Página do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.285/2001-REALIZA ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS-OF. N°148/2015 870.686/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°156/2015 870.800/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°139/2015 871.010/2001-BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°150/2015 870.507/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°161/2015 870.507/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°161/2015 870.244/2005-GILVANETE MARTINS DOS SANTOS-OF. N°142/2015 871.517/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°159/2015 874.780/2011-LINDINALVA ALMEIDA DAMASCENO E CIA LTDA-OF. N°157/2015 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 871.377/1988-MINACOR MINERAÇÃO LTDA.-OF. 870.174/2004-RIO PARDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°144/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.774/1987-PEVAL GRANITOS LTDA-OF. N°141/2015- 60 dias dias 870.604/1988-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- OF. N°168/2015-180 DIAS dias 870.575/1989-MINERAÇÃO CORCOVADO DO SUDES- TE LTDA-OF. N°170/2015-180 DIAS dias 870.697/1990-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°163/2015-180 DIAS dias 870.216/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°154/2015-180 DIAS dias 873.973/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°169/2015-180 DIAS dias 871.853/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°127/2015-180 dias dias Reitera exigência(366) 870.135/1986-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°125/2015 e 126/2015-60 e 180 dias 871.036/2001-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°166/2015-180 DIAS dias 871.321/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°147/2015-180 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.841/1987-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°164/2015 870.465/1989-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°145/2015 871.943/1994-MINERAÇÃO MULTIROCHA LTDA ME- OF. N°130/2015 871.058/1995-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°165/2015 870.749/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°167/2015 870.285/2001-REALIZA ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS-OF. N°149/2015 870.686/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°155/2015 870.800/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°140/2015 871.010/2001-BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°151/2015 870.507/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°162/2015 870.244/2005-GILVANETE MARTINS DOS SANTOS-OF. N°143/2015 871.517/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°160/2015 874.780/2011-LINDINALVA ALMEIDA DAMASCENO E CIA LTDA-OF. N°158/2015 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 871.382/2009-TECKFORTE CONSTRUÇÇOES LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 872.174/2014-FEIRA DE SANTANA PREFEITURA 872.175/2014-FEIRA DE SANTANA PREFEITURA OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 145/2015 Concessão de Lavra. Fica(m) a(s) abaixo relacionada(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 960.783/2011 Notificado: Itacuã Ind. e Comércio de Minério Ltda. CNPJ/CPF: 02.785.798/0001-50 NFLDP n.º 012/2011 Valor: R$ 333.789,06 Decisão n.º 090/2015 DAGOBERTO PEREIRA E SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 50/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 890.349/2014-REGINA LÚCIA GONZALEZ-OF. N°1.616/2014-DOU de 11/08/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.438/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E CO- MERCIO LTDA- Registro de Licença N°2.747/2013-Substância: Granito e Saibro Torna sem efeito despacho publicado(1417) 890.185/2009-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA- DOU de 01/04/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.363/2014-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME- DOU de 01/04/2015 RELAÇÃO N o- 53/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.682/2013-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA- OF. N°550/2015 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.349/2014-Regina Lúcia Gonzalez Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.708/2013-GEVERSON DINIZ BARBOSA- Alvará n°6.941/2014 - Cessionario:890.017/2015-M. M. S. G E M. V. S. G. EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 21.324.252/0001-46 Não conhece requerimento protocolizado(270) 890.517/2011-AREAL VALE DO PARAÍBA 2146 LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.540/2008-ALEXANDRE C MARINS MINERADOU- RA 890.303/2009-BIOREMA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LT D A . 