PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 407/2022, de 14 DE OUTUBRO DE 2022 - — página do DOU de 17/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022101700145 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 375/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.379/2007-ALCAN ALUMINA LTDA 850.567/2011-AVB MINERACAO LTDA. 850.256/2009-VALE METAIS BÁSICOS S A 850.732/2014-ANDERSON CLAYTON LIMA GOMES 300.728/2019-Área descartada colocada em disponibilidade Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.902/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL-OF. N°47478/2022/DIOUT-PA/ANM Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.470/2022-EXFICON EXPORTACAO CONST. E COM. LTDA 850.283/2022-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA Indefere Requerimento de PLG(335) 851.819/2013-ANTONIO LISBOA BRANDAO SIMAS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 851.577/2021-MARIA DA CONCEIÇÃO ARNOUR DE JESUS Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.651/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 851.500/2020-ECOGEO METAIS EIRELI FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 376/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 851.067/2012-CERAMICA PRAIALTA LTDA-OF. N°46972/2022/DIFIS-PA/ANM 851.067/2012-CERAMICA PRAIALTA LTDA-OF. N°46979/2022/DIFIS-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 378/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8118/2022-851.523/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- 8119/2022-851.525/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI D ES P AC H O Relação nº 379/2022 Fase de Lavra Garimpeira Determina o cancelamento da Permissão de lavra Garimpeira(532) 850.085/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES- PLG N°66/2017- DOU de 26/06/2017 850.086/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES- PLG N°67/2017- DOU de 26/06/2017 850.087/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES- PLG N°68/2017- DOU de 26/06/2017 850.088/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES- PLG N°69/2017- DOU de 26/06/2017 850.089/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES- PLG N°70/2017- DOU de 26/06/2017 850.090/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES- PLG N°71/2017- DOU de 26/06/2017 850.091/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES- PLG N°72/2017- DOU de 26/06/2017 850.092/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES- PLG N°73/2017- DOU de 26/06/2017 850.093/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES- PLG N°74/2017- DOU de 26/06/2017 850.094/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES- PLG N°75/2017- DOU de 26/06/2017 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 112/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 407/2022, de 14 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 848.082/2015 -CARAMURU MINERACAO LTDA - AREIA - Municipio(s) de MONTE ALEGRE/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 113/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.176/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Alvará n°7240/2021 - Cessionario:848124/2022-POLIMIX CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 29.067.113/0001- 96 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.068/2022-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA -Alvará N°5083/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 810.272/1976-JOSÉ FERNANDES MARTINS Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 848.058/2018-TCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME- Cessionário:AREIA MT EIRELI.- CNPJ 37.713.399/0001- 68- Registro de Licença N° 03/2019- Vencimento da Licença: 27/05/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 848.011/2022-POTIGUAR MINERAIS E COMERCIO EIRELI 848.050/2022-POTIGUAR MINERAIS E COMERCIO EIRELI 848.005/2022-POTIGUAR MINERAIS E COMERCIO EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 848.250/2021-IGOR GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°11790/2022/SEFAM-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 114/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.137/2022-GMC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-Registro de Licença N° 41/2022 - Vencimento em 21/07/2025 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 160/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.489/1990-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 810.488/1990-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 810.364/1986-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 810.224/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 810.111/1984-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 811.094/2011-CARLOS ERNESTO MULLER-OF. N°48525/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.975/2010-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-OF. N°48153/2022 810.008/2017-CERAMICA SIMONETTO LTDA-OF. N°48157/2022 810.775/2017-SEBASTIAO BARBOSA-OF. N°48159/2022 811.396/2016-GMB CONSTRUTORA E GERENCIADORA DE RESIDUOS DE CONSTRUCAO E DEMOLICAO LTDA-OF. N°48161/2022 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.515/2019-COMERCIO E EXTRACAO CAPIVARA LTDA- Registro de Licença N° 152/2019 - Vencimento em 03/10/2027 810.094/2011-MG TERRÁPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 85/2011 - Vencimento em 12/09/2026 810.061/2013-COMERCIO DE MATERIAIS SÃO MARCOS LTDA- Registro de Licença N° 69/2014 - Vencimento em 30/08/2032 810.325/2017-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD- Registro de Licença N° 246/2017 - Vencimento em 19/02/2023 810.799/2018-CRS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 126/2019 - Vencimento em 16/08/2026 811.344/2012-BRITADEIRA CUPSINSKI LTDA ME- Registro de Licença N° 261/2012 - Vencimento em 06/09/2027 811.289/2012-CERAMICA SIMONETTO LTDA- Registro de Licença N° 59/2013 - Vencimento em 19/09/2026 811.578/2015-JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 071/2017 - Vencimento em 14/09/2025 810.758/2020-CERAMICA RITTER UNIAO LTDA- Registro de Licença N° 034/2021 - Vencimento em 26/09/2024 810.462/1984-DARCI A. MARCANTE- Registro de Licença N° 416/2012 - Vencimento em 04/10/2027 810.214/2016-AREEIRA CIROLINI LTDA ME- Registro de Licença N° 055/2018 - Vencimento em 15/08/2026 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.472/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL-Registro de Extração N°103/2019 de 22/08/2019 810.617/2017-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS-Registro de Extração N°153/2017 de 29/09/2017 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 810.995/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL-Registro de Extração N°223/2017 de 18/12/2017 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.496/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA-Registro de Extração N°123/2017 de 26/07/2017 810.493/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA-Registro de Extração N°120/2017 de 26/07/2017 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.423/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°35358/2022-60 dias 811.189/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°35355/2022-60 dias 811.188/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°35346/2022-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113) 810.681/2022-MARLIANE DA SILVA-OF. N°48369/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.674/2022-RUBENS CALCING-OF. N°48126/2022 810.684/2022-LEONARDO LUIS BERFT-OF. N°48131/2022 810.663/2022-MARQUES TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA-OF. N°48134/2022 811.018/2021-ZART & ECKERT MINERACAO LTDA-OF. N°48166/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.271/2022-45.956.411 LUIS DOMINGOS MARRONI CASARIN-OF. N°46043/2022 810.491/2022-RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°46077/2022 810.524/2022-RAFAEL B. APOLO-OF. N°46678/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.689/2022-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE- Registro de Extração N°202/2022 de 13/10/2022 810.677/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de Extração N°201/2022 de 13/10/2022 810.659/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO- Registro de Extração N°200/2022 de 13/10/2022 810.655/2022-MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO- Registro de Extração N°199/2022 de 13/10/2022 810.654/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU- Registro de Extração N°198/2022 de 13/10/2022 810.545/2022-MUNICIPIO DE GARRUCHOS- Registro de Extração N°167/2022 de 13/10/2022 810.544/2022-MUNICIPIO DE GARRUCHOS- Registro de Extração N°196/2022 de 13/10/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.290/2021-MUNICIPIO DE JAGUARAO- Registro de Extração N°195/2022 de 13/10/2022 Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.634/2022-MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 810.410/2021-MUNICIPIO DE MULITERNO