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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 07/02/2013

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
65

Processos citados

  • 803.556/2011

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 803.556/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

  • 803.658/2011

    803.658/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO

  • 803.718/2011

    803.718/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO

  • 803.736/2011

    803.736/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO

  • 803.739/2011

    803.739/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO

  • 803.740/2011

    803.740/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO

  • 803.745/2011

    803.745/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO

  • 803.746/2011

    803.746/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO

  • 803.754/2011

    803.754/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO

  • 803.757/2011

    803.757/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO

  • 803.758/2011

    803.758/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO

  • 803.761/2011

    803.761/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO

  • 803.009/2012

    803.009/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

  • 803.022/2012

    803.022/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO

  • 803.023/2012

    803.023/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO

  • 803.026/2012

    803.026/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO

  • 803.027/2012

    803.027/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO

  • 803.043/2012

    803.043/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO

  • 803.955/2008

    Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 803.955/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.- OF. N° 31/2013

  • 803.956/2008

    803.956/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.- OF. N° 32/2013 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

  • 803.161/2008

    803.161/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7157/2008 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 803.214/2008

    803.214/2008-OCTA MINERAÇÃO PROSPECÇÃO, EX-

  • 804.474/2008

    804.474/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN-

  • 804.475/2008

    804.475/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN-

  • 803.009/2009

    803.009/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA

  • 803.075/2009

    803.075/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E

  • 803.244/2009

    803.244/2009-EDNEI MODESTO AMORIM

  • 803.246/2009

    803.246/2009-EDNEI MODESTO AMORIM

  • 803.320/2009

    803.320/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E

  • 803.336/2009

    803.336/2009-MARIANO GAYOSO CASTELO BRANCO

  • 803.426/2009

    803.426/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA

  • 803.427/2009

    803.427/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA

  • 803.002/2010

    803.002/2010-HERNANDE PEREIRA PASSOS Determina o cancelamento da anuência ao ato de cessão dos direitos do Alvará de Pesquisa(1009)

  • 803.381/2011

    803.381/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIRO- Publicado no DOU de 11/01/2012 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

  • 803.082/2008

    803.082/2008-Rio Manganês Mineração S.A.

  • 890.338/2012

    o- 19/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.338/2012-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°190/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

  • 890.221/2012

    890.221/2012-MINERADORA ARAÇÁ LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

  • 890.086/2012

    890.086/2012-ANGAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP -Alvará N°17.953/2011 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

  • 890.056/2006

    890.056/2006-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2921/2012-60 dias Reitera exigência(366)

  • 890.398/1999

    890.398/1999-MINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA ME-OF. N°0178/2013-60 dias

  • 890.538/2003

    890.538/2003-JM TEIXEIRA PEDRAS -ME-OF. N°0108/2013-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

  • 890.286/2005

    890.286/2005-MADEI PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME-OF. N°0184/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 890.692/1994

    890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME-OF. N°2903/2012

  • 890.150/2003

    890.150/2003-CABIÚNAS INCORPORAÇÕES E PARTI- CIPAÇÕES LTDA-OF. N°91/2013

  • 890.336/2007

    890.336/2007-L. F. FURTADO DA GRAÇA ME-OF. N°103/2013

  • 890.092/2008

    890.092/2008-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA-OF. N°2924/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

  • 890.293/2006

    890.293/2006-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°004/2013

  • 890.424/2007

    890.424/2007-CERAMICA POÇO GORDO LTDA ME-OF. N°104/2013

  • 890.403/2008

    890.403/2008-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANS- PORTES DE PARATY LTDA ME-OF. N°2969/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 890.762/1998

    890.762/1998-AREAL SANTOBAIA DE SEROPEDICA EIRELI EPP- Registro de Licença N°:1805/2003 - Vencimento em 28/02/2013

  • 890.305/2007

    890.305/2007-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:2424/2007 - Vencimento em 31/052014

  • 890.464/2009

    890.464/2009-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LT- DA ME- Registro de Licença N°:2644/2011 - Vencimento em 05/06/2013

  • 890.334/2010

    890.334/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LT- DA- Registro de Licença N°:2652/2011 - Vencimento em

  • 890.664/2011

    890.664/2011-RIO GRANDE MINÉRIOS LTDA.- Registro de Licença N°:2706/2012 - Vencimento em 05/03/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 890.190/2012

    890.190/2012-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CAR- MO LTDA.-Registro de Licença N°2722/2012 de 19/12/2012-Vencimento em 20/09/2014

  • 890.543/2012

    890.543/2012-CERÃMICA NOGUEIRA JUNIOR LTDA.- Registro de Licença N°2723/2013 de 24/01/2013-Vencimento em 21/08/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

  • 890.887/2012

    890.887/2012-MINERADORA ARAÇÁ LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 890.135/2011

    890.135/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°2919/2012

  • 890.546/2012

    890.546/2012-DELTATEC SERVIÇOS LTDA-OF. N°106/2013

  • 890.689/2012

    890.689/2012-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAM- POS LTDA.-OF. N°016/2013

  • 890.704/2012

    890.704/2012-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°201/2013

  • 890.785/2012

    890.785/2012-TIJOLITA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2949/2012

  • 890.890/2012

    890.890/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-OF. N°023/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30

  • 890.432/2012

    890.432/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°199/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

  • 890.256/2007

    890.256/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA-

  • 890.017/2000

    o- 22/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.017/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.- OF. N°2892/2012

  • 890.319/2009

    890.319/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°0118/2013

  • 890.320/2009

    890.320/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°0123/2013 Reitera exigência(366)

  • 890.606/1991

    890.606/1991-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°0171/2013-60 dias

  • 890.489/2000

    890.489/2000-CABRALES CAMPOS& FILHOS LTDA- OF. N°2904/2012-60 dias

  • 890.002/2006

    890.002/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°0098/2013-60 dias

  • 890.034/2006

    890.034/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1758/2012-60 dias

  • 890.365/2007

    890.365/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°0028/2013-60 dias

  • 890.367/2007

    890.367/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°0067/2013-60 dias

  • 890.368/2007

    890.368/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°0141/2013-60 dias

  • 890.370/2007

    890.370/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°0063/2013-60 dias

  • 890.371/2007

    890.371/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°0068/2013-60 dias

  • 890.378/2007

    890.378/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2923/2012-60 dias

  • 890.339/2008

    890.339/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-

  • 890.344/2008

    DA-OF. N°2970/2012- dias 890.344/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-

  • 890.005/2009

    DA-OF. N°2968/2012-60 dias 890.005/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-

  • 890.006/2009

    DA-OF. N°2971/2012-60 dias 890.006/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-

  • 890.075/2009

    DA-OF. N°0026/2013-60 dias 890.075/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°0031/2013-60 dias

  • 890.101/2009

    890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA-OF. N°0105/2013-60 dias

  • 890.981/2011

    890.981/2011-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°2946/2012-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

  • 890.288/1988

    890.288/1988-PEDREIRA VALE DO SOL LTDA.-OF.

  • 890.551/1998

    890.551/1998-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°0035/2013

  • 890.450/2000

    890.450/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°0059/2013

  • 890.253/2001

    890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°2915/2012

  • 890.331/2003

    890.331/2003-ÁGUA MINERAL IARA LTDA ME-OF. N°0060/2013

  • 890.589/2006

    890.589/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°0102/2013

  • 890.093/2007

    890.093/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°0165/2013

  • 890.578/2007

    890.578/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°0155/2013

  • 886.029/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aliberalino Silvano do Carmo - 886029/11 Catumbera Brasil Hastem - 886184/10, 886377/10 Fortaleza Empreendimentos Imobiliários Ltda - 886011/12 José Ferreira da Silva - 886277/09

  • 886.184/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aliberalino Silvano do Carmo - 886029/11 Catumbera Brasil Hastem - 886184/10, 886377/10 Fortaleza Empreendimentos Imobiliários Ltda - 886011/12 José Ferreira da Silva - 886277/09

  • 886.377/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aliberalino Silvano do Carmo - 886029/11 Catumbera Brasil Hastem - 886184/10, 886377/10 Fortaleza Empreendimentos Imobiliários Ltda - 886011/12 José Ferreira da Silva - 886277/09

  • 886.011/2012

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aliberalino Silvano do Carmo - 886029/11 Catumbera Brasil Hastem - 886184/10, 886377/10 Fortaleza Empreendimentos Imobiliários Ltda - 886011/12 José Ferreira da Silva - 886277/09

  • 886.277/2009

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aliberalino Silvano do Carmo - 886029/11 Catumbera Brasil Hastem - 886184/10, 886377/10 Fortaleza Empreendimentos Imobiliários Ltda - 886011/12 José Ferreira da Silva - 886277/09

  • 886.164/2009

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) A.S. Ferreira e Cia Ltda - 886164/09 - Not.25/2013 - R$ 138,86 Aldemar Barbosa Chaves - 886292/09 - Not.5/2013 - R$ 3,66 Antonio Leomil Garcia - 886285/10 - Not.7/2013 - R$ 32,08 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886102/09 - Not

  • 886.292/2009

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) A.S. Ferreira e Cia Ltda - 886164/09 - Not.25/2013 - R$ 138,86 Aldemar Barbosa Chaves - 886292/09 - Not.5/2013 - R$ 3,66 Antonio Leomil Garcia - 886285/10 - Not.7/2013 - R$ 32,08 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886102/09 - Not.9/2013 - R$ 2.765,19 Genisis Terraplenagans Mineração e

  • 886.285/2010

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) A.S. Ferreira e Cia Ltda - 886164/09 - Not.25/2013 - R$ 138,86 Aldemar Barbosa Chaves - 886292/09 - Not.5/2013 - R$ 3,66 Antonio Leomil Garcia - 886285/10 - Not.7/2013 - R$ 32,08 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886102/09 - Not.9/2013 - R$ 2.765,19 Genisis Terraplenagans Mineração e Comercio Ltada me - 886368/10 - Not.11/2013 - R$ 2.540,50,

  • 886.102/2009

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) A.S. Ferreira e Cia Ltda - 886164/09 - Not.25/2013 - R$ 138,86 Aldemar Barbosa Chaves - 886292/09 - Not.5/2013 - R$ 3,66 Antonio Leomil Garcia - 886285/10 - Not.7/2013 - R$ 32,08 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886102/09 - Not.9/2013 - R$ 2.765,19 Genisis Terraplenagans Mineração e Comercio Ltada me - 886368/10 - Not.11/2013 - R$ 2.540,50, 886151/09 - Not.13/2013 - R$ 138,84, 886150/09 - Not.15/2013 - R$ 138,84

  • 886.368/2010

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) A.S. Ferreira e Cia Ltda - 886164/09 - Not.25/2013 - R$ 138,86 Aldemar Barbosa Chaves - 886292/09 - Not.5/2013 - R$ 3,66 Antonio Leomil Garcia - 886285/10 - Not.7/2013 - R$ 32,08 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886102/09 - Not.9/2013 - R$ 2.765,19 Genisis Terraplenagans Mineração e Comercio Ltada me - 886368/10 - Not.11/2013 - R$ 2.540,50, 886151/09 - Not.13/2013 - R$ 138,84, 886150/09 - Not.15/2013 - R$ 138,84 Gilmar Marques - 886403/10 - Not.17/2013 - R$ 1.735,80 Gilson Castro Pereira - 886545/11 - Not.19

  • 886.151/2009

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) A.S. Ferreira e Cia Ltda - 886164/09 - Not.25/2013 - R$ 138,86 Aldemar Barbosa Chaves - 886292/09 - Not.5/2013 - R$ 3,66 Antonio Leomil Garcia - 886285/10 - Not.7/2013 - R$ 32,08 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886102/09 - Not.9/2013 - R$ 2.765,19 Genisis Terraplenagans Mineração e Comercio Ltada me - 886368/10 - Not.11/2013 - R$ 2.540,50, 886151/09 - Not.13/2013 - R$ 138,84, 886150/09 - Not.15/2013 - R$ 138,84 Gilmar Marques - 886403/10 - Not.17/2013 - R$ 1.735,80 Gilson Castro Pereira - 886545/11 - Not.19/2013 - R$ 137,78 Milena Vieira Freire

  • 886.150/2009

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) A.S. Ferreira e Cia Ltda - 886164/09 - Not.25/2013 - R$ 138,86 Aldemar Barbosa Chaves - 886292/09 - Not.5/2013 - R$ 3,66 Antonio Leomil Garcia - 886285/10 - Not.7/2013 - R$ 32,08 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886102/09 - Not.9/2013 - R$ 2.765,19 Genisis Terraplenagans Mineração e Comercio Ltada me - 886368/10 - Not.11/2013 - R$ 2.540,50, 886151/09 - Not.13/2013 - R$ 138,84, 886150/09 - Not.15/2013 - R$ 138,84 Gilmar Marques - 886403/10 - Not.17/2013 - R$ 1.735,80 Gilson Castro Pereira - 886545/11 - Not.19/2013 - R$ 137,78 Milena Vieira Freire - 886465/08 - Not.3/2013 - R$

  • 886.403/2010

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) A.S. Ferreira e Cia Ltda - 886164/09 - Not.25/2013 - R$ 138,86 Aldemar Barbosa Chaves - 886292/09 - Not.5/2013 - R$ 3,66 Antonio Leomil Garcia - 886285/10 - Not.7/2013 - R$ 32,08 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886102/09 - Not.9/2013 - R$ 2.765,19 Genisis Terraplenagans Mineração e Comercio Ltada me - 886368/10 - Not.11/2013 - R$ 2.540,50, 886151/09 - Not.13/2013 - R$ 138,84, 886150/09 - Not.15/2013 - R$ 138,84 Gilmar Marques - 886403/10 - Not.17/2013 - R$ 1.735,80 Gilson Castro Pereira - 886545/11 - Not.19/2013 - R$ 137,78 Milena Vieira Freire - 886465/08 - Not.3/2013 - R$ 23.122,27 Mineração Santa Rita Ltda - 886216/11 -

  • 886.545/2011

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) A.S. Ferreira e Cia Ltda - 886164/09 - Not.25/2013 - R$ 138,86 Aldemar Barbosa Chaves - 886292/09 - Not.5/2013 - R$ 3,66 Antonio Leomil Garcia - 886285/10 - Not.7/2013 - R$ 32,08 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886102/09 - Not.9/2013 - R$ 2.765,19 Genisis Terraplenagans Mineração e Comercio Ltada me - 886368/10 - Not.11/2013 - R$ 2.540,50, 886151/09 - Not.13/2013 - R$ 138,84, 886150/09 - Not.15/2013 - R$ 138,84 Gilmar Marques - 886403/10 - Not.17/2013 - R$ 1.735,80 Gilson Castro Pereira - 886545/11 - Not.19/2013 - R$ 137,78 Milena Vieira Freire - 886465/08 - Not.3/2013 - R$ 23.122,27 Mineração Santa Rita Ltda - 886216/11 - Not.21/2013 - R$ 2.594,17 Nilson Dornelas de Magalhães - 886578/11 - Not

