Página 59 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  896.627/2013 SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  OF. N°0465/2015-DNPM/ES

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 252

  896.503/2002 GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANI-TOS LTDA

  OF. N°0976/2015-DNPM/ES

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  896.132/2000 ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA

  Área de 706 para 49,03-Granito Ornamental

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  896.139/2000 AREIAL FAE LTDA ME

  Área de 435,64 para 49,23-Areia

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  896.316/2003 GRANEX DO BRASIL LTDA ME

  Área de 784,59 para 524,16-Granito

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  896.439/2003 MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.

  Área de 661,99 para 319,83-Granito Ornamental

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  896.309/2005

  D'ANDREIA AGRO PASTORIL LTDA ME-Área de 757,60 para 130,78-Areia, Argila e Turfa

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  896.775/2006 LEANDRO PERIM

  Área de 194,63 para 2,29-Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  896.002/1997

  MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-Granito

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  896.553/1999

  AREIÃO SÃO GERALDO LTDA. ME-Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  896.418/2000

  ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-AREIA

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  896.343/2005 AREIAS DO MANFRINE LTDA.

  EPP.- Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  896.117/2008 W. MARCON.

  ME-Argila

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  896.213/2008

  KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP-Argila

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  896.916/2008

  ISAAC MENEZES PEREIRA ME-Areia Industrial

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  896.241/2004 GRANPAIVA MINERAÇÃO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  896.127/2005

  MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LT-DA. ME

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.650/1994 ZETAGRAN MINERAÇÃO LTDA ME

  OF. N°0741/2015-DNPM/ES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  896.377/2002 GRANGOLD GRANITOS LTDA. EPP

  OF. N°1469/2014-DNPM/ES

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 626

  890.943/1994 EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  010.440/1967 MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA

  AI N° 0232/2015 e 0233/2015-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  896.375/2013 JOÃO BATISTA COLOMBO

  OF. N°796/2015-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  896.099/2015

  ALGADERMIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°08/2015 de 08/04/2015-Vencimento em 24/03/2019

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1147

  896.391/2013 ALGADERMIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  896.391/2013 ALGADERMIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  860.239/1993 D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.

  AI N° 457 - 458 e 459/2015

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  860.007/1994 CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA

  AI N° 460/2015

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  863.475/1996 CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA

  AI N° 454/2015

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  860.017/2001 PEDREIRA ITAÚNA LTDA

  AI N° 461/2015

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  860.183/2001 ÁGUA SANTA EMPREENDIMENTOS LT-DA

  AI N° 451/2015; 452/2015 e 453/2015.

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  860.685/2001 J. MONTEIRO E CIA. LTDA.

  AI N° 448 e449/2015

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  860.591/2002 REFRIGERANTES CERRADINHO LTDA.

  AI N° 450/2015

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  860.126/1989 ANDRADE E TELES LTDA. ME

  AI N°160/2012

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  860.239/1993 D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.

  AI N°456/2015

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  860.370/2000 DLS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA

  AI N°455/2015 Relação n o- 11 2 / 2 0 1 5

Fase de Autorização de Pesquisa

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  861.342/2012

  AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO-MERCIO LTDA-ARAGUARI/MG, ANHANGUERA/GO, CUMA-RI/GO - Guia n° 09/2015-50.000toneladas-AREIA- Validade:09/10/2015

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  860.213/2013

  ZANDER MACHADO XAVIER-ORIZO-NA/GO, PIRES DO RIO/GO - Guia n° 16/2015-50.000toneladas-AREIA- Validade:08/04/2016

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  860.423/2013

  DOMINGOS FERNANDO MOURO-ABA-DIÂNIA/GO - Guia n° 07/2015-32.832toneladas-QUARTZITO- Validade:27/05/2015

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  861.648/2013

  NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR-GOIÁS/GO - Guia n° 06/2015-21.340toneladas-AREIA-861.680/2013-TIAGO ANTONIO DE SOUZA DANTAS-JUSSARA/GO, MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO - Guia n° 05/2015-36.115toneladas-AREIA- Validade:19/09/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  804.365/1975

  CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LT-DA-CRIXÁS/GO - Guia n° 01/2015-50.000toneladas-MINÉRIO DE OURO- Validade:10/09/2015

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  860.948/2005

  JR EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-GOIAN-DIRA/GO, IPAMERI/GO - Guia n° 02/2015-50.000toneladas-AREIA- Validade:11/07/2015

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  861.589/2007

  P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA-SIL-VÂNIA/GO, VIANÓPOLIS/GO - Guia n° 14/2015-11.491toneladas-AREIA- Validade:12/07/2015

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  862.697/2008

  ADEMAR LEITE DE ANDRADE-GOIANÉ-SIA/GO, JARAGUÁ/GO - Guia n° 04/2015-30.000toneladas-AREIA- Validade:06/01/2016

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  860.816/2010

  JJX: FORTES INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME-FORMOSA/GO - Guia n° 08/2015-50.000toneladas-AREIA- Validade:12/08/2016

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  861.254/2012

  CEC MINERADORA LTDA-AURILÂN-DIA/GO, SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO - Guia n° 10/2015-12.312toneladas-AREIA- Validade:15/02/2016

Fase de Concessão de Lavra

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 1095

  860.902/1999

  METAIS DE GOIÁS S A METAGO EM-PRESA EM LIQUIDAÇÃO-AVELINÓPOLIS/GO, SANTA BÁR-BARA DE GOIÁS/GO - Guia n° 17/2015-12.000toneladas-ARGI-LA- Validade:10/03/2016 Relação n o- 11 5 / 2 0 1 5

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  861.473/2011 JORGE LUIZ GOMES LEMOS

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  862.962/2011 VOTORANTIM CIMENTOS S A

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  861.302/2012

  BARNABÉ MIRANDA DE OLIVEIRA RO-DRIGUES

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  862.089/2012

  G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-PORTES RODOVIÁRIOS LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  860.228/2014 HULLIAN REIS CHAVES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.198/2014 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  OF. N°351/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.264/2014 CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS DIAS

  OF. N°338/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.265/2014 PAULO LUIS PINTO

  OF. N°337/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.266/2014 D. G. DE OLIVEIRA MINERADORA ME

  OF. N°339/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.273/2014 CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA

  OF. N°336/2014

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.274/2014 THIAGO ONORIO

  OF. N°335/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.278/2014 JULIANO GOMES DA SILVA

  OF. N°333/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.287/2014 PEDRO DIAS DE ABREU NETO

  OF. N°332/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.294/2014 MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA

  OF. N°372/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.300/2014 MABRAZ DEMOLIÇÕES E CONSTRU-ÇÕES LTDA

  OF. N°368/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.303/2014 BELA VISTA MINERADORA LTDA ME

  OF. N°369/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.305/2014 EDUARDO FERNANDES

  OF. N°373/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.307/2014 TATIANA DA SILVA

  OF. N°371/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.310/2014 CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA

  OF. N°370/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.311/2014 VALTUIR ARAUJO DA SILVA

  OF. N°374/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.321/2014 EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.

  OF. N°375/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.322/2014 EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.

  OF. N°375/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.323/2014 EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.

  OF. N°375/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.324/2014 EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.

  OF. N°375/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.325/2014 EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.

  OF. N°375/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.326/2014 EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.

  OF. N°375/2015 Relação n o- 11 6 / 2 0 1 5

Fase de Autorização de Pesquisa

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  860.831/2010 EDUARDO PAGOTO ALVES- Cessionário:Renildo Melquides Faria- CPF ou CNPJ 450.637.371-53

  Alvará n°9.930/2010

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  860.954/2010 MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDA- Cessionário:Mineração Aldeia do Vale Ltda ME- CPF ou CNPJ 21.983.343/0001-93

  Alvará n°9.940/2010

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  860.955/2010 MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDA- Cessionário:Mineração Aldeia do Vale Ltda ME- CPF ou CNPJ 21.983.343/0001-93

  Alvará n°9.941/2010

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  860.560/2011 HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA- Cessionário:Hélio Silvestre de Oliveira ME- CPF ou CNPJ 14.812.123/0001-31

  Alvará n°8.473/2011

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  862.299/2011 MARCIO ANDRE DOS SANTOS- Cessionário:Comercial de Areia Tapera Ltda ME- CPF ou CNPJ 15.427.061/0001-07

  Alvará n°804/2012

Fase de Licenciamento

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  860.021/2007 MARCIO ANDRE DOS SANTOS

  Cessionário:Comercial de Areia Tapera Ltda ME- CNPJ 15.427.061/0001-07- Registro de Licença n°028/2009- Vencimento da Licença: 01/04/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  860.292/2013 PEDREIRA ANAPOLIS LTDA

  Edital n° 073/2011 - Cessionário: Pedreira Araguaia Ltda- CNPJ 00.052.803/0001-90