Alvará n°2895/2012 - Cessionario:831.393/2014-MARILDE FER- — página do DOU de 21/09/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.806/2005-COMERCIAL DPM LTDA ME-AI N°956/2016-FISC-MG 830.609/2006-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-AI N°938/2016-FISC-MG 831.028/2006-OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA-AI N°942/2016-FISC-MG 832.651/2006-SONGEO MINERAÇÃO S.A-AI N°939/2016-FISC-MG 833.099/2006-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA-AI N°940/2016-FISC-MG 834.052/2006-WILLIAM DE GOUVEA NORTON-AI N°953/2016-FISC-MG 834.058/2006-RICARDO LUIS POMARICO BARBOSA- AI N°957/2016-FISC-MG 834.296/2006-ANTÔNIO DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA- AI N°958/2016-FISC-MG 832.460/2007-MARCOS PAES BARRETO COUTINHO-AI N°944/2016-FISC-MG 833.032/2007-JOAQUIM LEÔNCIO ALVES-AI N°945/2016-FISC-MG 833.096/2007-OTACILIO CARLOS VIEIRA-AI N°959/2016-FISC-MG 833.513/2007-WENETON AZEVEDO DE ASSIS-AI N°960/2016-FISC-MG 834.546/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°949/2016-FISC-MG 834.558/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°950/2016-FISC-MG 834.578/2007-JOSÉ OLÍMPIO DE FARIA-AI N°946/2016- FISC-MG 834.642/2007-PRECIOUS STONES COMÉRCIO E EX- PORTAÇÃO LTDA - ME-AI N°947/2016-FISC-MG 834.708/2007-DEVANEI JOHNATHAN SOARES RODRI- GUES-AI N°948/2016-FISC-MG 834.417/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LT- DA-AI N°943/2016-FISC-MG 831.184/2009-MINERAÇÃO CARAI LTDA-AI N°941/2016-FISC-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.924/1989-OLÍMPIO FERREIRA DE ANDRADE E CIA LTDA - ME-OF. N°1739/2016-DGTM 831.943/2007-EXTREMA AREIAS E COMERCIO LTDA ME-OF. N°1746 e 1801/2016-FISC 833.687/2008-PBX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1645/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.198/2007-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1387/2016-DGTM 831.918/2015-ADMIR ANTONIO TREVISAN-OF. N°1635/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 831.943/2007-EXTREMA AREIAS E COMERCIO LTDA ME-OF. N°1745/2016-FISC Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI LTDA- Mineradora Serrana Ltda (Arrendatária) - Fonte São Clemente I - Marca FLIS- TY - Embalagem 510 mL ( sem gás) e 510 mL (com gás) - Marca HELVETIA POLO - Embalagem 510 mL(sem gás) e 510 mL (com gás)- JACUTINGA/MG 831.433/2002-D'EXTREMA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Fonte Santa Rita - Marca D'Extrema - Embalagem 10L e 20L, sem gás (dois modelos de cada)- EXTREMA/MG 830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte D'Albina - Fonte Pouso Alto - Fonte Terras Altas - Marca Pouso Alto - Embalagem 360 mL,510 mL e 1,5L, com gás e sem gás,3L,5L e 10L(descartáveis);10L e 20L (retornáveis), sem gás - Marca Pouso Alto Sport - Embalagem 750 mL, sem gás - Marca Pouso Alto Frisante - Embalagem 1,5L, com gás - Marca Starbucks - Embalagem 510 mL, com gás e sem gás - Marca Estilo - Embalagem 310 mL,510mL e 1,5L, com gás e sem gás,3L,5L e 10L (descartáveis) sem gás - Marca Estilo Sport - Embalagem 750 mL, sem gás - Marca Estilo Frisante - Embalagem 310 mL,510 mL e 1,5L, com gás.- POUSO ALTO/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.362/1940-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO SION LTDA-OF. N°1674/2016-FISC 002.371/1940-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO SION LTDA-OF. N°1659/2016-FISC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 832.759/2010-SÉRGIO ADRIANO SOARES VITA - PLG N°25/2016 de 01/09/2016 - Prazo 05 (cinco) anos 830.964/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - PLG N°23/2016 de 01/09/2016 - Prazo 05 (cinco) anos 830.965/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - PLG N°24/2016 de 01/09/2016 - Prazo 05 (cinco) anos 830.966/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - PLG N°22/2016 de 01/09/2016 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.330/2015-SERVIÇOS E PREMOLDADOS CERÂMI- CA MANGABA LTDA ME-Registro de Licença N°4760/2016 de 19/08/2016-Vencimento em 27/08/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.855/2016-AGUINALDO GERALDO FERNANDES- OF. N°1805/2016-DGTM Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 832.054/1999-Genino Pedrosa FI- AI N°881/2016-MG Relação n o- 527/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.119/2011-CRISTAL EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA ME Relação n o- 528/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.211/2009-GIOVANI DE DEUS BORGES EIRELI- CARMO DO PARANAÍBA/MG - Guia n° 137/2016-720 quilates/ano-Diamante (beneficiado)- Validade:20/07/2020 833.384/2011-MINERAÇÃO RESPLENDOR LTDA ME- CUPARAQUE/MG, RESPLENDOR/MG - Guia n° 99/2016-11.109 toneladas/ano-Granito- Validade:18/12/2019 831.759/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-DIAMAN- TINA/MG - Guia n° 131/2016-8.000 toneladas/ano-Quartzito- Validade:06/04/2017 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.624/1982-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 128/2016 e 129/2016-8.000 toneladas/ano-Cascalho Diamantífero, com teor de 0,119ct/m3 e Cascalho Aurifero, com teor de 0,095g/m3- Validade:10/04/2018 ou PL 830.337/1990-GREIN BRASIL INDUSTRIA COMER- CIAO IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO E SERVIÇOS LTDA-MA- RIANA/MG - Guia n° 130/2016-6.800 toneladas/ano-Esteatito- Validade:12/07/2020 ou PL 830.884/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-LAVRAS/MG, RIBEIRÃO VERMELHO/MG - Guia n° 144/2016-33.600 toneladas/ano-Areia- Validade:17/12/2019 ou PL 831.439/2003-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-MANTE- NA/MG - Guia n° 126/2016-6.400 toneladas/ano-Granito- Validad e : 1 2 / 11 / 2 0 1 8 833.383/2008-TRATOR MÁQUINAS LTDA ME-CORO- NEL XAVIER CHAVES/MG - Guia n° 136/2016-15.600 toneladas/ano-Gnaisse- Validade:24/06/2018 ou PL 830.835/2014-POTEGRAN MINERAÇÃO LTDA-FRAN- CISCÓPOLIS/MG, POTÉ/MG - Guia n° 127/2016-3.900 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:25/01/2020 ou PL Relação n o- 529/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.351/2016-AREAL DESCOBERTO LTDA.-OF. N°92/2016-CESD e Areal Vista Alegre Ltda ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.489/2012-MONTE VERDE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE ARTEFATOS DE CIMENTOS E ARGILA LTDA ME.- Alvará n°2895/2012 - Cessionario:831.393/2014-MARILDE FER- NANDES MACIEL- CPF ou CNPJ 671.509.426-87 830.719/2012-Q PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°381/2013, prorrogado por 01 (um ano) DOU de 11/06/2013 - Cessionario:831.603/2014 e 831.604/2014-CACHOEIRA EXTRA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.561.894/0001-42 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 831.446/2004-BRAZMINCO LTDA 832.788/2011-W T JUNIOR 833.495/2011-W T JUNIOR 833.484/2012-VALMIR ALVES ANTONIO 834.210/2012-PAULO ROBERTO DA FONSECA 830.336/2013-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.806/2003-FOKO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°85/2016-CESD e Sebastião Inácio de Souza Alves 830.490/2004-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°100/2016-CESD e Sr. James César Sperotto 834.890/2011-AREAL VISTA ALEGRE LTDA ME-OF. N°92/2016-CESD e Areal Descoberto Ltda 831.355/2012-RAYMUNDO PINTO TEIXEIRA-OF. N°93/2016-CESD e Gerais Exoticos Ltda ME 833.452/2012-FERREIRA E FORASTIERI LTDA-OF. N°101/2016-CESD e Serra da Lapa Extração Comércio e Agropecuária Ltda 831.656/2013-MINERAÇÃO CARAI LTDA-OF. N°87/2016-CESD e MBM Minas Brasil Minérios Ltda 832.233/2013-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°95/2016-CESD e Minas Pedras Mineração Ltda ME 830.764/2014-SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA FI- LHO-OF. N°94/2016-CESD e Gerais Exoticos Ltda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 834.341/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CPF ou CNPJ 19.095.249/0001-56- Alvará n°9000/2014 830.037/2010-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.513.299/0001-20- Alvará n°8474/2010 833.339/2010-WESLEY SILVA GOMES ME- Cessionário:CJ AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO- CPF ou CNPJ 16.796.318/0001-60- Alvará n°9252/2011 830.865/2011-MINAS PEROLA LTDA- Cessionário:AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LT- DA- CPF