Página do DOU de 22/06/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.879/2008-CIDEF DO BRASIL SA-AI N°522/2017- FISC/MG 830.946/2008-GPS TRANSPORTES E LOGÍSTICA S/A-AI N°523/2017-FISC/MG 831.933/2008-CARLOS JOSÉ GONÇALVES-AI N°524/2017-FISC/MG 831.962/2008-CÉLIO JÚLIO MARÇAL DE LIMA-AI N°525/2017 834.453/2008-VITOR HUGO MOREIRA GUIMARÃES-AI N°526/2017-FISC/MG 831.066/2009-AREIA VOLTA GRANDE LTDA.-AI N°527/2017-FISC/MG 831.722/2009-VIRGILINO GOMES MOREIRA-AI N°528/2017-FISC/MG 831.752/2009-FREDERICO CHAVES FIGUEIREDO-AI N°529/2017-FISC/MG 831.799/2009-EDUARDO GARONCE ALVES-AI N°530/2017-FISC/MG 832.236/2009-ANTONIO FERNANDO BRANCO-AI N°531/2017-FISC/MG 832.249/2009-STEFANI LOPES DUARTE-AI N°532/2017- FISC/MG 832.471/2009-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA-AI N°533/2017-FISC/MG 832.532/2009-PEDRO PAULO PEREIRA-AI N°493/2017- FISC/MG 832.736/2009-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°534/2017-FISC/MG RELAÇÃO N o- 279/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.218/2014-JOSÉ CARLOS PEREIRA NETO RELAÇÃO N o- 281/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.659/1998-IN AND OUT EXPORTADORA E MINERA- DORA LTDA 830.123/2002-MOACYR ANTONIO RODRIGUES 832.507/2005-JADER DE CASTRO 832.788/2011-W T JUNIOR RELAÇÃO N o- 282/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.131/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-ALVA- RÁ N°8413/2014 831.615/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-ALVARÁ N°697/2015 832.289/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-ALVA- RÁ N°5.306/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.695/2006-VALE S A-ALVARÁ N°2.988/2008 RELAÇÃO N o- 283/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.179/2013-ASAMAR SA- AI N°231/2017-FISC/MG 830.184/2013-ASAMAR SA- AI N°232/2017-FISC/MG 830.186/2013-ASAMAR SA- AI N°233/2017-FISC/MG 830.560/2013-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI- RO- AI N°342/2017-FISC/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.560/2007-M & M EXTRAÇÃO DE AREIA E LOCA- ÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.-OF. N°2943/2016-FISC/MG 834.813/2007-OTAVIO DE CÁSSIO OLIVEIRA-OF. N°2949/2016-FISC/MG 830.252/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°951/2017-FISC/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.243/2015-GILBERTO MONTEIRO GONÇALVES -Alvará N°7.584/2016 830.191/2016-AS ENGENHARIA E CONSULTORIA LT- DA -Alvará N°3.825/2016 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 834.205/2011-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-AI N°16/2017-ERPM/MG 834.206/2011-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-AI N°017/2017-ERPM/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.279/2010-RUBENS PINTO ROSA - AI N°1121/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.809/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA- OF. N°138/2017-ERPM/MG 830.810/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA- OF. N°146/2017-ERPM/MG 833.754/1993-VALEFORT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°901/2017-FISC/MG 834.268/1994-MINERAÇÃO PATROCINENSE LTDA-OF. N°172/2017-ERPM/MG 831.167/2000-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°160/2017-ERPM/MG 830.758/2004-DEPOSITO DE AREIA A R CARVALHO LTDA ME-OF. N°85 e 86/2017-ERPM/MG 830.105/2007-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-ME-OF. N°148/2017-ERPM/MG 833.634/2007-CARLOS PAULO MACHADO ME-OF. N°161/2017-ERPM/MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 833.754/1993-VALEFORT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°900/2017-FISC/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 830.412/2001-JOSE WENCESLAU FERNANDES ME-OF. N°352/2016-ERPM/MG 831.690/2008-MINERAÇÃO FR LTDA.-OF. N°083/2017- ERPC/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 830.758/2004-DEPOSITO DE AREIA A R CARVALHO LTDA ME-OF. N°87/2017-ERPM/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 833.728/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA SAN- TA LTDA.- Fonte: Água Santa - Marca: Cristalina - Embalagem: 20L, 10L, 5L, 1,5L,510mL e 200mL (sem gás) - Marca: Aguafran - Embalagem: 20L e 10L (sem gás) - Marca: Minaságua - Embalagem: 20L e 10L (sem gás)- CÁSSIA/MG 831.658/2002-CAMBRAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte: Novo Horizonte, Marca: Santa Fé, Embalagem: 20L, 1,5L, 510mL, (sem gás)- ITA- PECERICA/MG, SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.392/1989-MINERAÇÃO MORRO ALTO LTDA-OF. N°412/2017-FISC/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 830.392/1989-MINERAÇÃO MORRO ALTO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 830.795/2017-JARBAS FERNANDES SOARES FILHO - PLG N°21/2017 de 31/05/2017 - Prazo 05 anos Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 831.937/2013-LEONARDO PEREIRA CHAVES 830.385/2017-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 830.386/2017-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP Torna sem efeito despacho publicado(2031) 831.937/2013-LEONARDO PEREIRA CHAVES- DOU de 03/09/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.504/2008-AREAL TUMIRITINGA LTDA ME-OF. N°058/2017-ERPC/MG 830.660/2011-JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE-OF. N°059/2017-ERPC/MG 832.295/2011-VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMEN- TAÇÃO LTDA-OF. N°143/2017-ERPM/MG 834.044/2011-MG DRILL DETONAÇÕES E PERFURA- ÇÕES LTDA-OF. N°787/2017-FISC/MG 830.340/2012-EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLÓRIA LTDA-OF. N°045/2017-ERPC/MG 830.795/2013-BRITAC LTDA-OF. N°150/2017-ERPM/MG Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 833.486/2003-Pincol Pinto Indústria Cerâmica e Comércio Ltda .- AI N°341/2017-FISC/MG 832.802/2006-Elsa Antônia da Silva Borges Cpf 095.063.816 15 Me- AI N°06/2017-ERPM/MG 830.830/2014-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME- AI N°05/2017-ERPM/MG Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 830.456/2007-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LTDA -AI N°1118/2016-FISC/MG Não conhece requerimento protocolizado(1202) 830.435/2000-INCOPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA 830.386/2013-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 834.044/2011-MG DRILL DETONAÇÕES E PERFURA- ÇÕES LTDA-OF. N°786/2017-FISC/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.321/2011-ELEVOLUTION ENGENHARIA SA DO BRASIL-OF. N°149/2017-ERPM/MG Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 830.179/2016-COMERCIO DE AREIA JJ EIRELI ME Fase de Disponibilidade Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 832.181/2002-MARLENE DE AMORIM NOGUEIRA- DOU de 23/03/2009, Seção 1, pág 61, Rel. 76/2009 Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 831.079/2003-MARIA SOLANGE RIGHETTI-AI N°1997/2008 RELAÇÃO N o- 284/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.344/2008-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°159/2017-ERPM/MG 830.179/2013-ASAMAR SA-OF. N°481/2017-FISC/MG 830.184/2013-ASAMAR SA-OF. N°481/2017-FISC/MG 830.186/2013-ASAMAR SA-OF. N°481/2017-FISC/MG 830.560/2013-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI- RO-OF. N°828/2017-FISC/MG 830.561/2013-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI- RO-OF. N°827/2017-FISC/MG RELAÇÃO N o- 285/2017 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 007.262/1949-ÁGUAS FRAYHA LTDA.- AI N°67; 68; 69 e 70/2015-FISC 007.184/1952-JOÃO NOGUEIRA DUARTE- AI N°193; 197; 198 E 199/2015-FISC 004.625/1958-MINERAL DO BRASIL LTDA.- AI N°55; 56 e 57/2015-FISC 802.291/1974-SULMINAS METAL ALLOY LTDA- AI N°317 e 318/2015-FISC 832.234/1994-SERRA NOVA GRANITOS E MÁRMORES LTDA EPP- AI N°2075/2014-FISC 832.235/1994-SERRA NOVA GRANITOS E MÁRMORES LTDA EPP- AI N°2076/2014-FISC 830.114/2005-GIANCARLO GONÇALVES DUARTE ME- AI N°1881 E 1882/2017-FISC Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 831.601/2007-PEDRO HIPÓLITO AFONSO DE CAMPOS -AI N°319 E 320/2015-FISC RELAÇÃO N o- 286/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.792/2016-CERAMICA JEOVA JIRE LTDA ME-OF. N°91/2017-CESD/MG 830.219/2017-MCA MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°90/2017-CESD/MG Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.207/2011-DRAGAGEM AM LTDA- Alvará n°2.062/2012 - Cessionario:832.333/2014-CERÂMICA C.C.L LTDA- CPF ou CNPJ 02.495.055/0001-45 830.694/2012-AREAL TAPARUBA LTDA ME- Alvará n°6.511/2015 - Cessionario:830.373/2017-GLEDSMAR ALVES DE CARVALHO- CPF ou CNPJ 04.072.993/0001-68 831.787/2016-PAULO CÉSAR FONSECA- Alvará n°12.188/2016 - Cessionario:830.099/2017, 830.100/2017, 830.101/2017, 830.102/2017-PAULO CESAR FONSECA; MINERA- ÇÃO FORTUNA DE MINAS LTDA, WANDERSON OLIVEIRA FABRINI 04290417647- CPF ou CNPJ 25.426.465/0001-30; 26.031.377/0001-00; 12.869.081/0001-40 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.730/2008-NACELE SILVA MARQUES-OF. N°90/2017- CESD/MG 831.282/2015-DEBLANO RODRIGUES DO AMARAL ME-OF. N°91/2017-CESD/MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.648/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Cessionário:MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.613/0001-20- Alvará n°14.886/2011 832.649/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Cessionário:MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.613/0001-20- Alvará n°14.887/2011 832.652/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Cessionário:MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.613/0001-20- Alvará n°14.890/2011 832.653/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Cessionário:MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.613/0001-20- Alvará n°14.891/2011 832.656/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Cessionário:MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.613/0001-20- Alvará n°14.894/2011 832.657/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Cessionário:MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.613/0001-20- Alvará n°15.146/2011 832.658/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Cessionário:MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.613/0001-20- Alvará n°15.147/2011 832.669/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Cessionário:MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.613/0001-20- Alvará n°14.896/2011 832.670/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Cessionário:MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.613/0001-20- Alvará n°05.717/2011 832.671/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Cessionário:MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.613/0001-20- Alvará n°12.936/2011 831.779/2012-JOSÉ GERALDO ANTENOR- Cessionário:MINERAÇÃO JAJA LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.404.314/0001- 88- Alvará n°8.386/2014