requerimento de Lavra — página do DOU de 14/04/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.627/2013-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°0465/2015-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA-OF. N°0976/2015-DNPM/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.132/2000-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- Área de 706 para 49,03-Granito Ornamental 896.139/2000-AREIAL FAE LTDA ME- Área de 435,64 para 49,23-Areia 896.316/2003-GRANEX DO BRASIL LTDA ME- Área de 784,59 para 524,16-Granito 896.439/2003-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.- Área de 661,99 para 319,83-Granito Ornamental 896.309/2005-D'ANDREIA AGRO PASTORIL LTDA ME- Área de 757,60 para 130,78-Areia, Argila e Turfa 896.775/2006-LEANDRO PERIM- Área de 194,63 para 2,29-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.002/1997-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-Granito 896.553/1999-AREIÃO SÃO GERALDO LTDA. ME-Areia 896.418/2000-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-AREIA 896.343/2005-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.- Areia 896.117/2008-W. MARCON. - ME-Argila 896.213/2008-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP-Argila 896.916/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-Areia Industrial Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.241/2004-GRANPAIVA MINERAÇÃO LTDA 896.127/2005-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LT- DA. ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.650/1994-ZETAGRAN MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0741/2015-DNPM/ES 896.377/2002-GRANGOLD GRANITOS LTDA. EPP-OF. N°1469/2014-DNPM/ES Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.943/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 010.440/1967-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA- AI N° 0232/2015 e 0233/2015-DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.375/2013-JOÃO BATISTA COLOMBO-OF. N°796/2015-DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.099/2015-ALGADERMIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°08/2015 de 08/04/2015-Vencimento em 24/03/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.391/2013-ALGADERMIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 896.391/2013-ALGADERMIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 99/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 860.239/1993-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 457 - 458 e 459/2015 860.007/1994-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- AI N° 460/2015 863.475/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- AI N° 454/2015 860.017/2001-PEDREIRA ITAÚNA LTDA- AI N° 461/2015 860.183/2001-ÁGUA SANTA EMPREENDIMENTOS LT- DA- AI N° 451/2015; 452/2015 e 453/2015. 860.685/2001-J. MONTEIRO E CIA. LTDA.- AI N° 448 e449/2015 860.591/2002-REFRIGERANTES CERRADINHO LTDA.- AI N° 450/2015 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 860.126/1989-ANDRADE E TELES LTDA. ME- AI N°160/2012 860.239/1993-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI N°456/2015 860.370/2000-DLS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA- AI N°455/2015 Relação n o- 11 2 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 861.342/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-ARAGUARI/MG, ANHANGUERA/GO, CUMA- RI/GO - Guia n° 09/2015-50.000toneladas-AREIA- Validade:09/10/2015 860.213/2013-ZANDER MACHADO XAVIER-ORIZO- NA/GO, PIRES DO RIO/GO - Guia n° 16/2015-50.000toneladas- AREIA- Validade:08/04/2016 860.423/2013-DOMINGOS FERNANDO MOURO-ABA- DIÂNIA/GO - Guia n° 07/2015-32.832toneladas-QUARTZITO- Validade:27/05/2015 861.648/2013-NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR-GOIÁS/GO - Guia n° 06/2015-21.340toneladas-AREIA- 861.680/2013-TIAGO ANTONIO DE SOUZA DANTAS- JUSSARA/GO, MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO - Guia n° 05/2015-36.115toneladas-AREIA- Validade:19/09/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 804.365/1975-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LT- DA-CRIXÁS/GO - Guia n° 01/2015-50.000toneladas-MINÉRIO DE OURO- Validade:10/09/2015 860.948/2005-JR EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-GOIAN- DIRA/GO, IPAMERI/GO - Guia n° 02/2015-50.000toneladas- AREIA- Validade:11/07/2015 861.589/2007-P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA-SIL- VÂNIA/GO, VIANÓPOLIS/GO - Guia n° 14/2015-11.491toneladas- AREIA- Validade:12/07/2015 862.697/2008-ADEMAR LEITE DE ANDRADE-GOIANÉ- SIA/GO, JARAGUÁ/GO - Guia n° 04/2015-30.000toneladas- AREIA- Validade:06/01/2016 860.816/2010-JJX: FORTES INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME-FORMOSA/GO - Guia n° 08/2015-50.000toneladas-AREIA- Validade:12/08/2016 861.254/2012-CEC MINERADORA LTDA-AURILÂN- DIA/GO, SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO - Guia n° 