ou CNPJ 66.271.578/0001-90- Alvará n°11093/2011 832.134/2011-GERALDO OLIVEIRA- Cessionário:BRS MADEIRAS E TRANPORTES LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.067.783/0001-47- Alvará n°18207/2011 831.117/2012-EFIGÊNIO FERREIRA DA SILVA- Cessionário:QUALIQUARTZO MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 22.871.337/0001-07- Alvará n°3214/2013 832.529/2012-PAULO ROBERTO DA FONSECA- Cessionário:GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 24.042.913/0001-39- Alvará n°13197/2013 834.180/2012-PAULO ROBERTO DA FONSECA- Cessionário:GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 24.042.913/0001-39- Alvará n°10018/2014 834.198/2012-CAIO CÉSAR XAVIER COSTA- Cessionário:BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 19.390.381/0001-90- Alvará n°4561/2013 834.325/2012-MBL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CO- MERCIAL QUARTZO BARRA DOCE- CPF ou CNPJ 09.479.443/0001-81- Alvará n°3237/2013 830.928/2013-CLOVES DA COSTA PESSOA- Cessionário:ESTRELA D' ALVA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.068.763/0001-86- Alvará n°2267/2015 833.719/2013-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR- Cessionário:UNO GEOLOGIA- CPF ou CNPJ 19.530.356/0001-65- Alvará n°1849/2014 834.048/2013-SEBASTIÃO MARINHO MOREIRA- Cessionário:ZANCA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.373.593/0001-01- Alvará n°4476/2015 830.954/2014-MINAS PEROLA LTDA- Cessionário:AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LT- DA- CPF ou CNPJ 66.271.578/0001-90- Alvará n°3415/2015 831.671/2014-VASCO ALVES DE ASSIS- Cessionário:CE- RÂMICA NOSSA SENHORA DA APARECIDA LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.433.576/0001-08- Alvará n°534/2015 831.713/2014-FRANCISLEY BATISTA DE ANDRADE- Cessionário:AGE ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMEN- TOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.182.255/0001-92- Alvará n°4237/2015 833.360/2014-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°5310/2015 833.479/2014-ROMERO ALI ADRI- Cessionário:R & M MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.294.384/0001-81- Alvará n°6464/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.081/2007-CONSTRUTORA PAVISAN EIRELI-OF. N°91/2016-CESD e JLX Mineração S.A 834.313/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°86/2016- CESD e Mineradora Santo Expedito Ltda 834.722/2007-ARIDEGRAN GRANITOS LTDA ME-OF. N°90/2016-CESD e Cia. Mineradora de Granitos Ornamentais Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.835/1988-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- n° 832/1998 - Cessionário: HI- PERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 05.390.700/0001-53 833.808/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 8242/2002 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 831.601/1999-GRANMACHADO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA- n° 14249/20000 - Cessionário: SUCURI GRA- NITOS DO BRASIL LTDA- CNPJ 07.989.647/0001-37 832.025/1999-GRANMACHADO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA- n° 14424/2000 - Cessionário: SUCURI GRANI- TOS DO BRASIL LTDA- CNPJ 07.989.647/0001-37 831.481/2000-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA- n° 14962/2000 - Cessionário: COMERCIAL MC & A LTDA ME- CNPJ 03.271.110/0001-86 832.081/2000-HF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- n° 3840/2001 - Cessionário: GOLCONDA COMÉR- CIO,EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA- CNPJ 05.770.001/0001-39 831.373/2001-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA- SIL LTDA- n° 8893/2001 - Cessionário: ALEIXO PIZARRAS IN- DUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA- CNPJ 08.884.613/0001-40 831.683/2001-BRUNO CARVALHO FÉLIX ME- n° 9630/2001 - Cessionário: GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 26.344.002/0001-91 831.032/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 3787/2004 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 831.709/2003-MASTER GRANITOS LTDA.- n° 7295/2003 - Cessionário: ALTOGRAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