ALVARÁ Nº 3.390, DE 14 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 17/05/2021

Processos citados

• 831.976/2017

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021051700065 Seção 1 Marco Antonio Ferreira - 831976/17 Marcos Costa Aguilar - 830820/17 Martins Thommazo & Mendonça Empreendimentos Agricolas

• 830.820/2017

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021051700065 Seção 1 Marco Antonio Ferreira - 831976/17 Marcos Costa Aguilar - 830820/17 Martins Thommazo & Mendonça Empreendimentos Agricolas

• 830.329/2018

  - 830329/18 Mauricio Antonio Magalhães Dias - 830538/17 Micaela Katiussia Barbosa Anastacio - 832030/16 Miguel Coelho de Andrade - 830976/17 Milênio Mineradora Comércio e Industria LTDA. - 830591/17, 830590/17

• 830.538/2017

  - 830329/18 Mauricio Antonio Magalhães Dias - 830538/17 Micaela Katiussia Barbosa Anastacio - 832030/16 Miguel Coelho de Andrade - 830976/17 Milênio Mineradora Comércio e Industria LTDA. - 830591/17, 830590/17 Mineração 040 Ltda Epp - 830956/17 Mineração

• 832.030/2016

  - 830329/18 Mauricio Antonio Magalhães Dias - 830538/17 Micaela Katiussia Barbosa Anastacio - 832030/16 Miguel Coelho de Andrade - 830976/17 Milênio Mineradora Comércio e Industria LTDA. - 830591/17, 830590/17 Mineração 040 Ltda Epp - 830956/17 Mineração Cordeiro Ltda me - 832031/17 Mineração Gran

• 830.976/2017

  - 830329/18 Mauricio Antonio Magalhães Dias - 830538/17 Micaela Katiussia Barbosa Anastacio - 832030/16 Miguel Coelho de Andrade - 830976/17 Milênio Mineradora Comércio e Industria LTDA. - 830591/17, 830590/17 Mineração 040 Ltda Epp - 830956/17 Mineração Cordeiro Ltda me - 832031/17 Mineração Gran Premium Ltda - 831366/17 Mineração

• 830.591/2017

  - 830329/18 Mauricio Antonio Magalhães Dias - 830538/17 Micaela Katiussia Barbosa Anastacio - 832030/16 Miguel Coelho de Andrade - 830976/17 Milênio Mineradora Comércio e Industria LTDA. - 830591/17, 830590/17 Mineração 040 Ltda Epp - 830956/17 Mineração Cordeiro Ltda me - 832031/17 Mineração Gran Premium Ltda - 831366/17 Mineração Granitos de Minas Ltda - 831787/17 Mineração Monte Verde LTDA. -

• 830.590/2017

  - 830329/18 Mauricio Antonio Magalhães Dias - 830538/17 Micaela Katiussia Barbosa Anastacio - 832030/16 Miguel Coelho de Andrade - 830976/17 Milênio Mineradora Comércio e Industria LTDA. - 830591/17, 830590/17 Mineração 040 Ltda Epp - 830956/17 Mineração Cordeiro Ltda me - 832031/17 Mineração Gran Premium Ltda - 831366/17 Mineração Granitos de Minas Ltda - 831787/17 Mineração Monte Verde LTDA. - 834164/11

• 830.956/2017

  - 830329/18 Mauricio Antonio Magalhães Dias - 830538/17 Micaela Katiussia Barbosa Anastacio - 832030/16 Miguel Coelho de Andrade - 830976/17 Milênio Mineradora Comércio e Industria LTDA. - 830591/17, 830590/17 Mineração 040 Ltda Epp - 830956/17 Mineração Cordeiro Ltda me - 832031/17 Mineração Gran Premium Ltda - 831366/17 Mineração Granitos de Minas Ltda - 831787/17 Mineração Monte Verde LTDA. - 834164/11 Mineração Vale Das Pedras LTDA. -

• 832.031/2017

  - 830329/18 Mauricio Antonio Magalhães Dias - 830538/17 Micaela Katiussia Barbosa Anastacio - 832030/16 Miguel Coelho de Andrade - 830976/17 Milênio Mineradora Comércio e Industria LTDA. - 830591/17, 830590/17 Mineração 040 Ltda Epp - 830956/17 Mineração Cordeiro Ltda me - 832031/17 Mineração Gran Premium Ltda - 831366/17 Mineração Granitos de Minas Ltda - 831787/17 Mineração Monte Verde LTDA. - 834164/11 Mineração Vale Das Pedras LTDA. - 833341/14 mj Granitos Eireli - 831385/17

• 831.366/2017

  - 830329/18 Mauricio Antonio Magalhães Dias - 830538/17 Micaela Katiussia Barbosa Anastacio - 832030/16 Miguel Coelho de Andrade - 830976/17 Milênio Mineradora Comércio e Industria LTDA. - 830591/17, 830590/17 Mineração 040 Ltda Epp - 830956/17 Mineração Cordeiro Ltda me - 832031/17 Mineração Gran Premium Ltda - 831366/17 Mineração Granitos de Minas Ltda - 831787/17 Mineração Monte Verde LTDA. - 834164/11 Mineração Vale Das Pedras LTDA. - 833341/14 mj Granitos Eireli - 831385/17 Msf Mineração S.A. - 830054/17 Msi

• 831.787/2017

  - 830329/18 Mauricio Antonio Magalhães Dias - 830538/17 Micaela Katiussia Barbosa Anastacio - 832030/16 Miguel Coelho de Andrade - 830976/17 Milênio Mineradora Comércio e Industria LTDA. - 830591/17, 830590/17 Mineração 040 Ltda Epp - 830956/17 Mineração Cordeiro Ltda me - 832031/17 Mineração Gran Premium Ltda - 831366/17 Mineração Granitos de Minas Ltda - 831787/17 Mineração Monte Verde LTDA. - 834164/11 Mineração Vale Das Pedras LTDA. - 833341/14 mj Granitos Eireli - 831385/17 Msf Mineração S.A. - 830054/17 Msi Mineração Santos Itamarandiba Ltda me - 830803/17

• 834.164/2011

  - 830329/18 Mauricio Antonio Magalhães Dias - 830538/17 Micaela Katiussia Barbosa Anastacio - 832030/16 Miguel Coelho de Andrade - 830976/17 Milênio Mineradora Comércio e Industria LTDA. - 830591/17, 830590/17 Mineração 040 Ltda Epp - 830956/17 Mineração Cordeiro Ltda me - 832031/17 Mineração Gran Premium Ltda - 831366/17 Mineração Granitos de Minas Ltda - 831787/17 Mineração Monte Verde LTDA. - 834164/11 Mineração Vale Das Pedras LTDA. - 833341/14 mj Granitos Eireli - 831385/17 Msf Mineração S.A. - 830054/17 Msi Mineração Santos Itamarandiba Ltda me - 830803/17, 830889/17 Olemar Geraldo Guedes -

• 833.341/2014

  - 830329/18 Mauricio Antonio Magalhães Dias - 830538/17 Micaela Katiussia Barbosa Anastacio - 832030/16 Miguel Coelho de Andrade - 830976/17 Milênio Mineradora Comércio e Industria LTDA. - 830591/17, 830590/17 Mineração 040 Ltda Epp - 830956/17 Mineração Cordeiro Ltda me - 832031/17 Mineração Gran Premium Ltda - 831366/17 Mineração Granitos de Minas Ltda - 831787/17 Mineração Monte Verde LTDA. - 834164/11 Mineração Vale Das Pedras LTDA. - 833341/14 mj Granitos Eireli - 831385/17 Msf Mineração S.A. - 830054/17 Msi Mineração Santos Itamarandiba Ltda me - 830803/17, 830889/17 Olemar Geraldo Guedes - 832056/17 Pedro Henrique Oliveira Andrade -

• 831.385/2017

  - 830329/18 Mauricio Antonio Magalhães Dias - 830538/17 Micaela Katiussia Barbosa Anastacio - 832030/16 Miguel Coelho de Andrade - 830976/17 Milênio Mineradora Comércio e Industria LTDA. - 830591/17, 830590/17 Mineração 040 Ltda Epp - 830956/17 Mineração Cordeiro Ltda me - 832031/17 Mineração Gran Premium Ltda - 831366/17 Mineração Granitos de Minas Ltda - 831787/17 Mineração Monte Verde LTDA. - 834164/11 Mineração Vale Das Pedras LTDA. - 833341/14 mj Granitos Eireli - 831385/17 Msf Mineração S.A. - 830054/17 Msi Mineração Santos Itamarandiba Ltda me - 830803/17, 830889/17 Olemar Geraldo Guedes - 832056/17 Pedro Henrique Oliveira Andrade - 831829/16 Pedro Luiz de Souza Pinto

• 830.054/2017

  - 830329/18 Mauricio Antonio Magalhães Dias - 830538/17 Micaela Katiussia Barbosa Anastacio - 832030/16 Miguel Coelho de Andrade - 830976/17 Milênio Mineradora Comércio e Industria LTDA. - 830591/17, 830590/17 Mineração 040 Ltda Epp - 830956/17 Mineração Cordeiro Ltda me - 832031/17 Mineração Gran Premium Ltda - 831366/17 Mineração Granitos de Minas Ltda - 831787/17 Mineração Monte Verde LTDA. - 834164/11 Mineração Vale Das Pedras LTDA. - 833341/14 mj Granitos Eireli - 831385/17 Msf Mineração S.A. - 830054/17 Msi Mineração Santos Itamarandiba Ltda me - 830803/17, 830889/17 Olemar Geraldo Guedes - 832056/17 Pedro Henrique Oliveira Andrade - 831829/16 Pedro Luiz de Souza Pinto - 830778/17 Petros Stones

• 830.803/2017

  - 830329/18 Mauricio Antonio Magalhães Dias - 830538/17 Micaela Katiussia Barbosa Anastacio - 832030/16 Miguel Coelho de Andrade - 830976/17 Milênio Mineradora Comércio e Industria LTDA. - 830591/17, 830590/17 Mineração 040 Ltda Epp - 830956/17 Mineração Cordeiro Ltda me - 832031/17 Mineração Gran Premium Ltda - 831366/17 Mineração Granitos de Minas Ltda - 831787/17 Mineração Monte Verde LTDA. - 834164/11 Mineração Vale Das Pedras LTDA. - 833341/14 mj Granitos Eireli - 831385/17 Msf Mineração S.A. - 830054/17 Msi Mineração Santos Itamarandiba Ltda me - 830803/17, 830889/17 Olemar Geraldo Guedes - 832056/17 Pedro Henrique Oliveira Andrade - 831829/16 Pedro Luiz de Souza Pinto - 830778/17 Petros Stones Minerais do Brasil Eireli me - 830589/17 Rio Minas

• 830.889/2017

  - 830329/18 Mauricio Antonio Magalhães Dias - 830538/17 Micaela Katiussia Barbosa Anastacio - 832030/16 Miguel Coelho de Andrade - 830976/17 Milênio Mineradora Comércio e Industria LTDA. - 830591/17, 830590/17 Mineração 040 Ltda Epp - 830956/17 Mineração Cordeiro Ltda me - 832031/17 Mineração Gran Premium Ltda - 831366/17 Mineração Granitos de Minas Ltda - 831787/17 Mineração Monte Verde LTDA. - 834164/11 Mineração Vale Das Pedras LTDA. - 833341/14 mj Granitos Eireli - 831385/17 Msf Mineração S.A. - 830054/17 Msi Mineração Santos Itamarandiba Ltda me - 830803/17, 830889/17 Olemar Geraldo Guedes - 832056/17 Pedro Henrique Oliveira Andrade - 831829/16 Pedro Luiz de Souza Pinto - 830778/17 Petros Stones Minerais do Brasil Eireli me - 830589/17 Rio Minas Comércio e

• 832.056/2017

  Mauricio Antonio Magalhães Dias - 830538/17 Micaela Katiussia Barbosa Anastacio - 832030/16 Miguel Coelho de Andrade - 830976/17 Milênio Mineradora Comércio e Industria LTDA. - 830591/17, 830590/17 Mineração 040 Ltda Epp - 830956/17 Mineração Cordeiro Ltda me - 832031/17 Mineração Gran Premium Ltda - 831366/17 Mineração Granitos de Minas Ltda - 831787/17 Mineração Monte Verde LTDA. - 834164/11 Mineração Vale Das Pedras LTDA. - 833341/14 mj Granitos Eireli - 831385/17 Msf Mineração S.A. - 830054/17 Msi Mineração Santos Itamarandiba Ltda me - 830803/17, 830889/17 Olemar Geraldo Guedes - 832056/17 Pedro Henrique Oliveira Andrade - 831829/16 Pedro Luiz de Souza Pinto - 830778/17 Petros Stones Minerais do Brasil Eireli me - 830589/17 Rio Minas Comércio e Indústria de Minerais Eireli - 832040/17

• 831.829/2016

  Micaela Katiussia Barbosa Anastacio - 832030/16 Miguel Coelho de Andrade - 830976/17 Milênio Mineradora Comércio e Industria LTDA. - 830591/17, 830590/17 Mineração 040 Ltda Epp - 830956/17 Mineração Cordeiro Ltda me - 832031/17 Mineração Gran Premium Ltda - 831366/17 Mineração Granitos de Minas Ltda - 831787/17 Mineração Monte Verde LTDA. - 834164/11 Mineração Vale Das Pedras LTDA. - 833341/14 mj Granitos Eireli - 831385/17 Msf Mineração S.A. - 830054/17 Msi Mineração Santos Itamarandiba Ltda me - 830803/17, 830889/17 Olemar Geraldo Guedes - 832056/17 Pedro Henrique Oliveira Andrade - 831829/16 Pedro Luiz de Souza Pinto - 830778/17 Petros Stones Minerais do Brasil Eireli me - 830589/17 Rio Minas Comércio e Indústria de Minerais Eireli - 832040/17 Roberto Andrade Junior - 831882/15 Rodrigo

• 830.778/2017

  Miguel Coelho de Andrade - 830976/17 Milênio Mineradora Comércio e Industria LTDA. - 830591/17, 830590/17 Mineração 040 Ltda Epp - 830956/17 Mineração Cordeiro Ltda me - 832031/17 Mineração Gran Premium Ltda - 831366/17 Mineração Granitos de Minas Ltda - 831787/17 Mineração Monte Verde LTDA. - 834164/11 Mineração Vale Das Pedras LTDA. - 833341/14 mj Granitos Eireli - 831385/17 Msf Mineração S.A. - 830054/17 Msi Mineração Santos Itamarandiba Ltda me - 830803/17, 830889/17 Olemar Geraldo Guedes - 832056/17 Pedro Henrique Oliveira Andrade - 831829/16 Pedro Luiz de Souza Pinto - 830778/17 Petros Stones Minerais do Brasil Eireli me - 830589/17 Rio Minas Comércio e Indústria de Minerais Eireli - 832040/17 Roberto Andrade Junior - 831882/15 Rodrigo Barbosa Mantovani - 830381/18 Rogerio