  • 886.465/2008

    A.S. Ferreira e Cia Ltda - 886164/09 - Not.25/2013 - R$ 138,86 Aldemar Barbosa Chaves - 886292/09 - Not.5/2013 - R$ 3,66 Antonio Leomil Garcia - 886285/10 - Not.7/2013 - R$ 32,08 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886102/09 - Not.9/2013 - R$ 2.765,19 Genisis Terraplenagans Mineração e Comercio Ltada me - 886368/10 - Not.11/2013 - R$ 2.540,50, 886151/09 - Not.13/2013 - R$ 138,84, 886150/09 - Not.15/2013 - R$ 138,84 Gilmar Marques - 886403/10 - Not.17/2013 - R$ 1.735,80 Gilson Castro Pereira - 886545/11 - Not.19/2013 - R$ 137,78 Milena Vieira Freire - 886465/08 - Not.3/2013 - R$ 23.122,27 Mineração Santa Rita Ltda - 886216/11 - Not.21/2013 - R$ 2.594,17 Nilson Dornelas de Magalhães - 886578/11 - Not.23/2013 - R$ 136,20 Tarcisio de Medeiros Junior -

  • 886.216/2011

    138,86 Aldemar Barbosa Chaves - 886292/09 - Not.5/2013 - R$ 3,66 Antonio Leomil Garcia - 886285/10 - Not.7/2013 - R$ 32,08 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886102/09 - Not.9/2013 - R$ 2.765,19 Genisis Terraplenagans Mineração e Comercio Ltada me - 886368/10 - Not.11/2013 - R$ 2.540,50, 886151/09 - Not.13/2013 - R$ 138,84, 886150/09 - Not.15/2013 - R$ 138,84 Gilmar Marques - 886403/10 - Not.17/2013 - R$ 1.735,80 Gilson Castro Pereira - 886545/11 - Not.19/2013 - R$ 137,78 Milena Vieira Freire - 886465/08 - Not.3/2013 - R$ 23.122,27 Mineração Santa Rita Ltda - 886216/11 - Not.21/2013 - R$ 2.594,17 Nilson Dornelas de Magalhães - 886578/11 - Not.23/2013 - R$ 136,20 Tarcisio de Medeiros Junior - 886127/11 - Not.27/2013 - R$ 138,86 Vanderley Colombo - 886131/11 - Not.29

  • 886.578/2011

    3,66 Antonio Leomil Garcia - 886285/10 - Not.7/2013 - R$ 32,08 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886102/09 - Not.9/2013 - R$ 2.765,19 Genisis Terraplenagans Mineração e Comercio Ltada me - 886368/10 - Not.11/2013 - R$ 2.540,50, 886151/09 - Not.13/2013 - R$ 138,84, 886150/09 - Not.15/2013 - R$ 138,84 Gilmar Marques - 886403/10 - Not.17/2013 - R$ 1.735,80 Gilson Castro Pereira - 886545/11 - Not.19/2013 - R$ 137,78 Milena Vieira Freire - 886465/08 - Not.3/2013 - R$ 23.122,27 Mineração Santa Rita Ltda - 886216/11 - Not.21/2013 - R$ 2.594,17 Nilson Dornelas de Magalhães - 886578/11 - Not.23/2013 - R$ 136,20 Tarcisio de Medeiros Junior - 886127/11 - Not.27/2013 - R$ 138,86 Vanderley Colombo - 886131/11 - Not.29/2013 - R$ 2.595,16

  • 886.127/2011

    32,08 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886102/09 - Not.9/2013 - R$ 2.765,19 Genisis Terraplenagans Mineração e Comercio Ltada me - 886368/10 - Not.11/2013 - R$ 2.540,50, 886151/09 - Not.13/2013 - R$ 138,84, 886150/09 - Not.15/2013 - R$ 138,84 Gilmar Marques - 886403/10 - Not.17/2013 - R$ 1.735,80 Gilson Castro Pereira - 886545/11 - Not.19/2013 - R$ 137,78 Milena Vieira Freire - 886465/08 - Not.3/2013 - R$ 23.122,27 Mineração Santa Rita Ltda - 886216/11 - Not.21/2013 - R$ 2.594,17 Nilson Dornelas de Magalhães - 886578/11 - Not.23/2013 - R$ 136,20 Tarcisio de Medeiros Junior - 886127/11 - Not.27/2013 - R$ 138,86 Vanderley Colombo - 886131/11 - Not.29/2013 - R$ 2.595,16

  • 886.131/2011

    Not.9/2013 - R$ 2.765,19 Genisis Terraplenagans Mineração e Comercio Ltada me - 886368/10 - Not.11/2013 - R$ 2.540,50, 886151/09 - Not.13/2013 - R$ 138,84, 886150/09 - Not.15/2013 - R$ 138,84 Gilmar Marques - 886403/10 - Not.17/2013 - R$ 1.735,80 Gilson Castro Pereira - 886545/11 - Not.19/2013 - R$ 137,78 Milena Vieira Freire - 886465/08 - Not.3/2013 - R$ 23.122,27 Mineração Santa Rita Ltda - 886216/11 - Not.21/2013 - R$ 2.594,17 Nilson Dornelas de Magalhães - 886578/11 - Not.23/2013 - R$ 136,20 Tarcisio de Medeiros Junior - 886127/11 - Not.27/2013 - R$ 138,86 Vanderley Colombo - 886131/11 - Not.29/2013 - R$ 2.595,16

Documento assinado digitalmente conforme MP n 803.556/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 803.658/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.718/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.736/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.739/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.740/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.745/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.746/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.754/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.757/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.758/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.761/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.009/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 803.022/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.023/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.026/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.027/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.043/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 803.955/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.- OF. N° 31/2013 803.956/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.- OF. N° 32/2013 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 803.955/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°31/2013 803.956/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°32/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.161/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7157/2008 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.214/2008-OCTA MINERAÇÃO PROSPECÇÃO, EX- PLORAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA 804.474/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A 804.475/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A 803.009/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 803.075/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 803.244/2009-EDNEI MODESTO AMORIM 803.246/2009-EDNEI MODESTO AMORIM 803.320/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 803.336/2009-MARIANO GAYOSO CASTELO BRANCO N E TO 803.426/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA 803.427/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA 803.002/2010-HERNANDE PEREIRA PASSOS Determina o cancelamento da anuência ao ato de cessão dos direitos do Alvará de Pesquisa(1009) 803.381/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIRO- Publicado no DOU de 11/01/2012 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 803.082/2008-Rio Manganês Mineração S.A. EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 19/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.338/2012-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°190/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.221/2012-MINERADORA ARAÇÁ LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.086/2012-ANGAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP -Alvará N°17.953/2011 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.056/2006-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2921/2012-60 dias Reitera exigência(366) 890.398/1999-MINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA ME-OF. N°0178/2013-60 dias 890.538/2003-JM TEIXEIRA PEDRAS -ME-OF. N°0108/2013-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.286/2005-MADEI PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME-OF. N°0184/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME-OF. N°2903/2012 890.150/2003-CABIÚNAS INCORPORAÇÕES E PARTI- CIPAÇÕES LTDA-OF. N°91/2013 890.336/2007-L. F. FURTADO DA GRAÇA ME-OF. N°103/2013 890.092/2008-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA-OF. N°2924/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.293/2006-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°004/2013 890.424/2007-CERAMICA POÇO GORDO LTDA ME-OF. N°104/2013 890.403/2008-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANS- PORTES DE PARATY LTDA ME-OF. N°2969/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.762/1998-AREAL SANTOBAIA DE SEROPEDICA EIRELI EPP- Registro de Licença N°:1805/2003 - Vencimento em 28/02/2013 890.305/2007-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:2424/2007 - Vencimento em 31/052014 890.464/2009-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LT- DA ME- Registro de Licença N°:2644/2011 - Vencimento em 05/06/2013 890.334/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LT- DA- Registro de Licença N°:2652/2011 - Vencimento em 890.664/2011-RIO GRANDE MINÉRIOS LTDA.- Registro de Licença N°:2706/2012 - Vencimento em 05/03/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.190/2012-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CAR- MO LTDA.-Registro de Licença N°2722/2012 de 19/12/2012-Vencimento em 20/09/2014 890.543/2012-CERÃMICA NOGUEIRA JUNIOR LTDA.- Registro de Licença N°2723/2013 de 24/01/2013-Vencimento em 21/08/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.887/2012-MINERADORA ARAÇÁ LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.135/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°2919/2012 890.546/2012-DELTATEC SERVIÇOS LTDA-OF. N°106/2013 890.689/2012-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAM- POS LTDA.-OF. N°016/2013 890.704/2012-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°201/2013 890.785/2012-TIJOLITA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2949/2012 890.890/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-OF. N°023/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.432/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°199/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.887/2012-MINERADORA ARAÇÁ LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.256/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto RELAÇÃO N o- 22/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.017/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.- OF. N°2892/2012 890.319/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°0118/2013 890.320/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°0123/2013 Reitera exigência(366) 890.606/1991-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°0171/2013-60 dias 890.489/2000-CABRALES CAMPOS& FILHOS LTDA- OF. N°2904/2012-60 dias 890.002/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°0098/2013-60 dias 890.034/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1758/2012-60 dias 890.365/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°0028/2013-60 dias 890.367/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°0067/2013-60 dias 890.368/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°0141/2013-60 dias 890.370/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°0063/2013-60 dias 890.371/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°0068/2013-60 dias 890.378/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2923/2012-60 dias 890.339/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°2970/2012- dias 890.344/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°2968/2012-60 dias 890.005/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°2971/2012-60 dias 890.006/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°0026/2013-60 dias 890.075/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°0031/2013-60 dias 890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA-OF. N°0105/2013-60 dias 890.981/2011-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°2946/2012-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.288/1988-PEDREIRA VALE DO SOL LTDA.-OF. 890.551/1998-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°0035/2013 890.450/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°0059/2013 890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°2915/2012 890.331/2003-ÁGUA MINERAL IARA LTDA ME-OF. N°0060/2013 890.589/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°0102/2013 890.093/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°0165/2013 890.578/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°0155/2013 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aliberalino Silvano do Carmo - 886029/11 Catumbera Brasil Hastem - 886184/10, 886377/10 Fortaleza Empreendimentos Imobiliários Ltda - 886011/12 José Ferreira da Silva - 886277/09 RELAÇÃO N o- 4/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) A.S. Ferreira e Cia Ltda - 886164/09 - Not.25/2013 - R$ 138,86 Aldemar Barbosa Chaves - 886292/09 - Not.5/2013 - R$ 3,66 Antonio Leomil Garcia - 886285/10 - Not.7/2013 - R$ 32,08 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886102/09 - Not.9/2013 - R$ 2.765,19 Genisis Terraplenagans Mineração e Comercio Ltada me - 886368/10 - Not.11/2013 - R$ 2.540,50, 886151/09 - Not.13/2013 - R$ 138,84, 886150/09 - Not.15/2013 - R$ 138,84 Gilmar Marques - 886403/10 - Not.17/2013 - R$ 1.735,80 Gilson Castro Pereira - 886545/11 - Not.19/2013 - R$ 137,78 Milena Vieira Freire - 886465/08 - Not.3/2013 - R$ 23.122,27 Mineração Santa Rita Ltda - 886216/11 - Not.21/2013 - R$ 2.594,17 Nilson Dornelas de Magalhães - 886578/11 - Not.23/2013 - R$ 136,20 Tarcisio de Medeiros Junior - 886127/11 - Not.27/2013 - R$ 138,86 Vanderley Colombo - 886131/11 - Not.29/2013 - R$ 2.595,16

Como citar: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 07/02/2013, p. 65

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