10/2015-12.312toneladas-AREIA- Validade:15/02/2016 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095) 860.902/1999-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EM- PRESA EM LIQUIDAÇÃO-AVELINÓPOLIS/GO, SANTA BÁR- BARA DE GOIÁS/GO - Guia n° 17/2015-12.000toneladas-ARGI- LA- Validade:10/03/2016 Relação n o- 11 5 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.473/2011-JORGE LUIZ GOMES LEMOS 862.962/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.302/2012-BARNABÉ MIRANDA DE OLIVEIRA RO- DRIGUES 862.089/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA 860.228/2014-HULLIAN REIS CHAVES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.198/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°351/2015 861.264/2014-CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS DIAS-OF. N°338/2015 861.265/2014-PAULO LUIS PINTO-OF. N°337/2015 861.266/2014-D. G. DE OLIVEIRA MINERADORA ME- OF. N°339/2015 861.273/2014-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. N°336/2014 861.274/2014-THIAGO ONORIO-OF. N°335/2015 861.278/2014-JULIANO GOMES DA SILVA-OF. N°333/2015 861.287/2014-PEDRO DIAS DE ABREU NETO-OF. N°332/2015 861.294/2014-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°372/2015 861.300/2014-MABRAZ DEMOLIÇÕES E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°368/2015 861.303/2014-BELA VISTA MINERADORA LTDA ME- OF. N°369/2015 861.305/2014-EDUARDO FERNANDES-OF. N°373/2015 861.307/2014-TATIANA DA SILVA-OF. N°371/2015 861.310/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-OF. N°370/2015 861.311/2014-VALTUIR ARAUJO DA SILVA-OF. N°374/2015 861.321/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°375/2015 861.322/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°375/2015 861.323/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°375/2015 861.324/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°375/2015 861.325/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°375/2015 861.326/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°375/2015 Relação n o- 11 6 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.831/2010-EDUARDO PAGOTO ALVES- Cessionário:Renildo Melquides Faria- CPF ou CNPJ 450.637.371-53- Alvará n°9.930/2010 860.954/2010-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDA- Cessionário:Mineração Aldeia do Vale Ltda ME- CPF ou CNPJ 21.983.343/0001-93- Alvará n°9.940/2010 860.955/2010-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDA- Cessionário:Mineração Aldeia do Vale Ltda ME- CPF ou CNPJ 21.983.343/0001-93- Alvará n°9.941/2010 860.560/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA- Cessionário:Hélio Silvestre de Oliveira ME- CPF ou CNPJ 14.812.123/0001-31- Alvará n°8.473/2011 862.299/2011-MARCIO ANDRE DOS SANTOS- Cessionário:Comercial de Areia Tapera Ltda ME- CPF ou CNPJ 15.427.061/0001-07- Alvará n°804/2012 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.021/2007-MARCIO ANDRE DOS SANTOS- Cessionário:Comercial de Areia Tapera Ltda ME- CNPJ 15.427.061/0001- 07- Registro de Licença n°028/2009- Vencimento da Licença: 01/04/2015 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.292/2013-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA- Edital n° 073/2011 - Cessionário: Pedreira Araguaia Ltda- CNPJ 00.052.803/0001-90 860.293/2013-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA- Edital n° 073/2011 - Cessionário: Pedreira Araguaia Ltda- CNPJ 00.052.803/0001-90 Relação nº 122/2015 CONCESSÃO DE LAVRA Fica a abaixo relacionada ciente de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CA- DIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 960.872/2009 Notificado: Rio Quente Mineração Ltda. CNPJ/CPF: 02.359.156/0001-99 NFLDP n.º 066/2009 - DNPM/GO Valor: R$ 3.837.024,40 Decisão n.º 069/2015 Fica a(s) abaixo relacionada(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 960.859/2009 Notificado: Águas de Caldas Novas Colônia do SESC Ltda. CNPJ/CPF: 03.297.900/0001-30 NFLDP n.º 064/2009 - DNPM/GO Valor: R$ 396.165,41 Decisão n.º 071/2015 Processo de Cobrança nº 961.212/2009 Notificado: Seiva Mineração Ltda. CNPJ/CPF: 37.140.761/0001-59 NFLDP n.º 513/2009 - DNPM/GO Valor: R$ 45.982,48 Decisão n.º 072/2015 Fica a abaixo relacionada ciente de que a apresentação de defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente); restando-lhe (s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72) Processo de Cobrança nº 962.210/2014 Notificado: Consórcio Marins Pavotec CNPJ/CPF: 05.947.648/0001-93 NFLDP n.º 568/2014 - DNPM/GO Valor: R$ 49.628,92 Decisão n.º 073/2015 DAGOBERTO PEREIRA E SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE FASE DE LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica o abaixo relacionado ciente de que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente, restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (ART. 3º, IX, da Lei 8.876/1994, c/c as Leis 7.990/89, nº 8.001/90, Art. 61 da Lei