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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL

Página do DOU de 18/10/2013 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
85

Processos citados

  • 890.236/2012

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 10459/2013-890.236/2012-JOLI EXTRAÇÃO E COMER-

  • 890.334/2012

    10460/2013-890.334/2012-M BERBERT CONSULTORIA

  • 890.363/2013

    10461/2013-890.363/2013-ANÍBAL DE SOUZA SIMÃO-

  • 890.765/2013

    890.765/2013-CAMPOS & CAMPOS EXTRA-

  • 890.267/2010

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 10463/2013-890.267/2010-INDÚSTRIA E COMÉRCIO

  • 890.891/2011

    10464/2013-890.891/2011-GRANIGEO CONSULTORIA

  • 890.958/2011

    10465/2013-890.958/2011-ANTONIO CARLOS BOCCA-

  • 891.019/2011

    10466/2013-891.019/2011-DOMINGOS GATTO NUNES

  • 890.214/2012

    10467/2013-890.214/2012-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-

  • 890.215/2012

    890.215/2012-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-

  • 890.359/2012

    890.359/2012-MIRANAS IMOBILIÁRIA E

  • 890.384/2012

    10470/2013-890.384/2012-SAIBREIRA SANTA FELICI-

  • 890.434/2012

    10471/2013-890.434/2012-CONSTRUTORA AVENIDA

  • 890.578/2012

    10472/2013-890.578/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO

  • 890.579/2012

    10473/2013-890.579/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO

  • 890.865/2012

    10474/2013-890.865/2012-LEANDRO SILVA GUIMA-

  • 890.320/2013

    10475/2013-890.320/2013-CAMAR CAPIXABA MÁRMO-

  • 890.334/2013

    10476/2013-890.334/2013-GRANITOS NOBRES DO

  • 890.340/2013

    10477/2013-890.340/2013-PEDREIRA BANGU LTDA.-

  • 890.345/2013

    890.345/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS

  • 890.352/2013

    10479/2013-890.352/2013-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA

  • 890.383/2013

    10480/2013-890.383/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MI-

  • 890.400/2013

    10481/2013-890.400/2013-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-

  • 890.421/2013

    890.421/2013-CERÃMICA NOSSA SENHO-

  • 890.427/2013

    10483/2013-890.427/2013-IBRAIM ROCHA-

  • 890.445/2013

    890.445/2013-MINERAÇÃO DE GRANITO

  • 890.513/2013

    10485/2013-890.513/2013-CONCRELAGOS CONCRETO

  • 890.533/2013

    10486/2013-890.533/2013-ANTONIO CARLOS DE SAN-

  • 890.534/2013

    10487/2013-890.534/2013-ANTONIO CARLOS DE SAN-

  • 890.535/2013

    10488/2013-890.535/2013-PAULO ROBERTO ABREU

  • 890.536/2013

    10489/2013-890.536/2013-MARCELO DE LIMA MATU-

  • 890.538/2013

    10490/2013-890.538/2013-MARCELO DE LIMA MATU-

  • 890.539/2013

    10491/2013-890.539/2013-PAULO ROBERTO ABREU

  • 890.548/2013

    10492/2013-890.548/2013-CRESPO FILHO & ARAUJO

  • 890.668/2013

    10493/2013-890.668/2013-XARAGRAN MARMORES E

  • 890.769/2013

    10494/2013-890.769/2013-BARROS HENRIQUE INDUS-

  • 890.959/2011

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 10495/2013-890.959/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

  • 890.792/2012

    890.792/2012-PEDRO JORGE DUARTE

  • 844.106/2007

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cerâmica Porto Rico Ltda - 844106/07

  • 844.073/2011

    o- 50/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Cba CIA. de Bebidas e Alimentos do São Francisco - 844073/11 - Not.27/2013 - R$ 310,74 Philipe Cesar Jatobá - 844207/11 - Not.28/2013 - R$ 310,74 Romildo Carlos Cavalcante - 844074/12 - Not.29/2013 - R$ 467,59, 844075/12 - Not.30/2013 - R$ 467,59, 844102/12 -

  • 844.207/2011

    o- 50/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Cba CIA. de Bebidas e Alimentos do São Francisco - 844073/11 - Not.27/2013 - R$ 310,74 Philipe Cesar Jatobá - 844207/11 - Not.28/2013 - R$ 310,74 Romildo Carlos Cavalcante - 844074/12 - Not.29/2013 - R$ 467,59, 844075/12 - Not.30/2013 - R$ 467,59, 844102/12 - Not.31/2013 - R$ 467,59, 844103/12 - Not.32/2013 - R$

  • 844.074/2012

    o- 50/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Cba CIA. de Bebidas e Alimentos do São Francisco - 844073/11 - Not.27/2013 - R$ 310,74 Philipe Cesar Jatobá - 844207/11 - Not.28/2013 - R$ 310,74 Romildo Carlos Cavalcante - 844074/12 - Not.29/2013 - R$ 467,59, 844075/12 - Not.30/2013 - R$ 467,59, 844102/12 - Not.31/2013 - R$ 467,59, 844103/12 - Not.32/2013 - R$ 467,59, 844021/13 - Not.33/2013 - R$ 467,59

  • 844.075/2012

    o- 50/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Cba CIA. de Bebidas e Alimentos do São Francisco - 844073/11 - Not.27/2013 - R$ 310,74 Philipe Cesar Jatobá - 844207/11 - Not.28/2013 - R$ 310,74 Romildo Carlos Cavalcante - 844074/12 - Not.29/2013 - R$ 467,59, 844075/12 - Not.30/2013 - R$ 467,59, 844102/12 - Not.31/2013 - R$ 467,59, 844103/12 - Not.32/2013 - R$ 467,59, 844021/13 - Not.33/2013 - R$ 467,59

  • 844.102/2012

    o- 50/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Cba CIA. de Bebidas e Alimentos do São Francisco - 844073/11 - Not.27/2013 - R$ 310,74 Philipe Cesar Jatobá - 844207/11 - Not.28/2013 - R$ 310,74 Romildo Carlos Cavalcante - 844074/12 - Not.29/2013 - R$ 467,59, 844075/12 - Not.30/2013 - R$ 467,59, 844102/12 - Not.31/2013 - R$ 467,59, 844103/12 - Not.32/2013 - R$ 467,59, 844021/13 - Not.33/2013 - R$ 467,59

  • 844.103/2012

    o- 50/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Cba CIA. de Bebidas e Alimentos do São Francisco - 844073/11 - Not.27/2013 - R$ 310,74 Philipe Cesar Jatobá - 844207/11 - Not.28/2013 - R$ 310,74 Romildo Carlos Cavalcante - 844074/12 - Not.29/2013 - R$ 467,59, 844075/12 - Not.30/2013 - R$ 467,59, 844102/12 - Not.31/2013 - R$ 467,59, 844103/12 - Not.32/2013 - R$ 467,59, 844021/13 - Not.33/2013 - R$ 467,59

  • 844.021/2013

    o- 50/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Cba CIA. de Bebidas e Alimentos do São Francisco - 844073/11 - Not.27/2013 - R$ 310,74 Philipe Cesar Jatobá - 844207/11 - Not.28/2013 - R$ 310,74 Romildo Carlos Cavalcante - 844074/12 - Not.29/2013 - R$ 467,59, 844075/12 - Not.30/2013 - R$ 467,59, 844102/12 - Not.31/2013 - R$ 467,59, 844103/12 - Not.32/2013 - R$ 467,59, 844021/13 - Not.33/2013 - R$ 467,59

  • 870.826/2004

    o- 394/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.826/2004-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°9.616/2004

  • 870.827/2004

    870.827/2004-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°9.617/2004

  • 871.438/2004

    871.438/2004-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10.793/2004

  • 871.439/2004

    871.439/2004-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10.794/2004

  • 872.568/2005

    872.568/2005-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4.590/2006

  • 870.534/2007

    870.534/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7462/2007

  • 870.536/2007

    870.536/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7464/2007

  • 800.344/1996

    o- 142/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.344/1996-METANEIDE LTDA-OF. N°1559/2013

  • 800.826/2008

    800.826/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1557/2013 Reitera exigência(366)

