/2025/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.382/2004-MINERAÇÃO CAMPINAS EIRELI ME-OF. N°4733/2025/DIOUT- MG/ANM-60 dias 832.492/2007-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N°4486/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias 832.613/2007-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°4722/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias 831.560/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°5973/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.965/2011-DANILO F MARTINS-OF. N°5457/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.565/2005-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR-OF. N°4952/2025/DIOUT-MG/ANM 830.586/2003-AGUA SERRA DE SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°4608/2025/DIOUT- MG/ANM 833.140/2003-ASMIL MINERAIS LTDA-OF. N°4403/2025/DIOUT-MG/ANM 830.427/2016-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA-OF. N°4270/2025/DIOUT- MG/ANM 833.973/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°4240/2025/DIOUT-MG/ANM 830.477/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°5472/2025/DIOUT- MG/ANM 830.866/2021-NEO LTDA-OF. N°5965/2025/DIOUT-MG/ANM 830.887/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°5847/2025/DIOUT- MG/ANM 831.119/2015-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°5735/2025/DIOUT- MG/ANM 834.098/2012-ARGILA RHODES LTDA-OF. N°5700/2025/DIOUT-MG/ANM 832.458/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°5475/2025/DIOUT- MG/ANM