• 830.589/2017

  Milênio Mineradora Comércio e Industria LTDA. - 830591/17, 830590/17 Mineração 040 Ltda Epp - 830956/17 Mineração Cordeiro Ltda me - 832031/17 Mineração Gran Premium Ltda - 831366/17 Mineração Granitos de Minas Ltda - 831787/17 Mineração Monte Verde LTDA. - 834164/11 Mineração Vale Das Pedras LTDA. - 833341/14 mj Granitos Eireli - 831385/17 Msf Mineração S.A. - 830054/17 Msi Mineração Santos Itamarandiba Ltda me - 830803/17, 830889/17 Olemar Geraldo Guedes - 832056/17 Pedro Henrique Oliveira Andrade - 831829/16 Pedro Luiz de Souza Pinto - 830778/17 Petros Stones Minerais do Brasil Eireli me - 830589/17 Rio Minas Comércio e Indústria de Minerais Eireli - 832040/17 Roberto Andrade Junior - 831882/15 Rodrigo Barbosa Mantovani - 830381/18 Rogerio Costa Brito - 830633/17 Rtb Geologia e Mineração LTDA. -

• 832.040/2017

  Mineração 040 Ltda Epp - 830956/17 Mineração Cordeiro Ltda me - 832031/17 Mineração Gran Premium Ltda - 831366/17 Mineração Granitos de Minas Ltda - 831787/17 Mineração Monte Verde LTDA. - 834164/11 Mineração Vale Das Pedras LTDA. - 833341/14 mj Granitos Eireli - 831385/17 Msf Mineração S.A. - 830054/17 Msi Mineração Santos Itamarandiba Ltda me - 830803/17, 830889/17 Olemar Geraldo Guedes - 832056/17 Pedro Henrique Oliveira Andrade - 831829/16 Pedro Luiz de Souza Pinto - 830778/17 Petros Stones Minerais do Brasil Eireli me - 830589/17 Rio Minas Comércio e Indústria de Minerais Eireli - 832040/17 Roberto Andrade Junior - 831882/15 Rodrigo Barbosa Mantovani - 830381/18 Rogerio Costa Brito - 830633/17 Rtb Geologia e Mineração LTDA. - 830599/18 Sebastião Alves Lopes - 832502/15 Sergio Augusto

• 831.882/2015

  Mineração Cordeiro Ltda me - 832031/17 Mineração Gran Premium Ltda - 831366/17 Mineração Granitos de Minas Ltda - 831787/17 Mineração Monte Verde LTDA. - 834164/11 Mineração Vale Das Pedras LTDA. - 833341/14 mj Granitos Eireli - 831385/17 Msf Mineração S.A. - 830054/17 Msi Mineração Santos Itamarandiba Ltda me - 830803/17, 830889/17 Olemar Geraldo Guedes - 832056/17 Pedro Henrique Oliveira Andrade - 831829/16 Pedro Luiz de Souza Pinto - 830778/17 Petros Stones Minerais do Brasil Eireli me - 830589/17 Rio Minas Comércio e Indústria de Minerais Eireli - 832040/17 Roberto Andrade Junior - 831882/15 Rodrigo Barbosa Mantovani - 830381/18 Rogerio Costa Brito - 830633/17 Rtb Geologia e Mineração LTDA. - 830599/18 Sebastião Alves Lopes - 832502/15 Sergio Augusto Lanza me - 831106/17 Stoneblocks

• 830.381/2018

  Mineração Gran Premium Ltda - 831366/17 Mineração Granitos de Minas Ltda - 831787/17 Mineração Monte Verde LTDA. - 834164/11 Mineração Vale Das Pedras LTDA. - 833341/14 mj Granitos Eireli - 831385/17 Msf Mineração S.A. - 830054/17 Msi Mineração Santos Itamarandiba Ltda me - 830803/17, 830889/17 Olemar Geraldo Guedes - 832056/17 Pedro Henrique Oliveira Andrade - 831829/16 Pedro Luiz de Souza Pinto - 830778/17 Petros Stones Minerais do Brasil Eireli me - 830589/17 Rio Minas Comércio e Indústria de Minerais Eireli - 832040/17 Roberto Andrade Junior - 831882/15 Rodrigo Barbosa Mantovani - 830381/18 Rogerio Costa Brito - 830633/17 Rtb Geologia e Mineração LTDA. - 830599/18 Sebastião Alves Lopes - 832502/15 Sergio Augusto Lanza me - 831106/17 Stoneblocks Mineracao Ltda Epp - 830955/16 Topmec

• 830.633/2017

  Mineração Granitos de Minas Ltda - 831787/17 Mineração Monte Verde LTDA. - 834164/11 Mineração Vale Das Pedras LTDA. - 833341/14 mj Granitos Eireli - 831385/17 Msf Mineração S.A. - 830054/17 Msi Mineração Santos Itamarandiba Ltda me - 830803/17, 830889/17 Olemar Geraldo Guedes - 832056/17 Pedro Henrique Oliveira Andrade - 831829/16 Pedro Luiz de Souza Pinto - 830778/17 Petros Stones Minerais do Brasil Eireli me - 830589/17 Rio Minas Comércio e Indústria de Minerais Eireli - 832040/17 Roberto Andrade Junior - 831882/15 Rodrigo Barbosa Mantovani - 830381/18 Rogerio Costa Brito - 830633/17 Rtb Geologia e Mineração LTDA. - 830599/18 Sebastião Alves Lopes - 832502/15 Sergio Augusto Lanza me - 831106/17 Stoneblocks Mineracao Ltda Epp - 830955/16 Topmec Topografia Mecanica LTDA. -

• 830.599/2018

  Mineração Monte Verde LTDA. - 834164/11 Mineração Vale Das Pedras LTDA. - 833341/14 mj Granitos Eireli - 831385/17 Msf Mineração S.A. - 830054/17 Msi Mineração Santos Itamarandiba Ltda me - 830803/17, 830889/17 Olemar Geraldo Guedes - 832056/17 Pedro Henrique Oliveira Andrade - 831829/16 Pedro Luiz de Souza Pinto - 830778/17 Petros Stones Minerais do Brasil Eireli me - 830589/17 Rio Minas Comércio e Indústria de Minerais Eireli - 832040/17 Roberto Andrade Junior - 831882/15 Rodrigo Barbosa Mantovani - 830381/18 Rogerio Costa Brito - 830633/17 Rtb Geologia e Mineração LTDA. - 830599/18 Sebastião Alves Lopes - 832502/15 Sergio Augusto Lanza me - 831106/17 Stoneblocks Mineracao Ltda Epp - 830955/16 Topmec Topografia Mecanica LTDA. - 831011/14, 831010/14 vs Construtora Civil Eirelli -

• 832.502/2015

  Mineração Vale Das Pedras LTDA. - 833341/14 mj Granitos Eireli - 831385/17 Msf Mineração S.A. - 830054/17 Msi Mineração Santos Itamarandiba Ltda me - 830803/17, 830889/17 Olemar Geraldo Guedes - 832056/17 Pedro Henrique Oliveira Andrade - 831829/16 Pedro Luiz de Souza Pinto - 830778/17 Petros Stones Minerais do Brasil Eireli me - 830589/17 Rio Minas Comércio e Indústria de Minerais Eireli - 832040/17 Roberto Andrade Junior - 831882/15 Rodrigo Barbosa Mantovani - 830381/18 Rogerio Costa Brito - 830633/17 Rtb Geologia e Mineração LTDA. - 830599/18 Sebastião Alves Lopes - 832502/15 Sergio Augusto Lanza me - 831106/17 Stoneblocks Mineracao Ltda Epp - 830955/16 Topmec Topografia Mecanica LTDA. - 831011/14, 831010/14 vs Construtora Civil Eirelli - 831332/17 w t Junior me -

• 831.106/2017

  mj Granitos Eireli - 831385/17 Msf Mineração S.A. - 830054/17 Msi Mineração Santos Itamarandiba Ltda me - 830803/17, 830889/17 Olemar Geraldo Guedes - 832056/17 Pedro Henrique Oliveira Andrade - 831829/16 Pedro Luiz de Souza Pinto - 830778/17 Petros Stones Minerais do Brasil Eireli me - 830589/17 Rio Minas Comércio e Indústria de Minerais Eireli - 832040/17 Roberto Andrade Junior - 831882/15 Rodrigo Barbosa Mantovani - 830381/18 Rogerio Costa Brito - 830633/17 Rtb Geologia e Mineração LTDA. - 830599/18 Sebastião Alves Lopes - 832502/15 Sergio Augusto Lanza me - 831106/17 Stoneblocks Mineracao Ltda Epp - 830955/16 Topmec Topografia Mecanica LTDA. - 831011/14, 831010/14 vs Construtora Civil Eirelli - 831332/17 w t Junior me - 833539/11 Welton Martins Nascimento -

• 830.955/2016

  Msf Mineração S.A. - 830054/17 Msi Mineração Santos Itamarandiba Ltda me - 830803/17, 830889/17 Olemar Geraldo Guedes - 832056/17 Pedro Henrique Oliveira Andrade - 831829/16 Pedro Luiz de Souza Pinto - 830778/17 Petros Stones Minerais do Brasil Eireli me - 830589/17 Rio Minas Comércio e Indústria de Minerais Eireli - 832040/17 Roberto Andrade Junior - 831882/15 Rodrigo Barbosa Mantovani - 830381/18 Rogerio Costa Brito - 830633/17 Rtb Geologia e Mineração LTDA. - 830599/18 Sebastião Alves Lopes - 832502/15 Sergio Augusto Lanza me - 831106/17 Stoneblocks Mineracao Ltda Epp - 830955/16 Topmec Topografia Mecanica LTDA. - 831011/14, 831010/14 vs Construtora Civil Eirelli - 831332/17 w t Junior me - 833539/11 Welton Martins Nascimento - 832091/16

• 831.011/2014

  Msi Mineração Santos Itamarandiba Ltda me - 830803/17, 830889/17 Olemar Geraldo Guedes - 832056/17 Pedro Henrique Oliveira Andrade - 831829/16 Pedro Luiz de Souza Pinto - 830778/17 Petros Stones Minerais do Brasil Eireli me - 830589/17 Rio Minas Comércio e Indústria de Minerais Eireli - 832040/17 Roberto Andrade Junior - 831882/15 Rodrigo Barbosa Mantovani - 830381/18 Rogerio Costa Brito - 830633/17 Rtb Geologia e Mineração LTDA. - 830599/18 Sebastião Alves Lopes - 832502/15 Sergio Augusto Lanza me - 831106/17 Stoneblocks Mineracao Ltda Epp - 830955/16 Topmec Topografia Mecanica LTDA. - 831011/14, 831010/14 vs Construtora Civil Eirelli - 831332/17 w t Junior me - 833539/11 Welton Martins Nascimento - 832091/16

• 831.010/2014

  Olemar Geraldo Guedes - 832056/17 Pedro Henrique Oliveira Andrade - 831829/16 Pedro Luiz de Souza Pinto - 830778/17 Petros Stones Minerais do Brasil Eireli me - 830589/17 Rio Minas Comércio e Indústria de Minerais Eireli - 832040/17 Roberto Andrade Junior - 831882/15 Rodrigo Barbosa Mantovani - 830381/18 Rogerio Costa Brito - 830633/17 Rtb Geologia e Mineração LTDA. - 830599/18 Sebastião Alves Lopes - 832502/15 Sergio Augusto Lanza me - 831106/17 Stoneblocks Mineracao Ltda Epp - 830955/16 Topmec Topografia Mecanica LTDA. - 831011/14, 831010/14 vs Construtora Civil Eirelli - 831332/17 w t Junior me - 833539/11 Welton Martins Nascimento - 832091/16