890.384/2010-AMIM TUFI 890.385/2010-AMIM TUFI 890.430/2010-CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NOVA SEROMAC LTDA 890.478/2010-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA 890.484/2010-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 890.685/2010-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CON- CRETO LTDA 890.139/2011-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREEN- DIMENTOS E TURISMO LTDA 890.189/2011-M CAMPOS DOS SANTOS OBRAS ME 890.244/2011-M CAMPOS DOS SANTOS OBRAS ME 890.493/2011-SEBASTIÃO OLIMPIO DA SILVA 890.568/2011-ANTONIO CARLOS BOCCALETI DE AL- MEIDA 890.092/2012-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POM- BO LTDA 890.155/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA 890.156/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 891.041/2013-GRANITOS CASTELO LTDA ME- Cessionário:CALIMAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 01.694.573/0001-25- Alvará n°1.683/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.241/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°678/2015 890.243/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°554/2015 890.289/2007-AMERICA STONE GRANITOS LTDA-OF. N°658/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 804.784/1975-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°668/2015 890.595/1990-GRANITOS CONCEIÇÃO LIMITADA-OF. N°656/2015 890.073/2001-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°539/2015 890.456/2002-FUNCHAL EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA-OF. N°629/2015 890.115/2006-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMEN- TAÇÃO LTDA-OF. N°618/2015 891.000/2011-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LT- DA ME-OF. N°630/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°615/2015 890.869/2012-BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINE- RAIS LTDA ME.-OF. N°622/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.620/2010 - Vencimento em 28/02/16 890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.716/2012 - Vencimento em 28/02/16 890.305/2011-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME- Registro de Licença N°:2.729/2013 - Vencimento em 30/09/15 890.505/2012-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.728/2013 - Vencimento em 30/06/16 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA- Processo englobado:890.185/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.965/2013-PAES VIANA LTDA-OF. N°701/2015 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 301.238/2013- HABILITADOS os proponentes: Empresa Brasileira de Agregados Minerais S.A, CNPJ 10.476.221/0001-94 (02 habilitações); Mberbert Consultoria Geoambiental Ltda, CNPJ 05.209.646/0001-05 (03 habilitações); LFL Oliveira Areal e Loc de Maq - ME, CNPJ 10.262.940/0001-02 (01 habilitação); Extrela Dalva Extr. De Areia Ltda ME, CNPJ 01.441.097/0001-30 (01 habilitação); Areal Rei da Reta Ltda ME, CNPJ 10.445.644/0001-47 (01 habilitação); Areal São Benedito de Seropédica Ltda, CNPJ 01.857.211/0001-08 (01 habilitação); Regina Lúcia Gonzalez, CNPJ 080.062.067-40 (01 habilitação); G.S.Extração e Comércio de Areia Ltda, CNPJ 82.096.314/0001-02 (02 habilitações); ALH Mineração Ltda, CNPJ 29.603.941/0001-00 (01 habilitação); Areal X. Eight Ltda ME, CNPJ 16.953.789/0001-35 (01 habilitação); ETE Marques do Vale, CNPJ 386.655.657-87 (02 habilitações); H.M. Minerações Ltda ME, CNPJ 31.270.523/0001-81 (02 habilitações); Fabio Ext. Terraplanagem e Com. De Areia Ltda, CNPJ 02.080.423/0001-94 (01 habilitação); Areal Reta dos 500 Ltda EPP, CNPJ 28.172.427/0002-77 (01 habilitação); Areal São Jorge de Seropédica Ltda, CNPJ 04.514.661/0001-96 (02 habilitações); Mineração Duas Marias de Seropédica Ltda, CNPJ 15.039.256/0001-80 (03 habilitações); Areal Transformação Ltda EPP, CNPJ 40.169.286/0001-58 (01 habilitação); Areal Cristalino de Seropédica Ltda, CNPJ 15.386.613/0001-86 (01 habilitação); Monte Santo Min. de Seropédica Ltda, CNPJ 14.800.495/0001-48 (01 habilitação). e INABI- LITADOS os proponentes: nenhum JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 65/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.078/2006-OMAR ANTONIO HENNING-OF. N°1321/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.213/2011-LUIZ JOSE DA SILVA-Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.737/2011-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA 815.228/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.749/2010-IVANDEL JOSÉ ANTUNES ARAÚJO-AI N°403/2015 815.879/2010-ROSILENE DA SILVA RODRIGUES-AI N°404/2015 815.001/2012-LB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME- AI N°405/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.148/1991-LUIZ GABRIEL ZANETTE-OF. N°1446/2015 815.886/1994-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1405/2015 815.645/1996-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°1445/2015 815.763/1996-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1403/2015 815.200/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°1479/2015 815.357/2004-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°1346/2015 815.049/2007-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°1478/2015 815.414/2008-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°1480/2015 815.470/2013-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1474/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.078/2004-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1477/2015