  • 800.405/2006

    800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA- FONTES: SANTA LETÍCIA E SÃO FRANCISCO; 200 ml (sem gás), 330 ml (sem gás), 500 ml (sem gás), 1,5 l (sem gás), 330 ml (com gás) e 500 ml (com gás), todos relativos

  • 800.004/2003

    800.004/2003-M H S ARRAIS-OF. N°1517/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

  • 800.353/2010

    800.353/2010-FRANCISCO EDSON PINHEIRO-OF. N°1510/2013, 1511/2013, 1512/2013, 1513/2013, 1514/2013 e 1515/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 800.456/2007

    800.456/2007-EDVALDO DA CRUZ SILVA- Registro de Licença N°:842/2007 - Vencimento em 10/09/2018

  • 801.052/2010

    801.052/2010-PATRICIA SILVA LIMA ME- Registro de Licença N°:1181/2011 - Vencimento em 06/09/2014

  • 801.015/2011

    801.015/2011-MARCOS PEREIRA MACHADO EPP- Registro de Licença N°:1309/2013 - Vencimento em 30/09/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739)

  • 800.841/2011

    800.841/2011-CERÂMICA LIRO LTDA. ME-Registro de Licença N°1370/2013 de 02/10/2013-Vencimento em 01/12/2017

  • 800.505/2012

    800.505/2012-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA ME- Registro de Licença N°1369/2013 de 02/10/2013-Vencimento em 05/03/2017

  • 800.553/2012

    800.553/2012-F. F. INDUSTRIA E COMERCIO DE TE- LHAS LTDA ME-Registro de Licença N°1366/2013 de 02/10/2013- Vencimento em 13/03/2017

  • 800.372/2013

    800.372/2013-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Registro de Licença N°1375/2013 de 10/10/2013-Vencimento em 21/03/2017

  • 891.432/1994

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Mineração Irmãos Castelari LTDA. - 891432/94

  • 896.897/2007

    o- 321/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) 2 Irmãos Projetos - Assessoria e Prestação de Serviço - Ltda me - 896897/07 - Not.322/2013 - R$ 255,99 Água Roxa Indústria e Comércio Ltda - 896694/08 - Not.333/2013 - R$ 2.780,49 Areial Rio Preto Ltda me - 896632/09 - Not.334/2013 - R$ 2.780,49 Jandir Fraga - 896700/08 -

  • 896.694/2008

    o- 321/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) 2 Irmãos Projetos - Assessoria e Prestação de Serviço - Ltda me - 896897/07 - Not.322/2013 - R$ 255,99 Água Roxa Indústria e Comércio Ltda - 896694/08 - Not.333/2013 - R$ 2.780,49 Areial Rio Preto Ltda me - 896632/09 - Not.334/2013 - R$ 2.780,49 Jandir Fraga - 896700/08 - Not.325/2013 - R$ 247,33 Julio Maria da Silva - 896762/08 - Not.327/2013 - R$

  • 896.632/2009

    o- 321/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) 2 Irmãos Projetos - Assessoria e Prestação de Serviço - Ltda me - 896897/07 - Not.322/2013 - R$ 255,99 Água Roxa Indústria e Comércio Ltda - 896694/08 - Not.333/2013 - R$ 2.780,49 Areial Rio Preto Ltda me - 896632/09 - Not.334/2013 - R$ 2.780,49 Jandir Fraga - 896700/08 - Not.325/2013 - R$ 247,33 Julio Maria da Silva - 896762/08 - Not.327/2013 - R$ 247,33 Mineracao J.V.C. Ltda Epp - 896115/08 - Not.317/2013 - R$

  • 896.700/2008

    o- 321/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) 2 Irmãos Projetos - Assessoria e Prestação de Serviço - Ltda me - 896897/07 - Not.322/2013 - R$ 255,99 Água Roxa Indústria e Comércio Ltda - 896694/08 - Not.333/2013 - R$ 2.780,49 Areial Rio Preto Ltda me - 896632/09 - Not.334/2013 - R$ 2.780,49 Jandir Fraga - 896700/08 - Not.325/2013 - R$ 247,33 Julio Maria da Silva - 896762/08 - Not.327/2013 - R$ 247,33 Mineracao J.V.C. Ltda Epp - 896115/08 - Not.317/2013 - R$ 252,05 Mineração Quartzomex Ltda - 896746/08 - Not.326

  • 896.762/2008

    o- 321/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) 2 Irmãos Projetos - Assessoria e Prestação de Serviço - Ltda me - 896897/07 - Not.322/2013 - R$ 255,99 Água Roxa Indústria e Comércio Ltda - 896694/08 - Not.333/2013 - R$ 2.780,49 Areial Rio Preto Ltda me - 896632/09 - Not.334/2013 - R$ 2.780,49 Jandir Fraga - 896700/08 - Not.325/2013 - R$ 247,33 Julio Maria da Silva - 896762/08 - Not.327/2013 - R$ 247,33 Mineracao J.V.C. Ltda Epp - 896115/08 - Not.317/2013 - R$ 252,05 Mineração Quartzomex Ltda - 896746/08 - Not.326/2013 - R$ 247,33 Navigran Mineração Granitos Ltda -

  • 896.115/2008

    o- 321/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) 2 Irmãos Projetos - Assessoria e Prestação de Serviço - Ltda me - 896897/07 - Not.322/2013 - R$ 255,99 Água Roxa Indústria e Comércio Ltda - 896694/08 - Not.333/2013 - R$ 2.780,49 Areial Rio Preto Ltda me - 896632/09 - Not.334/2013 - R$ 2.780,49 Jandir Fraga - 896700/08 - Not.325/2013 - R$ 247,33 Julio Maria da Silva - 896762/08 - Not.327/2013 - R$ 247,33 Mineracao J.V.C. Ltda Epp - 896115/08 - Not.317/2013 - R$ 252,05 Mineração Quartzomex Ltda - 896746/08 - Not.326/2013 - R$ 247,33 Navigran Mineração Granitos Ltda - 896940/07 - Not.319/2013 - R$ 255,99 Paisagem Pedras Frade e a Freira

  • 896.746/2008

    o- 321/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) 2 Irmãos Projetos - Assessoria e Prestação de Serviço - Ltda me - 896897/07 - Not.322/2013 - R$ 255,99 Água Roxa Indústria e Comércio Ltda - 896694/08 - Not.333/2013 - R$ 2.780,49 Areial Rio Preto Ltda me - 896632/09 - Not.334/2013 - R$ 2.780,49 Jandir Fraga - 896700/08 - Not.325/2013 - R$ 247,33 Julio Maria da Silva - 896762/08 - Not.327/2013 - R$ 247,33 Mineracao J.V.C. Ltda Epp - 896115/08 - Not.317/2013 - R$ 252,05 Mineração Quartzomex Ltda - 896746/08 - Not.326/2013 - R$ 247,33 Navigran Mineração Granitos Ltda - 896940/07 - Not.319/2013 - R$ 255,99 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896645/08 - Not.324/2013 - R$ 247,33 Paulo Roberto da

  • 896.940/2007

    TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) 2 Irmãos Projetos - Assessoria e Prestação de Serviço - Ltda me - 896897/07 - Not.322/2013 - R$ 255,99 Água Roxa Indústria e Comércio Ltda - 896694/08 - Not.333/2013 - R$ 2.780,49 Areial Rio Preto Ltda me - 896632/09 - Not.334/2013 - R$ 2.780,49 Jandir Fraga - 896700/08 - Not.325/2013 - R$ 247,33 Julio Maria da Silva - 896762/08 - Not.327/2013 - R$ 247,33 Mineracao J.V.C. Ltda Epp - 896115/08 - Not.317/2013 - R$ 252,05 Mineração Quartzomex Ltda - 896746/08 - Not.326/2013 - R$ 247,33 Navigran Mineração Granitos Ltda - 896940/07 - Not.319/2013 - R$ 255,99 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896645/08 - Not.324/2013 - R$ 247,33 Paulo Roberto da Silva - 896624/08 - Not.323/2013 - R$ 247,33 r Alain de Oliveira me -

  • 896.645/2008

    me - 896897/07 - Not.322/2013 - R$ 255,99 Água Roxa Indústria e Comércio Ltda - 896694/08 - Not.333/2013 - R$ 2.780,49 Areial Rio Preto Ltda me - 896632/09 - Not.334/2013 - R$ 2.780,49 Jandir Fraga - 896700/08 - Not.325/2013 - R$ 247,33 Julio Maria da Silva - 896762/08 - Not.327/2013 - R$ 247,33 Mineracao J.V.C. Ltda Epp - 896115/08 - Not.317/2013 - R$ 252,05 Mineração Quartzomex Ltda - 896746/08 - Not.326/2013 - R$ 247,33 Navigran Mineração Granitos Ltda - 896940/07 - Not.319/2013 - R$ 255,99 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896645/08 - Not.324/2013 - R$ 247,33 Paulo Roberto da Silva - 896624/08 - Not.323/2013 - R$ 247,33 r Alain de Oliveira me - 896930/07 - Not.320/2013 - R$ 255,99 Rogerio Nicoli - 896909/09 - Not.329/2013 - R$ 2

  • 896.624/2008

    Água Roxa Indústria e Comércio Ltda - 896694/08 - Not.333/2013 - R$ 2.780,49 Areial Rio Preto Ltda me - 896632/09 - Not.334/2013 - R$ 2.780,49 Jandir Fraga - 896700/08 - Not.325/2013 - R$ 247,33 Julio Maria da Silva - 896762/08 - Not.327/2013 - R$ 247,33 Mineracao J.V.C. Ltda Epp - 896115/08 - Not.317/2013 - R$ 252,05 Mineração Quartzomex Ltda - 896746/08 - Not.326/2013 - R$ 247,33 Navigran Mineração Granitos Ltda - 896940/07 - Not.319/2013 - R$ 255,99 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896645/08 - Not.324/2013 - R$ 247,33 Paulo Roberto da Silva - 896624/08 - Not.323/2013 - R$ 247,33 r Alain de Oliveira me - 896930/07 - Not.320/2013 - R$ 255,99 Rogerio Nicoli - 896909/09 - Not.329/2013 - R$ 2.780,49 Sandro da Silva Moreira - 896035/06 - Not.335/2013 - R

  • 896.930/2007

    Not.333/2013 - R$ 2.780,49 Areial Rio Preto Ltda me - 896632/09 - Not.334/2013 - R$ 2.780,49 Jandir Fraga - 896700/08 - Not.325/2013 - R$ 247,33 Julio Maria da Silva - 896762/08 - Not.327/2013 - R$ 247,33 Mineracao J.V.C. Ltda Epp - 896115/08 - Not.317/2013 - R$ 252,05 Mineração Quartzomex Ltda - 896746/08 - Not.326/2013 - R$ 247,33 Navigran Mineração Granitos Ltda - 896940/07 - Not.319/2013 - R$ 255,99 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896645/08 - Not.324/2013 - R$ 247,33 Paulo Roberto da Silva - 896624/08 - Not.323/2013 - R$ 247,33 r Alain de Oliveira me - 896930/07 - Not.320/2013 - R$ 255,99 Rogerio Nicoli - 896909/09 - Not.329/2013 - R$ 2.780,49 Sandro da Silva Moreira - 896035/06 - Not.335/2013 - R$ 146,73

  • 896.909/2009

    2.780,49 Jandir Fraga - 896700/08 - Not.325/2013 - R$ 247,33 Julio Maria da Silva - 896762/08 - Not.327/2013 - R$ 247,33 Mineracao J.V.C. Ltda Epp - 896115/08 - Not.317/2013 - R$ 252,05 Mineração Quartzomex Ltda - 896746/08 - Not.326/2013 - R$ 247,33 Navigran Mineração Granitos Ltda - 896940/07 - Not.319/2013 - R$ 255,99 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896645/08 - Not.324/2013 - R$ 247,33 Paulo Roberto da Silva - 896624/08 - Not.323/2013 - R$ 247,33 r Alain de Oliveira me - 896930/07 - Not.320/2013 - R$ 255,99 Rogerio Nicoli - 896909/09 - Not.329/2013 - R$ 2.780,49 Sandro da Silva Moreira - 896035/06 - Not.335/2013 - R$ 146,73

  • 896.035/2006

    Jandir Fraga - 896700/08 - Not.325/2013 - R$ 247,33 Julio Maria da Silva - 896762/08 - Not.327/2013 - R$ 247,33 Mineracao J.V.C. Ltda Epp - 896115/08 - Not.317/2013 - R$ 252,05 Mineração Quartzomex Ltda - 896746/08 - Not.326/2013 - R$ 247,33 Navigran Mineração Granitos Ltda - 896940/07 - Not.319/2013 - R$ 255,99 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896645/08 - Not.324/2013 - R$ 247,33 Paulo Roberto da Silva - 896624/08 - Not.323/2013 - R$ 247,33 r Alain de Oliveira me - 896930/07 - Not.320/2013 - R$ 255,99 Rogerio Nicoli - 896909/09 - Not.329/2013 - R$ 2.780,49 Sandro da Silva Moreira - 896035/06 - Not.335/2013 - R$ 146,73

  • 896.021/2004

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Água Roxa Indústria e Comércio Ltda - 896694/08 - Not.332/2013 - R$ 126,83 Fabio Andrade de Melo - 896021/04 - Not.295/2013 - R$ 2.713,78 Granitos Montanha Ltda - 896183/03 - Not.318/2013 - R$ 797,29 Moacir Lima Tatagiba - 896017/12 - Not.284/2013 - R$ 2.757,47 Rogerio Nicoli - 896909/09 - Not.328/2013 - R$

  • 896.183/2003

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Água Roxa Indústria e Comércio Ltda - 896694/08 - Not.332/2013 - R$ 126,83 Fabio Andrade de Melo - 896021/04 - Not.295/2013 - R$ 2.713,78 Granitos Montanha Ltda - 896183/03 - Not.318/2013 - R$ 797,29 Moacir Lima Tatagiba - 896017/12 - Not.284/2013 - R$ 2.757,47 Rogerio Nicoli - 896909/09 - Not.328/2013 - R$ 414,87

  • 896.017/2012

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Água Roxa Indústria e Comércio Ltda - 896694/08 - Not.332/2013 - R$ 126,83 Fabio Andrade de Melo - 896021/04 - Not.295/2013 - R$ 2.713,78 Granitos Montanha Ltda - 896183/03 - Not.318/2013 - R$ 797,29 Moacir Lima Tatagiba - 896017/12 - Not.284/2013 - R$ 2.757,47 Rogerio Nicoli - 896909/09 - Not.328/2013 - R$ 414,87

  • 896.742/2005

    o- 323/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Dana Importação e Exportação Ltda - 896742/05 - Not.309/2013 - R$ 569,40 dj Granitos Eireli me - 896580/09 - Not.301/2013 - R$ 494,48 Monte Horeb Granitos Ltda - 890784/89 - Not.352/2012 - R$ 539,86

  • 896.580/2009

    o- 323/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Dana Importação e Exportação Ltda - 896742/05 - Not.309/2013 - R$ 569,40 dj Granitos Eireli me - 896580/09 - Not.301/2013 - R$ 494,48 Monte Horeb Granitos Ltda - 890784/89 - Not.352/2012 - R$ 539,86

  • 890.784/1989

    o- 323/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Dana Importação e Exportação Ltda - 896742/05 - Not.309/2013 - R$ 569,40 dj Granitos Eireli me - 896580/09 - Not.301/2013 - R$ 494,48 Monte Horeb Granitos Ltda - 890784/89 - Not.352/2012 - R$ 539,86

  • 896.698/2011

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Grã Mineração Extrativismo Mineral Ltda - 896698/11 - A.I. 523/13

  • 860.218/2003

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias. (1.78) 860.218/03 - Jorge Ismael Fernandes dos Santos - Not.003/2013 - R$ 5.203,90

Documento assinado digitalmente conforme MP n 10459/2013-890.236/2012-JOLI EXTRAÇÃO E COMER- CIO DE AREIA LTDA- 10460/2013-890.334/2012-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- 10461/2013-890.363/2013-ANÍBAL DE SOUZA SIMÃO- 10462/2013-890.765/2013-CAMPOS & CAMPOS EXTRA- ÇÃO DE AREIA LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 10463/2013-890.267/2010-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.- 10464/2013-890.891/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LT D A - 10465/2013-890.958/2011-ANTONIO CARLOS BOCCA- LETI DE ALMEIDA- 10466/2013-891.019/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- 10467/2013-890.214/2012-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- 10468/2013-890.215/2012-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- 10469/2013-890.359/2012-MIRANAS IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA LTDA- 10470/2013-890.384/2012-SAIBREIRA SANTA FELICI- DADE LTDA- 10471/2013-890.434/2012-CONSTRUTORA AVENIDA LT D A - 10472/2013-890.578/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- 10473/2013-890.579/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- 10474/2013-890.865/2012-LEANDRO SILVA GUIMA- RÃES- 10475/2013-890.320/2013-CAMAR CAPIXABA MÁRMO- RES E GRANITOS LTDA. ME.- 10476/2013-890.334/2013-GRANITOS NOBRES DO NORTE FLUMINENSE LTDA- 10477/2013-890.340/2013-PEDREIRA BANGU LTDA.- 10478/2013-890.345/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- 10479/2013-890.352/2013-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA- 10480/2013-890.383/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MI- NERAÇÃO LTDA EPP- 10481/2013-890.400/2013-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA- 10482/2013-890.421/2013-CERÃMICA NOSSA SENHO- RA DO CARMO LTDA.- 10483/2013-890.427/2013-IBRAIM ROCHA- 10484/2013-890.445/2013-MINERAÇÃO DE GRANITO DE ITAPERUNA LTDA- 10485/2013-890.513/2013-CONCRELAGOS CONCRETO LT D A - 10486/2013-890.533/2013-ANTONIO CARLOS DE SAN- TA N A - 10487/2013-890.534/2013-ANTONIO CARLOS DE SAN- TA N A - 10488/2013-890.535/2013-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO- 10489/2013-890.536/2013-MARCELO DE LIMA MATU- RANO- 10490/2013-890.538/2013-MARCELO DE LIMA MATU- RANO- 10491/2013-890.539/2013-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO- 10492/2013-890.548/2013-CRESPO FILHO & ARAUJO CERÂMICA LTDA.- 10493/2013-890.668/2013-XARAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- 10494/2013-890.769/2013-BARROS HENRIQUE INDUS- TRIA DE CERÂMICA LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 10495/2013-890.959/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10496/2013-890.792/2012-PEDRO JORGE DUARTE SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 49/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cerâmica Porto Rico Ltda - 844106/07 RELAÇÃO N o- 50/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Cba CIA. de Bebidas e Alimentos do São Francisco - 844073/11 - Not.27/2013 - R$ 310,74 Philipe Cesar Jatobá - 844207/11 - Not.28/2013 - R$ 310,74 Romildo Carlos Cavalcante - 844074/12 - Not.29/2013 - R$ 467,59, 844075/12 - Not.30/2013 - R$ 467,59, 844102/12 - Not.31/2013 - R$ 467,59, 844103/12 - Not.32/2013 - R$ 467,59, 844021/13 - Not.33/2013 - R$ 467,59 JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 394/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.826/2004-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°9.616/2004 870.827/2004-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°9.617/2004 871.438/2004-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10.793/2004 871.439/2004-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10.794/2004 872.568/2005-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4.590/2006 870.534/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7462/2007 870.536/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7464/2007 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 142/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.344/1996-METANEIDE LTDA-OF. N°1559/2013 800.826/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1557/2013 Reitera exigência(366) 800.344/1996-METANEIDE LTDA-OF. N°1558/2013-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.826/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1556/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA- FONTES: SANTA LETÍCIA E SÃO FRANCISCO; 200 ml (sem gás), 330 ml (sem gás), 500 ml (sem gás), 1,5 l (sem gás), 330 ml (com gás) e 500 ml (com gás), todos relativos à Fonte Santa Letícia e 330 ml (sem gás), 500 ml (sem gás), 1,5 l (sem gás) 330 ml (com gás) e 500 ml (com gás), todos relativos à Fonte São Francisco.- AQUIRAZ/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°1589/2013, 1590/2013, 1591/2013 e 1592/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.004/2003-M H S ARRAIS-OF. N°1517/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 800.353/2010-FRANCISCO EDSON PINHEIRO-OF. N°1510/2013, 1511/2013, 1512/2013, 1513/2013, 1514/2013 e 1515/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.456/2007-EDVALDO DA CRUZ SILVA- Registro de Licença N°:842/2007 - Vencimento em 10/09/2018 801.052/2010-PATRICIA SILVA LIMA ME- Registro de Licença N°:1181/2011 - Vencimento em 06/09/2014 801.015/2011-MARCOS PEREIRA MACHADO EPP- Registro de Licença N°:1309/2013 - Vencimento em 30/09/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 800.004/2003-M H S ARRAIS-OF. N°1516/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.841/2011-CERÂMICA LIRO LTDA. ME-Registro de Licença N°1370/2013 de 02/10/2013-Vencimento em 01/12/2017 800.505/2012-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA ME- Registro de Licença N°1369/2013 de 02/10/2013-Vencimento em 05/03/2017 800.553/2012-F. F. INDUSTRIA E COMERCIO DE TE- LHAS LTDA ME-Registro de Licença N°1366/2013 de 02/10/2013- Vencimento em 13/03/2017 800.372/2013-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Registro de Licença N°1375/2013 de 10/10/2013-Vencimento em 21/03/2017 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 319/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Mineração Irmãos Castelari LTDA. - 891432/94 RELAÇÃO N o- 321/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) 2 Irmãos Projetos - Assessoria e Prestação de Serviço - Ltda me - 896897/07 - Not.322/2013 - R$ 255,99 Água Roxa Indústria e Comércio Ltda - 896694/08 - Not.333/2013 - R$ 2.780,49 Areial Rio Preto Ltda me - 896632/09 - Not.334/2013 - R$ 2.780,49 Jandir Fraga - 896700/08 - Not.325/2013 - R$ 247,33 Julio Maria da Silva - 896762/08 - Not.327/2013 - R$ 247,33 Mineracao J.V.C. Ltda Epp - 896115/08 - Not.317/2013 - R$ 252,05 Mineração Quartzomex Ltda - 896746/08 - Not.326/2013 - R$ 247,33 Navigran Mineração Granitos Ltda - 896940/07 - Not.319/2013 - R$ 255,99 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896645/08 - Not.324/2013 - R$ 247,33 Paulo Roberto da Silva - 896624/08 - Not.323/2013 - R$ 247,33 r Alain de Oliveira me - 896930/07 - Not.320/2013 - R$ 255,99 Rogerio Nicoli - 896909/09 - Not.329/2013 - R$ 2.780,49 Sandro da Silva Moreira - 896035/06 - Not.335/2013 - R$ 146,73 RELAÇÃO N o- 322/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Água Roxa Indústria e Comércio Ltda - 896694/08 - Not.332/2013 - R$ 126,83 Fabio Andrade de Melo - 896021/04 - Not.295/2013 - R$ 2.713,78 Granitos Montanha Ltda - 896183/03 - Not.318/2013 - R$ 797,29 Moacir Lima Tatagiba - 896017/12 - Not.284/2013 - R$ 2.757,47 Rogerio Nicoli - 896909/09 - Not.328/2013 - R$ 414,87 RELAÇÃO N o- 323/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Dana Importação e Exportação Ltda - 896742/05 - Not.309/2013 - R$ 569,40 dj Granitos Eireli me - 896580/09 - Not.301/2013 - R$ 494,48 Monte Horeb Granitos Ltda - 890784/89 - Not.352/2012 - R$ 539,86 RELAÇÃO N o- 324/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Grã Mineração Extrativismo Mineral Ltda - 896698/11 - A.I. 523/13 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL RELAÇÃO N o- 30/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias João Batista Ramos - 961411/13 - R$ 1.040,05 Incrição N.86664/2013 MARCO ANTÔNIO ADDAD ABED DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 380/2013 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias. (1.78) 860.218/03 - Jorge Ismael Fernandes dos Santos - Not.003/2013 - R$ 5.203,90

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 18/10/2013, p. 85

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