• 831.332/2017

  Olemar Geraldo Guedes - 832056/17 Pedro Henrique Oliveira Andrade - 831829/16 Pedro Luiz de Souza Pinto - 830778/17 Petros Stones Minerais do Brasil Eireli me - 830589/17 Rio Minas Comércio e Indústria de Minerais Eireli - 832040/17 Roberto Andrade Junior - 831882/15 Rodrigo Barbosa Mantovani - 830381/18 Rogerio Costa Brito - 830633/17 Rtb Geologia e Mineração LTDA. - 830599/18 Sebastião Alves Lopes - 832502/15 Sergio Augusto Lanza me - 831106/17 Stoneblocks Mineracao Ltda Epp - 830955/16 Topmec Topografia Mecanica LTDA. - 831011/14, 831010/14 vs Construtora Civil Eirelli - 831332/17 w t Junior me - 833539/11 Welton Martins Nascimento - 832091/16

• 833.539/2011

  Pedro Henrique Oliveira Andrade - 831829/16 Pedro Luiz de Souza Pinto - 830778/17 Petros Stones Minerais do Brasil Eireli me - 830589/17 Rio Minas Comércio e Indústria de Minerais Eireli - 832040/17 Roberto Andrade Junior - 831882/15 Rodrigo Barbosa Mantovani - 830381/18 Rogerio Costa Brito - 830633/17 Rtb Geologia e Mineração LTDA. - 830599/18 Sebastião Alves Lopes - 832502/15 Sergio Augusto Lanza me - 831106/17 Stoneblocks Mineracao Ltda Epp - 830955/16 Topmec Topografia Mecanica LTDA. - 831011/14, 831010/14 vs Construtora Civil Eirelli - 831332/17 w t Junior me - 833539/11 Welton Martins Nascimento - 832091/16

• 832.091/2016

  Pedro Luiz de Souza Pinto - 830778/17 Petros Stones Minerais do Brasil Eireli me - 830589/17 Rio Minas Comércio e Indústria de Minerais Eireli - 832040/17 Roberto Andrade Junior - 831882/15 Rodrigo Barbosa Mantovani - 830381/18 Rogerio Costa Brito - 830633/17 Rtb Geologia e Mineração LTDA. - 830599/18 Sebastião Alves Lopes - 832502/15 Sergio Augusto Lanza me - 831106/17 Stoneblocks Mineracao Ltda Epp - 830955/16 Topmec Topografia Mecanica LTDA. - 831011/14, 831010/14 vs Construtora Civil Eirelli - 831332/17 w t Junior me - 833539/11 Welton Martins Nascimento - 832091/16

• 832.276/2007

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Minérios Nacional S.A. - 832276/07 - A.I. 1553/21 Vicente Leal de Freitas Eireli - 831986/14 - A.I. 1474/21

• 831.986/2014

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Minérios Nacional S.A. - 832276/07 - A.I. 1553/21 Vicente Leal de Freitas Eireli - 831986/14 - A.I. 1474/21

• 870.399/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870399/2021-23-Amadeu Pires Ferreira Junior (Documento

• 870.393/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870393/2021-56-JAIME SANTOS ANJOS (Documento SEI: 2508910)

• 870.397/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870397/2021-34-Júlio Martins Cardoso dos Santos (Documento SEI: 2508934)

• 870.398/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870398/2021-89-Júlio Martins Cardoso dos Santos (Documento SEI: 2508939)

• 870.392/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870392/2021-10-EMPRESA DE

• 800.101/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800101/2021-98-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2511701)

• 870.400/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870400/2021-10-Tiago Ramos Santos (Documento SEI: 2512415)

• 830.700/2021

  Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830700/2021-65-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI (Documento SEI: 2508849)