Página do DOU de 02/09/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021090200080 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 380/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 834.036/2012 - BRAZILIAN STONES COMERCIAL EXPORTADORA LTDA ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 381/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 831.370/2018 - PARA TODOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 406/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 886.125/2016 - GIOMAR JOSE ZAMPERINI ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 408/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 864.140/2019 - Minas Mais Brasil Indústria e Comércio Ltda ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 426/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 831.753/2001 - PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 427/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 831.858/2018 - CLARICE DO PRADO ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 428/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 800.336/2019 - MARILIA GABRIELA LOPES FREIRE. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 429/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não conhece a defesa intempestiva. (270) 830.467/2019 - LYCIO MARCIO SAD CADAR ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 432/2021 Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662) 880.016/2014-SANTA FÉ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EM BLOCO LTDA ME- NOT Nº166/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC- R$ 4.190,85 880.013/2014-SANTA FÉ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EM BLOCO LTDA ME- NOT Nº165/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC- R$ 3.404,27 880.014/2014-SANTA FÉ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EM BLOCO LTDA ME- NOT Nº164/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC- R$ 4.208,74 880.015/2014-SANTA FÉ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EM BLOCO LTDA ME- NOT Nº162/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC- R$ 2.771,43 880.017/2014-SANTA FÉ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EM BLOCO LTDA ME- NOT Nº163/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC- R$ 4.190,80 880.283/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA- NOT Nº167/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC- R$ 8.583,06 880.085/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA- NOT Nº161/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC- R$ 40.075,13 880.011/2014-EMBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA- NOT Nº160/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC- R$ 13.417,70 880.255/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA- NOT Nº159/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC- R$ 2.542,63 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 433/2021 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 886.129/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- NOT. N°111/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 880.111/2010-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA- NOT. N°169/2018 - Superintendência - DNPM/AM ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 89/2021 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 821.152/2001-EMIFRA - EMPREENDIMENTOS E MINERACAO LTDA. - Publicado DOU de 10.08.2021, Relação n° 81, Seção 1, pág. 50- Onde se lê: ".... Arrendante: - Emifra Empreendimentos e Mineração Ltda - CNPJ: 04.939.556/0001-07, e Arrendatária: - Flávio José Legaspe Mamede Epp - CNPJ: 03.439.497/0001-37: Leia-se: "… Arrendatária: Flávio José Legaspe Mamede Epp - CNPJ: 66.817.172/0001-60 ..." 831.415/2007-MINERACAO USIMINAS S.A. - Publicado DOU de 10.08.2021, Relação n° 80, Seção 1, pág. 50- Onde se lê: ".... Autorizo a averbação da transferência da Portaria de Lavra nº 343/2016, mediante ato de Cessão dos direitos minerários, tendo como Cedente: MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA. - CNPJ nº 19.543.206/0001-96, e como Cessionária: MINERAÇÃO USIMINAS S.A. - CNPJ: 12.056.613/0001-20. Leia-se: "…Cedente: MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA. - CNPJ nº 19.543.206/0001-96, e como Cessionária: MMS MINERAÇÃO MINAS DO SAMAMBAIA LTDA - CNPJ: 10.447.991/0001-09...". YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 90/2021 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 896.471/2011-A7 MINERAL MINERAÇÃO EXPORTADORA LTDA ME- Alvará de Pesquisa nº 14.845/2011 896.973/2009-A7 MINERAL MINERAÇÃO EXPORTADORA LTDA ME- Requerimento de Lavra 896.725/2011-A7 MINERAL MINERAÇÃO EXPORTADORA LTDA ME- Requerimento de Lavra YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 92/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 821.011/2010-DESTAQUE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Arrendatário:CONSTRUTORA SIMOSO LTDA- CNPJ 48.169.536/0001-61 - Termino do arrendamento: A partir da averbação na ANM até 01/12/2028. YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 6.155, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831760/2021-03-BRIX MINERACAO DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 2934417) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.156, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871555/2021-73-C.E - MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2934419) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.157, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831765/2021-28-Weber vilela silva (Documento SEI: 2934421) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.158, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871554/2021-29-GEOX ATIVIDADES CIENTIFICAS E TECNICAS LTDA (Documento SEI: 2934423) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO