Página do DOU de 17/06/2011 — Seção 1

Processos citados

• 851.231/2008

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 851.231/2008-VALE S A-OF. N°2.683/2011

• 851.232/2008

  851.232/2008-VALE S A-OF. N°2.683/2011

• 850.001/2009

  850.001/2009-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°2.658/2011

• 850.102/2009

  850.102/2009-VALE S A-OF. N°2.683/2011

• 850.247/2009

  850.247/2009-VALE S A-OF. N°2.683/2011

• 850.382/2009

  850.382/2009-VALE S A-OF. N°2.683/2011

• 850.868/2010

  850.868/2010-VALE S A-OF. N°2.683/2011

• 850.919/2010

  850.919/2010-VALE S A-OF. N°2.683/2011

• 850.131/2011

  850.131/2011-VALE S A-OF. N°2.683/2011

• 850.132/2011

  850.132/2011-VALE S A-OF. N°2.683/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230)

• 850.240/2004

  850.240/2004-KEYSTONE LTDA-AI N°569/2010

• 850.242/2004

  850.242/2004-KEYSTONE LTDA-AI N°571/2010

• 850.244/2004

  850.244/2004-KEYSTONE LTDA-AI N°573/2010

• 850.585/2006

  850.585/2006-GILVAN RIBEIRO DE SOUZA-AI

• 850.173/2008

  850.173/2008-LUIS CARLOS DE ARAGÃO-AI Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 855.527/1996

  855.527/1996-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• 857.325/1996

  857.325/1996-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• 857.328/1996

  857.328/1996-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• 850.437/2003

  850.437/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• 850.438/2003

  850.438/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• 850.442/2003

  850.442/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• 850.443/2003

  850.443/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• 850.444/2003

  850.444/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• 850.445/2003

  850.445/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• 850.449/2003

  850.449/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• 850.450/2003

  850.450/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• 850.451/2003

  850.451/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• 850.463/2003

  850.463/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• 850.464/2003

  850.464/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• 850.465/2003

  850.465/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• 850.466/2003

  850.466/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• 850.055/2004

  850.055/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• 850.067/2004

  850.067/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• 850.145/2006

  850.145/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 850.543/2000

  850.543/2000-VALE S A-ALVARÁ N°8.961/2003

• 850.140/2006

  850.140/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-ALVARÁ N°11.985/06/12/2006 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 850.769/1981

  850.769/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 210/2011; 317; 318; 319; 320; 321; 322; 323; 324; 325; 385; 386; 387; 388; 390; 391 e 392/2011. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 840.060/1999

  o- 9 0 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Mineral Natural Bonito Ltda me - 840060/99 - Not.125/2011 - R$ 471,21 Cordeiro e Caldas Ltda - 840028/96 - Not.123/2011 - R$ 484,58 Map Mineração Ltda - 840098/08 - Not.127/2011 - R$ 461,52

• 840.028/1996

  o- 9 0 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Mineral Natural Bonito Ltda me - 840060/99 - Not.125/2011 - R$ 471,21 Cordeiro e Caldas Ltda - 840028/96 - Not.123/2011 - R$ 484,58 Map Mineração Ltda - 840098/08 - Not.127/2011 - R$ 461,52

• 840.098/2008

  o- 9 0 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Mineral Natural Bonito Ltda me - 840060/99 - Not.125/2011 - R$ 471,21 Cordeiro e Caldas Ltda - 840028/96 - Not.123/2011 - R$ 484,58 Map Mineração Ltda - 840098/08 - Not.127/2011 - R$ 461,52

• 815.761/2010

  o- 6 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.761/2010-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 815.303/2011

  815.303/2011-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1601/11 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

• 815.154/2010

  815.154/2010-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-AI N°607/10 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

• 815.076/2005

  815.076/2005-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -AI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 815.090/2005

  815.090/2005-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°1560/11

• 815.555/2005

  815.555/2005-JOSIANE IOLANDA DA SILVA KUPFER- LE-OF. N°1559/11

• 815.474/2007

  815.474/2007-TERRAPLANAGEM ARQUEZA LTDA-OF.

• 815.560/2007

  815.560/2007-FRANCISCO SILVA NETO-OF. N°1561/11 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 815.674/2008

  815.674/2008-ERIVELTO TESTONI-ME-CAMBORIÚ/SC, ITAPEMA/SC - Guia n° 39-4.000t-Granito(ornamental)- Validad e : 1 3 / 11 / 2 0 11 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 815.306/2010

  815.306/2010-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BE- TEL LTDA-Areia

• 815.307/2010

  815.307/2010-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BE- TEL LTDA-Areia

• 815.682/2010

  815.682/2010-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Areia

• 815.683/2010

  815.683/2010-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Areia Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

• 815.645/2007

  815.645/2007-ANTONIO CARLOS SILVEIRA JUNIOR- Alvará n°11529/2007 - Cessionário: MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO SÃO ROQUE LTDA- CNPJ 12959503/0001-78 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em

• 816.240/1996

  816.240/1996-CONCRETOS SANTANTONIO - INDÚS-

• 815.174/2005

  CNPJ Nº 81867764/0001-80 815.174/2005-CERB - CONSTRUTORA E EXPLORA-

• 815.436/2005

  Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.436/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1599/11 e 1600/11

• 815.064/2006

  815.064/2006-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1558/11

• 815.549/2007

  815.549/2007-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°1565/11

• 815.913/2007

  815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°1588/11 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 815.135/2002

  815.135/2002-MINERADORA SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°1460/11, 1461/11 e 1462/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 815.238/2001

  815.238/2001-CERÂMICA CRISMAR LTDA ME-OF.

• 815.572/2002

  815.572/2002-BRICON SANEAMENTO E INFRAESTRU- TURA LTDA-OF. N°1566/11

• 815.668/2002

  815.668/2002-MARCOS ADRIANO PRUSSE-ME-OF.

• 815.402/2005

  815.402/2005-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF.

• 815.322/2010

  815.322/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LT- DA-OF. N°69/11 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

• 815.398/1986

  815.398/1986-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:189/1987 - Vencimento em 04/05/2015

• 815.315/1989

  815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA.- Registro de Licença No.:523/1978 - Vencimento em 21/09/2011

• 815.316/1989

  815.316/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença No.:524/1996 - Vencimento em 21/09/2011

• 815.181/1997

  815.181/1997-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:878/2001 - Vencimento em 09/05/2015

• 815.097/1998

  815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença No.:656/1998 - Vencimento em 17/11/2011

• 815.489/1998

  815.489/1998-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LT- DA- Registro de Licença No.:733/1999 - Vencimento em 01/04/2013

• 815.143/2004

  815.143/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença No.:1233/2006 - Vencimento em 08/04/2012

• 815.692/2005

  815.692/2005-INDÚSTRIA DE MOLDURAS MOLDU- RARTE LTDA- Registro de Licença No.:1222/2005 - Vencimento em 25/04/2012

• 815.103/2007

  815.103/2007-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:1355/2008 - Vencimento em 10/03/2013

• 815.478/2007

  815.478/2007-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença No.:1316/2007 - Vencimento em 05/05/2013 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

• 815.735/2007

  815.735/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS- Registro de Extração N°03/2008 de 18/05/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 815.087/2010

  815.087/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LT- DA-OF. N°1545/11

• 820.015/2004

  o- 6 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.015/2004-MARIA BENEDITA CARLOS PEREIRA - FI

• 820.203/2006

  820.203/2006-ALBANO MOLINARI JUNIOR Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 820.581/2008

  820.581/2008-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ-

• 820.582/2009

  820.582/2009-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 820.330/2004

  820.330/2004-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF.

• 820.967/2009

  820.967/2009-BARIRI COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°491/11-DGTM/DNPM/SP

• 821.087/2010

  821.087/2010-JOSE DJOUKI NETO-OF. N°515/2011-

• 820.508/2008

  Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.508/2008-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

• 820.344/1999

  820.344/1999-CARLOS AGUINALDO FRANCESCHINI- Alvará n°3.779/1999 - Cessionário: PEDRO BIAZZO FILHO-ME- CNPJ

• 820.452/2004

  820.452/2004-PEDRO BUENO DE MIRANDA-OF.

• 820.424/2006

  820.424/2006-MINERADAORA SÃO SIMÃO LTDA-OF. N°502 e 503/11-dgtm/dnpm/sp Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 820.047/1992

  820.047/1992-ROBERTO MOUSESSIAN ME-OF.

• 820.048/1992

  820.048/1992-ROBERTO MOUSESSIAN ME-OF.

• 820.064/1992

  820.064/1992-ROBERTO MOUSESSIAN ME-OF. Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

• 820.065/1992

  820.065/1992-ROBERTO MOUSESSIAN ME- Registro de Licença No.:2.152/1999 - Vencimento em 13/02/2012

• 820.688/1997

  820.688/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME- Registro de Licença No.:1.920/1998 - Vencimento em 23/03/2016

• 820.253/2004

  820.253/2004-MINERADORA SANTA ISABEL LTDA ME- Registro de Licença No.:3.006/2007 - Vencimento em 26/01/2013

• 820.647/2007

  820.647/2007-CERAMICA CANELLA LTDA- Registro de Licença No.:3.085/2008 - Vencimento em 29/06/2015 Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291)

• 820.347/2008

  820.347/2008-DIONÍSIO TOFANIN E CIA LTDA ME-Registro de Licença n°3.161/2011 de 09/06/2011-Vencimento em 04/04/2013

• 820.894/2002

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Comércio de Agua Potavel Borges Ltda me - 820894/02 - A.I. 502/11 Dnp Terraplenagem e Pavimentadora Foresto LTDA. - 820438/04 - A.I. 500/11, 820439/04 - A.I. 501/11 Mineração Maniezzo Ltda - 820304/04 - A.I. 503/11

• 820.438/2004

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Comércio de Agua Potavel Borges Ltda me - 820894/02 - A.I. 502/11 Dnp Terraplenagem e Pavimentadora Foresto LTDA. - 820438/04 - A.I. 500/11, 820439/04 - A.I. 501/11 Mineração Maniezzo Ltda - 820304/04 - A.I. 503/11

• 820.439/2004

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Comércio de Agua Potavel Borges Ltda me - 820894/02 - A.I. 502/11 Dnp Terraplenagem e Pavimentadora Foresto LTDA. - 820438/04 - A.I. 500/11, 820439/04 - A.I. 501/11 Mineração Maniezzo Ltda - 820304/04 - A.I. 503/11

• 820.304/2004

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Comércio de Agua Potavel Borges Ltda me - 820894/02 - A.I. 502/11 Dnp Terraplenagem e Pavimentadora Foresto LTDA. - 820438/04 - A.I. 500/11, 820439/04 - A.I. 501/11 Mineração Maniezzo Ltda - 820304/04 - A.I. 503/11