ALVARÁ N°466/2012 — página do DOU de 09/09/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 101/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.172/2014-CLAUDEMIR RIBEIRO MAGALHÃES ME- OF. N°079/2015-SUP 866.216/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°077/2015-CAD 866.260/2015-DAIANNY CASSIA DE CAMPOS FRANÇA LOPES CAVALCANTE-OF. N°076/2015-CAD 866.268/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°077/2015-CAD 866.315/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°074/2015-CAD 866.317/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°074/2015-CAD 866.318/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°074/2015-CAD 866.319/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°074/2015-CAD 866.322/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°074/2015-CAD Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.217/2013-CESAR ALVAREZ DE CAMPOS-OF. N°189/2015-SUP Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 867.225/2013-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°075/2015-CAD 867.226/2013-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°075/2015-CAD Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- OF. N°070/2015-CAD 866.867/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°068/2015-CAD 866.715/2012-DUCTIEVICZ INCORPORADORA LTDA EPP-OF. N°069/2015-CAD 867.339/2013-CARLOS JOSÉ FERNANDES-OF. N°071/2015-CAD 867.340/2013-CARLOS JOSÉ FERNANDES-OF. N°071/2015-CAD 867.341/2013-ALVARO PIZZATO QUADROS-OF. N°072/2015-CAD Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.432/2011-LORI ALVES DOS SANTOS 866.660/2011-GLEYSON DHIONATA SBARDELOTTO 866.677/2011-PEDRO COSTIN Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 866.722/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°015/15-CAD-60 dias 866.723/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°016/15-CAD-60 dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 867.304/2007-CAMPESATTO COMERCIO DE MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA EPP-OF. N°073/2015-CAD Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.457/2014-BIRK MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME-Registro de Licença N°044/2015 de 02/09/2015-Vencimento em 25/04/2019 866.696/2014-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-Registro de Licença N°045/2015 de 02/09/2015-Vencimento em 10/04/2016 866.952/2014-LUIZ FIGUEIREDO-Registro de Licença N°042/2015 de 02/09/2015-Vencimento em 08/04/2024 866.953/2014-LUIZ FIGUEIREDO-Registro de Licença N°046/2015 de 02/09/2015-Vencimento em 08/04/2024 867.135/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA-Registro de Licença N°043/2015 de 02/09/2015-Vencimento em 20/12/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 867.299/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-AI N°490/213 866.344/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°110/2014 MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 528/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.215/1987-VALE S A- Área de 100,38 ha para 73,69 ha- Minério de Ferro 834.488/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.- Área de 729,41 ha para 175,17 ha-Areia Industrial e Cascalho 830.363/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.- Área de 112,04 ha para 49,99 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 834.412/2011-HOMIRO RIBEIRO DE CARVALHO-Areia RELAÇÃO N o- 529/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.397/2005-ELSON GALDINO PEREIRA ELSINHO-OF. N°264/2015-ERPM 830.398/2005-ELSON GALDINO PEREIRA ELSINHO-OF. N°263/2015-ERPM 832.728/2011-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°267/2015-ERPM 830.651/2014-MINERAÇÃO ALAGOAS LTDA EPP-OF. N°268/2015-ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.592/2001-MINEIRAÇÃO JOÃO PINHEIRO LTDA. ME-OF. N°270/2015-ERPM 833.807/2006-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-OF. N°269/2015-ERPM RELAÇÃO N o- 530/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.053/2007-J.V.S. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°107/2015-ESCGV 833.357/2008-THIAGO TADEU SILVESTRE DA COSTA- OF. N°175/2015-ERPC 830.920/2010-MINERAÇÃO OS SILVESTRES LTDA-OF. N°174/2015-ERPC 832.528/2010-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°102/2015-ESCGV 833.333/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°108/2015-ESCGV 833.690/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- OF. N°100/2015-ESCGV 830.865/2011-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°98/2015- ESCGV 830.866/2011-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°99/2015- ESCGV 834.069/2011-MINERAÇÃO GARCIA EIRELI ME-OF. N°105/2015-ESCGV 834.476/2011-MINAS STONE MINERACAO E EXPORTA- CAO LTDA-OF. N°111/2015-ESCGV 830.744/2013-MERCIDIO LOPES DA SILVA-OF. N°101/2015-ESCGV 830.946/2013-MARCELINA OLIVEIRA DE ANDRADE VASCONCELOS-OF. N°103/2015-ESCGV 831.225/2014-JOÃO GENUINO DOS REIS-OF. N°106/2015-ESCGV RELAÇÃO N o- 531/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 833.363/2011-EMILIO MARCUS DE CASTRO LOBATO- ALVARÁ N°466/2012 833.262/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°1833/2013 833.263/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°1834/2013 833.264/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°1835/2013 833.265/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°1836/2013 833.267/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°1837/2013 833.276/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°1842/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.898/2005-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-ALVA- RÁ N°3671/2011 RELAÇÃO N o- 532/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.007/1976-WALTER DE SOUZA FRANCO 833.535/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 833.537/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 832.094/1997-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A . 830.280/1998-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 830.726/1998-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA 832.892/2002-SABRINA SANDRA SANTOS 833.119/2002-MARCELO DELFIM NUNES 831.983/2005-DANTE GOMES CAMPOS 833.272/2005-ODAYR ROCHA MACIEL 830.593/2006-JAIR NASCIMENTO DIAS 833.556/2008-HUDSON RAFAEL BARBOSA RELAÇÃO N o- 533/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.119/2014-JOSE SERGIO DE SOUZA ME-OF. N°1902/2015-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 830.284/2013-WALKER FERREIRA MEIER-OF. N°1903/2015-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 834.716/2011-AREAL RIO DOCE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.739/2007-VALE S A-OF. N°277/2015-ERPM 831.349/2008-MÁRIO FERNANDO ADRIANO FRANCO BS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°279/2015-ERPM 831.995/2008-ARA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°278/2015- ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.078/1981-REDE GUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1901/2015-DGTM 831.734/1997-ARDOSIA VEREDA LTDA.-OF. N°1916/2015-DGTM 830.248/2001-HEBE MARIA REIS MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°1287/2015-FISC 833.029/2005-VALE S A-OF. N°1329/2015-FISC 832.165/2006-VALE S A-OF. N°1330/2015-FISC 830.027/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°271/2015-ERPM 830.028/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°272/2015-ERPM 830.029/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°273/2015-ERPM 830.030/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°274/2015-ERPM 830.031/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°275/2015-ERPM 830.032/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°276/2015-ERPM 834.392/2007-VALE S A-OF. N°1328/2015-FISC 834.418/2007-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LT- DA.-OF. N°1911/2015-DGTM 835.001/2007-MINERAÇÕES GERAIS LTDA-OF. N°1831/2015-DGTM,para RHF Consultoria e Comércio de Substâncias Minerais Ltda Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.830/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°1326/2015-FISC-60 dias Aceita defesa apresentada(809) 833.740/1995-JOSÉ VICENTE MURAD Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 830.078/1981-REDE GUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1902/2015-DGTM 831.687/2001-JACQUES DORNAS ANTUNES-OF. N°283/2015-ERPM 832.802/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1870/2015-DGTM 830.835/2003-CIA DA AREIA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°1868/2015-DGTM 834.418/2007-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LT- DA.-OF. N°1912/2015-DGTM 835.001/2007-MINERAÇÕES GERAIS LTDA-OF. N°1832/2015-DGTM,para RHF Consultoria e Comércio de Substâncias Minerais Ltda Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- Fonte Olhos D'Água - Marca: Viva - Embalagem:1,5L,502 mL e 200 mL, sem gás - 502 mL, com gás- ITAÚNA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.099/1940-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°1275/2015-FISC 011.565/1943-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°1257/2015-FISC 001.995/1963-MINERAÇAO CONEMP LTDA-OF. N°1000 e 1001/2015-FISC, para arrendatário; Herculano Mineração Ltda. 010.604/1967-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°1256/2015-FISC