O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 04/10/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 10827/2016-868.168/2016-W. BARIZOM ME- 10828/2016-868.187/2016-TERRA SUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 10829/2016-868.188/2016-TERRA SUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 10830/2016-868.189/2016-FONTE MATERIAIS AGREGA- DOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 10831/2016-868.063/2016-FRANCISCO DE PAULA RE- DONDO- 10832/2016-868.164/2016-SANDRO MANOEL DUARTE 10833/2016-868.300/2016-TIAGO ALVES GARCIA- RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 10733/2016-850.140/2016-ORLANDO DE MELO E SIL- VA - 10734/2016-850.150/2016-COMINA EMPRESA DE MINE- RAÇÃO EIRELI- 10735/2016-850.152/2016-COMINA EMPRESA DE MINE- RAÇÃO EIRELI- 10736/2016-850.413/2016-CLAUDIANE BISSI LORENZO- NI VALE- 10737/2016-850.457/2016-TERRANA COMÉRCIO E DIS- TRIBUIÇÃO DE ÁGUA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 10738/2016-850.114/2015-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA- 10739/2016-850.549/2015-SERABI MINERAÇÃO S.A.- 10740/2016-850.031/2016-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- 10741/2016-850.032/2016-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- 10742/2016-850.065/2016-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- 10743/2016-850.066/2016-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 10744/2016-850.073/2016-COMINA EMPRESA DE MINE- RAÇÃO EIRELI- 10745/2016-850.077/2016-NILTON LOURENÇO DE RE- SENDE JUNIOR- 10746/2016-850.079/2016-LARA DO BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA.- 10747/2016-850.097/2016-MINERAÇÃO PEDRA PRETA- 10748/2016-850.098/2016-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- 10749/2016-850.101/2016-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- 10750/2016-850.102/2016-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- 10751/2016-850.103/2016-GB LOCADORA E EQUIPA- MENTOS CONSTRUÇÕES LTDA- 10752/2016-850.109/2016-CLEONE VIEIRA DE LIMA- 10753/2016-850.129/2016-BRUNO ERICKSON MATOS 10754/2016-850.143/2016-ITAITUBA INDÚSTRIA DE CI- MENTOS DO PARÁ S A- 10755/2016-850.185/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 10756/2016-850.246/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- 10757/2016-850.250/2016-BRAZAURO RECURSOS MI- NERAIS S.A.- 10758/2016-850.415/2016-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S A- 10759/2016-850.477/2016-RODRIGO MILANI- 10760/2016-850.478/2016-G.E.MINERAL LTDA EPP- 10761/2016-850.495/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- 10762/2016-850.508/2016-VALE S A- 10763/2016-850.542/2016-COMPANHIA LEONARDO DE ALMEIDA LTDA- RELAÇÃO N o- 199/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.176/2011-Alvará de Pesquisa N° 1.736/2013 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.177/2011-Alvará de Pesquisa N° 1.737/2013 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.179/2011-Alvará de Pesquisa N° 1.739/2013 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.181/2011-Alvará de Pesquisa N° 1.740/2013 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 820.167/2012-Alvará de Pesquisa N° 7.241/2012 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 820.168/2012-Alvará de Pesquisa N° 7.242/2012 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 820.169/2012-Alvará de Pesquisa N° 7.243/2012 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 820.170/2012-Alvará de Pesquisa N° 7.244/2012 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 820.171/2012-Alvará de Pesquisa N° 7.245/2012 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 820.172/2012-Alvará de Pesquisa N° 7.246/2012 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 820.173/2012-Alvará de Pesquisa N° 7.247/2012 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.507/2013-Alvará de Pesquisa N° 6.290/2014 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.096/2014-Alvará de Pesquisa N° 4.603/2014 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.097/2014-Alvará de Pesquisa N° 4.604/2014 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.099/2014-Alvará de Pesquisa N° 4.606/2014 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.108/2014-Alvará de Pesquisa N° 4.615/2014 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.161/2014-Alvará de Pesquisa N° 4.479/2014 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.162/2014-Alvará de Pesquisa N° 4.480/2014 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.163/2014-Alvará de Pesquisa N° 4.481/2014 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.164/2014-Alvará de Pesquisa N° 4.482/2014 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.165/2014-Alvará de Pesquisa N° 4.483/2014 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.166/2014-Alvará de Pesquisa N° 4.484/2014 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.168/2014-Alvará de Pesquisa N° 4.485/2014 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.169/2014-Alvará de Pesquisa N° 4.486/2014 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.170/2014-Alvará de Pesquisa N° 4.487/2014 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.171/2014-Alvará de Pesquisa N° 4.488/2014 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.174/2014-Alvará de Pesquisa N° 4.491/2014 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.175/2014-Alvará de Pesquisa N° 4.492/2014 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.176/2014-Alvará de Pesquisa N° 4.493/2014 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.017/2015-Alvará de Pesquisa N° 1.851/2015 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.018/2015-Alvará de Pesquisa N° 1.852/2015 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.019/2015-Alvará de Pesquisa N° 1.853/2015 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.020/2015-Alvará de Pesquisa N° 16.333/2015 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A-CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 800.023/2015-Alvará de Pesquisa N° 1.855/2015 RELAÇÃO N o- 200/2016-SEDE-DF Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 851.184/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA-BONI- TO/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA - Guia n° 43/2016- 100.000TONELADAS-FOSFATO- Validade:30/09/2017 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 38/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 844.048/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- DOU de 16/09/2016 ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 101/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 896.926/2006-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- Publicado DOU de 01/09/2016 SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 139/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.276/2010-JOSÉ FERREIRA TAVARES-AI N°308/2016 846.025/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA-AI N°304/2016 846.190/2011-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA-AI N°305/2016 846.260/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA-AI N°306/2016 846.263/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA-AI N°303/2016 846.065/2012-NILSON LUIZ DE MAIA MACEDO-AI N°307/2016 846.212/2012-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO- AI N°281/2016 846.348/2012-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-AI N°276/2016 846.350/2012-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO-AI N°278/2016 846.419/2012-IBC INDUSTRIA DE BLOCOS CERAMI- COS LTDA.-AI N°294/2016 846.503/2012-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA-AI N°295/2016 846.025/2013-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA-AI N°296/2016 846.135/2013-AMAURI PEREIRA DA SILVA-AI N°282/2016 846.156/2013-CERÂMICA SANTA CÂNDIDA LTDA-AI N°273/2016 846.163/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-AI N°274/2016 846.202/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-AI N°279/2016 846.215/2013-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LT- DA-AI N°277/2016 846.225/2013-JOSÉ DE ARIMATÉA ROCHA-AI N°293/2016 846.318/2013-LUCIA DE FATIMA FERNANDES VIDAL DE NEGREIROS-AI N°297/2016 846.179/2015-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO- AI N°275/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 846.157/2011-JOÃO BEZERRA FILHO - AI N°114/2014 RELAÇÃO N o- 140/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.347/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.-OF. N°1188/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 814.553/1974-ETP - EMPREEDIMENTOS TURISMO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°1238/2016 RELAÇÃO N o- 142/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.283/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Alvará n°1678/2016 - Cessionario:846.145/2016-Daniel Vieira da Costa- CPF ou CNPJ 396.545.754-34