ALVARÁ N°533/2022 — página do DOU de 04/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025090400056 Seção 1 61.502/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10267/2024 861.503/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°552/2025 861.504/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10268/2024 861.518/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10319/2024 861.576/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°491/2025 860.076/2025-CALIL JOSE RAHAL- Cessionário:MINERADORA RAHAL LTDA- CPF ou CNPJ 59.267.958/0001-96- Alvará n°2376/2025 860.105/2025-CALIL JOSE RAHAL- Cessionário:MINERADORA RAHAL LTDA- CPF ou CNPJ 59.267.958/0001-96- Alvará n°2398/2025 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 861.841/2010-WOLNEY LUIZ DE MOURA- Cessionário:ERICA RAQUEL ALVES VIEIRA- CNPJ 51.288.085/0001-96- Registro de Licença N° 149/2011- Vencimento da Licença: 12/02/2026 861.520/2011-WOLNEY LUIZ DE MOURA- Cessionário:ERICA RAQUEL ALVES VIEIRA- CNPJ 51.288.085/0001-96- Registro de Licença N° 157/2011- Vencimento da Licença: 07/11/2026 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 131/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.287/2022-JIREH MINERACAO E PESQUISA LTDA- Cessionário:JL A REIAL LTDA- CPF ou CNPJ 59.760.882/0001- 36- Alvará n°2336/2023 860.272/2024-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA- Cessionário:FORTALEZA COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 46.095.570/0001- 03- Alvará n°9320/2024 860.905/2024-NATHALIA MARIA COVRE- Cessionário:MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA- CPF ou CNPJ 08.829.496/0001- 12- Alvará n°8984/2024 860.906/2024-NATHALIA MARIA COVRE- Cessionário:MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA- CPF ou CNPJ 08.829.496/0001- 12- Alvará n°11799/2024 861.236/2024-LUCINETE MARIA DOS REIS- Cessionário:CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001- 40- Alvará n°2135/2025 860.560/2024-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENV OLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001- 08- Alvará n°6928/2024 861.623/2024-JOSE DE CAMPOS LIMA FILHO- Cessionário:PR & B MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 60.586.289/0001- 02- Alvará n°11180/2024 860.216/2018-MINERACAO BARRIGUDA LTDA- Cessionário:A F EXTRACAO DE A REIA E C ALCARIO LTDA- CPF ou CNPJ 50.223.792/0001- 31- Alvará n°7679/2018 860.271/2024-WILLIE MARTINS COSTA GUIMARAES BASTOS- Cessionário:DEEP CORE LTDA- CPF ou CNPJ 57.069.852/0001- 52- Alvará n°5218/2024 860.964/2024-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:INDUSTRIA DE GESSO PINHEIRO LTDA- CPF ou CNPJ 50.980.021/0001- 99- Alvará n°9032/2024 860.902/2023-ODAIR EDUARDO DE GOIS- Cessionário:MINERACAO TURMALINA LTDA- CPF ou CNPJ 30.219.821/0001- 84- Alvará n°8225/2024 860.472/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA- Cessionário:CSA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 60.333.381/0001- 52- Alvará n°6606/2022 860.482/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA- Cessionário:CSI MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 60.332.365/0001- 45- Alvará n°7668/2022 860.193/2023-DIEGO ARAÚJO GODINHO LEAL- Cessionário:RAD MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.915.178/0001- 80- Alvará n°3570/2023 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 132/2025 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 861.350/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA - Publicado DOU de 28/02/2025, Relação n° 26/2025, Seção I, pág. - Onde se lê "REDUÇÃO DE ÁREA DE 712,83 ha para 413,69 ha" que se leia "REDUÇÃO DE ÁREA DE 712,83 ha para 412,69 ha"). WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 238/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.022/2017-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- ALVARÁ N°533/2022 866.145/2017-GEOMIN GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4049/2018 866.407/2017-MINERACAO APOENA S.A.-ALVARÁ N°2736/2022 866.409/2017-MINERACAO APOENA S.A.-ALVARÁ N°2737/2022 866.031/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- ALVARÁ N°6686/2022 866.728/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6186/2018 866.206/2016-CHRISTIANE DE MELLO LISBOA-ALVARÁ N°532/2022 866.601/2016-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7807/2018 866.767/2016-MVP PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°4605/2022 866.945/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- ALVARÁ N°9489/2021 866.753/2021-FRD SERVICOS DE ENGENHARIA E MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°8427/2021 866.702/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°5048/2022 866.659/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO-ALVARÁ N°6699/2022 866.498/2021-FIORESE COMERCIO DE AREIA E BRITA LTDA-ALVARÁ N°5047/2022 866.165/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°5046/2022 866.081/2021-NX GOLD S.A.-ALVARÁ N°4323/2022 867.236/2020-ELOISA MARAN PEREIRA-ALVARÁ N°6696/2022 866.479/2020-DIEGO CHRISTOFOLETTI VITTI-ALVARÁ N°6691/2022 866.202/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- ALVARÁ N°6687/2022 866.357/2022-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°5073/2022 866.093/2022-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°9332/2022 867.640/2021-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°5070/2022 867.634/2021-IDAEL PEREIRA SAMPAIO-ALVARÁ N°4326/2022 867.601/2021-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4862/2022 867.600/2021-MINERACAO LAKSHMI SPE LTDA-ALVARÁ N°4861/2022 867.587/2021-W.D. TERRAPLANAGEM & CONSTRUÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4860/2022 867.576/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°5069/2022 867.585/2021-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-ALVARÁ N°5775/2022 867.581/2021-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-ALVARÁ N°4858/2022 867.571/2021-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-ALVARÁ N°5064/2022 867.570/2021-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-ALVARÁ N°5063/2022 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.219/2023-BRILHANTE EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-ALVARÁ N°6878/2023 866.027/2023-IVANA DE PAULA GALVAO-ALVARÁ N°4121/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.173/1992-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°34219/2025-DIVFIS-MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 239/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 346/2025, de 2 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 866.123/2004 - Titular: LUIZ BENEDITO DE LIMA NETO ME - Substância(s): AREIA , CASCALHO - Município(s): CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT Portaria de Lavra ANM nº: 347/2025, de 2 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 866.412/2012 - Titular: MINERACAO SERRA MORENA LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): ROSÁRIO OESTE/MT Portaria de Lavra ANM nº: 348/2025, de 2 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 867.396/2013 - Titular: MINERACAO SERRA MORENA LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): ROSÁRIO OESTE/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 240/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 867.580/2021-COLIBRITA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITA LTDA-ALVARÁ N° 426/2023 Publicado DOU de 13/01/2023- Onde se lê:" ... numa área de 280,47 ha ..." - Leia-se:" ... numa área de 50,02 ha ". JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 241/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 866.806/2025 - CRISTIAN FRIEDLER - ALVARÁ Nº 5952/2025 - Destacado do Processo 867.580/2021 - ALVARÁ Nº 426/2023 - Vencimento em 20/09/2025 JOCY GONÇALO DE MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 80/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.329/2012-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 14/2013 - Vencimento em 01/04/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.165/2019-CASCALHEIRA PEDRA VITORIA LTDA-OF. N°34482/2025/COROUT- PR/MS/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 868.020/2021-CARLOS CLEMENTINO MOREIRA FILHO 868.038/2021-SLC AGRICOLA S.A. 868.190/2021-THOMAZ GOMES DE ABREU EIRELI Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 868.263/2024 Titular: AGS NEVES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Ofício nº: 33991/2025/COROUT-PR/MS/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 868.120/2023-ZENOBIA ALVARES & CIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.124/2024-IVAN JUNIOR FELIX PIMENTA-OF. N°30978/2025/SEOUT- MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 81/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 743/2025 - Processo nº: 868.050/2025 - Titular: MERCOSUL APOIO NAVAL EIRELI - Vencimento: 11/08/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): CORUMBÁ/MS Registro de Licença n°: 746/2025 - Processo nº: 868.060/2025 - Titular: ATIVA-CONSULTORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. - Vencimento: 01/04/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): CORUMBÁ/MS Registro de Licença n°: 669/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Processo nº: 868.104/2024 - Titular: LUANA POUSADA, PESQUEIRO E AREEIRO LTDA - Vencimento: 20 de junho de 2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): BONITO/MS, GUIA LOPES DA LAGUNA/MS, NIOAQUE/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA